quinta-feira, 1 de setembro de 2022

Katiane Gelly Dantas Assis de Souza receberá Título de Cidadão Carnaubense pelo vereador José Evangelista

O vereador José Evangelista (MDB), protocolou na Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, realizada nesta terça-feira (30), o Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2022, que “Concede Título de Cidadão Carnaubense a senhora Katiane Gelly Dantas Assis de Souza, e dá outras providências”.

Art. 1º. Fica concedido a Senhora Katiane Gelly Dantas Assis de Souza, o “Título de Cidadã Carnaubense”, pelos relevantes serviços prestados ao município de Carnaúba dos Dantas/RN.

O edil José Evangelista enfatizou que a iniciativa em conceder o Titulo de Cidadã Honorário de Carnaúba dos Dantas a Senhora Katiane Gelly Dantas Assis de Souza, vislumbra reconhecer as ações realizadas pela mesma, em prol da nossa Cidade.

Katiane Gelly, é natural da cidade de Parelhas/RN, graduada, mestre e concluinte do doutorado em Turismo pela UFRN, trabalha como instrutora e consultora do SENAC. Atualmente atua exclusivamente no programa DEL Turismo. Passou a infância e adolescência por Carnaúba pelo vínculo que os pais já tinham na cidade. Suas lembranças de infância são na casa de Babá (Maria Eugênia) na pedra de Gambão e as subidas ao Monte do Galo como panos de fundo, além de ter a Rajada como segunda residência.

Motivo que a levou pra Carnaúba foi a segunda residência na Fazenda Rajada; vínculo de meus pais Carlinhos Assis e Dra. Guia com a cidade e com “Babá”; a realização de um trabalho durante a graduação em turismo e o curso de Turismo de Base Comunitária, que a fez sentir parte integrante de vez desta cidade, pois pude contribuir ativamente com meu trabalho para ajudar a comunidade.

Portanto, por suas ações, por sua atenção e relevada importância no cenário carnaubense, consideramos justo e oportuno concedermos o Titulo de Cidadã Honorário a Senhora Katiane Gelly Dantas Assis de Souza, para cujo Projeto solicitamos o apoio dos ilustres pares, concluiu o parlamentar.

Confira abaixo o Projeto de Decreto Legislativo nº 003/2022

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Empresa Inovadora: Prefeitura de Carnaúba dos Dantas é premiada em Prêmio IEL 2022 na valorização de estágios

A cidade de Carnaúba dos Dantas participou da cerimônia de entrega do Prêmio IEL de Estágio 2022 – Etapa Estadual, promovido pelo Instituto Euvaldo Lodi (IEL-RN). A premiação teve como objetivo reconhecer as melhores práticas de estágio valorizando, além do estagiário, os profissionais supervisores que acompanham esses estudantes dentro das empresas. O prefeito Gilson Dantas, ao lado do vice Luís Eduardo e da secretária de Administração Letícia Freire, prestigiaram a programação.

Na categoria Empresa Inovadora, a Prefeitura Municipal de Carnaúba dos Dantas foi finalista, ficando em terceiro lugar, sucedendo o Senai (segundo) e a Bonor Indústria (primeiro). O Prêmio IEL de estágio é uma iniciativa do Instituto Euvaldo Lodi, realizado anualmente para identificar e divulgar as melhores práticas e programas de estágio desenvolvidos em todo o país. A premiação acontece em duas etapas, regionais e nacional.

“Mais um prêmio que estamos trazendo para nossa Carnaúba dos Dantas, isso nos enche de orgulho e de vontade de seguir fazendo mais e melhor. O reconhecimento do Prêmio IEL tendo a prefeitura como finalista e trazendo o terceiro lugar é gratificante, sendo enxergada pelo Rio Grande do Norte como uma empresa inovadora na valorização de estágios”, contou o prefeito Gilson Dantas.


