terça-feira, 1 de abril de 2025

Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas realizará nesta quarta-feira (02) 7ª Sessão Ordinária

A Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas realizará nesta quarta-feira dia, 02 de abril a 7ª Sessão Ordinária de 2025 às 18:30hs na Sala das Sessões Wilson Luiz de Souza.

A sessão transmitida pelo Youtube

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Show de Humor “Pega Fogo Cabaré” traz Mução, Zé Fabiano e Renan da Resenha a Carnaúba dos Dantas no dia 1º de junho

Foto: Reprodução

Carnaúba dos Dantas cairá na risada no dia 1º de junho de 2025 que promete trazer muita diversão para o público. Com a presença dos humoristas Mução, Zé Fabiano e Renan da Resenha com o show de humor “Pega Fogo Cabaré 2.0”.

A iniciativa é do empresário carnaubense Araíson Simões que em breve estará anunciando o local do evento e vendas das senhas.

Assista o vídeo abaixo:

Fonte: Blog do Fábio Locutor

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Minha Casa Minha Vida chega a mais quatro municípios do RN, só Parelhas no Seridó

Com investimento de R$ 20 milhões, Governo do RN, Caixa Econômica Federal e prefeituras de João Câmara, Santa Cruz, Parelhas e São José de Mipibu firmaram contrato para a construção de 165 moradias pelo Programa Minha Casa Minha Vida. São 50 casas em Parelhas, 50 em João Câmara, 30 em Santa Cruz e 35 na zona rural de São José Mipibu.

A construção de casas populares para reduzir o deficit habitacional foi incluindo no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-3) como uma das prioridades de governo. Com a retomada do Minha Casa, o Rio Grande do Norte foi contemplado com 10 mil unidades habitacionais em diversas modalidades. Desse total, 2.720 são destinados à zona rural para substituir moradias em situação precária, incluindo às casas de taipa, que ainda são muitas no campo.

Ao fazer um histórico do que foi realizado na primeira fase do programa, executado entre 2009 e 2014, e dizer que 40% das unidades contratadas já estão em andamento, a governadora reforçou o caráter humanitário do Minha Casa. “Por trás desses números há muitos sonhos, existem famílias que há muito tempo lutam para ter um teto digno para morar, para cuidar da família, ter um local seguro para viver. O programa está de volta significando um futuro melhor.”

Além do caráter humanitário, a governadora lembrou da importância do Minha Casa para a economia, com geração de empregos e renda nos municípios. A construção de 50 casas em Parelhas, conforme estimativa das construtoras, cria 50 empregos direitos e mais de 100 indiretos. Fátima disse que novos empreendimentos serão anunciados no decorrer deste mês, citando, entre outros municípios contemplados, Jucurutu, onde ela esteve no dia 19 de março em companhia do presidente Lula, na inauguração do Complexo Hidrossocial Oiticica.

As 10 mil moradias destinadas ao RN significam investimentos de R$ 1 bilhão até o final de 2026. “É um momento de alegria para todos nós formalizar esses contratos que vão levar moradia digna para os municípios. Sexta-feira, iremos assinar outros contratos”, afirmou o  superintende da Caixa Econômica Federal no Rio Grande do Norte, Tiago Pereira.

O diretor-presidente da Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento (Cehab), Pablo Thiago Cruz, destacou que além da construção de casas, há outros programas importantes desenvolvidos pelo Governo do RN na área habitacional, como a regularização fundiária urbana, que prevê a entrega de mais 40 mil títulos de propriedade até o final deste ano. “Dessa maneira, a gente conclui o grande leque da política habitacional, seja na operacionalização de obras para a população em condições de extrema vulnerabilidade social, seja na escrituração entregue gratuitamente por meio do governo do Estado.”

