Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN: Confira as matérias aprovadas na Sessão Ordinária desta segunda - feira (08/06).

A Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN realizou na última segunda - feira (08/06), a 13ª Sessão Ordinária do 1° Período Legislativo de 2020, acompanhe as matérias aprovadas.

EMENDA ADITIVA Nº 001/2020 DE AUTORIA DO EDIL:  Fabiano de Araújo Medeiros que Adiciona 2.5 A cláusula segunda das obrigações entre as partes, do termo de compromisso nº 001/2020.

TERMO DE COMPROMISSO Nº 001/2020 DE AUTORIA DA EDIL:  Marli De Medeiros Dantas que dispõe sobre a devolução antecipada de recursos que compreendem as transferências obrigatórias do executivo ao legislativo (DUODÉCIMO).

REQUERIMENTO Nº 012/2020 DE AUTORIA DO EDIL:  Marcelo De Medeiros Dantas, sobre uma denúncia referente a execução da revitalização da Praça Caetano Dantas através do contrato nº 042/2019 no valor de 225.186,98 (duzentos e vinte e cinco mil, cento e oitenta e seis reais e noventa e oito centavos).

INDICAÇÃO Nº 054/2020 DE AUTORIA DO EDIL: Fabiano de Araújo Medeiros, que solicita do Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira prefeito municipal, que possa ser ofertado os serviços de realização do CAR – Cadastro Ambiental Rural, para os agricultores Carnaubenses que não conseguiram ter acesso ao importante documento.

INDICAÇÃO Nº 055/2020 DE AUTORIA DO EDIL: Fabiano de Araújo Medeiros, que solicita do Exmº Sr. Gilson Dantas de Oliveira prefeito municipal, que seja elaborado um edital de incentivo e apoio aos artistas Carnaubenses durante o período de enfrentamento da Pandemia COVID-19.

INDICAÇÃO Nº 056/2020 DE AUTORIA DA EDIL:  Marli De Medeiros Dantas, que seja feito um estudo sobre a possibilidade da implantação do protocolo do uso de Ivermectina para o tratamento dos pacientes de COVID-19 em Carnaúba dos Dantas/RN.

MOÇÃO Nº 036/2020 DE AUTORIA DE TODOS OS EDIS: que manifesta votos de pesar pelo falecimento do senhor Francisco Ramalho Dantas, ocorrido no dia 02 de junho de 2020.

Fonte: Assessoria de Comunicação.