Fonte: Blog de Ismael Medeiros

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Setembro Amarelo: é hora de estimular a saúde mental!

O Setembro Amarelo é uma campanha idealizada pela Associação Brasileira de Psiquiatria (ABP), em parceria com o Conselho Federal de Medicina (CFM) para conscientizar sobre a prevenção do suicídio, buscando alertar a população a respeito da realidade da prática no Brasil e no mundo.

Falar sobre o Setembro Amarelo é, na verdade, abordar uma série de questões. Em especial, com relação à saúde mental, que influencia o comportamento e ações das pessoas, mas ainda é um tabu em alguns cenários.

A campanha visa reverter essa realidade para que os aspectos psicológicos recebam sua devida importância e atenção.

Mas por que falar sobre suicídio e saúde mental? Dados da OMS (Organização Mundial de Saúde) mostram que, a cada 40 segundos, uma pessoa tira a própria vida, uma pessoa tira a própria vida. Por ano, mais de 1 milhão de suicídios acontecem em todo o planeta. No Brasil, são registrados mais de 12 mil suicídios, e os números só têm aumentado nos últimos anos.

O site https://beecorp.com.br/setembro-amarelo/ preparou este texto para explicar melhor o Setembro Amarelo e como abordá-lo na sua empresa. Continue a leitura e confira!

O que é o Setembro Amarelo?

O dia 10 de setembro foi escolhido em 2003, pela OMS, como uma data para chamar a atenção para a questão do suicídio. A organização observou a necessidade de desenvolver uma estratégia que abordasse o tema sem o tabu envolvido, fomentando a informação e a conscientização.

Em 2014, a ABP, o CFM e o CVV idealizaram o Setembro Amarelo. O objetivo, segundo a organização, é conscientizar sobre o suicídio, abordando as formas de prevenção. Por isso, essa ação está presente em toda a sociedade e o intuito é que, a cada ano, aumente a participação.

Para isso, as organizações disponibilizam materiais de apoio em que é possível compreender melhor a temática e sua relação com a saúde mental. É fundamental que esse tema também seja trabalhado nas empresas, uma vez que a atividade laboral afeta diretamente o estado psicológico dos trabalhadores.

O mês Setembro Amarelo é uma grande ação conjunta de diferentes esferas da sociedade. Ele visa levar conscientização e informação para todas as pessoas, possibilitando prevenir novos casos de suicídio por meio da educação e uma conversa aberta sobre esse tema.

É uma campanha muito significativa porque envolve ações de pessoas, entidades, órgãos de saúde, empresas, entre muitos outros. O foco é o cuidado com a saúde mental de pessoas de todas as classes sociais e faixas etárias.

Consiste em um olhar para a vida, o cuidado com o outro, suas dificuldades, problemas e conflitos que, muitas vezes, precisa lidar sozinho. Assim, aqueles que estão em risco encontram apoio, os demais descobrem como lidar com essa problemática e evitar os fins trágicos que os abalos da saúde mental podem provocar.

Para que serve o Setembro Amarelo?

Como explicamos, o suicídio ainda é um tema cercado por tabus. Para muitos, persiste o pensamento de que uma pessoa que desiste da sua própria vida não tem coragem para viver e prefere desistir a lutar. O Setembro Amarelo vem mostrar que isso não é verdade.

Problemas como estresse, depressão, uso descontrolado de substâncias e até mesmo o assédio em função do bullying, geram grandes abalos para a saúde mental do indivíduo. Quem se suicida não quer desistir de viver, mas se livrar da dor e dos problemas para os quais não encontra uma saída.

A campanha mostra para essas pessoas que elas não estão sozinhas, são compreendidas e podem procurar ajuda, que todos esses problemas têm uma solução quando recebem o apoio de outras pessoas. Além disso, faz o trabalho de conscientização com quem não está passando por essa situação.

