sábado, 16 de março de 2019

Município de Caicó prepara 7ª Conferência Municipal de Saúde


O Município de Caicó convocou a 7ª Conferência Municipal de Saúde de Caicó, que se realizará no dia 30 de Abril de 2019, em Caicó, com o tema “Democracia e Saúde: Saúde como Direito e Consolidação e Financiamento do SUS”.
A 7ª Conferência Municipal de Saúde de Caicó será coordenada por um representante do Conselho Municipal de Saúde e presidida pelo Secretário Municipal de Saúde e em sua ausência ou impedimento, por um representante da Secretaria Municipal de Saúde.

A Conferência será precedida de etapas preparatórias, previstas em regulamento próprio, que serão realizadas no período compreendido entre 12 de Março a 12 de Abril de 2019.
O Conselho Municipal de Saúde expedirá o Regimento Interno da 7ª Conferência Municipal de Saúde de Caicó. O regulamento detalhará a organização e o funcionamento da Conferência e será publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, mediante ato formal expedido pela Prefeitura Municipal de Caicó.

As despesas com a realização da 7ª Conferência Municipal de Saúde de Caicó/RN, serão provenientes dos recursos orçamentários consignados à Secretaria Municipal de Saúde de acordo com o Plano Municipal de Saúde, o Plano Plurianual (PPA) e a Lei Orçamentária Anual (LOA).

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NADILSON MOTOS: Avisa a todos os clientes que agora além de óleos tem produto CELANTE para colocar em pinéus furados de moto



Nadilson Motos avisa a todos os clientes que além de óleos agora tem o produto celante para colocar em pinéus furados da moto, é só aplique o celante para vedar os furos.
Celante para peneu de motos furados por apenas R$ 15.00 reais

Óleo genoino R$28,00 reais, mobil para moto R$18,00 reais, ipiranga R$17,00 reais,  mobil para carro R$17, 00 reais, celenia R$14,00 reais, speedy moto R$10 reais, óleo alcedelco R$17,00 reais, lubrax R$18,00 reais, celenia 5w30 R$ 27,00 reais.


Além de muito mais peças para sua moto tais como; velas, filtro para óleos, forro para bancos de motos e agora discos para lixadeiras tanto para a grande como para a pequena.

Nadilson Motos e peças fica localizado na Rua Luiz Alberto número 406, por traz do mercadinho de Júnior de Zé Albino, em Carnaúba dos Dantas.

Telefone para contato: 98780-5775, falar com Nadilson Motos e peças.
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Fonte: Blog Fábio Locutor 




Importante reunião foi realizada na tarde desta sexta-feira (15) em Natal para discutir os projetos das Cooperativas CAPESA, COAFS e a COOPP


Na Tarde desta Sexta-feira dia 15/03 o representante do Núcleo de Cooperativismo do Seridó José Vanderli do Sistema OCERN - Organizando das Cooperativas do RN - SESCOOP - Serviço Nacional de Aprendizagem do RN juntamente com a CAPESA - Cooperativa Agropecuária do Seridó representado pelo Presidente Venâncio Filho e assessorado Técnico Agrícola Coordenador da Prefeitura Municipal de Parelhas Ivanilson Pereira, COAFS – Cooperativa Da Agricultura Familiar do Seridó – Joseilson Medeiros, Batista, Aldenir e Joao Paulo a COOPP – Peço que faça uma correção, o nome correto: Cooperativa dos Ovinocaprinocultures de Pedra Preta, Srº Gilberto "Betinho" participaram reunião na SEPLAN – Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças do RN.

 O secretário Mineiro foi enfático e objetivo nós encaminhamos sobre o andamento dos projetos em curso, chegamos a conclusão que precisam agilizar uma capacitação nas licitações e demais trâmites dos projetos CAPESA E COAFS. Os representantes das cooperativas fizeram uma fala fazendo uma exposição da atual situação das cooperativas, sobre as contrapartidas financeira e não financeiras e demais ajustes nos projetos.

Nesta reunião participaram os Secretários de estado: Mineiro da SEPLAN, Guilherme Saldanha da SAPE, Alexandre da Seara, diretores da EMATER estadual, João Hélio Diretor técnico do Sebrae, os Técnicos da empresa de ATER Seta Consultoria - Sr° Hélio Andrade e as equipes técnicas da unidades de operações do edital 5 ( leite e derivados) Projeto das Queijeiras.






