quinta-feira, 23 de novembro de 2023

Prefeitura de Cruzeta entrega obra de pavimentação e reservatório d’água na zona Rural

Foi inaugurada nessa quarta-feira (22), na vila de moradores perímetro irrigado 1 a obra de drenagem, pavimentação em paralelepípedos e reservatório d’água. Onde a mobilidade rural facilita a circulação dos moradores do perímetro irrigado 1, interligando a zona rural a cidade, e ainda garante o abastecimento de água. Os recursos foram oriundos, do Ministério do Desenvolvimento Regional por intermédio do ex ministro Rogério Marinho.

A obra proporciona maior conforto, mobilidade, acessibilidade e bem-estar aos moradores e garante o armazenamento de qualidade da água, o reservatório comporta 30 mil litros de água e melhorará significativamente a capacidade de abastecimento.

Para a moradora Francimaria Batista a obra facilita a locomoção dos moradores. “De grade importância a pavimentação tenho um filho especial, e agora posso me locomover com ele sem dificuldades e com mais segurança no período do inverno, e o reservatório de água, precisávamos pois o anterior estava caindo, a gente que reside no sítio precisa de água. Estou muito feliz com essa ação” pontuou Francimaria

O Prefeito Municipal, Joaquim de Medeirinho, destacou a inauguração de mais uma obra na zona rural entregue: “Essa semana é de presentes para Cruzeta, celebramos a emancipação política e na área de agricultura a pavimentação melhora o acesso dos moradores para que possam escoar sua produção, agilizando suas atividades cotidianas e melhorando a qualidade de vida” destacou Joaquim

Estiveram no ato de inauguração a Vice-Prefeita, Elismária Catarina, a Primeira Dama e Vereadora, Arilúzia Sasnara, Presidente da Câmara Municipal Itan Lobo, Secretários, Coordenadores e moradores.

Confira alguns registros fotográficos.




Vice-Prefeita, Elismária Catarina
Prefeito Joaquim de Medeirinho









Fonte: Assessória de comunicação da Prefeitura

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Presidente Lula destina R$ 15,8 bilhões para estados e municípios

Foto: Divulgação

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quarta-feira, 22 de novembro, dois atos que liberam um total de R$ 15,8 bilhões de recursos para estados, municípios e o Distrito Federal. O valor será destinado à compensação financeira por perdas decorrentes de redução na arrecadação.

O Projeto de Lei nº 40/2023, sancionado por Lula nesta quarta, trata da abertura de crédito adicional especial de R$ 15,2 bilhões. A maior parte desse valor, R$ 15 bilhões, será repassada a estados, municípios e o Distrito Federal para compensar perdas decorrentes da redução na arrecadação do ICMS (R$ 8,7 bilhões), nos termos dos arts. 3º e 14 da Lei Complementar nº 194/2022, e os impactos financeiros causados pela queda dos valores transferidos ao Fundo de Participação dos Estados (FPE) e ao Fundo de Participação FPM no exercício de 2023 (R$ 6,3 bilhões), nos termos dos arts. 13 e 14 da Lei Complementar nº 201/2023.

O presidente também assinou Medida Provisória que abre crédito extraordinário de R$ 879,2 milhões a estados, municípios e o Distrito Federal, atendendo ao disposto na Lei Complementar nº 201/2023, que trata da compensação em função da redução da arrecadação do ICMS. Os recursos são oriundos de anulação de despesas e de excesso de arrecadação de Recursos Livres da União.

Categoria

Finanças, Impostos e Gestão Pública.

Veja a matéria completa  AQUI

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quarta-feira, 22 de novembro de 2023

UTILIDADE PÚBLICA: Carla Arione Oliveira Araújo realiza “Campanha Solidária” para ajudar no tratamento da sua saúde

Foto: Divulgação

Carla Arione Oliveira Araújo natural da cidade de Jardim do Seridó e há 26 anos reside na cidade de Caicó vem através das redes sociais realizar uma “Campanha Solidária” para ajudar no tratamento da sua saúde.

