Novas
equipes de Saúde da Família (ESF), de Atenção Primária (EAP) e de Saúde Bucal
(ESB) foram credenciadas pelo Ministério da Saúde. As portarias foram
publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira, 21 de julho.
A Portaria 45/2021 credencia
3374 novas equipes ESF em 1034 Municípios. Já as equipes de Atenção Primária
são 2477 em 631 Municípios. Com isso, as localidades passam a receber a
transferência dos incentivos financeiros federais de custeio referente a essas
equipes. A relação dos Entes contemplados pode ser acessada aqui.
Já as equipes de Saúde Bucal
foram divulgadas pela Portaria 46/2021. No anexo I, constam as equipes com
carga horária de 40 horas semanais credenciadas, sendo um total de 1.663 novas
ESB em 517 Municípios. No anexo II, há a relação das equipes de saúde bucal com
carga horária diferenciada credenciadas, somando 128 novas ESB de 29 Municípios.
A portaria pode ser conferida na íntegra aqui.
A periodicidade da
transferência é mensal, caso não exista nenhuma irregularidade que motive a
suspensão. Os valores de transferência são de acordo ao estabelecido nos
Títulos I e II da Portaria de Consolidação GM/MS 6/ 2017.
Fonte: Agência CNM de Notícias
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