REPERCUSSÃO

Representando os municípios, a prefeita Aize Bezerra de Souza elogiou a retomada do programa de habitação popular, lembrando que João Câmara, município que passou a administrar em 1° de janeiro deste ano, ainda tem muitas casas de taipa, apesar do crescimento econômico registrado nos últimos anos.

“Há mais de 20 anos não chegava um telha sequer do programa Minha Casa Minha Vida. Essas 50 casas são muito importantes”, disse a prefeita, agradecendo ao governo do Estado o empenho para que o município não ficasse fora do Sub-50, programa do Governo Federal que oferece moradias a famílias de baixa renda em municípios com até 50 mil habitantes. “Hoje, começamos a realizar o sonho, para muitos, impossível.” João Câmara tem 34,7 mil habitantes, um terço deles vivendo na zona rural

Moradora da comunidade Laranjeiras do Abdias, Valdicélia Neuma é uma das beneficiárias. A casa de taipa em que reside, uma herança dos avós, vai ser substituída por um casa em alvenaria, com 2 quartos, sala, cozinha, banheiro e alpendre. “Não acreditei quando me disseram que iria ganhar minha casinha. Estou muito feliz”, disse ela, emocionada, ao final da solenidade, realizada no Auditório da Governadoria.

As casas na zona rural serão construídas no mesmo local em que as famílias beneficiadas residem atual. Prefeito de São José de Mipibu, José de Figueiredo informou que a prefeitura vai custear as despesas com alguém social das famílias que não têm para onde ir.

Também participaram da solenidade, os prefeitos de Santa Cruz Ana Fabrícia de Souza (Aninha de Cleide); de São José de Mipibu, José de Figueiredo Varela; e de Parelhas, Tiago de Medeiros Almeida (Dr. Tiago); os deputados estaduais Eudiane Macedo, Dr. Bernardo Amorim e Francisco Medeiros; os secretários estaduais Virgínia Ferreira (Seplan), Iris Oliveira (Sethas), Gustavo Coelho (Infraestrutura), Júlia Arruda (Semjidh), Silvio Torquato (Sedec) e Ivanilson Maia (adjunto do GAC). Representando a Caixa, Uélter Santana, superintendente executivo de Governo; José Gama, superintendente executivo de Habitação.

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Klenivaldo cantor e Fagundes neste sábado (05) na Praça dos Quiosques em Carnaúba dos Dantas

Será realizado neste sábado dia, 05 de abril na Praça dos Quiosques em Carnaúba dos Dantas muita música ao vivo, com Klenivaldo cantor e Fagundes fazendo muito piseiro, axé, reggae e muito forró.

A realização é dos Quiosques de Castanha, Naire, Cacau, Ed lanche, Jalmir do espertinho e Leonardo da batatinha.

Inicio ás 20:30hs

Leve sua família e seus amigos e vão curtir essa super mega festa ao vivo nos Quiosques.

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segunda-feira, 31 de março de 2025

Carnaúba dos Dantas: Forró da Melhor Idade das mães será realizado no dia 10 de maio

Foto: Reprodução

O mês de maio é comemorado o mês das mães, e no dia 10 será realizado o Forró da Melhor Idade das mães, em Carnaúba dos Dantas.

O festejo será realizado, no Municipal Clube (CENAR) em Carnaúba dos Dantas e promete animar centenas de pessoas que vão participar da festa.

Ás atrações serão: Nenem Pessoa & Santos do Acordeon

Início às 20:30hs.

Em breve a organização do evento estará disponibilizando ás senhas a venda 

Organização: Minha Rosa, Da Guia

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Pé-de-Meia: Incentivo Matrícula começa a ser pago a partir desta segunda (31)


A CAIXA inicia, nesta segunda-feira (31/3), o pagamento do Incentivo Matrícula do Programa Pé-de-Meia do Governo Federal. O Incentivo Matrícula é destinado a todos os estudantes do ensino médio público que efetivaram sua matrícula para o ano letivo de 2025.