Carla teve um Avc e nas investigações ela foi diagnosticada com FOP (forame oval patente) com fluxo significativamente aumentado e para a sua cura ela precisará de uma cirurgia urgente de oclusão do FOP para ser colocado uma válvula no coração, pois a sua vida está em perigo.

Estamos criando essa campanha para tentarmos arrecadar o valor da sua cirurgia. Ficaremos eternamente gratos e felizes com a sua ajuda ou compartilhamento desse banner. O valor da cirurgia custará R$ 93.437,00.

CHAVES PIX

CEL: 84996399144 - Carla Arione de O Araújo

CEL: 84999702176 -Juliana Aparecida de O Araújo.

Por favor, nos ajude como poder, seremos eternamente gratos

Atenciosamente agradece Carla Arione Oliveira Araújo

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Prefeitura de Acari realizará hoje (22) mais uma edição do "Dia de Ação no Campo", desta vez na Comunidade "Barra do Rio"

A Prefeitura de Acari, através de suas secretarias municipais e apoio do Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais (STTR), estará realizando hoje dia 22 de novembro (quarta-feira), a partir das 16h00, mais um evento "Dia de Ação no Campo". A ação, que tem como objetivo levar ainda mais serviços à população da zona rural, terá sua terceira edição na Comunidade "Barra do Rio". Durante a ação, todos terão acesso a:

ASSISTÊNCIA SOCIAL

Inscrições para o grupo Flores do Acauã;

Divulgação e busca ativa do programa Criança Feliz;

Ações do Cadastro Único.

EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES

Busca ativa escolar;

Apresentação cultural.

SAÚDE

Palestra Novembro Azul – médico Dr. Alexandre;

Atendimento Odontológico;

Aferição de pressão arterial;

Avaliação de glicose;

Testes rápidos.

AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E ABASTECIMENTO

Conscientização racional, consciente e mútuo no uso da água potável;

Critérios e normas para o selo de inspeção;

Distribuição de sementes e mudas;

Palestra sobre alternativas de subsistência rural e agricultura familiar;

Adesão ao programa de vacinação contra Febre Aftosa;

Orientação cadastral dos produtores para terem acesso a G.T.A. e ficha sanitária.

SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS

CAF: cadastro da agricultura familiar.

Fonte: Assessória de comunicação da prefeitura

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Governo do RN promove quarta edição do Fórum Estadual Mineral

Foto: Reprodução

O Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, da Ciência, da Tecnologia e da Inovação (SEDEC) e em parceria com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte - Campus Natal Central (IFRN-CNAT) realizará, nos dias 23 e 24 de novembro, a quarta edição do Fórum Estadual Mineral do RN. O FEM é um dos principais eventos do setor no país, reunindo anualmente a comunidade científica e acadêmica, além de autoridades de importância nacional, incluindo dirigentes da Agência Nacional de Mineração (ANM) e do Serviço Geológico do Brasil (SGB-CPRM), além de empresários do setor mineral.

Com tema “A Mineração no Rio Grande do Norte: Avanços e Desafios”, o evento este ano acontecerá na Escola de Governo, no Centro Administrativo do Estado. O Idema estará presente no evento com um estande para tirar dúvidas sobre o licenciamento ambiental de atividades minerais no Rio Grande do Norte, procedimentos e distribuição de material informativo.

O diretor-geral do Idema, Werner Farkat, enfatiza que a administração estadual tem como prioridade atrair investimentos para o Rio Grande do Norte, visando fortalecer a economia, promover o desenvolvimento sustentável e impulsionar a criação de empregos e renda. “Precisamos retomar todo o potencial de mineração do nosso estado, com a atenção e os investimentos que o setor merece para desenvolver as regiões e fortalecer as atividades”, disse Werner.