Nesse último caso, o Setembro Amarelo contribui para que se consiga identificar os sinais de quem está passando por momentos difíceis, o modo correto de abordar essas situações delicadas e como evitar que uma pessoa chegue a esse estágio de desespero.

Qual é a importância do Setembro Amarelo?

Segundo a OMS, o suicídio é uma das principais causas de mortalidade, segunda principal causa de morte entre jovens de 15 a 29 anos. Os dados ainda nos mostram que a cada ano cerca de 800 mil pessoas tiram a própria vida e existe um número ainda maior de pessoas que tentam tirar a própria vida e não conseguem.

No Brasil, ocorrem cerca de 32 mortes por dia por suicídio. Trata-se de um grave problema de saúde pública, mas é importante entender que são diversos fatores que podem influenciar um indivíduo a praticar essa ação, como cobrança da sociedade, bullying, medo, insegurança, fracasso, derrotas etc.

No entanto, as principais causas de suicídio estão relacionadas à transtornos psiquiátricos, como a depressão, ansiedade, esquizofrenia e uso de substâncias psicoativas.

Durante muito tempo, o tema suicídio foi tratado como tabu. No entanto, segundo a OMS, 90% dos casos poderiam ser prevenidos pelo simples fato de ter alguém para conversar, alertar e mudar a situação em que a pessoa se encontra. Além disso, é de fundamental importância contar com ajuda de especialistas para enfrentar e superar o momento.

Nesse sentido, a realização do movimento Setembro Amarelo se faz extremamente necessária para que as pessoas entendam a gravidade da situação, conscientizando sobre a prevenção do suicídio, buscando alertar a população a respeito da realidade da prática no Brasil e no mundo.

O movimento reforça a importância de debates, diálogos e discussões que abordem o problema, incluindo ainda os pensamentos suicidas, planos e tentativas de morte e transtornos relacionados ao problema.

Por que a cor amarela?

Outras campanhas também acontecem em meses específicos e recebem uma cor para ser trabalhada nas temáticas envolvidas, como Outubro Rosa, Novembro Azul, Janeiro Branco, Abril Verde e outros.

Muitas vezes existe mais de uma campanha em um mesmo mês e as cores acabam se repetindo no ano, afinal, existe também o Maio Amarelo, que debate sobre acidentes de trânsito. Mas por que essa cor foi escolhida para tratar sobre o suicídio no mês de setembro?

A explicação está no fato de que a cor amarela, nesse caso, simboliza a esperança, mas ela foi inicialmente adotada em homenagem Mike Emme. O jovem americano tinha um Mustang amarelo, mas se suicidou com apenas 17 anos de idade. Cartões com fitas amarelas foram entregues no dia do seu funeral com a mensagem “Se você precisar, peça ajuda”.

Como funciona a campanha de Setembro Amarelo?

O Setembro Amarelo não é uma campanha de adesão obrigatória, mas um movimento coletivo para promover a saúde mental e dar suporte para quem precisa de ajuda. É destinado a qualquer pessoa física, empresa ou outra instituição que deseje se juntar à ABP e ao CFM para prevenir novos casos de suicídio.

No site oficial da campanha são disponibilizadas as diretrizes para participar e divulgar o Setembro Amarelo, bem como materiais para trabalhar junto ao público-alvo, no caso das empresas, os seus colaboradores.

O apoiador pode realizar as suas próprias ações com base nas diretrizes previstas para a campanha. Além disso, acontecem eventos organizados pelos parceiros da ABP, sendo que a agenda é divulgada também no site oficial da campanha.

Como identificar alguém que precisa de ajuda?

Falar sobre o assunto é sempre a melhor opção. A maioria das pessoas não costumam compartilhar esse tipo de sentimento, pois ainda enfrentam um grande tabu para lidar com o assunto.