Neste mês, serão disponibilizadas cerca de 3,9 milhões de parcelas, sendo 1,3 milhão para novos estudantes.

A parcela será creditada em conta Poupança CAIXA Tem aberta automaticamente pela CAIXA em nome dos estudantes e os valores poderão ser movimentados preferencialmente pelo aplicativo CAIXA Tem.

Neste mês serão pagas também parcelas remanescentes de 2024 dos Incentivos Conclusão e Enem, bem como do Incentivo Frequência.

​O pagamento será realizado de forma escalonada, de acordo com o mês de nascimento do estudante. Confira o calendário de pagamento:

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Informações:

O estudante poderá consultar informações escolares, regras do programa e status de pagamentos (rejeitados ou aprovados) por meio do aplicativo Jornada do Estudante, do Ministério da Educação. 

​Informações relativas ao pagamento do benefício podem ser consultadas no aplicativo CAIXA Tem.

Mais informações sobre o programa podem ser consultadas no site do Ministério da Educação e no site do banco.

Atuação da CAIXA:

A CAIXA desempenha dois papéis no programa. Enquanto agente operador do Fundo de Custeio da Poupança de Incentivo à Permanência e Conclusão Escolar para Estudantes do Ensino Médio (FIPEM), o banco é responsável pela gestão dos recursos. Além disso, como agente financeiro, é responsável pela abertura das contas e disponibilização dos incentivos aos estudantes indicados pelo Ministério da Educação, gestor do Programa.

Sobre o Pé-de-Meia:

Instituído pela Lei 14.818/2024, o Pé-de-Meia prevê pagamento do incentivo aos alunos do ensino médio regular e ensino médio da Educação de Jovens e Adultos (EJA) que apresentarem frequência escolar adequada e que atendam às demais regras do programa.

Além das parcelas mensais, haverá um bônus anual no valor de R$ 1.000, desde que o estudante seja aprovado no ano escolar.

​Caso o estudante comprove a participação no Enem ao final do 3º ano, será concedido valor adicional, de R$ 200, pago em parcela única.

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sábado, 29 de março de 2025

Hoje sábado (29)! Tem Ediuny Oliveira nos Quiosques em Carnaúba dos Dantas

Quem estará hoje sábado (29) fazendo aquela música ao vivo na Praça dos Quiosques em Carnaúba dos Dantas é Ediuny Oliveira, com um repertório top de verdade. O evento será realizado em parceria com os Quiosques de Castanha, Naire, Cacau, Ed lanche, Jalmir do espertinho e Leonardo da batatinha.

Inicio ás 21:30hs

Leve sua família e seus amigos e vão curtir essa super mega festa ao vivo nos Quiosques.

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sexta-feira, 28 de março de 2025

Encontro de Agentes de Desenvolvimento impulsiona expansão das Salas do Empreendedor no Seridó

O Encontro dos Agentes de Desenvolvimento, realizado nessa quinta-feira (27) na Agência Sebrae Seridó Ocidental, em Caicó, fortalece a expansão das Salas do Empreendedor ao reunir agentes da região e dar as boas-vindas aos novos profissionais que assumiram a função após mudanças nas gestões municipais.

Com a implementação das Salas do Empreendedor em praticamente todos os municípios do estado, esse modelo de desenvolvimento local tem se expandido de forma significativa no Rio Grande do Norte.

Das 167 cidades potiguares, 164 já contam com esse importante ponto de apoio aos pequenos negócios. A última unidade foi inaugurada em Caicó no mês de março, e, em breve, outras duas cidades também terão suas salas em funcionamento, somando 166 Salas do Empreendedor no estado.

Essa realidade é única no Brasil. Não existe nenhum outro estado que tenha um modelo de tão alta padronização como o que criamos aqui no RN. Conseguimos alcançar um nível de maturidade tanto na infraestrutura quanto no atendimento, e esse modelo tem sido replicado em outras regiões do país,destacou Thales Rodrigues, analista da Unidade de Políticas Públicas do Sebrae-RN, durante o encontro.

