A Prefeitura Municipal de Carnaúba dos Dantas/RN protocolou o
extrato contrato nº 021/2021 no Portal da FEMURN nesta segunda-feira dia,
29/03/2021, a onde Rosangela Oliveira de Medeiros foi Credenciada prestadora de
serviço de transporte de passageiros mediante táxi, para contratação por
12(doze) meses.
Confira abaixo o contrato:
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO CONTRATO Nº 021/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO: 247/2021
EXTRATO CONTRATO Nº 021/2021
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2021
Contratante: Município de Carnaúba dos Dantas/RN, inscrita no CNPJ n.º 08.088.254/0001-15 e a Empresa ROSANGELA OLIVEIRA DE MEDEIROS 05252345430, inscrita no CNPJ: 34.291.648.0001-86, com sede à Rua Luiz Alberto Dantas, 422, São José, Carnaúba dos Dantas/RN, CEP: 59.374-000.
Do objeto: Credenciamento de prestadores de serviço de transporte de passageiros mediante táxi, para contratação por 12(doze) meses.
Do preço total e unitário
ITEM | DESCRIÇÃO | VALORES A SEREM PAGOS POR VIAGEM |
01 | VIAGENS COM VEICULO TIPO PASSEIO DE IDA E VOLTA CARNAÚBA DOS DANTAS > CAICÓ/RN | R$ 184,00 |
03 | VIAGENS COM VEICULO TIPO PASSEIO DE IDA E VOLTA CARNAÚBA DOS DANTAS > PARELHAS/RN | R$ 91,00 |
04 | VIAGENS COM VEICULO TIPO PASSEIO DE IDA E VOLTA CARNAÚBA DOS DANTAS > CURRAIS NOVOS/RN | R$ 155,00 |
11 | VIAGENS COM VEICULO TIPO PASSEIO DE IDA E VOLTA CARNAÚBA DOS DANTAS> ACARI/RN | R$ 78,00 |
Dos recursos financeiros: da seguinte dotação orçamentária:
FUNCIONAL/PROGRAMÁTICA: 558 – 03.001.10.301.0007
PROJ/ATIV: 2034 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICPAL
Natureza da despesa: 339039 – Outros Serviços de Terceiros Jurídica
Fonte de Recursos: 1211 – Receita de Impostos e de Transferências de Impostos – Saúde
FUNCIONAL/PROGRAMÁTICA: 555 – 03.001.10.301.0007
PROJ/ATIV: 2034 - MANUTENCAO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICPAL
Natureza da despesa: 339036 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física
Fonte de Recursos: 1211 – Receita de Impostos e de Transferências de Impostos – Saúde
FUNCIONAL/PROGRAMÁTICA: 872 – 03.001.10.301.0007
PROJ/ATIV: 2035 - MANUTENÇÃO DO PAB-FIXO E VARIÁVEL
Natureza da despesa: 339039 – Outros Serviços de Terceiros Jurídica
Fonte de Recursos: 1214 – Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
FUNCIONAL/PROGRAMÁTICA: 572 – 03.001.10.301.0007
PROJ/ATIV: 2035 - MANUTENÇÃO DO PAB-FIXO E VARIÁVEL
Natureza da despesa: 339036 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física
Fonte de Recursos: 1214 – Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
FUNCIONAL/PROGRAMÁTICA: 627 – 03.001.10.302.0023
PROJ/ATIV: 2039 - MANUTENCAO DO SERVICO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Natureza da despesa: 339039 – Outros Serviços de Terceiros Jurídica
Fonte de Recursos: 1211 – Receita de Impostos e de Transferencias de Impostos – Saude
Fonte de Recursos: 1214 – Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
FUNCIONAL/PROGRAMÁTICA: 629 – 03.001.10.302.0023
PROJ/ATIV: 2039 - MANUTENCAO DO SERVICO DA MEDIA E ALTA COMPLEXIDADE
Natureza da despesa: 339036 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física
Fonte de Recursos: 1211 – Receita de Impostos e de Transferencias de Impostos – Saude
Fonte de Recursos: 1214 – Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
FUNCIONAL/PROGRAMÁTICA: 668 – 03.001.10.304.0020
PROJ/ATIV: 2093 - MANUTENCAO DO PISO DA VIGILANCIA SANITARIA
Natureza da despesa: 339039 – Outros Serviços de Terceiros Jurídica
Fonte de Recursos: 1211 – Receita de Impostos e de Transferencias de Impostos – Saude
Fonte de Recursos: 1214 – Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
FUNCIONAL/PROGRAMÁTICA: 667 – 03.001.10.304.0020
PROJ/ATIV: 2093 - MANUTENCAO DO PISO DA VIGILANCIA SANITARIA
Natureza da despesa: 339036 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física
Fonte de Recursos: 1211 – Receita de Impostos e de Transferencias de Impostos – Saude
Fonte de Recursos: 1214 – Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
FUNCIONAL/PROGRAMÁTICA: 681 – 03.001.10.305.0020
PROJ/ATIV: 2030 - MANUT. DAS ATIVIDADES DO PISO FIXO DE VIGILANCIA - ENDEMIAS
Natureza da despesa: 339039 – Outros Serviços de Terceiros Jurídica
Fonte de Recursos: 1211 – Receita de Impostos e de Transferencias de Impostos – Saude
Fonte de Recursos: 1214 – Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
FUNCIONAL/PROGRAMÁTICA: 680 – 03.001.10.305.0020
PROJ/ATIV: 2030 - MANUT. DAS ATIVIDADES DO PISO FIXO DE VIGILANCIA - ENDEMIAS
Natureza da despesa: 339036 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física
Fonte de Recursos: 1211 – Receita de Impostos e de Transferencias de Impostos – Saude
Fonte de Recursos: 1214 – Transferência Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal – Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde
FUNCIONAL/PROGRAMÁTICA: 819 – 04.001.08.244.0016
