Evento busca estreitar a relação com as Prefeituras Municipais em prol da promoção dos direitos fundamentais dos cidadãos potiguares
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) realizará
na próxima semana um evento com as Prefeituras do RN destinado a debater as
políticas públicas consideradas prioritárias para as gestões municipais. O
“Diálogo Interinstitucional: Fortalecendo as políticas públicas prioritárias em
seu município” acontecerá no dia 23 de abril, das 8h às 12h30min, no auditório
da sede da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ).
O evento tem o intuito de estreitar a relação entre o MPRN e
as Prefeituras Municipais, representando uma importante oportunidade para a
construção de um diálogo profícuo e colaborativo em prol da promoção dos
direitos fundamentais dos cidadãos potiguares.
“Acreditamos que o trabalho conjunto entre o MPRN e os
Municípios é fundamental para o desenvolvimento de políticas públicas eficazes
e para a superação dos desafios que se apresentam no âmbito da garantia dos
direitos conferidos à sociedade”, registra a Procuradora-Geral de Justiça,
Elaine Cardoso.
No primeiro momento, promotores de áreas como saúde, meio
ambiente, infância e juventude, cidadania e patrimônio público irão apresentar
as políticas públicas consideradas prioritárias à luz do MPRN. Na sequência,
haverá a palestra “Os reflexos da Reforma Tributária na Arrecadação Municipal”,
com a consultora da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (FEMURN),
Liana Queiroz.
A programação será encerrada com uma palestra sobre
modernização e eficiência na administração tributária que será ministrada pelo
Secretário da Fazenda de Mossoró, Edilson de Oliveira Bezerra Júnior.
Fonte: Site do MPRN
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