quinta-feira, 9 de maio de 2024

Senado aprova volta do DPVAT; Da bancada do RN, apenas Zenaide foi a favor

Foto: Reprodução

O Senado aprovou, por 41 votos a 28, o projeto de lei complementar que recria o DPVAT e altera o arcabouço fiscal, possibilitando a antecipação de um crédito de cerca de R$ 15 bilhões por causa do aumento da arrecadação no primeiro bimestre deste ano.

O texto depende agora de sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A aprovação foi no limite do necessário. O governo precisava exatamente 41 votos para aprovar o texto – o correspondente à maioria absoluta dos senadores.

Os senadores ainda rejeitaram por 43 a 25 um destaque ao texto-base do relatório do senador Jaques Wagner (PT-BA) que tentava retirar a mudança no arcabouço fiscal.

A proposta foi levada adiante pelo governo com o principal objetivo de viabilizar um acordo político do Palácio do Planalto com siglas de centro e direita que orbitam ao redor do governo para retomar parte das emendas parlamentares de comissão.

Votação da Bancada do RN

Rogério Marinho (PL) – Não

Styvenson Valentim (Podemos) – Não

Zenaide Maia (PSD) – Sim

Com informações da Agência Senado

Fonte: Blog do Pássaro

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