Governo do Rio Grande do Norte divulga datas de feriados para o ano de 2022

O Governo do Rio Grande do Norte, através do decreto n° 31.240 de 28 de dezembro de 2021, divulgado no site do Diário Oficial do Estado, estabeleceu os dias de feriado nacional e estadual e decretou os dias de ponto facultativo no ano de 2022 para os órgãos e entidades da Administração Pública Estadual e de outras providências.

O calendário foi determinado por meio da Secretaria de Estado da Administração (Sead), para cumprimento pelos órgãos e entidades da Administração Pública estadual direta, autárquica e fundacional, sem prejuízo da prestação dos serviços considerados essenciais.

Além das datas comemorativas, a governadora Fátima Bezerra concedeu ponto facultativo no dia 7 de janeiro aos funcionários públicos que atuam em Natal.

Lista completa de feriados e pontos facultativos:

I – 1º de janeiro (sábado), Dia da Confraternização Universal – feriado nacional;

II – 6 de janeiro (quinta-feira), Dia de Santos Reis – feriado no Município de Natal/RN;

III – 7 de janeiro (sexta-feira) – ponto facultativo nas repartições da Administração Pública estadual direta, autárquica e fundacional no âmbito do Município de Natal/RN;

IV – 28 de fevereiro (segunda-feira) Carnaval – ponto facultativo;

V – 01 de março (terça-feira) Carnaval – ponto facultativo;

VI – 02 de março (quarta-feira), Quarta-feira de Cinzas – expediente a partir das 14 (quatorze) horas;

VII – 15 de abril (sábado), Paixão de Cristo – feriado nacional;

VIII – 21 de abril (quinta-feira), Tiradentes – feriado nacional;

IX – 1º de maio (domingo), Dia Mundial do Trabalho – feriado nacional;

X – 03 de junho (sexta-feira), Corpus Christi – ponto facultativo;

XI – 29 de junho (quarta-feira), Dia de São Pedro – ponto facultativo;

XII – 7 de setembro (quarta-feira), Dia da Independência do Brasil – feriado nacional;

XIII – 3 de outubro (segunda-feira), Dia Estadual à Memória dos Mártires de Uruaçu e Cunhaú – feriado estadual;

XIV – 12 de outubro (quarta-feira), Dia de Nossa Senhora Aparecida – feriado nacional;

XV – 28 de outubro (sexta-feira), Dia do Servidor Público – art. 230 da Lei Complementar Estadual nº 122, de 30 de junho de 1994 – ponto facultativo;

XVI – 2 de novembro (quarta-feira), Dia de Finados – feriado nacional;

XVII – 15 de novembro (terça-feira), Dia da Proclamação da República – feriado nacional;

XVIII – 21 de novembro (segunda-feira), Dia de Nossa Senhora da Apresentação – feriado no Município de Natal/RN;

XIX – 24 de dezembro (sábado), véspera de Natal – ponto facultativo;

XX – 25 de dezembro (domingo) Natal – feriado nacional; 

XXI – 31 de dezembro (sábado), véspera de ano novo – ponto facultativo.

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