quarta-feira, 18 de novembro de 2026

Carnaúba dos Dantas se prepara para receber a decoração Natalina; Povoados Rajada e Ermo também serão contemplados

 

A Prefeitura Municipal de Carnaúba dos Dantas está finalizando os trabalhos de revitalização dos materiais natalinos que serão instalados em diversos pontos da cidade, levando o clima e a magia do Natal também aos Povoados Rajada e Ermo.

O trabalho está sendo realizado em parceria entre as Secretarias Municipais de Assistência Social, Administração e Obras, unindo esforços para preparar o município para as festividades natalinas.

Em breve, a Praça Caetano Dantas ganhará um destaque especial com a instalação de uma linda árvore de Natal confeccionada em crochê, que promete deixar o espaço ainda mais bonito e acolhedor.

A iniciativa busca valorizar os espaços públicos, incentivar a participação da comunidade e proporcionar aos carnaubenses e visitantes uma decoração especial, marcada pelo espírito natalino.

Carnaúba dos Dantas se preparando para viver a magia do Natal!








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CRUZETA: educação, arte e consciência alunos da EMCAS realizam apresentação teatral em alusão ao dia da consciência negra

A educação também é um importante instrumento de conscientização, respeito e valorização da diversidade!

A turma do 8º ano C da Escola Municipal Cônego Ambrósio Silva (EMCAS), sob a orientação da professora Márcia Cirne de Medeiros, realizou uma apresentação teatral em alusão ao Dia da Consciência Negra.

A apresentação aconteceu nesta terça-feira (17), na Escola Estadual Raimundo Silvino da Costa, no município de São José do Seridó/RN.

Por meio da arte e da expressão teatral, os estudantes transmitiram uma importante mensagem sobre a valorização da cultura afro-brasileira, o reconhecimento da contribuição do povo negro para a formação da sociedade e a importância de promover o respeito, a igualdade e o combate ao racismo.

A atividade proporcionou um momento de aprendizado, reflexão e conscientização, mostrando como a educação, aliada à cultura e à arte, contribui para a formação de cidadãos mais conscientes e para a construção de uma sociedade mais justa e inclusiva.

Educação que transforma, arte que inspira e consciência que fortalece o respeito às diferenças!











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FEMURN reúne prefeitos e governador eleito Cadu Xavier para discutir situação financeira do estado

A Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN) promoveu, nesta segunda-feira (16), uma reunião entre prefeitos e prefeitas potiguares e o governador eleito do Rio Grande do Norte, Cadu Xavier, para discutir a situação financeira do Estado e os impactos dos atrasos nos repasses constitucionais sobre as administrações municipais. O encontro contou com a participação de 123 prefeitos e prefeitas, além de secretários municipais e assessores técnicos de diversas cidades potiguares.

Durante a reunião, realizada na sede da Federação, em Natal, Cadu Xavier apresentou um panorama das dificuldades fiscais que deverá enfrentar ao assumir o Governo do Estado e defendeu a construção de um pacto institucional para reorganizar as contas públicas. O governador eleito pediu compreensão aos gestores municipais durante o processo de recuperação financeira, sem estabelecer um prazo para a regularização dos pagamentos.

O presidente da FEMURN, José Augusto Rêgo, destacou a importância do diálogo entre o Governo do Estado e os municípios, mas ressaltou que a regularidade das transferências constitucionais é fundamental para garantir a continuidade dos serviços públicos.

“Quando uma transferência atrasa, o prefeito precisa tomar decisões difíceis sobre qual atendimento básico deve manter, como garantir o funcionamento dos serviços de saúde, da educação e até mesmo o pagamento da folha dos servidores. Os municípios têm compromissos permanentes e precisam contar com esses recursos. Abrir o diálogo é importante, mas precisamos avançar para uma solução que assegure a regularidade dos repasses”, afirmou José Augusto.

Durante sua participação, Cadu Xavier reconheceu a complexidade do cenário fiscal do Rio Grande do Norte e mencionou problemas estruturais, como o déficit previdenciário e o comprometimento dos limites fiscais. Ele também destacou que integrou a gestão estadual por sete anos e três meses e afirmou conhecer os desafios que encontrará à frente do Executivo.

Entre as alternativas apresentadas para reforçar o caixa estadual, o governador eleito mencionou a possibilidade de alienação de imóveis pertencentes ao patrimônio público, estimado em aproximadamente R$ 4 bilhões. Segundo ele, a medida poderá contribuir para melhorar a disponibilidade financeira no início da gestão, especialmente com a avaliação de imóveis sem utilização ou com baixo aproveitamento pelo Estado.