“Este Fórum já se tornou um dos eventos mais importantes do país no setor de Mineração. Graças ao esforço da governadora Fátima Bezerra e da nossa secretaria, estamos trazendo de volta o protagonismo que a mineração potiguar merece. Em 2021, durante o FEM, lançamos os novos mapas geológicos e de recursos minerais, um pleito de mais de 16 anos do setor. Tivemos aqui a presença de autoridades, acadêmicos, estudantes e até investidores internacionais”, informou o secretário Jaime Calado (Sedec).

Nos três anos em que foi realizado, o Fórum já promoveu mais de 40 palestras e mesas redondas, promovendo a troca de experiências e provocando discussões importantes no campo técnico e de políticas públicas para enfrentar gargalos e superar desafios, possibilitando um novo horizonte de investimentos na mineração do Rio Grande do Norte e do Brasil.

As inscrições já estão abertas e podem ser feitas através do site: https://eventos.ifrn.edu.br/femrn2023/

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Deputado Luiz Eduardo lança Pré-candidatura a prefeito de Natal nesta quinta-feira, 23

O deputado estadual Luiz Eduardo lança nesta quinta-feira, às 9h, na Assembleia Legislativa, sua pré-candidatura a prefeito de Natal.

O local é a Assembleia Legislativa, no Plenarinho. O acesso é livre.

A pré-candidatura é pelo partido Solidariedade, o mesmo pelo qual Luiz se elegeu deputado estadual.

Luiz Eduardo é empresário do turismo, já foi prefeito duas vezes de Maxaranguape, mora em Areia Preta, em Natal, elegeu-se deputado em 2022 e nunca perdeu uma eleição.

Fonte: Assessória de comunicação

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Vereador Gilvan Peixe solicita aquisição de ambulância para atender a comunidade do Povoado Ermo

Foto: Reprodução

Durante Sessão Ordinária realizada na Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, nesta terça-feira, 21, o vereador José Gilvan o popular “Gilvan Peixe” (PROS) levou ao Plenário o requerimento nº 114/2023. Na propositura o parlamentar solicita ao Deputado estadual Ubaldo Fernandes a aquisição de uma ambulância para atender a comunidade do Povoado Ermo e adjacências.

Cumprimentando-o cordialmente, venho por meio deste, solicitar recursos financeiros, no intuito de melhoria dos serviços de saúde dos moradores do Povoado Ermo Zona Rural de Carnaúba dos Dantas/RN.

Para o vereador Gilvan Peixe é importante que o Posto de Saúde do povoado conte com uma ambulância de prontidão, visto que, de acordo com a mesma, “existe uma carência muito grande no povoado Ermo e adjacências no que diz respeito ao deslocamento de doentes para a sede do município ou para a capital, seja para atendimento de emergências ou simplesmente para tratamento e exames”, disse o vereador Gilvan Peixe.

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terça-feira, 21 de novembro de 2023

Câmara de Vereadores de São Vicente Aprova Reajuste de Salários para Vereadores e Membros do Executivo Municipal

Na última quinta-feira, dia 16 de fevereiro, a Câmara de Vereadores da cidade de São Vicente, localizada na região do Seridó do estado, esteve em sessão ordinária para deliberar sobre importantes projetos de lei que impactarão nos vencimentos dos vereadores, prefeito, vice-prefeito e secretários municipais.

O Projeto de Lei (PL) 058/2023 foi aprovado, fixando o subsídio dos vereadores para o exercício de 2025 a 2028 em R$ 6.600,00, representando um reajuste significativo em comparação aos valores anteriores. A proposta, de autoria da Mesa Diretora, recebeu o apoio de oito votos favoráveis e um voto contrário, sendo este último do vereador João Batista.

Além do reajuste no subsídio, outro projeto aprovado foi o PL 056/2023, que estabelece o auxílio alimentação para os vereadores em R$ 1.500,00. Os servidores efetivos e comissionados lotados na Câmara de Vereadores também foram contemplados com um auxílio alimentação de R$ 400,00.

