A Carteira
de Identidade Nacional (CIN), documento que substitui o antigo
RG, já pode ter a solicitação iniciada pelo celular. O procedimento varia de
acordo com cada estado e, em algumas unidades da Federação, o cidadão também
pode receber o documento em casa, pelos Correios.
A CIN utiliza o CPF como número único de
identificação em todo o país, tanto na versão física quanto na
digital. O documento conta com recursos de segurança, como QR Code, e segue
padrões internacionais para modernizar a identificação civil e dificultar
fraudes.
De acordo com a legislação, a nova carteira será o documento de
identidade padrão em todo o Brasil a partir de 2032. Até 28
de fevereiro de 2032, o RG no modelo antigo continua válido.
Como solicitar a nova carteira de identidade
Embora a CIN siga um modelo nacional, o agendamento, as etapas
de emissão e a entrega são definidos por cada estado. A primeira via física do
documento é gratuita em todo o país.
Em grande parte das unidades da Federação, o cidadão pode
iniciar o procedimento pela internet. Para isso, deve acessar o portal do órgão
de identificação estadual ou o sistema indicado pelo governo local.
O processo geralmente envolve o preenchimento dos dados
pessoais, a escolha do posto de atendimento e a seleção da data e do horário
disponíveis.
Mesmo com o agendamento online, normalmente é necessário
comparecer presencialmente para apresentar os documentos exigidos e realizar a
coleta da fotografia, das digitais e da assinatura.
Quem preferir também pode procurar diretamente uma unidade
indicada pelo governo estadual, como Instituto de Identificação, Polícia Civil,
Poupatempo ou outro posto de atendimento.
Entre os documentos que podem ser exigidos estão:
- Certidão de
nascimento, para pessoas solteiras;
- Certidão de
casamento, para casados, divorciados ou viúvos;
- CPF
regularizado;
- Comprovante
de residência atualizado, quando solicitado pelo órgão estadual.
O Governo Federal disponibiliza uma página com os links oficiais
de agendamento dos 26 estados e do Distrito Federal.
Quais estados entregam a CIN em casa?
Em alguns estados, o cidadão pode escolher entre retirar o
documento presencialmente ou recebê-lo no endereço informado durante a
solicitação.
Até o momento, três estados divulgaram a possibilidade de
entrega pelos Correios:
- Minas Gerais: o
documento é enviado ao endereço informado durante o atendimento, em até 15
dias úteis. São realizadas até três tentativas de entrega.
- Rio de Janeiro: o
cidadão pode optar pelo recebimento em casa, sem custo adicional, ou pela
retirada presencial.
- São Paulo: o
envio pelos Correios é opcional e pode substituir a retirada no
Poupatempo. Nesse caso, há cobrança de taxa de entrega.
Qual é o prazo de validade da nova identidade?
A substituição do RG pela CIN ocorre de forma gradual. A medida
permite que os cidadãos atualizem o documento sem precisar realizar a troca
imediatamente.
O prazo de validade da nova carteira varia conforme a idade do
titular:
- Cinco anos: para
crianças de até 11 anos;
- Dez anos: para pessoas com idade
entre 12 e 59 anos;
- Validade indeterminada: para
pessoas com 60 anos ou mais.
A contagem começa na data de emissão do documento. Os prazos
consideram as mudanças físicas e biométricas que ocorrem ao longo da vida e
podem dificultar a identificação do titular.
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