quinta-feira, 14 de setembro de 2023

Parque de Vaquejada Ana Francisca Dantas irá inaugurar nesta sexta-feira (15) a Churrascaria do vaqueiro, Klenivaldo & Fagundes será a atração confirmada

A organização do Parque de Vaquejada Ana Francisca Dantas no Povoado Rajada em Carnaúba dos Dantas estão trabalhando a todo vapor para deixar pronta a Churrascaria do vaqueiro que está sendo construído ao lado do citado parque, que será inaugurada nesta sexta-feira (15), na abertura da final do Circuito Jacu de vaquejada.

A inauguração contará com muita música ao vivo com o cantor Klenivaldo & Fagundes, a Churrascaria estará funcionando a todo vapor, será servido bebidas, churrascos, refeições e muito mais.

 Ai no sábado dia, 16 no Clube do vaqueiro a festa vai ser de estouro, estarão subindo ao palco grandes artistas, são eles:

Rey vaqueiro, Placillio Diniz e Arnardinho Neto.

Não fique de fora! Venha comemorar este grande evento!

Realização: Parque Ana Francisca Dantas e Pulsação Eventos.

Assistam o vídeo abaixo.


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Vereadora Marli de Medeirão requer do Chefe Executivo Carnaubense que seja enviado à relação dos nomes de todos os Secretários e Coordenadores de Carnaúba dos Dantas

A vereadora Marli de Medeiros Dantas (MDB), conhecido por “Marli de Medeirão”, protocolou o requerimento nº. 096 /2023 na 7ª Sessão Ordinária do segundo período legislativo de 2023 realizada nesta terça-feira (12), requerendo ao prefeito Gilson Dantas de Oliveira e a Letícia Freire França Secretária Municipal de Administração, que seja enviado à relação com o nome de todos os Secretários e Coordenadores de Carnaúba dos Dantas/RN.

A vereadora enfatizou que a reivindicação se faz necessária tendo em vista que os secretários municipais desempenham um papel vital na administração da nossa cidade, coordenando uma ampla gama de atividades e serviços que afetam diretamente a vida de todos os cidadãos, e nesse sentido, iremos realizar uma homenagem.

Certa de contar com a sensibilidade do Senhor Prefeito Municipal e Secretária na sua execução antecipo meus agradecimentos, concluiu a vereadora Marli.

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Projeto do MPRN busca a regularização e recuperação de lixões por meio de acordos com municípios

O projeto Lixo Negociado, do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), completa em 2023 seis anos de existência e um total de 119 acordos celebrados com municípios potiguares. O projeto visa à destinação correta de resíduos sólidos nas cidades do RN, propondo a regularização/recuperação dos lixões por meio de adequações ambientais.

Até o momento, já foram realizadas 162 sessões de negociação com Termos de Acordo Interinstitucional (TAI) e Termos de Ajuste de Conduta (TAC) com os municípios, visando à disposição final dos rejeitos em aterro sanitário.

Os acordos já firmados pelo MPRN para adequação dos lixões permitiram um incremento de 186% de municípios encaminhando os resíduos sólidos para os aterros sanitários. Antes do projeto, apenas 7 municípios destinavam resíduos para aterros. Com essa atuação dentro do Lixo Negociado, esse número passou para 31.

O projeto também promoveu, ainda, 108 vistorias para analisar o cumprimento dos TAIs; conseguiu que 18 municípios assinassem Termos de Ajustamento de Conduta (TAC) com o MPT, criando ou melhorando as condições das associações de catadores; e entregou a 24 municípios o selo de reconhecimento Cidade Limpa no ano de 2022.

Na próxima etapa, haverá a proposta de acordos na seara penal (acordos de não persecução penal – ANPP) para os gestores dos municípios que têm condições operacionais de encerrar o lixão (localização num raio de até 100km de aterro sanitário) e ainda não o fizeram, mesmo tendo a maioria firmado acordo nesse sentido no cível (TAI ou TAC).