Durante o evento, Thales Rodrigues abordou a Lei Complementar 123/2006, que criou o papel do agente de desenvolvimento e atribuiu ao poder público a responsabilidade de nomear esse profissional para promover o desenvolvimento local. “O agente de desenvolvimento (AD) vai muito além de um atendente para os microempreendedores. De acordo com a lei, ele é um grande articulador de políticas públicas nos municípios. No RN, já temos exemplos de ADs que atuam como captadores de recursos para o município, escrevendo projetos e estabelecendo parcerias com órgãos como a Receita Federal, agências de crédito e até o INSS, facilitando o acesso dos cidadãos aos serviços dessas instituições”, ressaltou o analista do Sebrae.

Capacitações voltadas para o empreendedorismo local

Além de destacar a importância das Salas do Empreendedor e o papel essencial dos agentes de desenvolvimento, o encontro também contou com capacitações voltadas para temas como Marketing e Inteligência Artificial, com o objetivo de potencializar os projetos de empreendedorismo local.

Entre as atribuições dos agentes estão a orientação sobre compras públicas, o acesso ao crédito, o portfólio de soluções do Sebrae e a divulgação da agricultura familiar. “A Sala do Empreendedor deve ter uma estrutura mínima, canais digitais e um padrão de atendimento que é constantemente avaliado por um cliente oculto”, explicou Thales, que também é responsável pela gestão do Selo Sebrae de Referência em Atendimento.

O Selo Sebrae é uma metodologia que avalia a qualidade dos atendimentos e serviços prestados pelas Salas do Empreendedor e seus parceiros, com o objetivo de reconhecer as boas práticas no atendimento aos empreendedores locais. O selo é dividido em três categorias: Bronze, Prata e Ouro, e avalia critérios qualitativos e quantitativos para atribuir as categorias de qualidade.

“Sem os nossos parceiros estratégicos, não seria possível atender todos os municípios, especialmente os mais distantes e de pequeno porte. As Salas do Empreendedor são fundamentais para levar o Sebrae a todos os CNPJs, sejam MEI, microempresas, empresas de pequeno porte, produtores rurais ou artesãos. Elas são a base da nossa capilaridade no estado”, afirmou Thales Rodrigues.

Papel do agente territorial e apoio às Salas do Empreendedor

Durante o encontro, o agente de desenvolvimento de Santana do Seridó, Douglas Azevedo, compartilhou sua experiência. Com 2.787 habitantes, o município que faz fronteira com a Paraíba tem se destacado pelo trabalho focado em entender as atividades econômicas locais e implementar estratégias para fomentar o empreendedorismo. “Trabalhamos com orientação sobre formalização, compras públicas e promovemos capacitações para despertar os microempreendedores para as oportunidades de crescimento”, contou Douglas.

Ele também ressaltou que a atuação dos agentes de desenvolvimento varia de município para município. “Cada AD tem uma abordagem personalizada, dependendo das necessidades da região. Alguns municípios priorizam compras públicas, outros focam em treinamentos ou na promoção da agricultura familiar”, completou. Para ele, a personalização no atendimento é essencial: “Muitas vezes, o empreendedor não sabe exatamente o que precisa ao chegar na sala, e nosso papel é ajudá-lo a enxergar as oportunidades para o crescimento do seu negócio.”

 Helmani de Sousa Rocha, atuará como Agente de Desenvolvimento no Seridó. Foto: Agência Referência

Os agentes de desenvolvimento contam ainda com o apoio dos agentes territoriais, como é o caso de Helmani de Sousa Rocha, que atuará na região do Seridó Ocidental. Helmani tem o papel de fornecer informações e orientações sobre as melhores práticas para os ADs. “As Salas do Empreendedor são um instrumento essencial para facilitar a vida do pequeno empreendedor, especialmente o MEI, que ganha em qualidade de atendimento e acesso a serviços que antes não estavam disponíveis”, reforçou Helmani.

