O Senado aprovou hoje (23) o texto-base da PEC (Proposta de
Emenda Constitucional) que adia as eleições municipais de 2020, de outubro para
novembro deste ano, sem a extensão de mandatos de prefeitos, vice-prefeitos e
vereadores. A iniciativa foi tomada para reduzir os riscos à saúde da população
em meio à pandemia do coronavírus, que já matou mais de 51 mil pessoas no
Brasil e é agravada com aglomerações.
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Segundo a versão aprovada da proposta, as eleições municipais
passarão a ter o primeiro turno em 15 de novembro e o segundo turno em 29 de
novembro de 2020. O atual calendário do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) prevê
que o primeiro e o segundo turnos das eleições municipais de 2020 sejam
realizados em 4 e 25 de outubro, respectivamente. Mas, o próprio tribunal apoia
o adiamento do pleito, desde que promovido ainda neste ano, e articulou a
mudança junto a parlamentares e especialistas eleitorais e sanitários.
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Até a última atualização desta reportagem, o Senado havia
aprovado a PEC em primeiro turno — são necessários dois para que siga à Câmara
— com alguns pontos ainda em discussão. Portanto, mudanças podem ocorrer. A
expectativa é que a votação termine ainda hoje.
Fonte: Blog do Davi Neto
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