Fonte: Site MPRN

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Deputado Francisco do PT comemora sanção de duas leis de sua autoria

Crédito da(s) Foto(s): Assessoria de Comunicação

O deputado estadual Francisco do PT celebrou nesta quarta-feira (13) a sanção de duas leis de sua autoria. A primeira reconhece o município de Baía Formosa como “Capital do Surf”, do Estado do Rio Grande do Norte. Especialistas consideram a Praia do Pontal, a mais frequentada da cidade, como a sétima melhor onda do Brasil. Campeonatos nacionais da modalidade também são disputados na região.

"A consolidação e surgimento de nomes reconhecidos nacionalmente e internacionalmente não é coincidência. O fato de ter um nome de destaque como o de Ítalo Ferreira, incentiva outros jovens a praticarem o esporte, tendo esse um número cada  vez  maior  de adeptos.  Um ídolo como  esse  serve  como um  farol  para  iluminar  e  inspirar  outros que querem seguir caminho semelhante", afirmou o deputado.

Nome mais conhecido do surf potiguar e natural da cidade, Ítalo Ferreira sagrou-se campeão do mundo em 2019, vencendo ícones do esporte  como  Gabriel  Medina  e  Mineirinho,  brasileiros  que    foram campeões, e Kelly Slater, 11 vezes campeão mundial.

A segunda lei sancionada pela governadora Fátima Bezerra (PT), institui no calendário oficial de eventos do Estado, a “Semana Estadual da Conscientização sobre Esclerose Múltipla”, a ser celebrada anualmente no mês de agosto.

“Quero agradecer o cuidado e o respeito da governadora Fátima por sancionar leis aprovadas nesta Casa”, agradeceu.Fonte: Assecom RN

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quarta-feira, 13 de setembro de 2023

Deputado Luiz Eduardo requer ações em segurança e infraestrutura para Santana do Matos

Crédito da(s) Foto(s): Eduardo Maia

O deputado estadual Luiz Eduardo (SDD) fez uso do horário dos oradores na Sessão Plenária desta quarta-feira (13) para destacar os requerimentos protocolados por seu mandato a partir de solicitações de moradores da cidade de Santana do Matos.

Entre os requerimentos, o parlamentar solicitou à Secretaria de Estado da Segurança Pública (Sesed) a disponibilidade de uma nova viatura policial do tipo caminhonete, além do aumento do efetivo da PM no âmbito do município.

“É necessário aumentar, urgentemente, na cidade de Santana do Matos, o efetivo policial. Isso é um requerimento feito pelo nosso amigo vereador Miro”, disse o deputado.

O parlamentar solicitou ainda à Secretaria de Infraestrutura (SIN-RN) a realização de um convênio com a prefeitura para a pavimentação de ruas nos distritos urbano e rural da cidade de Santana do Matos.

Fonte: Assecom RN

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Projeto social “Boa Visão” ofertará exames de vista gratuitos no dia 15 de setembro na Câmara municipal de Acari

O projeto social Boa Visão, ofertará no dia 15 de Setembro, exames de vista gratuitos para a população acariense, no qual conta com o apoio da Câmara Municipal de Acari para realização.

Para realizar o agendamento, basta entrar em contato com o WhatsApp da Câmara (84) 3433-2207, ou comparecer ao local, e informar o Nome completo e o Telefone.

Informação: Somente as lentes serão pagas.

Data: 15/09/2023

Horário: 14h às 17h

Local: Câmara Municipal de Acari

Fonte: Facebook Câmara Municipal

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Está chegando o grande dia cavaleiros e amazonas, é este final de semana a final do Circuito Jacu de vaquejada na Parque Ana Francisca Dantas

Está chegando o grande dia para a maior e melhor festa de vaquejada do interior do Rio Grande do Norte, será no Parque de Vaquejada Ana Francisca Dantas no Povoado Rajada em Carnaúba dos Dantas neste final de semana a grande final do Circuito Jacu de vaquejada.

Na sexta-feira dia, 15 terá inicio a vaquejada com a previsão para terminar no domingo dia 17.

Na parte social teremos na sexta-feira dia 15 a inauguração da Churrascaria do vaqueiro, a animação será de Klenivaldo & Fagundes.

Ai no sábado dia, 16 no Clube do vaqueiro a festa vai ser de estouro, estarão subindo ao palco grandes artistas, são eles:

Rey vaqueiro, Placillio Diniz e Arnardinho Neto.