Por sua vez, o reajuste nos vencimentos do Executivo Municipal foi contemplado pelo mesmo PL 058/2023. A partir de janeiro de 2025, o prefeito de São Vicente receberá um salário de R$ 22.000,00, o vice-prefeito terá seus vencimentos ajustados para R$ 8.000,00, e os secretários municipais passarão a ganhar R$ 4.500,00.

Agora, a comunidade vicentina aguarda com expectativa os impactos dessas mudanças nos próximos anos e como elas contribuirão para o desenvolvimento local. O vereador João Batista, único voto contrário, expressou sua posição contrária aos reajustes, destacando a importância de considerar a realidade econômica da população no processo de tomada de decisões.

O cenário político e econômico em São Vicente, diante dessas alterações nos subsídios e vencimentos, permanece como um tema relevante para análise e acompanhamento pela sociedade local.

Fonte: Lagoa Nova Destaque

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Em parceria com a UVB, presidente Paloma viabiliza formação “Legislativo na Escola” na MHB

Numa iniciativa inovadora, a Presidente da Câmara Municipal de Acari, Paloma Vitória, em colaboração com a União dos Vereadores do Brasil (UVB), viabilizou uma enriquecedora formação intitulada “Legislativo na Escola” na Escola Major Hortêncio de Brito (MHB). O evento, voltado especialmente para os alunos da instituição, contou com a destacada presença do palestrante João Maria, representante da UVB.

Os alunos da MHB tiveram a oportunidade única de mergulhar no universo do legislativo brasileiro, proporcionando-lhes uma compreensão mais aprofundada sobre o papel fundamental desempenhado pelos órgãos legislativos na construção e desenvolvimento da sociedade. A participação ativa dos estudantes, juntamente com o envolvimento dos professores e a presença da diretora Fátima Muniz, evidenciou o sucesso e a relevância desta formação educativa.

Essa parceria exemplar entre a Presidente Paloma Vitória, a UVB e a Escola Major Hortêncio de Brito destaca o compromisso coletivo com a educação cívica e a formação de cidadãos conscientes e participativos. Essa experiência certamente deixará um impacto duradouro no entendimento dos alunos sobre o funcionamento do sistema legislativo brasileiro e sua importância na sociedade.

Fonte: Assessória de comunicação da Câmara Municipal

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segunda-feira, 20 de novembro de 2023

Vereador Messias propõe realização de audiência pública sobre a previdência social do RN


Foto: Divulgação

Nessa terça-feira dia 21 a partir das 14:00 a Câmara de Vereadores de Parelhas realizará uma importante audiência pública sobre a emenda 15 e outros temas relacionados a previdência social do Estado do RN.

A referida proposição é de autoria do Vereador Messias Medeiros-PT e contará com a presença do Presidente Estadual do IPERN o renomado advogado Dr. Nereu. Esse tema de extrema relevância para os servidores da ativa que estão prestes a se aposentar e também os servidores que já são aposentados.

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Prefeitura de Cruzeta/RN entrega dois novos veículos


Na manhã desta segunda-feira (20), a prefeitura de Cruzeta/RN entregou um trator agrícola para a Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Pesca e uma Chevrolet Spin para a Secretaria Municipal de Saúde, ambos zero km.

O trator agrícola TT 4.75 - modelo New Holland, e uma Grade aradora 14 discos, foi adquirido, através da emenda parlamentar da Deputada Federal Natália Bonavides. O veículo servirá para apoiar o desenvolvimento da agricultura familiar, possibilitando atendimento mais ágil aos produtores locais, melhorando as condições da atividade rural, reduzindo os custos da produção e facilitando as atividades do plantio e colheita.

Na oportunidade, foi entregue uma Spin Chevrolet, o carro foi compro com recursos oriundos de emenda para investimentos no valor de R$ 134.800,00. O veículo proporciona conforto, estilo, espaço e lugar para até 7 passageiros, que garante muito mais desempenho com o máximo de economia.

