O Tribunal de Contas do Estado (TCE-RN) abriu uma área
exclusiva no site para disponibilizar informações e documentos oficiais
publicados em relação à pandemia de coronavírus. Gestores e o público em geral
podem acessar o link, posicionado num banner sobre a área de notícias, e
conferir todas as notas técnicas, resoluções, portarias, cartilhas, perguntas e
respostas e orientações emitidas pelo TCE em meio ao enfrentamento do Covid-19.
O Tribunal já publicou portarias disciplinando mudanças
relacionadas a prazos, expediente e atendimento ao público, seguindo
recomendações sanitárias e definições conjuntas com outros tribunais de contas
e outras instituições locais. Membros e servidores estão atuando em trabalho
remoto, reunindo-se por videoconferência e utilizando os meios eletrônicos para
dar seguimento às atividades de controle externo, apesar do isolamento social.
O TCE também começou a expedir notas técnicas, procedimento
inédito na Corte, implementado pela atual gestão, cujo objetivo é dar suporte e
orientação aos jurisdicionados quanto à atuação fiscalizatória do controle
externo, principalmente no que se refere a alterações do processo de
operacionalização de ferramentas eletrônicas. O normativo está previsto na
Resolução 004/2020, que instituiu a Coordenadoria de Soluções Tecnológicas para
o Controle Externo, unidade responsável pela Central de Atendimento ao
Jurisdicionado.
O novo espaço pode ser acessado pelo link http://www.tce.rn.gov.br/OrientecaoGestores/index.
Fonte: Site
do TCE/RN.
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