Não fique de fora! Venha comemorar este grande evento!

Realização: Parque Ana Francisca Dantas e Pulsação Eventos.

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Boletim CNM de setembro destaca união de prefeitos em busca de soluções para a crise nos Municípios

Já está disponível para download na Biblioteca digital da Confederação Nacional de Municípios (CNM) a edição de setembro do Boletim CNM. A publicação traz como principal destaque a mobilização que reuniu mais de dois mil gestores municipais na sede da entidade, em Brasília, em busca de soluções para a crise financeira que os Entes locais enfrentam atualmente. Nesse contexto, a publicação traz o alerta sobre o impacto de R$ 4,75 bilhões em 2024 no salário mínimo nas prefeituras brasileiras.

Uma grande reportagem apresenta os detalhes de um estudo da Confederação que aponta: 51% dos Municípios com dificuldades financeiras. “Mais da metade dos Municípios estão no vermelho, as receitas estão caindo e as despesas, muitas delas criadas contra nossa vontade pela esfera federal, só crescem”, aponta o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski.

A atuação da entidade no Congresso Nacional, encontro com bancadas e entidades estaduais, além de diversas reportagens sobre a CNM estão entre os destaques desta edição do Boletim.

Fonte: Agência CNM de Notícias

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Pesquisa da Ufersa concorre a prêmio mundial de dessalinização

Uma pesquisa que beneficia diretamente três comunidades rurais do Rio Grande do Norte com tecnologias que promovem o uso adequado dos rejeitos gerados pelo processo de dessalinização é finalista do Prémio Global para Inovação na Dessalinização da Água (GPID, na sigla em inglês). Idealizada e coordenada pelo professor Nildo Dias, da Universidade Federal Rural do Semi-árido (Ufersa), a pesquisa foi iniciada em 2009 e beneficia os moradores de Boa Fé, na cidade de Campo Grande (RN); do Assentamento Santa Elza e de Serra Mossoró, ambos localizado em Mossoró (RN).

“São várias investigações sobre a dessalinização”, detalha o professor Nildo Dias, que irá participar da cerimônia de premiação na Arábia Saudita, entre os dias 01 e 03 de outubro. “São pesquisas para destinar adequadamente o rejeito salino dos dessalinizadores em comunidades rurais como, também, estudos sobre os impactos ambientais do descarte do rejeito salino e avaliação da eficiência do uso das membranas de osmose reversa no processo da dessalinização”, complementa o pesquisador.

A tecnologia criada ao longo da pesquisa permite o aproveitamento de todo o rejeito gerado no processo de dessalinização. Além da água potável que chega aos moradores, as comunidades se beneficiam com a criação de peixes, com o cultivo de plantas e hortaliças e com a alimentação de animais.

Por Saulo Valle- Jornalista

Fonte: Carlos Felipe o fera da noticia

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RN reforça parcerias para desenvolvimento de energia eólica offshore

O Governo do Estado reforçou nesta terça-feira (12) a parceria com dois gigantes das energias renováveis para a produção de energia eólica offshore no Rio Grande do Norte. A assinatura do aditivo com a Ocean Winds e de memorando de entendimento com a Neoenergia ocorreu durante a 14ª edição do Brazil Windpower 2023 que está sendo realizado em São Paulo, cujo tema central é “política industrial verde e transição energética justa: o protagonismo basileiro.”

O Rio Grande do Norte é líder nacional em potência instalada com 261 usinas eólicas em operação, totalizando 8.4 Gigawatts de potência instalada com mais de 2.800 turbinas eólicas em funcionamento. Além disso, estão em fase de construção 45 novos parques. A expectativa é que em 2026 o RN atinja 13,4 GW.  “Quando falamos de energia renovável, também estamos falando de desenvolvimento socioeconômico, soberania e qualidade de vida com uma dimensão de classe, étnica e de gênero”, disse a governadora Fátima Bezerra.