Na entrega, a prefeito Joaquim reafirmou o compromisso do Governo Municipal em renovar a frota municipal e investir na aquisição de novos veículos: “Hoje é um dia importante, pois estamos cumprindo com mais um compromisso, com ações voltadas à saúde e a agricultura. São novos veículos que serão úteis no dia dia da população” disse.

Participaram da entrega a Vice-Prefeita, Elismária Catarina, a Primeira Dama e Vereadora, Arilúzia Sasnara, o Presidente da Câmara, Itan Lobo, o Vereador, Walfredo Cesino, Secretários, Coordenadores e Sociedade Constituída.

Confira alguns registros fotográficos.









Fonte: Assessória de comunicação da Prefeitura 

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Secretaria de educação de Acari divulga período de matrículas antecipadas para estudantes com necessidades educacionais específicas, para o ano letivo de 2024

Foto: Divulgação

No período de 20 a 24 de novembro de 2023 estará disponível o período de matrículas para estudantes com necessidades educacionais específicas na rede municipal de ensino de Acari. A realização da matrícula antecipada visa identificar as necessidades educacionais específicas desses alunos e, assegurar, previamente, a organização dos suportes e recursos de acessibilidade física e pedagógica. 

Os pais e/ou responsáveis devem comparecer à escola mais próxima da sua residência conduzindo a seguinte documentação:

Certidão de Nascimento;

Número de identidade social e CPF do Pai e/ou responsável pela criança ou adolescente;

Número de identidade social e CPF da criança ou adolescente;

Comprovante de endereço atualizado, com CEP;

Contato telefônico atualizado;

Cartão de vacinação atualizado da criança ou do adolescente;

Cópia do Laudo e/ou relatório médico;

Cartão do SUS;

Informar se tem BPC (Benefício de Prestação continuada);

Declaração de matrícula da escola onde estuda (quando transferido);

Informar se faz uso do transporte escolar; 

2 fotos 3x4.

Fonte: Assessória de comunicação

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Câmara Temática da Agricultura Familiar debate ‘Sertão Vivo’ na 2ª Fenafes

Foto: Divulgação

No segundo dia (17) de programação 2ª Feira Nordestina da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Fenafes), foi realizada a reunião da Câmara Temática da Agricultura Familiar do Consórcio Nordeste (CTAF - Consórcio Nordeste) para debater o Projeto Sertão Vivo - Semeando Resiliência Climática em Comunidades Rurais no Nordeste. A Fenafes segue até este domingo (19), no Espaço Cultural José Lins do Rêgo, em João Pessoa (PB). O RN participa com 26 empreendimentos da agricultura familiar e economia solidária. 

Sobre o Sertão Vivo, a iniciativa conta com financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA) para apoiar propostas de todos os estados da região, que promovam o aumento da resiliência climática da população rural do Semiárido. O investimento previsto, de  aproximadamente R$ 1,8 bilhão, beneficiará 430 mil famílias no Nordeste; o Rio Grande receberá R$ 151 milhões, para beneficiar 38 mil famílias.

A reunião da CTAF ocorreu na manhã de sexta-feira (17), sob a liderança do coordenador da CTAF, Alexandre Lima, titular da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar (Sedraf-RN), com a presença dos outros secretários estaduais da região. Ele ressaltou a importância de comemorar a expansão do projeto para todos os estados do Nordeste na atual gestão do Governo Federal.

A ampliação do Sertão Vivo, que é acompanhado pelo Consórcio Nordeste, foi lançada no dia 24 de outubro em Brasília (DF), presidente da República e pelo presidente do BNDES, Aloizio Mercadante. “A maior vitória da Câmara Temática foi a conquista de que todos os estados pudessem ter acesso ao Sertão Vivo, que antes era apenas para quatro e hoje abrange todo o Nordeste, é uma conquista fundamental que devemos celebrar.”

