O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente –
Idema emitiu nesta quarta-feira (8), a Licença de Instalação para o Projeto
Aura Borborema, referente à extração e beneficiamento de ouro, em uma área
total de 490 hectares, na Zona Rural de Currais Novos, a cerca de 170 km da
capital Natal. O documento tem validade de cinco anos. A mina de ouro do
projeto Borborema, localizada no Seridó do Rio Grande do Norte, é uma das
maiores de todo o Brasil e é a aposta da empresa canadense Aura Minerals para a
expansão na produção do metal.
A oficialização da entrega ocorreu durante uma reunião entre
o diretor-geral do Instituto, Leon Aguiar; o diretor técnico, Werner Farkatt; a
supervisora do Naem, Ana Valéria; e os representantes da empresa, o diretor de
Serviços Técnicos da Aura Minerals Inc., Tiãozito V. Cardoso; e a coordenadora
de Geologia e Controle de Áreas, Jucieny Barros.
Para o diretor-geral do Idema, Leon Aguiar, o foco da gestão
estadual é atrair, cada vez mais, investimentos para o RN, fortalecendo a
economia, o desenvolvimento sustentável e a geração de emprego e renda.
“Precisamos retomar todo o potencial de mineração do nosso estado, com a
atenção e os investimentos que o setor merece. Agora com o apoio do Governo
Federal, sem dúvidas, o RN ganhará ainda mais projetos para desenvolver nossas
regiões e fortalecer as atividades. O Estado fica muito orgulhoso de hoje poder
entregar a Licença de Instalação à Aura Minerals”, finalizou o diretor
Leon.
Dentre as condicionantes estabelecidas na Licença, está que o
empreendedor fica ciente que deve seguir rigorosamente as condicionantes
impostas na Autorização de Supressão de Vegetação; que deve preservar e
respeitar as margens dos corpos hídricos como forma de conservar as condições
naturais do ambiente; e, também, que o responsável deverá executar todos os Programas
de Controle Ambiental.
Além disso, outros pontos importantes são que o empreendedor
deve apresentar, anualmente, um Relatório de Monitoramento Geoquímico de Solo,
com pelo menos uma amostragem por semestre, para criação de um padrão
geoquímico da área, conforme Resolução CONAMA 420/2009; e que é necessário um
sistema de drenagem de águas pluviais eficiente, para evitar erosão e
desmoronamentos nas instalações e acessos do projeto.
“Recebemos os representantes da empresa para oficializar a
atualização da Licença de Instalação para esse importante projeto na região
Seridó. E na ocasião, discutimos sobre o planejamento da empresa, a qual
agradeceu a atenção do órgão ambiental, a celeridade e atenção com as análises
do projeto”, disse a supervisora do Núcleo de Atividades de Extrativismo
Mineral (Naem), Ana Valéria.
Projeto Borborema
O projeto Aura Borborema entra no portfólio da Aura Minerals
como projeto de crescimento e tem como o objetivo a entrada em operação no
quarto trimestre de 2024, segundo seus representantes. A empresa estima a
criação de 747 empregos diretos durante a construção, e 600 empregos diretos
durante a operação. Com a assinatura do Protocolo de Intenções, em janeiro
deste ano, se comprometeu com o Estado em priorizar a mão de obra local, em
fazer parcerias para capacitação e incentivar a mão de obra feminina para
dinamizar a economia da região.
Fonte: ASSECOM/RN
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