Ela lembrou que o memorando de cooperação mútua com a Ocean Winds foi assinado pela primeira vez em 2021. No primeiro momento o objetivo era estabelecer um marco regulatório e condições propícias ao desenvolvimento conjunto de projetos de energia eólica offshore no Estado. "Esta parceria se alinha com os objetivos regionais de aumentar a segurança energética e o avanço do setor no Rio Grande do Norte, ao mesmo tempo que promove o desenvolvimento econômico e oportunidades de emprego para a população", ressaltou a governadora.

O Rio Grande do Norte é conhecido por seus recursos eólicos consistentemente fortes e confiáveis. A localização costeira da região oferece um ambiente privilegiado para o aproveitamento da energia eólica offshore. Nesse sentido, a OW busca atualmente a licença para o próximo projeto do Rio Grande do Norte, o Maral (2 GW).

“O Rio Grande do Norte está comprometido com a transição energética, sendo o estado que mais evoluiu na geração de energias renováveis nos últimos 10 anos. Temos uma nova fronteira a ser explorada. Temos convicção que esta parceria trará muitos frutos para o Brasil e para o Rio Grande do Norte, sendo uma oportunidade de desenvolvimento da cadeia de valor para a eólica offshore”, ressaltou o secretário de Desenvolvimento Econômico do Rio Grande do Norte, Jaime Calado.

Rafael Munilla, diretor de Desenvolvimento de Negócios da Ocean Winds, destacou a importância da parceria. “Temos orgulho de estarmos com o Estado do Rio Grande do Norte, com o objetivo de garantir que nossos projetos eólicos offshore tenham o melhor impacto regional, apoiem a transição energética e proporcionem oportunidades de longo prazo. Para nós, é sempre uma prioridade incentivar a criação de uma indústria que seja sustentável, com foco em oportunidades de emprego locais diretas e indiretas", disse o executivo.

A segunda assinatura foi com a empresa Neoenergia. O Memorando de Entendimento (MOU) envolve o desenvolvimento de estudos para projetos offshore, além de apoio e logística para a infraestrutura portuária focado principalmente na cadeia industrial e cadeia de valor.

A governadora Fátima Bezerra destacou que a assinatura do memorando de entendimentos com a Neoenergia faz parte de uma sequência de desdobramentos de conversas e de reuniões com a companhia. “Sempre foi nossa intenção manter o Rio Grande do Norte na liderança brasileira na produção de energia limpa, e isso se dará através de interesses mútuos como, por exemplo, o que tem demonstrado o Grupo Neoenergia por meio de troca de informações e missões técnicas envolvendo as equipes da Neoenergia e as do Governo do Estado. Portanto, esse memorando vai ser muito importante para darmos segmento a essas conversas, sobretudo para o desenvolvimento de projetos offshore, além de apoio logístico para a infraestrutura portuária", enfatizou a chefe do executivo estadual.

A Neoenergia é parte do grupo espanhol Iberdrola, no Brasil desde 1997, sendo uma das líderes do setor elétrico. Presente em 18 estados e no Distrito Federal, atua nas áreas de geração, transmissão, distribuição e comercialização.

“Essa é mais uma parceria que está alinhada à estratégia da Neoenergia. Somos protagonistas da transição energética no Brasil. Acreditamos que as novas oportunidades de negócios sejam pautadas pela descarbonização, inovação e desenvolvimento de novas tecnologias para geração de uma energia limpa, segura e confiável”, afirmou o diretor de Hidráulica e Offshore da Neoenergia, Marcelo Lopes.

Palestra

Pela manhã, a governadora participou da plenária "Panorama das Energias Renováveis no Brasil", ao lado do governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues; do diretor executivo de Transição Energética e Sustentabilidade da Petrobras, Mauricio Tolmasquim; de Luiza Demôro da Head of Energy Transitions; Fernando Elias, presidente do Conselho de Administração da Abeeólica.

"Considero este debate um dos mais importantes para nosso País e para o mundo. Nós, governadores do Nordeste, estamos todos muito antenados. O protagonismo que o Brasil aos olhos do mundo no contexto das energias renováveis é especial. O Nordeste está no centro principal desta agenda, pois vem do Nordeste a principal base. E tenho muito orgulho de dizer que o Rio Grande do Norte celebrará em 2024 uma década de liderança na produção de energia eólica no Brasil", ressaltou a governadora Fátima Bezerra.

