O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), por meio do
Núcleo de Atuação Especial em Acessibilidade (Neace) da Comissão de Defesa dos
Direitos Fundamentais (CDDF) e em parceria com o Ministério Público do Rio
Grande do Norte, tem o privilégio de publicar a 3ª Edição da Cartilha de Bolso
– Acessibilidade atualizada nos moldes das leis vigentes e normas técnicas da
ABNT, a NBR 9050:2015 e a NBR 16537:2016.
O objetivo da cartilha é proporcionar aos Membros e
Servidores do Ministério Público, aos profissionais de Arquitetura e Engenharia
e a outros interessados o acesso facilitado aos principais itens de
acessibilidade visando a implementá-los. Com isso, pode-se garantir os direitos
de todas as pessoas com deficiência e pessoas com mobilidade reduzida, incluídos
os idosos. A edição da cartilha, como em anos anteriores integra o programa do
CNMP “Todos Juntos por um Brasil mais Acessível”, apoia-se no profícuo projeto
“Acessibilidade nos Canteiros”, criado pela Promotora de Justiça do MP/RN
Rebecca Monte Nunes Bezerra, colaboradora do Neace, e desenvolvido pelo
Ministério Público do Rio Grande do Norte.
FÁBIO GEORGE CRUZ DA NÓBREGA
Conselheiro Nacional do Ministério Público
Presidente da CDDF/Neace
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