O encontro de Caicó foi finalizado com a elaboração de um plano de ação para as Salas do Empreendedor nos diversos municípios da região, fortalecendo ainda mais o apoio ao desenvolvimento local.

PÚBLICIDADE 



Presidente da Câmara, vereador Ozires Neto, destaca conquista de convênio com o ITEP/RN para emissão de RGs em Jardim do Seridó

Vereador Ozires Neto - (PP). Foto — ©Assessoria.

O presidente da Câmara Municipal de Jardim do Seridó, vereador Ozires Neto, anunciou uma importante conquista para a população: a formalização de um convênio entre o Instituto Técnico-Científico de Perícia do Rio Grande do Norte (ITEP/RN) e a Câmara Municipal, permitindo a emissão de novos documentos de identidade (RGs) no município.

A iniciativa tem como objetivo facilitar o acesso da população à documentação civil, evitando deslocamentos para outras cidades e agilizando o processo de emissão do RG. O convênio representa um avanço significativo para a cidadania local, garantindo mais comodidade e acessibilidade aos jardinenses.

Segundo Ozires Neto, a parceria com o ITEP/RN é resultado de um esforço conjunto para trazer mais serviços essenciais para a cidade. “Essa é uma conquista de grande importância para nossa população. A possibilidade de emitir RG’s diretamente em Jardim do Seridó vai beneficiar muitas pessoas, principalmente aquelas que têm dificuldade de locomoção. Seguimos trabalhando para trazer melhorias e facilitar a vida dos cidadãos“, afirmou o presidente da Câmara.

Com a implantação desse serviço, Jardim do Seridó dá um passo importante na ampliação dos atendimentos essenciais, promovendo mais eficiência e acessibilidade à documentação civil.

Fonte: Seridó no AR.

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Voltou a chover na tardezinha desta quinta-feira (27) no Povoado Rajada, foi registrado 30 milímetros

Voltou a chover na tardezinha desta quinta-feira (27), no Povoado Rajada localizado no município de Carnaúba dos Dantas, o pluviômetro de Chico de Amélia registrou 30 milímetros.

Com a boa chuva registrada nesta quinta-feira (27), já vai chovendo 475 milímetros no Povoado Rajada neste ano de 2025.

Fonte: Blog do Fábio Locutor

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Hoje sexta-feira (28)! Tem Luís Fernando & Gabriel Braga no Xique Xique Shaw em Parelhas

Foto: Reprodução

Hoje sexta-feira (28) o Xique Xique Shaw em Parelhas estará realizando uma mega festa, a partir das 21:00hs. Animação será do cantor Luís Fernando & Gabriel Braga.

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quinta-feira, 27 de março de 2025

Municípios podem se inscrever até 31 de março para receber recursos federais em saúde, educação e mobilidade


Estados, municípios e o Distrito Federal têm até a próxima segunda-feira, 31 de março, para se inscreverem na segunda etapa do Novo PAC Seleções, que destinará recursos para projetos nas áreas de educação e saúde.

O programa, coordenado pelo Governo Federal, prevê investimento total de R$49,2 bilhões em diversas modalidades, como infraestrutura social e inclusiva, cidades sustentáveis e resilientes, ciência e tecnologia e Água para Todos.

As inscrições devem ser feitas pela plataforma Transferegov

EDUCAÇÃO — Na área da educação, o Ministério da Educação (MEC), por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), investirá R$2,3 bilhões para financiar a construção de 500 novas creches e pré-escolas, além da aquisição de mil novos ônibus escolares pelo Programa Caminho da Escola. Todos os municípios podem participar da seleção para ambas as iniciativas, enquanto o DF está apto apenas para o financiamento de creches e pré-escolas.