Em sua fala, Fátima destacou a importância da realização de novos leilões de linhas de transmissão para escoamento da energia e a prorrogação adequada das medidas tributárias, proposta que está em curso no governo federal. O ministro das Minas e Energia, Alexandre Silveira, com quem ele se encontrou no evento, reiterou o compromisso nesse sentido.

A governadora lembrou ainda que no primeiro mandato foi desenvolvido o projeto inovador do Polo Indústria Verde, o primeiro do Brasil originalmente para a produção do Hidrogênio Verde e seus derivados. "Eventos como este renovam cada vez mais nossa esperança e nossa confiança. Estamos diante do maior desafio da nossa geração. São três agendas imprescindíveis para consolidar o Brasil como a bola da vez, assumindo o papel da vanguarda no contexto da transição energética. O primeiro é a aprovação marco regulatório, em diálogo com o governo, com o setor produtivo e sociedade. A outra agenda é discutir o contexto da reforma tributária. É um debate que se faz necessário de forma justa e sensata. E, por fim, a transição precisa passar pelo crivo da transição justa energética", ressaltou.

Fátima Bezerra reforçou a importância da discussão com a sociedade.  "É preciso atentar que a transição precisa ser sustentável, inclusiva e justa. Os impasses do ponto de vista ambiental e social é o nosso grande desafio hoje. E para vencer esse desafio, somente com um debate feito com as comunidades tradicionais, com a sociedade, feito com transparência e sinceridade, buscando equacionar e mitigar o impacto do ponto de vista ambiental e social, para que este projeto inclua a população em suas regiões", destacou.

Fonte: SEDEC/ASSECOM

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terça-feira, 12 de setembro de 2023

Nara Castro e Naldinho Cunha serão ás atrações confirmadas na Festa do Padroeiro São Francisco de Assis no Povoado Ermo dia 23 de setembro

Vem ai a tradicional Festa do Padroeiro São Francisco de Assis no Povoado Ermo no município de Carnaúba dos Dantas/RN, dia 23 de setembro.

Animação especial será de Nara Castro e Naldinho Cunha

Local: Quadra de Esporte.

Inicio ás 23:00 hs

Totalmente grátis.

Realização: (ADCE) Associação Comunitária do Povoado Ermo.

Apoio: Prefeitura Municipal de Carnaúba dos Dantas.

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Ações do “Inovar no Campo” beneficiam comunidades rurais de Currais Novos

Foto: Divulgação

Um dos projetos de maior benefício para a zona rural de Currais Novos nos últimos anos, o “Inovar no Campo” tem realizado diversas ações e obras importantes para todas as comunidades rurais do município, sempre buscando atender as reivindicações que tragam melhorias para a vida e trabalho do homem e da mulher do campo.

Na manhã desta terça-feira (12), o Prefeito Odon Jr esteve no Povoado Trangola e em algumas propriedades que estão sendo beneficiadas com ações como construção de barreiros, barragem submersa, silagem, projeto do Algodão Ecológico, e melhoramento genético do rebanho leiteiro. A Secretária Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Abastecimento, Graciete Almeida, e os coordenadores Nilton Oliveira e Fabiano Pacômio, acompanharam as visitas aos agricultores. “O Projeto Inovar vem realizando ações e serviços importantes na zona rural para contribuir que o homem a mulher do campo posam produzir. Estamos muito satisfeitos vendo essas ações acontecerem”, comentou Odon Jr. Em seguida, o Prefeito e a equipe da SEMAAB se reuniram com a Associação dos Moradores das Comunidades “Saco dos Veados” e “Totoró de Baixo”.

De acordo com Nilton Oliveira, até este mês de setembro, o programa de silagem já ultrapassou mais de 1 tonelada produzida, sendo mais que o dobro do mesmo período do ano passado, beneficiando mais de 50 famílias, e o Projeto do Algodão Ecológico em Currais Novos vem superando as metas e já vem se destacando no interior do Estado como uma das maiores produções.

