A Comarca de Acari desenvolve uma importante iniciativa de
apoio a projetos que contribuem para o desenvolvimento social e o
fortalecimento de ações de interesse público. Por meio da destinação de
recursos oriundos de prestações pecuniárias, três projetos de Acari e Carnaúba
dos Dantas foram contemplados com a oportunidade de receber recursos para
colocar em prática suas propostas.
Entre os projetos apresentados estão o “Recicla Acari –
Catadores em Movimento”, do Município de Acari; o “Seridó da Gente”, da Caixa
Escolar da Escola Municipal Cantídia Auda Pires; e o “Sementes do Futuro”, do
Município de Carnaúba dos Dantas.
A iniciativa está relacionada à destinação de valores
provenientes do pagamento de prestações pecuniárias, conforme as normas
estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e pela Corregedoria Geral
da Justiça do Rio Grande do Norte (CGJ/RN).
O Edital nº 003/2026 estabeleceu a abertura de inscrições
para o cadastramento de entidades e projetos interessados em receber esses
recursos, observando os critérios e procedimentos previstos na regulamentação
aplicável.
A iniciativa reforça a importância da parceria entre o Poder
Judiciário e as instituições públicas e sociais, possibilitando que recursos
provenientes de prestações pecuniárias sejam destinados a projetos com
potencial de gerar benefícios para a população.
Com propostas voltadas a diferentes áreas de atuação, os três
projetos representam oportunidades de fortalecimento de ações que contribuem para
o desenvolvimento dos municípios e para a melhoria da qualidade de vida da
população do Seridó.
Fonte: Blog Eduardo Silva
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