Os deputados estaduais que vão compor a 62ª Legislatura tomam
posse durante a sessão solene desta sexta-feira (1), no Plenário da Casa. São
24 parlamentares escolhidos pelo voto direto de aproximadamente um milhão de
potiguares no último pleito. Durante a solenidade, o presidente da Assembleia
Legislativa, Ezequiel Ferreira (PSDB), abrirá a sessão e anunciará os nomes dos
diplomados para integrar o Legislativo nos anos 2019 a 2022.
De acordo com o Regimento Interno da Assembleia Legislativa,
os eleitos também devem apresentar a declaração de bens e fontes de rendas, bem
como a de ausência dos impedimentos previstos no artigo 39 da Constituição
Estadual. Os deputados também têm que comunicar o seu nome parlamentar e a
legenda partidária a que pertencem. O nome parlamentar é composto de dois
elementos: apenas um prenome e um nome, dois nomes, ou ainda dois prenomes.
Na sequência, durante a solenidade, será oficializado o
compromisso solene dos deputados estaduais e o presidente da Mesa proferirá a
declaração: “Prometo desempenhar fiel e lealmente o mandato que me foi
confiado, manter, defender e cumprir as Constituições Federal e Estadual e as
Leis da República e do Estado, sustentar a união, a integridade, a
independência do Brasil e a autonomia do Rio Grande do Norte, servindo a seu
povo com dedicação e honra”.
Em seguida é feita a chamada nominal de cada um e o
parlamentar ratificará a declaração afirmando “Assim o Prometo”, como ritual da
solenidade.
Papel do Parlamento vai além da produção de leis
A Assembleia Legislativa é presente na história do Rio Grande
do Norte há 184 anos, quando foi instalada. Os deputados, legítimos
representantes da população, são responsáveis por fiscalizar o Executivo e
intermediar conflitos que envolvam a sociedade. Eles também ecoam as
necessidades do cidadão e simbolizam a democracia.
O Plenário da Assembleia é o fórum máximo de deliberação das
leis produzidas pelos parlamentares e onde são discutidas e votadas as normas
que regem e interferem na vida da população.
Todo o processo legislativo inicia com as discussões e
votação que tem início nas Comissões – grupos de deputados que analisam as
proposições e emitem suas opiniões antes que cheguem ao Plenário. As comissões
também promovem iniciativas que permitem a participação da sociedade e a
fiscalização do Executivo. Com reuniões abertas ao público, aproximam o cidadão
do Poder Legislativo.
Além de produzir leis e fiscalizar, a Assembleia promove atividades
que visam a aproximação do parlamento com a sociedade e embasam os trabalhos do
próprio Legislativo. São realizados, em parcerias com órgãos e entidades,
audiências públicas, ciclos de debates e projetos que atendem aos pleitos da
população.
Confira a relação dos eleitos:
Albert Dickson (PROS)
Allyson Bezerra (Solidariedade)
Coronel Azevedo (PSL)
Cristiane Dantas (Solidariedade)
Dr. Bernardo (Avante)
Eudiane Macedo (PTC)
Ezequiel Ferreira (PSDB)
Francisco do PT (PT) Galeno Torquato (PSD)
George Soares (PR)
Getúlio Rêgo (DEM)
Gustavo Carvalho (PROS)
Hermano Morais (MDB)
Isolda Dantas (PT)
José Dias (PSDB)
Kelps Lima (SOLIDARIEDADE)
Kleber Rodrigues (Avante)
Nélter Queiroz (MDB)
Raimundo Fernandes (PSDB)
Raimundo Fernandes (PSDB)
Sandro Pimentel (PSOL)
Souza (PHS)
Tomba Farias (PSDB)
Ubaldo Fernandes (PTC)
Vivaldo Costa (PSD)
Fonte: Seridó 360
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Fonte: Seridó 360
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