Fonte de informações: Ivanilson Pereira Assessor Técnico Agrícola

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CARNAÚBA DOS DANTAS: Tudo Pronto Para á grande Festa hoje no Arena São João com Batista Lima, Giannini Alencar, karol Maniaa e DJ Oksomo


O Arena São João em Carnaúba dos Dantas/RN, realizará logo mais a noite uma das maiores festas em Carnaúba dos Dantas dentro das festividades da Festa de Março, o primeiro Forrozão de Março 2019, segundo a organização do evento já foram vendidas aproximadamente 900 senhas até ontem, se você ainda não comprou corra logo e compre por apenas R$ 30,00 (trinta reais).

A festa iniciará ás 22:00hs com Giannini Alencar depois karol Maniaa,  Batista Lima e encerrando com o maior e melhor DJ do Seridó DJ Oksomo.

Quando as coisas são feitas com intuito de dar certo, elas tendem a dá certo, mas quando é feita da forma certa é porque vai da certo. A organização também comunica que será liberada entrada de bebidas.

Realização do evento é de W.A eventos.
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sexta-feira, 15 de março de 2019

E Logo mais a noite no Bar do Deda muita musicas ao vivo com Preá

Atenção galera Carnaubense e de outras Cidades do Seridó e Paraíba, é logo mais ás 21:00hs, no Bar do Deda em carnaúba dos Dantas/RN, com Preá, tocando as melhores do brega, seresta, ano 60 e muito forró.

Deda Bar estará oferecendo todo serviço de bar, como por exemplo: bebidas, tira gostos, refrigerantes e água de cocô.

Não percam, vai ser Show!

Organização é de Deda e Família.

Fonte: Blog do Fábio Locutor

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Comitiva da (CAPESA) de parelhas irão se reunir agora a tarde com o superintendente da Ocern Organização das Cooperativas do Rio Grande do Norte DR° Eduardo Gatto.


A (CAPESA) Cooperativa Agropecuária do Seridó do Município de Parelhas/RN, o Presidente da referida entidade Venâncio Filho, Ivanilson Pereira Assessor Técnico Agrícola e José Vanderli do Núcleo do Cooperativismo do Seridó irão se reunir agora na casa do cooperativismo Potiguar em Natal/RN, com o superintendente da Ocern Organização das Cooperativas do Rio Grande do Norte DR° Eduardo Gatto.

Na pauta foi dialogado sobre demandas da CAPESA e outras parcerias cooperativistas para o ano de 2019.

Fonte de informações: Ivanilson Pereira Assessor Técnico Agrícola
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Transforme seu Imposto de Renda em Sorrisos


O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Acari - CMDCA, através das doações recebidas no Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FIA, contribui com projetos em áreas prioritárias à criança e ao adolescente, garantindo direitos e minimizando as situações de risco e vulnerabilidade social.

Em Acari, projetos como o Polícia Mirim Acari, Maleta Fantástica e Salto para a Vida, já foram beneficiados com recursos oriundos dessas doações.

SEJA VOCÊ TAMBÉM PARCEIRO DO NOSSO FIA

DADOS BANCÁRIOS PARA DOAÇÕES:

BANCO DO BRASIL
AGÊNCIA: 0075-2
CONTA: 13.428-7
CNPJ: 14.785.403/0001-06.

Fonte: Facebook PMA
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Empresa Pauliano Lamec Matias dos Santos da Cidade de Campina Grande foi a vencedora para prestar serviços de cursos de capacitação, seminários, palestras de qualificação de profissionais e usuários no âmbito do SUAS em Carnaúba dos Dantas no valor de R$ 14.780,00



A prefeitura de Carnaúba dos Dantas/RN, através da Secretaria Municipal de Assistência Social contratou através da licitação n. º 008/2019 a empresa PAULIANO LAMEC MATIAS DOS SANTOS da Cidade de Campina Grande/PB, para ministrar cursos de capacitação, seminários, palestras de qualificação de profissionais e usuários no âmbito do SUAS no município de Carnaúba dos Dantas, no valor de R$ 14.780,00 (quatorze mil, setecentos e oitenta reais).

Confira a publicação abaixo;

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS


GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
LICITAÇÃO N. º 008/2019
OBJETO: contratação de empresa ministrante de cursos de capacitação, seminários, palestras de qualificação de profissionais e usuários no âmbito do SUAS.

MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL.

Considerando, os atos praticados pela Pregoeira do Município, conjuntamente com a Equipe de Apoio, inclusive a expedição do ato adjudicatório.
Considerando, o que prevê o texto legal elencado no inciso XXII, do artigo 4º da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002.
HOMOLOGO o procedimento em favor da licitante:
PAULIANO LAMEC MATIAS DOS SANTOS – ME, CNPJ: 06.125.670/0001-10, saiu vencedora nos itens: 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10 e 11; com valor total de R$ 14.780,00 (quatorze mil, setecentos e oitenta reais).

