quinta-feira, 4 de março de 2021

Ministério da Saúde libera recursos para custeio de Centros de Atendimento da Covid-19, veja as cidades do RN

Centros Comunitários de Referência e Centros de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19 – instituídos pelas Portarias 1.444 e 1.445/2020 do Ministério da Saúde (MS) – devem receber recursos para custeio. A pasta instituiu as duas modalidades de posto de atendimento, estrategicamente, para receber pessoas com suspeitas ou já contaminadas pelo vírus, como alternativa de estruturas físicas e de equipes de saúde mais próximas da população nos Municípios.

Dados obtidos pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) indicam que foram implantados 2.373 Centros de enfrentamento à Covid-19, com a adesão de mais de dois mil Municípios. Agora, a nova Portaria 361/2021 do MS libera R$ 449,2 milhões para o custeio das despesas desses centros, referentes às competências de janeiro a março. A portaria publicada nesta terça-feira, 2 de março, lista os Municípios contemplados pelos recursos federais. 

Para a área de Saúde da CNM, isso mostra o empenho dos Municípios em assistir à população, neste momento difícil que o Brasil atravessa, em virtude da pandemia pela Covid-19, nas competências definidas pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A implementação dos centros exigiu dos Municípios a contratação ou a disponibilização de recursos humanos; a aquisição e alocação de equipamentos e mobiliários; de insumos e materiais; e por fim, a implantação e a manutenção desses novos serviços ofertados à população.

A CNM recebeu inúmeras reclamações dos gestores locais por conta de atrasos e pendências nas transferências dos incentivos financeiros federais destinados ao custeio desses centros. Até então, a manutenção foi feita com recursos municipais, demandando mais esforços para que os serviços de saúde ofertados à população local fossem mantidos. Assim, o incentivo federal - excepcional e temporário - instituído pela nova portaria possibilitará a manutenção das ações e serviços de enfrentamento ao vírus neste primeiro trimestre.

Expectativa
Na pior fase da pandemia no Brasil, conforme os indicadores de saúde, espera-se que o Ministério da Saúde regularize o incentivo financeiro federal ao longo de todo o exercício de 2021, para evitar novos atrasos e para possibilitar o enfrentamento sustentável da Covid-19. Esses recursos vão garantir as ações e os serviços ofertados nas Redes de Atenção à Saúde municipais, principalmente junto às populações dos aglomerados subnormais.

A área de Saúde da CNM ressalta ainda que o monitoramento das atividades dos Centros será feito por meio das informações de funcionamento e equipes registradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES), no período de janeiro a março de 2021. A ausência das informações enseja na devolução integral dos recursos financeiros ao Fundo Nacional de Saúde. Já, a prestação de contas sobre o uso dos recursos financeiros será pelo Relatório Anual de Gestão (RAG/SUS).

Confira os municípios do RN contemplados com incentivo financeiro federal de custeio referente aos centros comunitários de referência e centros de atendimento para enfrentamento da COVID-19:

