O mês
de setembro fechará com uma queda de 21,51% no terceiro decêndio do Fundo de
Participação dos Municípios (FPM), em comparação ao mesmo período de 2019. O
valor, que será creditado na quarta-feira, 30 de setembro, será de R$ 1,9
bilhões, com o desconto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Quando somado o
Fundo, o montante será de R$ 2.4 bi.
De
acordo com a área de Estudos Técnicos da Confederação Nacional de Municípios
(CNM), o 3º decêndio representa a base de cálculo dos dias 11 a 20 do mês
corrente. Esse decêndio geralmente representa em torno de 30% do valor esperado
para o mês inteiro.
Segundo
os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o 3º decêndio de setembro de
2020, comparado com mesmo decêndio do ano anterior, apresentou queda de 2,72%
em termos nominais, ou seja, sem considerar os efeitos da inflação. E quando o
valor do repasse é deflacionado, levando-se em conta a inflação, comparado ao
mesmo período do ano anterior, a queda é de 4,84%.
Acumulado
Com relação ao acumulado do ano, a área de Estudos Técnicos aponta que o valor
total do FPM vem apresentando um quadro de queda. O total repassado aos
Municípios no período de janeiro até o 3º decêndio de setembro de 2020
apresenta uma queda de 7,88% em termos nominais, ou seja, sem considerar os
efeitos da inflação, em relação ao mesmo período de 2019. Ao considerar o
comportamento da inflação, observa-se que o FPM acumulado em 2019 queda de
10,39% em relação ao mesmo período do ano anterior.
A
cada decêndio repassado neste ano de 2020, os gestores municipais ficam
preocupados com perspectiva real de queda da transferência do FPM, principal
fonte de receita para grande parte dos municípios. Diante de todos os compromissos
assumidos pelos gestores, o fraco crescimento da economia tem trazido cada vez
mais angústias. Os Municípios têm em sua frente um grande desafio, a pandemia
do Covid-19.
Diante
de todos os compromissos assumidos pelos gestores, a paralisação da economia
devido à pandemia do novo coronavírus tem sido a maior preocupação e que ainda
deve perdurar por longo período. Diante disso é importante ressaltar, que
através da Medida Provisória (MP) 938/2020, como forma de Apoio Financeiro, o
FPM tem a garantia que tenha os mesmos recursos repassados no mesmo período do
ano passado como forma de mitigar os efeitos negativos na arrecadação.
Você,
gestor, pode conferir o valor do 3º decêndio que será creditado para seu
Município nas tabelas abaixo com informações por coeficientes e por Estado.
Nelas consta os valores brutos do repasse do FPM e os seus respectivos
descontos, os 20% do Fundeb, 15% da saúde e o 1% do Pasep.
Confira aqui quanto seu Município deve receber
Fonte: Site da CNM.
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