No entanto, existem alguns sinais de alerta que podem salvar a vida de uma pessoa, entre eles podemos destacar:

Quando perceber que uma pessoa não demonstra mais interesse por coisas que gostava anteriormente;

Apresentar comportamento retraído, com dificuldades de se relacionar com amigos e familiares;

Remoer pensamentos de forma obsessiva e sem conseguir parar;

Desesperança, solidão, impotência e falta de significado na vida;

Irritabilidade, pessimismo e apatia;

Alterações extremas de humor, como excesso de raiva, vingança, ansiedade, irritabilidade, pessimismo, apatia e sentimentos intensos de culpa ou vergonha;

ter casos de doenças psiquiátricas como: transtornos mentais, de comportamento, personalidade, de humor etc.;

falar sobre morte ou suicídio, querer concluir afazeres pessoais e profissionais, doar pertences, visitar vários entes queridos de uma só vez, escrever um testamento, escrever cartas de despedida;

entre outros.

Como ajudar uma pessoa sob risco de suicídio?

É importante identificar os sinais e não tratar as lamentações da pessoa como “drama” ou “exageros”. O contato inicial é muito importante, mas deve ser feito de forma adequada, entre as principais ações podemos destacar:

 

falar de forma carinhosa e sem julgamentos, ouvir com atenção e se mostrar interessado com a conversa,

falar sobre o assunto, sem medos e tabus;

ter empatia, paciência e demonstrar preocupação, cuidado e afeto;

Conversar com amigos e familiares da pessoa e se manter ao lado dela para ajuda e apoio;

procurar entender os sentimentos da pessoa sem diminuir a importância deles;

não esperar a pessoa dizer que quer se matar para buscar ajuda. É preciso estar atento aos sinais de alerta e levar a situação a sério;

ligando para o Centro de Valorização da Vida (CVV) por meio do número 188;

Ir atrás das unidades e profissionais da saúde;

Participa de grupos de apoio.

Por que tratar de suicídio é falar de saúde mental?

Um dos dados apresentados pelo Setembro Amarelo mostra que cerca de 96,8% dos casos de suicídio registrados no último ano tinham relação com transtornos mentais. Entre as doenças, a depressão ocupa o primeiro lugar.

Por isso, um dos pontos abordados pela campanha é exatamente a saúde mental. O suicídio é um fenômeno complexo e uma atitude extrema de uma pessoa em sofrimento. É preciso entender essas relações para compreender essa ação.

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Leonardo Toscano Lins de Menezes será homenageado com Título de Cidadão Carnaubense pela vereadora “Marli de Medeirão”

A vereadora Marli de Medeiros Dantas (MDB), conhecido por “Marli de Medeirão”, protocolou na Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, realizada nesta terça-feira (30), o Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2022, que “Concede Título de Cidadão Carnaubense ao senhor Leonardo Toscano Lins de Menezes, e dá outras providências”.

Art. 1º. Fica concedido ao Senhor Leonardo Toscano Lins de Menezes, o “Título de Cidadão Carnaubense”, pelos relevantes serviços prestados ao município de Carnaúba dos Dantas/RN.

Na justificativa a edil frisou que a iniciativa em conceder a Comenda “Dom José Adelino Dantas” ao Senhor Leonardo Toscano Lins de Menezes vislumbra reconhecer as ações realizadas pelo mesmo, em prol da nossa Cidade.

“Portanto, por suas ações, consideramos justo e oportuno concedermos a honrosa Comenda “Dom José Adelino Dantas” ao Senhor Leonardo Toscano Lins de Menezes, para cujo Projeto solicitamos o apoio dos ilustres pares”, concluiu ela.

Confira abaixo o Projeto de Decreto Legislativo nº 004/2022

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Prefeitura de Cruzeta convida a comunidade em geral a se fazerem presentes nas comemorações alusivas aos 200 anos de Independência do Brasil e desfiles Cívicos e Culturais realizados pelas escolas Cruzetenses

A Prefeitura Municipal de Cruzeta-RN, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte, tem a honra de convidar a  comunidade em geral a se fazerem presentes nas comemorações alusivas aos 200 anos de Independência do Brasil e desfiles Cívicos e Culturais realizados pelas escolas Cruzetenses, Confira as datas e horários:

DIA 01/09-Às 16h30min - (Quinta-feira)

DESFILE CÍVICO COMEMORATIVO AOS 200 ANOS DA

INDEPENDÊNCIA.

