Na tarde dessa sexta-feira (14), o Prefeito Joaquim de
Medeirinho e o Secretário de Administração e Tributação Balfran Katsson
participaram de audiência na sede da Governadoria com a presença da Governadora
Fátima Bezerra e auxiliares do governo, o encontro articulado pela Federação
dos Municípios do RN ( FEMURN ), por meio do presidente Babá Pereira ressaltou
a importância do diálogo contínuo e colaborativo entre Governo do Estado e
municípios.
Foram apresentadas Análises Detalhadas dos Desafios
Municipais e Demandas Prioritárias tais como Regularização dos repasses
constitucionais: ICMS e Fundeb;
Esclarecimentos a respeito da abertura de novas contas no
Banco do Brasil para o repasse do Royalties do Estado; Debate sobre a
regularização dos repasses da dívida ativa do IPVA, PETERN e Farmácia Básica;
Propor o pagamento diário dos repasses de IPVA; Esclarecimentos acerca da
ausência de repasses para custeio de transporte de alunos da Escola Integral do
Estado; o Municipalização do ensino fundamental e Definição de parcerias para a
realização de projetos e ações conjuntas, com foco no desenvolvimento regional
e na captação de recursos (a Governadora poderá anunciar no 3 COMUP possíveis
propostas).
O encontro foi proveitoso no qual buscamos melhorias para o
município de Cruzeta e demais municípios do Rio Grande do Norte.
Fonte: Assessória de comunicação
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