PROJ/ATIV: 2022 – APOIO E ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DO SUAS – IGD SUAS
Natureza da despesa: 339039 – Outros Serviços de Terceiros Jurídica
Fonte de Recursos: 1311– Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
FUNCIONAL/PROGRAMÁTICA: 818 – 04.001.08.244.0016
PROJ/ATIV: 2022 – APOIO E ORGANIZAÇÃO E GESTÃO DO SUAS – IGD SUAS
Natureza da despesa: 339036 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física
Fonte de Recursos: 1311– Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
FUNCIONAL/PROGRAMÁTICA: 810 – 04.001.08.244.0016
PROJ/ATIV: 2018 - MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA
Natureza da despesa: 339039 – Outros Serviços de Terceiros Jurídica
Fonte de Recursos: 1390 – Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
FUNCIONAL/PROGRAMÁTICA: 809 – 04.001.08.244.0016
PROJ/ATIV: 2018 - MANUTENCAO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA
Natureza da despesa: 339036 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física
Fonte de Recursos: 1390 – Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
FUNCIONAL/PROGRAMÁTICA: 878 – 04.001.08.244.0016
PROJ/ATIV: 2017 – ORGANIZAÇÃO/GESTÃO BOLSA FAMILIA/CAD ÚNICO IGD PBF
Natureza da despesa: 339039 – Outros Serviços de Terceiros Jurídica
Fonte de Recursos: 1311– Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
FUNCIONAL/PROGRAMÁTICA: 791 – 04.001.08.244.0016
PROJ/ATIV: 2017 – ORGANIZAÇÃO/GESTÃO BOLSA FAMILIA/CAD ÚNICO IGD PBF
Natureza da despesa: 339036 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física
Fonte de Recursos: 1311– Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
FUNCIONAL/PROGRAMÁTICA: 765 – 04.001.08.244.0005
PROJ/ATIV: 2015 - SERVICO DE PROTECAO SOCIAL BASICA
Natureza da despesa: 339039 – Outros Serviços de Terceiros Jurídica
Fonte de Recursos: 1390 – Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
Fonte de Recursos: 1311– Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
FUNCIONAL/PROGRAMÁTICA: 764 – 04.001.08.244.0005
PROJ/ATIV: 2015 - SERVICO DE PROTECAO SOCIAL BASICA
Natureza da despesa: 339036 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física
Fonte de Recursos: 1390 – Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
Fonte de Recursos: 1311– Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
FUNCIONAL/PROGRAMÁTICA: 733 – 04.001.08.243.0005
PROJ/ATIV: 2016 – FUNDO MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AS DROGAS
Natureza da despesa: 339039 – Outros serviços de terceiros – Pessoa Jurídica
Fonte de Recursos: 1390 – Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
FUNCIONAL/PROGRAMÁTICA: 732 – 04.001.08.243.0005
PROJ/ATIV: 2016 – FUNDO MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AS DROGAS
Natureza da despesa: 339036 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física
Fonte de Recursos: 1390 – Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
FUNCIONAL/PROGRAMÁTICA: 743 – 04.001.08.243.0005
PROJ/ATIV: 2089 –DESENVOLVIMENTO E GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA
Natureza da despesa: 339039 – Outros Serviços de Terceiros Jurídica
Fonte de Recursos: 1390 – Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
Fonte de Recursos: 1311– Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
FUNCIONAL/PROGRAMÁTICA: 742 – 04.001.08.243.0005
PROJ/ATIV: 2089 –DESENVOLVIMENTO E GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA
Natureza da despesa: 339036 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física
Fonte de Recursos: 1390 – Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
Fonte de Recursos: 1311– Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
FUNCIONAL/PROGRAMÁTICA: 695 – 04.001.08.241.0005
PROJ/ATIV: 2007 – SERVICO DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL
Natureza da despesa: 339039 – Outros Serviços de Terceiros Jurídica
Fonte de Recursos: 1390 – Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
Fonte de Recursos: 1311– Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
FUNCIONAL/PROGRAMÁTICA: 694 – 04.001.08.241.0005
PROJ/ATIV: 2007 – SERVICO DE PROTECAO SOCIAL ESPECIAL
Natureza da despesa: 339036 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física
Fonte de Recursos: 1390 – Outros Recursos Vinculados à Assistência Social
Fonte de Recursos: 1311– Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social – FNAS
Previstos no Orçamento Geral do Município de Carnaúba dos Dantas/RN – Prefeitura Municipal, para o exercício de 2021.
Da vigência: por dozes meses, a partir de sua assinatura.
Carnaúba dos Dantas/RN 05 de março de 2021.
GILSON DANTAS DE OLIVEIRA
P/ Prefeito
ROSANGELA OLIVEIRA DE MEDEIROS 05252345430
P/ Contratado
Publicado por:
Maria da Paz Dantas
Código Identificador:D7F0E626
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 29/03/2021. Edição 2492
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
http://www.diariomunicipal.com.br/femurn/
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