(Saída de frente à Secretaria de Educação com concentração em frente ao Centro Administrativo).

DIA 05/09-Às 16h30min - (Segunda-feira)

DESFILE CÍVICO CULTURAL DO CMEI JOAQUIM LOPES PEQUENO

CIRCUITO ESPORTIVO NAS DEMAIS ESCOLAS (durante o dia).

(Saída de frente à Secretaria de Educação com concentração em frente ao Centro Administrativo).

DIA 06/09-Às 16h30min - (Terça-feira)

DESFILE CÍVICO CULTURAL DO ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO.

(Saída de frente à Secretaria de Educação com concentração na Praça de Eventos Dr. Sílvio Bezerra de Melo).

Fonte: Assessória de comunicação da prefeitura de Cruzeta

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AMSO-TR realiza reunião com prefeitos na cidade de Santa Cruz e oficializa entrada do município na associação

A Associação dos Municípios da Microrregião do Seridó Oriental e Trairi realizou Assembleia Geral Ordinária, nesta quarta-feira (31). A reunião aconteceu na cidade de Santa Cruz, no Santuário de Santa Rita, marcando assim a oficialização do município como novo sócio da AMSO-TR e contou com a presença dos prefeitos associados.

O Prefeito Ivanildo Ferreira, anfitrião do evento, iniciou as falas, saudando e agradecendo a presença de todos. “Para mim, enquanto Gestor, é uma honra fazer parte desta instituição que é pioneira no associativismo municipal no RN. Espero poder contribuir, ao lado dos colegas Prefeitos, para o crescimento e desenvolvimento das nossas regiões”, disse.

O presidente da AMSO-TR, Fernando Bezerra, falou em seguida e desejou boas vindas ao prefeito Ivanildinho e enalteceu a importância do Seridó e Trairi seguirem unidas nas causas municipalistas.

“Uma alegria muito grande, poder contar com a parceria do nosso amigo Ivanildo. Santa Cruz é a terceira cidade do Trairi a integrar a AMSO-TR que, ao lado de Japi e Campo Redondo, vem somar esforços juntamente com os colegas Prefeitos do nosso Seridó Oriental na busca do fortalecimento da nossa capacidade administrativa, compartilhando conhecimentos e experiências exitosas”, frisou o Presidente Fernando.

Outros assuntos de interesse dos municípios associados foram debatidos, como o novo piso salarial da enfermagem; apresentação de cronograma das próximas reuniões e os próximos programas “AMSO-TR na TV”.

O prefeito de Santana do Seridó, que é o Secretário Geral da Confederação Nacional dos Municípios, trouxe informações sobre o encontro do Conselho Político Ampliado da CNM, que acontecerá no próximo dia 13 de setembro, em Brasília.

O prefeito de Carnaúba dos Dantas, Gilson Dantas, que preside o Consórcio Intermunicipal de Saúde, trouxe também algumas comunicações do CIS Seridó. Gilson colocou em votação, junto aos prefeitos, o ingresso dos municípios Timbaúba dos Batistas e Japi no Consórcio Intermunicipal de Saúde, que foi aprovado por todos.

A reunião contou com a presença do prefeito de Acari, que é presidente da AMSO-TR, Fernando Bezerra; dos prefeitos Gilson Dantas, de Carnaúba dos Dantas; Hudson Brito, de Santana do Seridó; Amazan, de Jardim do Seridó; Dr Renan, de Campo Redondo; Joaquim Medeiros, de Cruzeta; do Secretário de Infraestrutura, Elton do Ó, representando o Prefeito de Currais Novos Odon Júnior; Cletson Oliveira, de Equador; Simone Silva, de Japi; Luciano Santos, de Lagoa Nova; Inácio Macêdo, de Tenente Laurentino Cruz; além de vereadores do município de Santa Cruz.