Para a construção de creches e pré-escolas, o MEC destinará R$1,75 bilhão. As capitais e o DF podem apresentar até dez propostas, enquanto os demais municípios podem enviar uma proposta cada. As unidades atenderão até 188 crianças de zero a cinco anos em dois turnos ou 94 em período integral. A previsão é de criar até 94 mil novas vagas nos dois turnos ou 47 mil vagas em tempo integral.

Para os ônibus escolares, serão destinados R$500 milhões para a compra dos veículos. Cada município pode solicitar um ônibus, com modelos que variam entre 13 e 59 lugares. A iniciativa busca garantir o transporte de 120 mil alunos e reduzir a evasão escolar, especialmente na zona rural.

SAÚDE — Na saúde, o Novo PAC Seleções financiará a construção de 945 novas unidades de saúde e a aquisição de 18,9 mil equipamentos para Unidades Básicas de Saúde (UBS), além de ambulâncias e unidades odontológicas móveis. O objetivo é fortalecer a infraestrutura do Sistema Único de Saúde (SUS), ampliando e modernizando a rede de atendimento.

Para participar do processo seletivo, os gestores municipais e estaduais devem preencher uma Carta-Consulta e, se necessário, enviar documentação complementar. O Ministério da Saúde disponibilizou um Manual de Orientações com detalhes sobre os procedimentos do edital, acessível nos sites do Ministério da Saúde e do Fundo Nacional de Saúde (FNS).

Cada modalidade possui regras próprias e alguns fatores podem ser decisivos para a aprovação das propostas. Municípios já selecionados em 2024 podem participar novamente — mas aqueles com bom andamento nos processos de licitação das obras previamente aprovadas podem ter prioridade, considerando a publicação do edital de licitação até 15 de abril de 2025.

CIDADES — Na modalidade Água para Todos e Cidades Sustentáveis e Resilientes, o Novo PAC destina R$22,6 bilhões. Esses investimentos abrangem abastecimento de água, esgotamento sanitário urbano, urbanização de favelas, renovação de frotas e ações preventivas a desastres naturais.

De acordo com o Ministério das Cidades, as seleções de cada obra serão realizadas à medida que os projetos apresentarem os requisitos necessários. O processo seletivo vai incluir análise de enquadramento, avaliação por agentes financeiros e revisão técnica antes da validação final.

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Prefeito Kleyton Dantas é recebido pelo Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio Grande do Norte

Fotos: Kleyton Dantas

Na manhã desta quarta-feira, 26, a Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio Grande do Norte (SEMS-RN) recebeu a visita do Prefeito do Município de Carnaúba dos Dantas (RN), Kleyton Dantas, acompanhado do Secretário de Saúde, Luís Eduardo Dantas, e da Chefe de Gabinete, Juliana de Souza Medeiros.

Os gestores da terra do sítio arquelógico Xiquexique, do Santuário do Monte do Galo e de gente acolhedora seridoense foram acolhidos pelo Superintendente do Ministério da Saúde no RN, Jalmir Simões, juntamente com sua equipe técnica para demonstração de como o pleno conhecimento das potencialidades das informações disponíveis em bancos públicos de dados é uma ferramenta primordial para o sucesso na gestão de políticas públicas de saúde.

Aproveitando a visita, o Superintendente efetuou a entrega de 17 dispositivos móveis de coleta de dados doados pelo Ministério da Saúde. Os equipamentos poderão ser usados nas ações realizadas pelos profissionais de saúde que atuam na Atenção Primária à Saúde (APS) do município.

A Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio Grande do Norte (SEMS/RN) segue recepcionando gestores de saúde de todo o estado para apresentar as atribuições do órgão, bem como disponibilizar a ajuda técnica com orientações para acesso às informações públicas sobre as políticas públicas de saúde.

A SEMS/RN reforça o seu compromisso com a democracia, disponibilizando todo seu corpo técnico para prestar informações a todos os interessados.