Para o médio e longo prazo, Cadu defendeu o controle do crescimento das despesas e o fortalecimento da arrecadação, sem aumento de impostos. Também abordou os débitos relacionados ao transporte escolar e à Farmácia Básica, apontando a necessidade de reorganizar as finanças para retomar a regularidade desses compromissos com os municípios.

Um dos principais encaminhamentos da reunião surgiu a partir de uma proposta apresentada pelo prefeito de Acari e vice-presidente da FEMURN, Fernandinho, que sugeriu uma trégua de 12 meses para que o novo governo possa trabalhar na reorganização das contas estaduais.

Cadu Xavier recebeu positivamente a proposta, mas defendeu que o entendimento seja acompanhado pela criação de uma comissão com representantes dos municípios, responsável por monitorar mensalmente a situação fiscal do Estado e a evolução dos pagamentos.

O governador eleito também manifestou a intenção de ampliar a parceria com as prefeituras por meio de convênios para execução de obras e investimentos conjuntos, à medida que a situação financeira estadual permita a retomada desses compromissos.

Para a FEMURN, a reunião representa uma oportunidade de aproximar o futuro Governo do Estado dos gestores municipais e construir caminhos para enfrentar os desafios financeiros que afetam diretamente a prestação dos serviços públicos nos 167 municípios potiguares.

Prefeito de Carnaúba dos Dantas Kleyton Dantas

Prefeito de Acari e vice-presidente da FEMURN, Fernandinho

Governador eleito Cadu Xavier


Governador eleito Cadu Xavier





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Senado vota nesta quarta mais prazo para escolas usarem verba para internet

Um dos itens pautados para a sessão do Plenário do Senado nesta quarta-feira (18) é o projeto de lei que amplia em dois anos o prazo limite para as escolas públicas usarem as verbas destinadas a garantir acesso à internet em estabelecimentos de ensino.

O PL 5.756/2026, da senadora Professora Dorinha Seabra (União-TO), determina que o prazo, que terminaria no final de 2026, será estendido até 31 de dezembro de 2028. O objetivo é aumentar a aplicação dos recursos da União repassados a estados e DF para a garantia do acesso à internet, com fins educacionais, para estudantes e profissionais da educação.

A sessão está marcada para as 14h.

Aprendizes

Outro projeto na pauta é o PL 6.461/2019, que cria o Estatuto do Aprendiz. O relator, senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), é favorável à aprovação.

O projeto define a aprendizagem profissional como um contrato de trabalho voltado à formação técnica e profissional metódica. Na prática, é um processo de aprendizagem que combina aulas teóricas e práticas, organizadas em tarefas de complexidade progressiva.

O texto permite a contratação de jovens de 14 a 24 anos incompletos e autoriza que pessoas com deficiência sejam aprendizes sem limite máximo de idade. O projeto, apresentado pelo ex-deputado e ex-ministro da Agricultura e Pecuária André de Paula (PSD-PE), foi aprovado pela Câmara em abril.

Reparação por crime sexual

Também está pautado um projeto que fixa em 20 anos o prazo para uma pessoa solicitar reparação civil por crimes sexuais sofridos na infância ou adolescência. Atualmente o Código Civil estabelece, como regra geral, que o prazo para se entrar com uma ação de reparação civil é de três anos. 

O PL 4.186/2021 determina que, nos casos de crimes sexuais contra crianças e adolescentes, esse prazo será de 20 anos — contados a partir do momento em que a vítima completar 18 anos. A autora do projeto é a deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL-SP). A relatora é a senadora Dorinha Seabra.

A reparação civil não se confunde com a punição criminal do agressor: a área penal trata da responsabilização pelo crime; a reparação civil trata do direito de a vítima buscar uma compensação pelo dano sofrido (seja moral, psicológico ou material).

Violência contra a mulher

Pode ser votado, ainda, o projeto que oficializa a Mobilização Nacional dos 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência e do Racismo contra as Mulheres, a ser promovida anualmente entre 20 de novembro e 10 de dezembro.

Da deputada Ana Paula Lima (PT-SC), o PL 6.222/2025 tem voto favorável da relatora, a senadora Roberta Acioly (Republicanos-RR). A iniciativa pretende reunir poder público e sociedade civil em ações de prevenção e enfrentamento da violência, com divulgação dos direitos das mulheres, dos serviços de atendimento e dos canais de denúncia.

O período coincide com duas datas comemorativas: o Dia da Consciência Negra, em 20 de novembro, e o Dia Internacional dos Direitos Humanos, em 10 de dezembro.

O projeto também prevê a inclusão no calendário nacional do Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra a Mulher, celebrado em 25 de novembro, e do Dia Internacional dos Direitos Humanos.

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