Fonte: Blog de Ismael Medeiros

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Vereador Clésio Nelson requer troca do Veículo da Câmara Municipal

Foto: Via internet

O vereador Clésio Nelson Dantas (MDB) requereu através do requerimento nº 063/2022 em Sessão realizada na manhã desta terça-feira (30), ao Srº. Presidente da Casa Legislativa José de Azevedo Dantas, a possibilidade de trocar o Veículo da Câmara municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, que serve para os vereadores fazerem viagens a serviço da Câmara Municipal, e também em caso de urgência à população Carnaubenses.

Para o edil Clésio Nelson, esta troca se faz necessário, pois o veículo, encontrava-se com alta quilometragem, visto que o mesmo foi adquirido no ano de 2017, devido ao seu estado de conservação, o gasto com sua manutenção tornando inviável, um carro com três anos de uso, em geral órgãos públicos substituem seus veículos em até quatro anos", explicou o edil Clésio Nelson.

Confira abaixo requerimento nº 063/2022.

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quarta-feira, 31 de agosto de 2022

Vereadora “Marli de Medeirão” requer que seja implementado o Piso Salarial dos Profissionais de Enfermagem, conforme a Lei 14.434, de 04 de agosto de 2022, bem como a Emenda Constitucional nº 124, de 14 de julho de 2022


A vereadora Marli de Medeiros Dantas (MDB), conhecido por “Marli de Medeirão”, solicitou através do requerimento nº. 061/2022 na Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN, realizada nesta terça-feira (30), ao prefeito Gilson Dantas de Oliveira que seja implementado o Piso Salarial dos Profissionais de Enfermagem, conforme a Lei 14.434, de 04 de agosto de 2022, bem como a Emenda Constitucional nº 124, de 14 de julho de 2022.

Ao mesmo tempo em que seja observada na Lei Orçamentária Anual (LOA), a possibilidade de inclusão do Piso Salarial.

 Para a vereadora “Marli de Medeirão”, a reivindicação se faz necessária, tendo em vista que a enfermagem atua em todas as fases da vida, até os momentos mais difíceis, o trabalho é bastante intenso e cercado de muitas responsabilidades, frisou a edil.

Confira abaixo requerimento nº 061/2022.

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Alô vaqueiramas de toda Região Seridó e todo o nosso Nordeste só faltam apenas 10 dias para grande vaquejada no Parque de Vaquejada Ana Francisca Dantas no Povoado Rajada

Alô vaqueiramas de toda Região Seridó e todo o nosso Nordeste só faltam apenas 10 dias para grande vaquejada no Parque de Vaquejada Ana Francisca Dantas localizado no Povoado Rajada entre os municípios de Carnaúba dos Dantas e Acari que acontecerá nos dias 09,10 e 11 de setembro.

No dia, 10 o forró vai até o dia amanhecer na nova Casa Show que será inaugurada, subirão ao palco Edyd Vaqueiro, Lukas Lemos e Nuzio, tocando muito forró para toda vaqueirama.

Informações com Jackson através do número (84) 99808-8581 e a organização do Parque Ana Francisca Dantas através do SITE: jjsecretaria.com ACESSE AQUI

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Portaria regulamenta novo cronograma de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional


Publicação no Diário Oficial da União desta terça-feira, 30 de agosto, traz o novo cronograma de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional. Entre as mudanças, a Portaria 2.646/2022 traz que a apresentação de documentos técnicos, institucionais e jurídicos ao Agente Financeiro credenciado tem o prazo limite de 14 de outubro; anteriormente o prazo  era 30 de junho.