CONVOQUE-SE a empresa acima mencionada para a assinatura da ARP.

Carnaúba dos Dantas/RN, 14 de março de 2019.

GILSON DANTAS DE OLIVEIRA
Prefeito 

Publicado por:
Maria da Paz Dantas
Código Identificador:5E6568AF

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 15/03/2019. Edição 1977
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/

Fonte: Blog Fábio Locutor/ Portal da Transparência da FEMURN
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quinta-feira, 14 de março de 2019

MPRN capacita para processo seletivo de membros do Conselho Tutelar em 2019

Foto via interenete.
Curso acontece ao longo do mês de março nos polos de Natal, Mossoró e Caicó.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) promove, por intermédio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude (CAOPIJ), o “Curso de preparação para o processo de escolha dos conselheiros tutelares – 2019”.  A capacitação ocorre nos polos de Mossoró, Caicó e Natal nos dias 14, 19 e 20 de março, respectivamente.

O curso tem o objetivo de oferecer conhecimento sobre o processo de escolha dos conselheiros  tutelares em todas as suas fases, com entrega de instrumentais e modelos a serem utilizados pelos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) na condução e organização do processo de escolha. O facilitador da formação em Mossoró será o Promotor de Justiça Sasha Alves do Amaral; em Caicó, será a Promotora de Justiça Sandra Santiago; e, em Natal, a Promotora de Justiça Isabelita Garcia.

A ação é uma iniciativa da Comissão Interinstitucional, restabelecida neste ano, com o objetivo de traçar estratégias e apoiar os municípios no planejamento e execução das etapas do processo de escolha dos conselheiros tutelares.

A comissão é composta por representantes do MPRN, do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Consec), da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), da Secretaria Estadual de Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas), do Colegiado Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Coegemas) e do Observatório da População Infantojuvenil em Contexto de Violência da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (Obijuv/UFRN).

Os idealizadores da iniciativa acreditam que, a partir do curso, os conselheiros de direitos terão condições para deflagrar em cada município o processo de escolha de conselheiros tutelares, que será fiscalizado pelos promotores de Justiça das respectivas comarcas.

Fonte: Portal de Notícias MPRN
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Secretaria Municipal de Saúde de Carnaúba dos Dantas pretende gastar com medicamentos de injeções durante exercício de 2019 entorno de R$ 437.000,00 mil reais

Foto via internete 
O prefeito de Carnaúba dos Dantas Gilson Dantas de Oliveira homologou a licitação n. º 005/2019, que tem como objetivo Aquisição Eventual de Medicamentos Injetáveis, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, durante o exercício de 2019, no valor de mais de R$ 437.000,00, ás empresas vencedoras foram;

PHOSPODONT LTDA valor de R$ 199.083,50, PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS R$ 121.586,00, MAXXI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES EIRELES R$ 81.375,00 , PHARMAPLUS LTDA R$ 33.840,00 e EXEMPLARMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME R$ 1.306,00.

As unidades de Saúde do município estarão sendo muitas bem abastecidas com medicamentos de injeções para atende a população.

Confira a publicação do diário oficial da FEMURN abaixo;

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO

EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO
LICITAÇÃO N. º 005/2019
OBJETO: Registro de Preços Aquisição Eventual de Medicamentos Injetáveis, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, durante o exercício de 2019.

MODALIDADE: PREGÃO ELETRONICO.

