A Prefeitura Municipal de Carnaúba dos Dantas-RN, vem a
público comunicar que não procede a informação veiculada nas redes sociais de
que o Hospital Municipal Estelita dos Santos Dantas sairá das dependências do
imóvel (prédio) de propriedade da Associação de Amparo e Proteção à Maternidade
e Infância (APAMI).
Portanto, o Hospital Municipal Estelita dos Santos Dantas
continuará com seu funcionamento normal. O que está havendo é uma rediscussão
das condições da parceria celebrada entre a direção do Hospital Municipal
(Prefeitura Municipal) e a presidência da Associação (APAMI), cujo convênio tem
sido discutido, inclusive, com a participação do Ministério Público da Comarca
de Acari-RN desde o ano de 2019.
Deve-se ressaltar que a Prefeitura Municipal está readequando
os termos de todas as parcerias e convênios à nova realidade de crise econômica
decorrente da Pandemia do COVID-19 e das constantes quedas dos repasses dos
recursos do FPM.
Em relação à emenda parlamentar destinada pelo Senador
Styvenson Valentim ao Município, reafirmamos que não foi destinada à Média Complexidade,
que é o bloco de custeio que regulamenta a área hospitalar. A referida emenda
parlamentar é oriunda de recurso vinculado ao custeio da atenção básica,
podendo ser utilizada somente para fins de manutenção e custeio dos serviços
básicos de saúde e não para serviços hospitalares.
Por fim, a Prefeitura comunica que o Hospital Municipal
Estelita dos Santos Dantas continuará prestando os seus serviços normalmente e
sem interrupção nas dependências do prédio da APAMI.
Do Blog,
Gostaria de informar que a nota que eu publiquei no blog
nesta segunda-feira dia, 24 de março de 2020 foi escrita pelo senhor Presidente
da Associação de Amparo e Proteção à Maternidade e Infância (APAMI) o Sr.
Iranildo Pereira.
Fonte: Assessoria de comunicação da PMC/ Blog do Fábio Locutor.
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