A primeira Missão do Banco Mundial no Rio Grande do Norte do
ano de 2023 seguiu nesta terça-feira,14, com visita técnica ao Laboratório de
Anatomia e Citologia Patológica, em Natal, viabilizado por meio do Projeto
Governo Cidadão. Em funcionamento desde janeiro de 2023, a unidade de Saúde tem
como principal função agilizar os exames de diagnóstico para tratamento
oncológico, com destaque para o câncer de colo de útero e de mama. A estrutura
predial recebeu o investimento estadual de R$ 9,4 milhões, via Acordo de
Empréstimo.
Com expectativa de processar mais de 40 mil exames por ano, a
gestão regulação da unidade foram pontos da inspeção que teve a participação do
gerente do Projeto junto ao Banco, Leonardo Bichara; da secretária de Gestão e
Projetos Especiais e Coordenadora Geral do Projeto, Virgínia Ferreira; do
secretário de Saúde Cipriano Maia; do secretário de infraestrutura e ordenador
de despesas do Projeto, Gustavo Coêlho; da gerente executiva, Ana Guedes; da
gerente da UES Sesap, Mércia Moraes; e do subcoordenador Marco França.
“Parabéns pelo equipamento de ponta. Que o Estado possa
manter a qualidade no serviço oferecido e que busque formas de gerar recursos”
disse Leonardo Bichara, destacando que “o laboratório está à frente do tempo,
desde os serviços oferecidos até a sustentabilidade por meio das placas
fotovoltaicas”.
A agenda seguiu no local com a apresentação da situação atual
dos investimentos na área da Saúde, além do plano de funcionamento e fluxograma
para abertura integral do Hospital da Mulher - inaugurado parcialmente em
dezembro de 2022. A reunião contou a participação remota do Especialista em
Saúde, Ezaú Pontes.
“Parabéns pelo empenho de toda equipe para colocar o Hospital
da Mulher em funcionamento. Pelo que analisamos falta muito pouco para ser
implementado em sua totalidade”, disse Ezaú Pontes, especialista saúde da
instituição financeira.
Documento de conclusão
Temas estratégicos a este último ano de execução do Projeto
Governo Cidadão foram discutidos ao longo do dia, no prédio da Seplan, como o início
dos trabalhos para elaboração do BCR - Borrower Completion Report (Documento de
Conclusão do Empréstimo), etapa obrigatória para finalização do atual Acordo. O
assunto foi abordado pelo responsável pela área de Monitoramento do Governo
Cidadão, Carlos Nascimento, com a participação de Rafael Dantas, consultor
especialista em avaliação de impacto; e de todos os gerentes das UES: Fabiano
Lima (SAPE), Rita Silva (Sethas), Mercia Moraes (SESAP), Cleide Alves (SEEC),
Tatiane Alves (SEAD), Nicodemos Ferreira (DER), Valéria Araújo (SESED), Olavo
Bueno (SEDEC) e Solange Portela (SETUR).
As especialistas do Banco Mundial Adriana Martins
(Monitoramento), Anna Romani (Finalização de Projetos); o consultor Rubênio
Borges e o economista Luis Dias (Organização das Nações Unidas para a
Alimentação e a Agricultura - FAO) participaram das discussões.
Inclusão Produtiva
Para articular a inclusão produtiva, uma das ações
prioritárias do Governo Cidadão, com os investimentos na área de transportes,
estiveram reunidos os secretários Gustavo Coêlho, Alexandre Lima (Sedraf) e Ana
Maria Costa (SETUR); a gerente Ana Guedes; a diretora do DER, Natécia Nunes; e
equipes envolvidas na área. Por parte do Banco, participaram Leonardo Bichara,
Adriana Martins e Paulo Fonseca (especialista em Transportes). A segunda parte
da reunião abordou as possibilidades de estratégias e investimentos a serem
incluídos na Carta Consulta e que também contemplem a inclusão produtiva.
Salvaguardas Ambientais
Uma atualização das ações desenvolvidas pelo Governo Cidadão
na área de meio ambiente foram passadas pela equipe do Núcleo de Gestão
Ambiental ao especialista Lauro Bassi, que passa a acompanhar esta área, junto
ao Banco Mundial. A equipe detalhou seu planejamento para finalização do
Acordo, com destaque para as ações que serão executadas nos dois principais
investimentos em execução: a construção da RN 233 e a recuperação da Barragem
de Lucrécia.
O Núcleo monitora, por exemplo, áreas em reflorestamento integrantes
do Programa de Reposição Florestal, um conjunto de medidas mitigadoras de
impactos ambientais que inclui plantio e replantio de mais de 10 mil mudas de
espécies da flora, tanto nativas da mata atlântica quanto ameaçadas de
extinção.
A ação atende as Salvaguardas Ambientais previstas em
intervenções como a construção da Estrada da Produção, em São Gonçalo, com o
objetivo de promover o desenvolvimento sustentável e eficaz, com base nos
princípios de respeito aos direitos humanos e ao meio ambiente. Estas
Salvaguardas englobam valores centrais do Banco e visam garantir que as
intervenções apoiadas pela instituição tenham um impacto social e ambiental
positivo.
Sobre o Governo Cidadão
Desde quando foi contratado, em 2014, o Projeto de
Desenvolvimento Sustentável do RN – Governo Cidadão tem a meta de investimento
de US$ 360 milhões, se fazendo presente em todo o RN com obras estruturantes e
subprojetos de apoio a cadeias produtivas, negócios sustentáveis,
socioambientais com acesso à água, inovação pedagógica, reformas e construções
de escolas, restauração e reformas de prédios de cultura, além de tantos outros
contratos de obras, bens e serviços, levando dignidade e perspectiva de mudança
aos potiguares dos quatro cantos do Estado.
Somente em 2022, os investimentos no estado por meio Governo
Cidadão somaram mais de R$ 340 milhões. A renovação de prazo de contrato de
empréstimo financeiro com o Banco Mundial para finalização do projeto Governo
Cidadão foi aprovada em 30/12/22, visando a conclusão de obras fundamentais
para o bem estar e o desenvolvimento RN, como a reforma e ampliação do Hospital
Regional de Assú (entregue em 10/02/23), a construção da estrada RN 233 e a
implantação de unidades de geração de energia solar em prédios como as Centrais
do Cidadão.
Entre as principais realizações do Governo Cidadão estão a
implantação do Hospital da Mulher, em Mossoró (134 milhões), a reforma de 40
escolas (cerca de R$ 100 milhões) e melhorias em 10 estradas (R$ 250 milhões).
Fonte: Governo Cidadão / ASSECOM-RN
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