RN

AÇU

240020

1

0

0

0

0

R$ 180.000,00

RN

ALEXANDRIA

240050

1

0

0

0

0

R$ 180.000,00

RN

ANTÔNIO MARTINS

240090

1

0

0

0

0

R$ 180.000,00

RN

APODI

240100

2

0

0

0

0

R$ 360.000,00

RN

AREIA BRANCA

240110

1

0

0

0

0

R$ 180.000,00

RN

ARÊS

240120

1

0

0

0

0

R$ 180.000,00

RN

BAÍA FORMOSA

240140

1

0

0

0

0

R$ 180.000,00

RN

BOM JESUS

240170

1

0

0

0

0

R$ 180.000,00

RN

BREJINHO

240180

1

0

0

0

0

R$ 180.000,00

RN

CAIÇARA DO NORTE

240185

1

0

0

0

0

R$ 180.000,00

RN

CAICÓ

240200

2

0

0

0

0

R$ 360.000,00

RN

CAMPO REDONDO

240210

1

0

0

0

0

R$ 180.000,00

RN

CANGUARETAMA

240220

2

0

0

0

0

R$ 360.000,00

RN

CARAÚBAS

240230

1

0

0

0

0

R$ 180.000,00

RN

CERRO CORÁ

240270

1

0

0

0

0

R$ 180.000,00

RN

CRUZETA

240300

1

0

0

0

0

R$ 180.000,00

RN

DOUTOR SEVERIANO

240320

1

0

0

0

0

R$ 180.000,00

RN

ENCANTO

240330

1

0

0

0

0

R$ 180.000,00

RN

EQUADOR

240340

1

0

0

0

0

R$ 180.000,00

RN

EXTREMOZ

240360

2

0

0

0

0

R$ 360.000,00

RN

FELIPE GUERRA

240370

1

0

0

0

0

R$ 180.000,00

RN

FERNANDO PEDROZA

240375

1

0

0

0

0

R$ 180.000,00

RN

FLORÂNIA

240380

1

0

0

0

0

R$ 180.000,00

RN

FRANCISCO DANTAS

240390

1

0

0

0

0

R$ 180.000,00

RN

FRUTUOSO GOMES

240400

1

0

0

0

0

R$ 180.000,00

RN

GALINHOS

240410

1

0

0

0

0

R$ 180.000,00

RN

GOIANINHA

240420

2

0

0

0

0

R$ 360.000,00

RN

GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO

240430

1

0

0

0

0

R$ 180.000,00

RN

GUAMARÉ

240450

1

0

0

0

0

R$ 180.000,00

RN

IELMO MARINHO

240460

1

0

0

0

0

R$ 180.000,00

RN

IPANGUAÇU

240470

1

0

0

0

0

R$ 180.000,00

RN

JANDAÍRA

240510

1

0

0

0

0

R$ 180.000,00

RN

JANDUÍS

240520

1

0

0

0

0

R$ 180.000,00

RN

JANUÁRIO CICCO

240530

1

0

0

0

0

R$ 180.000,00

RN

JOÃO DIAS

240590

1

0

0

0

0

R$ 180.000,00

RN

LAGOA D'ANTA

240620

1

0

0

0

0

R$ 180.000,00

RN

LAGOA DE PEDRAS

240630

1

0

0

0

0

R$ 180.000,00

RN

LAGOA DE VELHOS

240640

1

0

0

0

0

R$ 180.000,00

RN

LAGOA NOVA

240650

1

0

0

0

0

R$ 180.000,00

RN

LAGOA SALGADA

240660

1

0

0

0

0

R$ 180.000,00

RN

LAJES PINTADAS

240680

1

0

0

0

0

R$ 180.000,00

RN

LUCRÉCIA

240690

1

0

0

0

0

R$ 180.000,00

RN

MACAU

240720

1

0

0

0

0

R$ 180.000,00

RN

MAJOR SALES

240725

1

0

0

0

0

R$ 180.000,00

RN

MARCELINO VIEIRA

240730

1

0

0

0

0

R$ 180.000,00

RN

MARTINS

240740

1

0

0

0

0

R$ 180.000,00

RN

MAXARANGUAPE

240750

1

0

0

0

0

R$ 180.000,00

RN

MESSIAS TARGINO

240760

1

0

0

0

0

R$ 180.000,00

RN

MONTE ALEGRE

240780

1

0

0

0

0

R$ 180.000,00

RN

MONTE DAS GAMELEIRAS

240790

1

0

0

0

0

R$ 180.000,00

RN

NOVA CRUZ

240830

1

0

0

0

0

R$ 180.000,00

RN

OLHO-D'ÁGUA DO BORGES

240840

1

0

0

0

0

R$ 180.000,00

RN

OURO BRANCO

240850

1

0

0

0

0

R$ 180.000,00

RN

PARANÁ

240860

1

0

0

0

0

R$ 180.000,00

RN

PARAÚ

240870

1

0

0

0

0

R$ 180.000,00

RN

PARNAMIRIM

240325

0

1

0

0

0

R$ 240.000,00

RN

PASSA E FICA

240910

1

0

0

0

0

R$ 180.000,00

RN

PATU

240930

1

0

0

0

0

R$ 180.000,00

RN

PAU DOS FERROS

240940

1

0

0

0

0

R$ 180.000,00

RN

PEDRA GRANDE

240950

1

0

0

0

0

R$ 180.000,00

RN

PEDRO VELHO

240980

1

0

0

0

0

R$ 180.000,00

RN

PENDÊNCIAS

240990

1

0

0

0

0

R$ 180.000,00

RN

PUREZA

241040

1

0

0

0

0

R$ 180.000,00

RN

RAFAEL FERNANDES

241050

1

0

0

0

0

R$ 180.000,00

RN

RAFAEL GODEIRO

241060

1

0

0

0

0

R$ 180.000,00

RN

RIACHO DA CRUZ

241070

1

0

0

0

0

R$ 180.000,00

RN

RIACHUELO

241090

1

0

0

0

0

R$ 180.000,00

RN

RIO DO FOGO

240895

1

0

0

0

0

R$ 180.000,00

RN

SANTA MARIA

240933

1

0

0

0

0

R$ 180.000,00

RN

SANTO ANTÔNIO

241150

1

0

0

0

0

R$ 180.000,00

RN

SÃO GONÇALO DO AMARANTE

241200

0

1

0

0

0

R$ 240.000,00

RN

SÃO JOSÉ DE MIPIBU

241220

2

0

0

0

0

R$ 360.000,00

RN

SÃO JOSÉ DO SERIDÓ

241240

1

0

0

0

0

R$ 180.000,00

RN

SÃO MIGUEL

241250

1

0

0

0

0

R$ 180.000,00

RN

SÃO MIGUEL DO GOSTOSO

241255

1

0

0

0

0

R$ 180.000,00

RN

SÃO PAULO DO POTENGI

241260

1

0

0

0

0

R$ 180.000,00

RN

SÃO PEDRO

241270

1

0

0

0

0

R$ 180.000,00

RN

SÃO TOMÉ

241290

1

0

0

0

0

R$ 180.000,00

RN

SENADOR ELÓI DE SOUZA

241310

1

0

0

0

0

R$ 180.000,00

RN

SERRA CAIADA

241030

1

0

0

0

0

R$ 180.000,00

RN

SERRA DE SÃO BENTO

241330

1

0

0

0

0

R$ 180.000,00

RN

SERRA NEGRA DO NORTE

241340

1

0

0

0

0

R$ 180.000,00

RN

SERRINHA

241350

1

0

0

0

0

R$ 180.000,00

RN

SERRINHA DOS PINTOS

241355

1

0

0

0

0

R$ 180.000,00

RN

TAIPU

241390

1

0

0

0

0

R$ 180.000,00

RN

TANGARÁ

241400

1

0

0

0

0

R$ 180.000,00

RN

TIBAU

241105

1

0

0

0

0

R$ 180.000,00

RN

TIBAU DO SUL

241420

1

0

0

0

0

R$ 180.000,00

RN

TIMBAÚBA DOS BATISTAS

241430

1

0

0

0

0

R$ 180.000,00

RN

UMARIZAL

241450

1

0

0

0

0

R$ 180.000,00

RN

UPANEMA

241460

1

0

0

0

0

R$ 180.000,00

RN

VÁRZEA

241470

1

0

0

0

0

R$ 180.000,00

RN

VERA CRUZ

241480

1

0

0

0

0

R$ 180.000,00

 

Fonte: Site da CNM

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