Além disso, a análise dos documentos técnicos, institucionais e jurídicos e contratação do financiamento entre Agente Financeiro, Agentes Promotores e famílias atendidas com regularização fundiária foi promulgado para 30 de novembro, anteriormente era 30 de setembro. A medida vale para propostas cadastradas e já aprovadas no programa Regularização Fundiária Urbana e Melhoria Habitacional vinculadas ao Programa Casa Verde e Amarela.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca a importância do Poder Público Municipal, observar o cronograma de seleção e contratação de propostas. Os Municípios que tenham interesse no Programa de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional devem avaliar e proceder a adesão e posteriormente aguardar um próximo chamamento público, sem previsão de abertura.

Saiba mais sobre o Programa.

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Municípios têm até 9 de setembro para solicitar cota dos R$ 2,5 bilhões destinados à gratuidade do transporte para idosos

A regulamentação do aporte de R$ 2,5 bilhões à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para auxílio ao custeio da gratuidade das pessoas idosas no transporte público coletivo urbano foi publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira, dia 30 de agosto. A Portaria Interministerial do MDR/MMFDH 9/2022 estabelece que os Municípios, os Estados e o Distrito Federal terão até 9 de setembro para solicitar o auxílio emergencial na Plataforma + Brasil.

No site do governo federal, os Entes federativos deverão preencher os campos obrigatórios para cadastramento e incluir a autodeclaração que confirme possuir o serviço regular e em operação do transporte público coletivo.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) avalia que o tempo disponibilizado pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) é insuficiente para que todos os Municípios que possuem um sistema de transporte público coletivo façam a adesão. A entidade destaca o risco de muitos, principalmente os menores, perderem o aporte financeiro neste curto prazo. Dessa forma, buscando atuar em favor do municipalismo, a CNM oficializará o MDR pleiteando a dilatação do prazo.

O auxílio financeiro foi aprovado pelo Congresso Nacional – e está na Emenda Constitucional 123/2022 – em razão do estado de emergência decorrente da elevação extraordinária e imprevisível dos preços do petróleo, combustíveis e seus derivados e dos impactos sociais dela decorrentes.

Os valores serão transferidos aos Entes que possuem serviços regulares em operação de transporte público coletivo urbano, semiurbano ou metropolitano, adequado aos usuários, acessível a toda a população mediante pagamento individualizado, com itinerários e preços fixados pelo poder público, prestado de forma direta, indireta ou por gestão associada, na forma estabelecida pela Política Nacional de Mobilidade Urbana (Lei 12.587/2012).

De acordo com a Portaria, os recursos financeiros deverão ser aplicados exclusivamente para auxiliar no custeio da gratuidade de passagem das pessoas com idade superior a 65 anos. Ela ainda prevê que os recursos financeiros terão função de complementaridade aos subsídios tarifários, subsídios orçamentários e aportes de recursos de todos os gêneros concedidos pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios, bem como às gratuidades e aos demais custeios do sistema de transporte público coletivo suportados por esses Entes.

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terça-feira, 30 de agosto de 2022

Cremosinho leva comédia para o Teatro Alberto Maranhão: “Humildade me trouxe até aqui”

Foto: Divulgação

O potiguar Gilderlan André, mais conhecido como Cremosinho, já tem 6 milhões de seguidores no Instagram. Entre eles, muitos fãs do Rio Grande do Norte acompanham a rotina do humorista, que quer seguir conquistando mais sorrisos orgulhosos através da comédia leve e espontânea que defende.

Natural de Caicó, na região Seridó, o jovem levará o novo show de stand up comedy para o Teatro Alberto Maranhão (TAM), em Natal. A apresentação da turnê “E é um empresário, é?” acontecerá no próximo domingo 4, a partir das 19h, e tem realização da Agenda Propaganda. O espetáculo irá abordar diversas histórias do início da carreira de Cremosinho.