Considerando, os atos praticados pela Pregoeira do Município, conjuntamente com a Equipe de Apoio, inclusive a expedição do ato adjudicatório.
Considerando, o que prevê o texto legal elencado no inciso XXII, do artigo 4º da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002.
HOMOLOGO o procedimento em favor das licitantes:
PHOSPODONT LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº.04.451.626/0001-75, saiu vencedora nos itens: 01, 04, 06, 07, 08, 09, 11, 12, 16, 18, 20, 21, 24, 27, 29, 30, 33, 34, 35, 36, 38, 41, 43, 48, 50, 55, 57, 58, 60, 62, 63, 64, 65, 70, 72, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 81, 83, 84, 85, 86, 89, 92, 95, 96, 97, 98 e 100; com valor total de R$ 199.083,50 (cento e noventa e nove mil, oitenta e três reais, cinquenta centavos).
PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS, inscrita no CNPJ sob o nº. 01.722.296/0001-17, saiu vencedora nos itens: 02, 03, 05, 13, 19, 22, 23, 25, 26, 28, 32, 37, 39, 42, 47, 51, 52, 54, 56, 66, 68, 69 e 99; com valor total de R$ 121.586,00 (cento e vinte e um mil, novecentos e cinquenta reais).
MAXXI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES EIRELES, inscrita no CNPJ sob o nº.05.199.870/0001-55, saiu vencedora nos itens: 10, 14, 15, 17, 31, 45, 46, 53, 67, 80, 82, 88, 91, 93 e 101; com valor total de R$ 81.375,00 (oitenta e um mil, trezentos e setenta e cinco reais).
PHARMAPLUS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº.03.817.043/0001-52, saiu vencedora nos itens: 40, 44, 49, 59, 61, 71, e 73; com valor total de R$ 33.840,00 (trinta e três mil, oitocentos e quarenta reais).
EXEMPLARMED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME, inscrita no CNPJ sob o nº.23.312.871/0001-46, saiu vencedora nos itens: 87; com valor total de R$ 1.306,00 (um mil, trezentos e seis reais).

CONVOQUE-SE a empresa acima mencionada para a assinatura da ARP.

Carnaúba dos Dantas/RN, 13 de março de 2019.

GILSON DANTAS DE OLIVEIRA
Prefeito 

Publicado por:
Maria da Paz Dantas
Código Identificador:AA722306

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 14/03/2019. Edição 1976
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/

Fonte: Blog Fábio Locutor/ Portal da Transparência da FEMURN
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quarta-feira, 13 de março de 2019

Paulo Roberto é o novo Coordenador de Obras, Transportes Públicos e Serviços Urbanos Carnaúba dos Dantas


Paulo Roberto Medeiros da Silva, foi nomeado pelo prefeito Gilson Dantas de Oliveira (MDB) para o cargo de Coordenador de Obras, Transportes Públicos e Serviços Urbanos do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, submetido à Secretaria de Obras, Transportes Públicos e Serviços Urbanos.

Paulo Roberto Medeiros da Silva é o quatro (04) Coordenador que assumi o cargo na secretaria municipal de Obras durante dois anos e dois meses da gestão do prefeito Gilson Dantas. A gestão do prefeito Gilson Dantas iniciou em janeiro de 2017 da seguinte forma; Marcos Leandro Dantas, em seguida foi a vez de José de Moura Dantas e recentemente deixou o cargo Kleyton Medeiros Dantas e agora Paulo Roberto Medeiros da Silva.

Será que o novo coordenador Paulo Roberto Medeiros da Silva ficará até o final da gestão do prefeito Gilson Dantas?


ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA 025/2019- GP, DE 11 DE MARÇO DE 2019.

PORTARIA 025/2019- GP, de 11 de março de 2019.

Dispõe sobre nomeação do Coordenador de Obras, Transportes Públicos e Serviços Urbanos.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, usando das atribuições que lhes são conferidas na Lei Orgânica Municipal,

RESOLVE:

Art. 1º - NOMEAR PAULO ROBERTO MEDEIROS DA SILVA, brasileiro, casado, portador do CPF 038.381.344-19, para o Cargo de COORDENADOR DE OBRAS, TRANSPORTES PÚBLICOS E SERVIÇOS URBANOS do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, submetido à Secretaria de Obras, Transportes Públicos e Serviços Urbanos.
Art. 2º- Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Publique-se e cumpra-se.

GABINETE DO PREFEITO DE CARNAÚBA DOS DANTAS/RN, em 11 de março de 2019.

GILSON DANTAS DE OLIVEIRA
Prefeito Municipal

Publicado por:
Letícia Freire de França
Código Identificador:5C4D0221

Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 12/03/2019. Edição 1974
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/


Fonte: Blog do Fábio Locutor/ FEMURN
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Câmara municipal de Carnaúba dos Dantas pretende gastar com produtos de panificação R$3.260,00


Foto via internete 

A Câmara municipal de Carnaúba dos Dantas-RN pretende gastar com produtos de panificação R$3.260,00 (Três mil, duzentos e sessenta reais), para o Exercício em curso. A empresa vencedora através do processo de dispensa de licitação n°012/2019 que irá fornecer os produtos de panificação é a empresa Joseane Lígia Dantas de Carnaúba dos Dantas/RN.

Confira a publicação no diário oficial da FECAMRN.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE CAMARA MUNICIPAL DE CARNAUBA DOS DANTAS COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO N°012/2019 A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS-RN, no uso de suas atribuições legais.

