Em mais uma ação concreta de fomento à agricultura familiar
do Rio Grande do Norte, o Governo do Estado iniciou, nesta terça-feira (14), no
Campus da Ufersa, em Mossoró, o processo de distribuição de aproximadamente 54
toneladas de sementes orginalmente cultivadas sem agrotóxicos, livres de
transgenias, da Safra 2021/22 do Programa Estadual de Sementes Crioulas. Também
chamadas de sementes da tradição, pelo fato de serem preservadas a cada safra
por um guardião ou guardiã da família, as sementes crioulas representam
respeito às comunidades tradicionais e possibilitam a manutenção de hábitos
alimentares saudáveis e a baixo custo.
A governadora Fátima Bezerra celebrou, junto aos agricultores
e às agricultoras familiares que ocuparam o auditório Amâncio Ramalho, da
Universidade Federal Rural do Semiárido, as ações de fortalecimento da
agricultura familiar no estado, implementadas em sua gestão desde o ano de
2019, como é o caso da Política Estadual de Sementes de Cultivares e Mudas
Crioulas, amparada pela Lei Estadual Nº 10.852/21.
“Eu quero dizer da importância deste momento, em que estamos
fazendo nosso dever de casa, garantindo que as famílias tenham a
previsibilidade de plantar a tempo de alcançar o inverno. Com as bênçãos de
Santa Luzia, teremos muitas chuvas”, afirmou. Ela ressaltou o fato de este ser
o maior programa de aquisição de sementes tradicionais do país.
"As sementes crioulas representam muito para a
agricultura familiar em termos de segurança alimentar e nutricional. E é sobre
isso que estamos falando, governar é cuidar das pessoas”.
Governadora Fátima Bezerra
Inicialmente, 3.375 famílias cadastradas recebem um
quantitativo de sementes de milho, feijão, sorgo forrageiro, arroz vermelho,
gergelim branco, gergelim preto e fava, como forma de incentivo a permanecerem
com suas culturas agrícolas e repetirem hábitos ancestrais. O Programa Estadual
de Sementes Crioulas, para o qual estão sendo investidos recursos do tesouro
estadual na ordem de R$ 900 mil, atende prioritariamente a comunidades
tradicionais (quilombolas e indígenas), além de assentados da reforma agrária.
O secretário Alexandre Lima, titular da Secretaria de Estado
do Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar (Sedraf-RN), destacou o fato de
que a aquisição e a distribuição de sementes crioulas implementadas pelo
Governo do Estado estão amparadas pela Lei Estadual Nº 10.852/21, de autoria da
deputada estadual Isolda Dantas. “Esse foi um passo importante para consolidar
o nosso programa como o maior do Brasil. Estamos causando uma revolução nas
comunidades tradicionais. O programa, em seu terceiro ano de execução, está se
consolidando como uma política de estado. Temos uma lei avançada, com dotação
orçamentária prevista no orçamento anual do estado”, reforçou.
O gestor destacou a qualidade das sementes, com alto poder de
germinação e o máximo de pureza. Na ocasião, foi assinado um convênio com a
Fundação Guimarães Duque (de Apoio à Ufersa), que vai viabilizar a análise da
qualidade das sementes que compõem o programa. ”É o governo da inclusão. Essa é
uma iniciativa da qual me orgulho muito. Vida longa à agricultura familiar no
Rio Grande do Norte”, disse Alexandre.
Coordenado pela Sedraf, o programa é executado pela Emater-RN
(Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural), em parceria com a
Articulação do Semiárido (ASA Potiguar), União Nacional das Cooperativas de
Agricultura Familiar e Economia Solidária (Unicafes), Uern (Universidade
Estadual do Rio Grande do Norte), Ufersa e outros movimentos sociais do campo.
Presente ao evento, o diretor da Emater, César Oliveira, resumiu a importância
do programa em quatro eixos: autonomia, cultura, biodiversidade e segurança
alimentar. "Se alguém tiver dúvidas sobre o que significa esse programa,
essas palavras sintetizam a importância desta ação. Esse governo é um governo que pensa na
inclusão social", reforçou.
