Na manhã desta sexta-feira (11), foi realizado no Clube
Municipal o ato de entrega de 151 títulos de regularização fundiária,
beneficiando cerca de 600 pessoas que residem nos Conjuntos Habitacionais:
Manoel Lopes, Marina Lopes e Sebastião Araújo.
A Regularização Fundiária consiste no conjunto de medidas
jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais que visam à regularização de
residências, garantindo o direito social a moradia.
Podendo afirmar que os moradores das residências são
proprietários definitivos de suas casas. A ação proporciona segurança jurídica
às famílias, tornando a habitação um bem de gerações.
“Momento de felicidade, entregar as escrituras públicas das
casas de 151 beneficiários que agora passarão a ser donos de seus imóveis de
fato e de direito. Essa é mais uma etapa de grande conquista; mantive engajado,
desde 2021, nesta luta das famílias dos conjuntos habitacionais” destacou o
Gestor Municipal, Joaquim de Medeirinho.
Os recursos utilizados na regularização são oriundos do maior
programa de Regularização Fundiária do país, promovida pelo Governo do Estado,
Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento Urbano (CEHAB) e FUNCERN,
cada registro em cartório custaria às famílias mais de R$ 3 mil.
A beneficiária Betânia Germano enalteceu a importância da
moradia: “Já morei de aluguel e sofri muito, estou muito feliz em receber a
escritura pública e não arcar com nenhum custo”.
O diretor presente, Pablo Thiago, da Companhia Estadual de
Habitação e Desenvolvimento Urbano (CEHAB), destacou: “Algumas moradias foram
construídas a mais de 10 anos, as pessoas não tinham ao menos uma perspectiva
de receber a documentação, hoje a perspectiva está concretizada com a entrega
de documentos nas mãos dos Cruzetenses, agora são proprietários legais dos
imóveis”.
Estiveram participando também, do evento, a Vice-Prefeita,
Elismária Catarina, a Primeira Dama e Representante do Poder Legislativo,
Vereadora Arilúzia Sasnara, a Secretária de Assistência Social, Francineide
Medeiros, o Secretário de Administração e de Tributação, Balfran Kattson,
Assistência Social Angelina Botelho, o Representante da FUNCERN, Prof. Erivan, o
Diretor Financeiro da CEHAB, Antônio Miguel e os moradores dos imóveis.
Fonte: Assessória de comunicação da Prefeitura de Cruzeta
PUBLICIDADE
Nenhum comentário:
Postar um comentário