O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) entregou o Selo de
Qualidade em Transparência Pública para prefeituras e câmaras de vereadores do
RN. De um total de 335 avaliados, foram 19 jurisdicionados contemplados com o
selo diamante,16 com o selo ouro e 29 o selo prata, avaliados a partir de
critérios estabelecidos no Programa Nacional de Transparência Pública da
Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).
Os indicadores foram apresentados pelo presidente do TCE,
conselheiro Gilberto Jales, no evento “Radar Nacional da Transparência
Pública”, realizado nesta segunda-feira (06) na sede da Corte de Contas. “Este
momento marca um reconhecimento ao gestor que está cumprindo o seu papel no que
diz respeito aos dados da transparência, disponibilizando informações
fidedignas e tempestivas”, ressaltou, lembrando que se trata de uma iniciativa
que está sendo replicada por tribunais de contas em todos os estados do País.
Segundo Gilberto Jales, neste primeiro momento foram
avaliadas em todo o país 8.019 entidades, dos quais 370 obtiveram o selo
Diamante (atendimento a 100% dos critérios essenciais e alcance de nível de
transparência entre 95% e 100%), 441 conquistam selo Ouro (atendimento a 100%
dos critérios essenciais e alcance de nível de transparência entre 85% e 94%) e
561 selo Prata (atendimento a 100% dos critérios essenciais e alcance de nível
de transparência entre 75% e 84%).
A certificação do selo da transparência foi obtida a partir
da análise de 106 critérios, tais como: existência da ferramenta de busca;
disponibilização de números de telefones; endereços e horários de atendimento;
dados da área de despesa; informações de recursos humanos; acessibilidade de
dados de receita, entre outras. Os dados
podem ser acessados através do site Radar da Transparência Pública, no
link https://radar.tce.mt.gov.br/extensions/atricon2/panel.html.
Participaram do evento o vereador Hermes Câmara,
representando a Câmara de Natal; os representantes da Federação dos Municípios
do Estado, João Batista Gonçalves, e da Federação das Câmaras Municipais,
Wolney Freitas, o procurador adjunto do Ministério Público de Contas, Carlos
Roberto Galvão Barros, o secretário de controle externo do TCE, Cleyton
Barbosa, entre outros.
Confira quem foi contemplado:
Selo Diamante
Estado: Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Norte.
Prefeituras: Assu, Arês, Nova Cruz, Pedro Avelino, Riachuelo,
São Bento do Norte, São Gonçalo do Amarante e São Miguel
Câmaras Municipais: Areia Branca, Ceará-Mirim, Coronel
Ezequiel, Messias Targino, Parazinho, Parnamirim, Pedra Grande, Pedro Avelino,
Riachuelo, São Francisco do Oeste
Selo Ouro
Prefeituras: Apodi, Canguaretama, Janduís, João Dias, Monte
Alegre, Pau dos Ferros, Rio do Fogo, São Miguel do Gostoso, São Tomé
Câmaras Municipais: Bento Fernandes, Montanhas, Pilões, Santa
Cruz, São Bento do Trairí, São Gonçalo do Amarante e São José do Seridó
Selo Prata
Prefeituras: Água Nova, Brejinho, Itajá, Jaçanã, Messias
Targino e Pilões
Câmaras Municipais: Acari, Antônio Martins, Apodi, Bodó,
Brejinho, Campo Redondo, Cruzeta, Extremoz, Jaçanã, Jandaíra, Lagoa de Pedras,
Lajes Pintadas, Major Sales, Mossoró, Natal, Nova Cruz, Ouro Branco, Passagem,
Pedro Velho, São Bento do Norte, São Miguel e Viçosa.
Veja a cobertura fotográfica completa do evento no link: https://flic.kr/s/aHBqjAuKXe.
Fonte: Site do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN
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