Feijão
O agricultor José Dorismar de Moura, 53 anos, natural de
Patu, é beneficiário desde a primeira safra e considera de fundamental
importância cultivar com as sementes crioulas. “Eu recebi 3 kg de feijão pingo
de ouro e colhi cerca de 20 kg. Para mim, com todas as dificuldades de manejo
com a terra e também a estiagem, foi um resultado muito bom, mesmo servindo
apenas para consumo próprio. Eu já guardei as sementes melhores para plantar”,
afirmou.
Guardião de sementes em sua comunidade há mais de 20 anos, o
agricultor Rildo Souza de Góis, 54 anos, de Felipe Guerra, está fornecendo 300
kg de semente ao governo. “É um programa muito importante porque além de ser um
incentivo para quem preserva as sementes, é uma garantia para quem precisa
plantar. Se o governo não distribui a tempo, a gente perde a oportunidade de
plantar logo nas primeiras chuvas”, argumentou.
Representando a Assembleia Legislativa, a deputada Isolda
Dantas, que também é autora da Lei Estadual 10.536/19, que criou o Pecafes
(Programa Estadual de Compras Governamentais da Agricultura Familiar e
Agricultura Familiar), agradeceu à governadora pela implementação dos programas
que fortalecem a economia rural e garantem a produção de alimentos saudáveis.
"Não tem nada melhor para uma parlamentar como eu do que ver suas leis
sendo tão bem executadas. Está sendo assim com o Pecafes e também com a lei que
criou a política de sementes crioulas", declarou.
A agricultora Neneide Lima, líder da Rede Xique-Xique, falou
em nome da Unicafes, que articulou o mapeamento das sementes. "Quero
agradecer a essa governadora popular, agradecer a cada uma agricultora, a cada
agricultor, que mesmo com as dificuldades, conseguiu produzir sementes de
qualidade. Muito obrigada! Estamos lutando por um território livre de
transgênicos", afirmou.
Os territórios e municípios contemplados são Alto Oeste
(Doutor Severiano, Encanto, José da Penha, Pau dos Ferros, Portalegre, São Miguel
Potiguar); Sertão do Apodi (Apodi, Caraúbas, Felipe Guerra, Janduís, Patu,
Rafael Godeiro, Severiano Melo, Upanema); Vale do Açu/Mossoró (Assú, Ipanguaçu,
Mossoró, Pendências e Porto do Mangue); Sertão Central (Angicos, Fernando
Pedroza, Pedro Avelino); e Mato Grande (Taipu, Bento Fernandes, João Câmara,
Santa Cruz, Lajes Pintadas, São Bento do Norte, Pureza, Touros, São Miguel do
Gostoso Cabugi).
Também estavam presentes à solenidade o deputado estadual
Souza Neto; a professora Socorro Batista (secretária adjunta do Gabinete
Civil); Manoel Marques (diretor do DER-RN); Renan Mendonça (prefeito de
Upanema); professora Liz Carolina (pró-reitora da Ufersa); Lucas Godeiro
(presidente da Fundação Guimarães Duque); Lúcia Paiacu Tabajara (representante
da Aldeia Indígena Paiacu Tabajara); Francisco Elpídio (presidente do Sindicato
dos Trabalhadores na Lavoura de Mossoró), representando a Fetarn; Ivi Aliana
Dantas (coordenadora da Asa Potiguar); professor Jadson (Diretor 12º Direc); Agnaldo Fernandes (presidente do Sindicato
dos Trabalhadores Rurais de Apodi);
Joelma Menezes (diretora da ONG Centro Padre Neefs); Cláudia Mota
(coordenadora da Terra Viva); Aglailton Fernandes (MST); Conceição Dantas
(Marcha Mundial das Mulheres); Shields (representante do mandato o senador Jean
Paul Prates); Professora Inalda
(representante do deputado Francisco do PT).
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