O Município de Caicó convocou a 7ª Conferência Municipal de
Saúde de Caicó, que se realizará no dia 30 de Abril de 2019, em Caicó, com o
tema “Democracia e Saúde: Saúde como Direito e Consolidação e Financiamento do
SUS”.
A 7ª Conferência Municipal de Saúde de Caicó será coordenada
por um representante do Conselho Municipal de Saúde e presidida pelo Secretário
Municipal de Saúde e em sua ausência ou impedimento, por um representante da
Secretaria Municipal de Saúde.
A Conferência será precedida de etapas preparatórias,
previstas em regulamento próprio, que serão realizadas no período compreendido
entre 12 de Março a 12 de Abril de 2019.
O Conselho Municipal de Saúde expedirá o Regimento Interno da
7ª Conferência Municipal de Saúde de Caicó. O regulamento detalhará a
organização e o funcionamento da Conferência e será publicado no Diário Oficial
dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, mediante ato formal expedido
pela Prefeitura Municipal de Caicó.
As despesas com a realização da 7ª Conferência Municipal de
Saúde de Caicó/RN, serão provenientes dos recursos orçamentários consignados à
Secretaria Municipal de Saúde de acordo com o Plano Municipal de Saúde, o Plano
Plurianual (PPA) e a Lei Orçamentária Anual (LOA).
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