Fonte: Blog Jean Souza

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Preparem-se cavaleiros e amazonas, selem seus cavalos e venham participarem da primeira cavalgada do Povoado Ermo em Carnaúba dos Dantas neste domingo (17)

Vem ai a primeira cavalgada do Povoado Ermo em Carnaúba dos Dantas próximo domingo dia, 17 de setembro de 2023.

Confira a programação:

07:00hs: Concentração e café da manhã no Sitio Mirador de (Neném de Ramalho)

08:00hs: Saída com destino ao Povoado Ermo

10:00hs: Benção dos vaqueiros na Capela de São Francisco de Assis

12:00: Feijoada para todos os Cavalgantes no Fenix Bar e Restaurante e em seguida muita música ao vivo com Eduarda Marinho e Zenildo Show.

Realização: Associação de Desenvolvimento Comunitário do Ermo

Apoio: Prefeitura municipal de Carnaúba dos Dantas, Massas bom Jesus, Fenix Bar e Restaurante e Milly Variedades.

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Governo do RN lança Sistema Integrado de Gestão de Águas

A governadora Fátima Bezerra lançou nesta segunda-feira (11) o Sistema Integrado de Gestão das Águas do Rio Grande do Norte (Siga) - Módulo Gestão de Outorgas. Resultado de um contrato de parceria entre o Instituto de Gestão das Águas do RN (Igarn) e a Universidade Federal de Alagoas (Ufal), o Siga é um portal eletrônico integrado ao Sistema de Suporte à Decisão (SSD) de outorgas superficiais e subterrâneas que dará maior eficiência aos procedimentos de gestão de águas, pois realizará toda a análise de disponibilidade e demanda de água nas bacias hidrográficas potiguares.

“Com o novo sistema nós estamos trazendo para a gestão pública eficiência, produtividade e simplicidade, tudo isso visando desburocratizar toda essa engenharia que se faz necessária para os interessados em busca da outorga da água. É para isso que serve um governo que tem compromisso com o desenvolvimento e com a nossa população, que tem sensibilidade e busca fazer com que o Estado esteja cada vez mais preparado para servir à sociedade”, disse Fátima Bezerra.

Com o Siga o usuário de água poderá solicitar os serviços de outorga e dispensa, como também licença de obra hidráulica e dispensa de obra, e acompanhar o processo até a conclusão final, de forma online, dispondo do serviço num prazo médio de cerca de 15 dias.

“Consideramos que o lançamento do sistema integrado de informações é um marco para a gestão das águas do RN, pois reduzirá o tempo de espera do usuário por uma outorga de direito de uso da água. É um sistema simples e célere. E este é só o início, pois teremos outros módulos, desenvolvidos em parceria com a Universidade Federal de Alagoas, para monitoramento, fiscalização e segurança de barragens”, disse o diretor-presidente do Igarn, Paulo Sidney.

Durante o evento, o professor da Ufal Ruberto Fragoso falou sobre o processo de formulação do sistema e suas funcionalidades. “Entregamos hoje o módulo de gestão de outorgas, juntamente com o sistema de suporte à decisão de outorgas. A requisição de uma outorga tem impacto nos recursos hídricos superficiais ou subterrâneos. O sistema de suporte à decisão ajudará o técnico a analisar aquele pleito e o impacto daquela outorga. O sistema fará a análise em minutos e emitirá um parecer automático, que o técnico vai deferir, totalmente ou parcialmente ou indeferir em função da disponibilidade hídrica”, explicou.

Logo após a apresentação do sistema, foi realizada simulação de uma solicitação de outorga de uso dos recursos hídricos. Em seguida, a governadora Fátima Bezerra, juntamente com o diretor-presidente do Igarn, Paulo Sidney, e o secretário da Semarh, Paulo Varella, realizaram a entrega de uma outorga de direito de uso dos recursos hídricos para a agricultora familiar caicoense, Maria Creuza.

A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico esteve representada no ato pelo gerente executivo, Og Arão Rubert, que destacou a importância de facilitar o acesso à outorga para os usuários de água.  “A gente observa, Brasil afora, a dificuldade do produtor e da produtora rural de conseguir exercer a sua atividade por falta de acesso à outorga de direito de uso dos recursos hídricos ou certificado de uso insignificante. É um exercício de cidadania quando um estado consegue oferecer ao cidadão a oportunidade de acessar o instrumento da outorga.”

O secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos Hídricos (Semarh), Paulo Varella, destacou a importância da outorga como instrumento de gestão. “Estamos dando um passo importante, pois a Lei das Águas traz cinco instrumentos de gestão, mas o principal deles é a Outorga. É por meio dela que conseguimos disciplinar o uso das águas”, disse.

Também estiveram presentes ao lançamento do Siga o deputado federal Fernando Mineiro; deputados estaduais Francisco Medeiros e Divaneide Basílio; o secretário de Estado da Agricultura, da Pecuária e da Pesca (Sape), Guilherme Saldanha; diretor-presidente da Caern, Roberto Linhares; prefeita de Baraúna, Divanize Oliveira; representante do Fórum estadual dos Comitês de Bacias, Wagna Dantas; coordenador da Fundação Universitária de Desenvolvimento de Extensão e Pesquisa da Ufal, Christopher Souza, além de representantes de prefeituras municipais, sindicatos e associações.

Fonte: Asscom/RN

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CNH Popular beneficiará mil condutores no RN

Fotos: Carmem Felix

Através do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran), o Governo do Rio Grande do Norte lançou na manhã desta segunda-feira (11) o Programa CNH Popular que garante carteira de habilitação para a população de baixa renda. As inscrições iniciam nesta terça-feira (12) e vão até o dia 24 de setembro. A seleção acontece até o dia 13 de outubro de 2023.

Este ano serão mil vagas distribuídas entre as categorias A,B,C,D e E. As vagas serão distribuídas entre os beneficiários do Bolsa Família do Governo Federal, devidamente cadastrados no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), além de outros beneficiários de programas assistenciais enquadráveis em situações similares e previsto em lei.

A governadora Fátima Bezerra comemorou o lançamento, destacando o trabalho da equipe do Detran em organizar o edital e ampliar o número de carteiras no ano de 2023 e o esforço do deputado estadual Francisco do PT.  "Hoje é um dia muito feliz, pois a Lei que garante a gratuidade da carteira de habilitação para muitos trabalhadores foi ampliada com esforço da equipe. O nosso governo teve o compromisso de tirar a lei do papel e destacar o trabalho incansável do deputado Francisco, que se dedicou a esta lei com todo afinco e persistência”, ressaltou a governadora.

O programa foi desenvolvido pela primeira vez em 2021, com a regulamentação da lei na gestão do governo de Fátima Bezerra, dando início a sua primeira edição. Em 2022 ficou paralisado devido às eleições. A primeira edição do programa ofereceu 353 vagas, com investimento total de R$ 600 mil reais.

“Estamos gratos com o compromisso da governadora por tornar possível o sonho de muitos trabalhadores do nosso Rio Grande do Norte. A população mais vulnerável não tinha acesso a uma carteira de habilitação. Hoje conseguimos triplicar a oportunidade”, disse o deputado Francisco. 

O programa inclui a isenção de taxas relativas a exames clínico-médicos de aptidão física e mental; exame psicológico; licença de aprendizagem e direção veicular; custos de confecção da primeira CNH ou, em caso de mudança, para a categoria C, D e E.  “A isenção é total. O beneficiário vai ter direito a fazer todo o processo para obter a sua CNH do zero até o recebimento efetivo da sua carteira de motorista, seja ela física ou digital. É um avanço importante de assistência à população”, explicou Jonielson Oliveira, diretor do Detran.

O Departamento de Trânsito também arcará com as despesas referentes aos cursos teórico e prático de direção veicular, ministrados pelos Centros de Formação de Condutores (CFC’s).

Estiveram presentes no lançamento o secretário de Infraestrutura Gustavo Coelho, o chefe de gabinete do Detran Osmar Filho, o comandante da Polícia Rodoviária Estadual Coronel Castelo Branco, além da equipe de comissão do Programa do Detran-RN.

Serviço

Programa CHN Popular

Inscrições: De 12 a 24 de setembro

Acesso para o edital e inscrições:

https://cnhpopular.detran.rn.gov.br

Fonte: ASSECOM/RN

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