Além disso, o roteiro da apresentação conta com relatos das aventuras dos primeiros trabalhos, do cotidiano com a mãe, a dona Rita, e ainda os devaneios sobre aventuras amorosas, assim como a história sobre a tão esperada compra do carro de luxo Porsche.

Serviço

Stand up comedy –

Cremosinho

Turnê: E é um empresário, é?

Data: Domingo, 4 de setembro de 2022

Horário: 19h

Local: Teatro Alberto

Maranhão, em Natal

Agora RN

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Projeto Agro Sertão está com inscrições abertas para novos participantes

A Prefeitura de Acari, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Abastecimento, através de parceria com a Embrapa, Instituto Riachuelo e Sebrae/RN, informa que o projeto Agro Sertão, que vem renovando a vocação produtora algodoeira em Acari e região, com bastante êxito, abriu novas inscrições para agricultores(as).

Para se inscrever, é preciso atender os seguintes critérios: ter DAP - Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (ativa) ou NIRF (número de identificação do Cadastro de Imóveis Rurais (ativo).

Com os critérios em dia e documentação em mãos, os agricultores podem procurar a Secretaria Municipal de Agricultura, em horário de expediente, para efetuar inscrição.

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MP libera R$ 2,5 bilhões para financiamento da gratuidade do transporte público para idosos nos Municípios


 O governo federal editou Medida Provisória (MP) abrindo crédito extraordinário no valor de R$ 2,5 bilhões para financiamento da gratuidade do transporte público para idosos. O documento foi publicado na edição do Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 26 de agosto.

O auxílio para Entes da Federação financiarem a gratuidade do transporte público foi instituído pela Emenda Constitucional 123/2022, para enfrentamento do estado de emergência decorrente da elevação extraordinária e imprevisível dos preços do petróleo, combustíveis e seus derivados, e dos impactos sociais deles decorrentes.

A emenda foi promulgada pelo Congresso Nacional em julho e, além do repasse para garantir a gratuidade do transporte público para pessoas acima de 65 anos nos Estados e Municípios, prevê o pagamento do auxílio taxista, auxílio caminhoneiro e ampliação dos valores do Auxílio Brasil, entre outros.

Conforme divulgado recentemente pela entidade, após articulação da Confederação Nacional de Municípios (CNM), o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) utilizará a Plataforma +Brasil como ferramenta para operacionalizar as transferências do recurso aos Municípios. Na Plataforma, um instrumento com o qual os gestores municipais já possuem certa familiaridade, será garantido o registro e a transparência nos processos.

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Cofres municipais recebem R$ 2,773 bilhões de FPM no próximo dia 30


 Os cofres municipais recebem na próxima terça-feira, 30 de agosto, o repasse do 3º decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor total a ser repassado valor de R$ 2.773.130.480,27, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 3.466.413.100,34.

Comparado ao mesmo período do ano anterior, o FPM apresentou um crescimento de 2,15% quando o valor do repasse é deflacionado, retirando o efeito da inflação do período. Em termos nominais (valores sem considerar os efeitos da inflação), o crescimento foi de 11,47%. O acumulado do mês, em relação ao mesmo período do ano anterior, teve crescimento de 20,18%.

Já em relação ao acumulado do ano, verifica-se que o valor total do FPM vem apresentando uma oscilação. O total repassado aos Municípios no período de 2022 apresenta um crescimento de 27,35% em termos nominais (sem considerar os efeitos da inflação) em relação ao mesmo período de 2021. Ao retirar os efeitos da inflação, observa-se que o FPM acumulado em 2022 apresenta crescimento de 14,89% em relação ao mesmo período do ano anterior.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) orienta os gestores municipais a terem cautela, mesmo diante de um cenário de crescimento. A entidade reforça, ainda, que disponibiliza uma plataforma exclusiva para que gestores de Municípios filiados acompanhem as Transferências Constitucionais, como o FPM.

Confira quanto seu Município vai receber de repasse do FPM.

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