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5ª Conferência Estadual do Meio Ambiente encerra com 27 delegados eleitos no RN


A 5ª Conferência Estadual de Meio Ambiente foi concluída na noite desta quarta-feira (26), na sede do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), em Natal.

O evento marcou a consolidação das propostas apresentadas pelos territórios potiguares, que agora serão sistematizadas pela equipe organizadora para defesa no âmbito estadual. Como resultado dessa etapa, foram eleitos 27 delegados que representarão o Rio Grande do Norte na Conferência Nacional do Meio Ambiente (CNMA), em maio, em Brasília.

Ao longo de dois dias, a CEMA 2025 reuniu estudantes, especialistas em meio ambiente, representantes de ONGs e comunidades tradicionais, consolidando-se como um espaço de diálogo e construção coletiva. A conferência foi retomada após um intervalo de 12 anos desde sua última edição, evidenciando o interesse crescente da sociedade na temática ambiental.

A programação do segundo dia iniciou no auditório da Escola de Saúde Pública do RN com uma mística dos povos indígenas e comunidades quilombolas e tradicionais do RN. Outra atração foi uma apresentação do Grupo Toré Poraseia. Em seguida, os participantes foram divididos em grupos temáticos para aprofundar o debate sobre as propostas para o Estado.

No momento de priorização, foram eleitas as 20 proposições mais relevantes, sendo quatro para cada eixo nas temáticas de Mitigação, Adaptação e Preparação para Desastres; Justiça Climática; Transformação Ecológica, Governança e Educação Ambiental.

No período da tarde, já no Auditório José Gilson Vilaça, na sede do Idema, as propostas foram apresentadas e discutidas, culminando na eleição dos delegados para a CNMA. A seleção foi feita por segmentos, assegurando representatividade entre sociedade civil, setores público e privado. Ao final, 27 delegados foram oficialmente homologados para a etapa nacional.

Entre as propostas mais votadas estiveram a ampliação do projeto de meliponicultura, garantindo apoio a organizações que preservam abelhas nativas e promovem a polinização sustentável, e o fortalecimento do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil, estabelecendo protocolos claros para integrar políticas públicas e reduzir riscos de desastres. Também foi destacada a necessidade de assegurar a declaração e homologação de territórios indígenas pelo governo federal, além do reconhecimento das comunidades tradicionais como patrimônio cultural e imaterial pelo Iphan.

Outras propostas incluem o fomento a modelos de replantio com compensação socioambiental, garantindo a inclusão de povos quilombolas, indígenas e tradicionais no crédito de carbono, e a efetivação da educação ambiental climática nos planos governamentais, com fiscalização contínua e capacitação de agentes ambientais em parceria com instituições públicas de ensino superior.

A Secretária Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais do Ministério do Meio Ambiente, Edel Moraes, destacou a importância do processo participativo. “A construção de políticas ambientais precisa ser plural e coletiva. Aqui no RN, presenciamos o compromisso com a inclusão e a representação de diferentes territórios e comunidades. Esse é um passo fundamental para garantir que as decisões nacionais reflitam as realidades locais”, afirmou.

Nos próximos dias, a comissão estadual se reunirá para avaliar os resultados da conferência e traçar as estratégias para a participação na CNMA, que ocorrerá de 6 a 9 de maio.

No total, 349 pessoas se inscreveram para participar da Conferência Estadual de Meio Ambiente, sendo 104 delas, inscritas para serem delegadas. Ao final, o Rio Grande do Norte elegeu 27 pessoas, com 15 representações da sociedade civil, seis do setor privado, e seis do setor público.

Para a coordenadora da CEMA, Hortência Carvalho, a avaliação da conferência é essencial para fortalecer edições futuras. “Coletar feedbacks dos participantes nos ajudará a identificar com mais precisão os pontos de melhoria, tornando a conferência ainda mais eficiente e inclusiva. Finalizamos esta etapa com muita alegria e espírito de coletividade, sabendo que não fazemos nada sozinhos”, ressaltou.