CONSIDERANDO o disposto no artigo 24, inciso II da Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993, Art. 24 – É dispensada a Licitação: II – para outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea “a”, do inciso II do artigo anterior, e para alienações nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto e que possa ser realizado de uma só vez; CONSIDERANDO que a Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas necessita adquirir produtos de panificação;

CONSIDERANDO que se faz necessário contratar empresa para fornecimento de produtos de panificação e A EMPRESA JOSEANE LÍGIA DANTAS, inscrita no CNPJ nº: 29.884.431/0001-40 é a que oferece os melhores preço no momento;

RESOLVE: 1 – Fica dispensado o processo licitatório para contratação de empresa para fornecimento de produtos de panificação. Sendo vencedora por menor preço, A EMPRESA JOSEANE LÍGIA DANTAS, inscrita no CNPJ nº 29.884.431/0001-40 vencedora dos itens 1,2 e 3 no valor total de R$ 3.260,00 (Três mil, duzentos e sessenta reais).

2 - A despesa correrá à conta do elemento Orçamentário; 3.3.90.30.00 – material de consumo, constantes do Orçamento Municipal para o Exercício em curso.

3 – A Câmara Municipal efetuará o pagamento de acordo com o fornecimento dos produtos. Carnaúba dos Dantas (RN), 11 de março de 2019.

Marli de Medeiros Dantas Presidente da Câmara Municipal

Danyela Karla Dantas Espínola Presidente da CPL Publicado por:

DANYELA KARLA DANTAS ESPINOLA Código Identificador: 6FC2B8CE.

Matéria publicada no DIÁRIO OFICIAL DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DO ESTADO DO RN no dia 12 de Março de 2019. Edição 0586.

A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site: http://www.fecamrn.com.br/diariomunicipal.


Fonte: Blog Fábio Locutor/ FECAMRN
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terça-feira, 12 de março de 2019

RECORDE DE MESAS: foram vendidas para a grande festa do Forrozão de Março que acontecerá neste sábado (16) Arena São João


A organização do Forrozão de Março 2019, que acontecerá neste sábado (16) no Arena São João em Carnaúba dos Dantas/RN, comunica que as vendas das mesas para a grande festa do Forrozão de Março neste sábado (16) no Arena São João em Carnaúba dos Dantas/RN foi recorde de vendas, foram vendidas 50 mesas.

A organização também comunica que as vendas das senhas estão bambando, se você ainda não comprou a sua senha corra logo e compre a sua, para curtir quatro super atrações até o dia amanhecer que são; Batista Lima, Giannini Alencar, Karellynee e DJ Oksom.


 A realização do evento é de W.A eventos.
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Em ação do MPRN, TJRN obriga Estado a fornecer medicamentos excepcionais


Foto via internete
Acatando pedido do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), o Tribunal de Justiça do Estado negou recurso do Governo e determinou a execução imediata de decisão para obrigar o fornecimento de medicamentos excepcionais e de alto custo constantes da listagem da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap), por meio da Unidade Central de Agentes Terapêuticos (Unicat).

A decisão estava suspensa em razão da interposição de recurso extraordinário pelo Estado, mas teve seus efeitos liberados em razão de requerimento formulado pelo MPRN, destacando que é necessário “salvaguardar o direito à saúde da população potiguar, comprometida pela desorganização e persistente falta de medicamentos do programa de medicamentos de dispensação em caráter excepcional.”

Em sua decisão, a Corte Potiguar ressaltou que a pretensão estatal não podia ser acolhida por insistir em tese já rejeitada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), no sentido de que os entes federados (União, Estados, Distrito Federal e Municípios) são responsáveis solidariamente pela obrigação de promover o direito à saúde de todos.

O processo teve origem em Ação Civil Pública ajuizada pela 47ª Promotoria de Justiça e julgada procedente pela juíza de Direito da 1ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Natal.

Confira  aqui a decisão.
Fonte: Portal Notícias do MPRN
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Esgoto a céu aberto está prejudicando os moradores do Conjunto Seu Anísio





Os moradores do Conjunto Seu Anísio em Carnaúba dos Dantas-RN reclamam de um esgoto a céu aberto localizado na Rua João Justino Dantas, proveniente de uma fossa estourada jorrando água e fezes no calçamento sendo prejudicial a saúde da população.

Outra reclamação dos moradores do referido conjunto habitacional, é com relação os animais soltos ficando perambulando pelas ruas sujeito a causar um acidente. Alguns amarram os seus animais e outros deixam soltos como é o caso desses que vocês ver na foto.
Fonte: Blog do Toscano Neto
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