De acordo com Alexandre Lima, a ampliação do projeto irá aumentar o aporte de recursos para a região: “isso significa R$ 800 milhões de reais a mais para a região, uma soma significativa. O projeto vai viabilizar quase R$ 2 bilhões de reais. É a maior experiência em termos de execução regional integrada de um projeto na história do nordeste e talvez do Brasil.”

O secretário executivo da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba, Bivar Duda, destaca a atuação da CTAF para a conquista desse aporte. “Eu acho que foi um passo importante, um marco nosso enquanto Câmara Temática nessa questão da ampliação Sertão Vivo, do edital, a gente simplesmente disse assim, nós estamos aqui, a gente quer participar daqui para a frente”, disse o secretário.

Ele ainda agradeceu a presença dos secretários estaduais presentes na reunião e na 2ª Fenafes. “Quero também agradecer a vocês e todos os estados por estarem presentes, por vir para a feira, porque não adianta a gente fazer, preparar a estrutura, fazer a feira e não ter gente, não ter produto. Então, quem vem dos outros estados traz os produtos, os expositores, os agricultores e cabe a nós da Paraíba mobilizar o nosso pessoal para comprar, para ver as exposições”, disse Bivar Duda.

Mecanização Agrícola - Neste sábado (18), entrou em pauta o tema da mecanização da agricultura familiar. O debate, mediado pelo secretário da CTAF, Reginaldo Câmara, contou com a participação de Alexandre Lima (CTAF/CNE/Sedraf-RN), Vívian Libório (Diretora de Inovação/MDA), Milton Fornazieri (Secretaria Nacional de Abastecimento/MDA), Sheila Rodrigues (MST/CE) e Aristides Santos (Contag).

Segundo Alexandre, ficou definido um ato em fevereiro de 2024 para o lançamento da mecanização com a entrega das máquinas agrícolas fabricadas na China adaptadas à agricultura familiar, na cidade de Apodi, no Rio Grande do Norte.

“Nós vamos fazer um grande ato de lançamento da mecanização em Apodi no Rio Grande do Norte, dia 2 de fevereiro, com a presença de uma delegação de uma missão chinesa proposta por empresários e por membros do governo chinês”, revelou.

Pelo acordo firmado com a China, o Rio Grande do Norte vai receber como doação 31 máquinas, de 22 modelos, produzidas por sete fabricantes. As máquinas são do tipo motocultivadores, microtratores, roçadeiras, plantadeiras e semeadeiras. Pela facilidade no manuseio, possibilitam a inserção de mulheres e jovens no manejo da terra, contribuindo para fixar toda a família agricultora no campo.

Fenafes 2023 - O coordenador da CTAF, Alexandre Lima, também falou sobre a importância do evento para o setor produtivo e para os gestores das políticas públicas para a região. “A Fenafes é uma grande festa, um momento de integração e também de dialogar com a sociedade. O grande saldo é justamente que nós podemos intensificar o processo de diálogo das políticas públicas, mas é também um importante instrumento onde a população de João Pessoa e da Paraíba pode conhecer o quanto é forte a pujante a agricultura familiar do Nordeste”, concluiu.

A Feira Nordestina tem a parceria da Fundação Parque Tecnológico da Paraíba; Fundação Osvaldo Cruz (Fiocruz); Banco do Nordeste; Bom é na Feira / Caixa Econômica Federal; Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida); Instituto Interamericano de Cooperação para Agricultura (IICA); Projeto de Desenvolvimento Sustentável do Cariri, Seridó e Curimataú (Procase); Banco Mundial; PB Rural Sustentável; Cooperar; Empaer; Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais; Federação dos Trabalhadores na Agricultura da Paraíba (Fetag) e Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.

SERVIÇO:

2ª Feira Nordestina da Agricultura Familiar e da Economia Solidária

Local: Espaço Cultural José Lins do Rêgo – João Pessoa (PB)

Data: 16 a 19 de novembro/23

Entrada Gratuita

Informações: @fenafes_agriculturafamiliar

Obs.: texto adaptado do material produzido pela SECOM/PB.

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