O diretor técnico do Idema destacou que o evento foi uma grande oportunidade de discutir a emergência climática e ouvir a população sobre alternativas enquanto novas políticas públicas no Brasil, alinhadas a objetivos globais que contribuem para a elaboração do novo Plano Clima.

“Durante dois dias ouvimos a população e inúmeras propostas ambientais no âmbito estadual. Hoje, finalizamos com a escolha de 27 delegados, e a diversidade na escolha dos representantes garantiu a participação dos diferentes territórios do RN, fortalecendo a formulação de propostas que atendam às especificidades regionais”, comentou o diretor.

Políticas Públicas

Durante a cerimônia de abertura do evento, nesta terça-feira (25), a governadora Fátima Bezerra anunciou avanços importantes na área ambiental, incluindo a assinatura do contrato para a realização do primeiro concurso público do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte (Idema), com a oferta de 180 vagas para profissionais de nível superior. A medida visa fortalecer a estrutura do órgão e aprimorar a fiscalização e gestão ambiental no estado.

Outro marco importante foi a assinatura do decreto de criação da Escola de Formação Ambiental do Rio Grande do Norte (EFAM/RN), que atuará na capacitação e aperfeiçoamento de profissionais, gestores e pesquisadores, além do desenvolvimento de pesquisas e inovações tecnológicas para qualificar os processos de trabalho na área ambiental.

Foi anunciada, ainda, a modernização dos sistemas do Idema com a implantação do SIGA, uma nova versão do sistema GAIA. A ferramenta trará mais agilidade e desburocratização no licenciamento ambiental, permitindo um acompanhamento mais eficiente por parte dos empreendedores e consultores.

Além dessas iniciativas, a gestão estadual está criando o Comitê Estadual de Governança Ambiental e o Comitê Estadual de Desenvolvimento Sustentável de Povos e Comunidades Tradicionais, reafirmando o compromisso com uma política ambiental inclusiva e voltada para a justiça socioambiental.


Fonte: Blog da Glaucia Lima

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Vereador Luciano de Chico Bae solicita instalação de redutores de velocidade na Travessa da Rua Henrique Clementino, Rua Iria Maria de Azevedo, Praça do Instituto Municipal João Cândido Filho e da Escola Estadual João Henrique Dantas

Em sessão Ordinária da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, realizada nesta segunda-feira (24) o vereador do (Republicano), Luciano de Chico Bae, reivindicou através da indicação nº 052/2025, ao Poder Executivo carnaubense que seja enviada uma equipe técnica para realizar um estudo de viabilidade para a instalação de redutores de velocidade na Travessa da Rua Henrique Clementino e Rua Iria Maria de Azevedo, com o objetivo de melhorar a segurança no trânsito local.

Já a indicação nº 053/2025 indica que seja realizada a revitalização da faixa de pedestres na Rua Juvenal Lamartine, nas proximidades da Praça do Instituto Municipal João Cândido Filho e da Escola Estadual João Henrique Dantas, garantindo melhor visibilidade e segurança para os pedestres.

O vereador em sua j u s t i f i c a t i v a enfatizou que a presente solicitação tem como finalidade garantir a segurança viária na Travessa da Rua Henrique Clementino e Rua Iria Maria de Azevedo, onde há um aumento no fluxo de veículos e pedestres. A falta de controle adequado da velocidade tem gerado preocupações entre os moradores, que relatam riscos constantes de acidentes.

A realização de um estudo técnico permitirá avaliar os pontos críticos da via e determinar a melhor forma de intervenção, seja com a construção de lombadas ou a adoção de outras medidas de segurança viária. Essa ação visa garantir um tráfego mais seguro, proporcionando maior tranquilidade para motoristas, ciclistas e pedestres que transitam pelo local, ressaltou o vereador Luciano de Chico Bae.

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