Coordenador Regional de Plenária do Conselho Estadual de Saúde do RN, realizou reunião preparativa para nova eleição do Conselho Municipal de Saúde de Carnaúba dos Dantas

 O Coordenador Regional de Plenária do Conselho Estadual de Saúde do Rio Grande do Norte Amisterdan Colly Silva de Azevedo, realizou na manhã desta sexta-feira dia, 11 de Outubro no plenário da Câmara Municipal de vereadores de Carnaúba dos Dantas/RN, uma importante reunião com os membros do Conselho Municipal de Saúde do município de Carnaúba dos Dantas, a onde foi discutido a eleição da nova composição do Conselho Municipal de Saúde do município de Carnaúba dos Dantas, tendo em vista que o prazo do mandato da atual gestão ter se vencido em 15 de setembro de 2019.

Foram enviados ofícios aos segmentos que possuem cadeira no Conselho Municipal de Saúde, conforme a lei municipal 888, solicitando a indicação de um titular e um suplente para compor o Conselho Municipal de Saúde a qual será realizada a nova eleição para os cargos de presidente e vice-presidente, tendo em vista que o secretário executivo é nomeado pela Gestão Municipal, a eleição será realizada na próxima sexta-feira, dia 18 de Outubro no Plenário da Câmara Municipal.

Após termos da nova composição do Conselho, o próximo passo é atualizar a atual lei municipal do Conselho, de acordo com a resolução 453/2012 do Conselho Nacional de Saúde.

Além do Coordenador de Plenária do Conselho Estadual de Saúde estiveram presentes, Gésseca Deny Santos de Almeida secretária Executiva do Conselho Municipal de Saúde do município de Currais Novos, Junior Cesar Secretário Executivo da CIR - Comissão Intergestores Regional da 4 Região de Saúde de Caicó, Inês Aline de Araújo Dantas Neves secretária municipal de Saúde Pública de carnaúba dos Dantas, Conselheiros municipais de Saúde de Carnaúba dos Dantas e Fabiano Pacômio vereador.

Fonte: Blog Fábio Locutor.

Vereador Dué Azevedo promoverá á 15ª festinha para as Crianças do Bairro do José Adelino Dantas no Monte do Galo na noite deste sábado (12)

O vereador José de Azevedo mais popularmente conhecido por (Dué Azevedo) estará promovendo na noite deste sábado, dia 12 de outubro no Monte do Galo em Carnaúba dos Dantas/RN, á 15ª festinha para as Crianças do Bairro Dom José Adelino Dantas no Monte do Galo. Haverá distribuição de brinquedos, pipocas, lancheirinhas, refrigerantes, Pula- pula  e palhaços.

Fonte: Blog do Fábio Locutor

CNM Qualifica promove capacitação sobre "Gestão da Saúde nos Municípios"

Os municípios do Rio Grande do Norte terão mais uma capacitação do CNM Qualifica, promovido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) em parceria com a Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte - FEMURN. "Gestão da Saúde nos Municípios" é o tema do próximo curso, e os interessados já podem fazer suas inscrições através do site www.cnmqualifica.cnm.org.br

O encontro será no próximo dia 24 de Outubro, das 8h às 18h, e será realizado no auditório do Aram Imirá Plaza Hotel, localizado na Av. Senador Dinarte Mariz, 4077, Via Costeira, em Natal.

O CNM Qualifica promove seminários de capacitação para servidores e funcionários em todo Brasil, através de parceria firmada entre a CNM e as Federações municipalistas dos Estados.

Fonte: CNM.

PARADISE CLUB: 5º Maior Encontro de Som Automotivo e Paredão de som do Seridó será realizado amanhã.

Proprietários de Som Automotivo e Paredões de Som do Seridó e de outros estados circunvizinho se preparem que amanhã domingo, dia 13 de Outubro na Arena do Paradise Club em Carnaúba dos Dantas/RN, será realizado o 5º Maior Encontro de Som Automotivo e Paredão de som do Seridó. 

Inicio ás 13:00 hs.

Será servido serviços de bar completo.

A organização é de Marcelo e seu filho Mcluhan Dantas.

Fonte: Blog Fábio Locutor.

[INFORME PUBLICITÁRIO] Cruzeta dispõem da mais nova Loja Virtual Modas Masculino, que tem como empreendedor o jovem Eggleson Vynicio.

A festa de Nossa Senhora dos Remédio em Cruzeta iniciou, e para você ficar bem vestido é só e até a Loja Virtual Modas Masculino que lá vocês vão encontrar diversas marcas de roupas como também relógios etc.

A Loja Virtual Modas Masculino fica em Cruzeta/RN, telefone para contato: 99467-1483 (WhatsApp), como também pelo Instagram@evemesstore, o cliente também poderá fazer as suas compras pelos cartões de créditos.

A organização é do jovem empreendedor Eggleson Vynicio.

Municípios devem apostar em cultura, arte e associativismo para fomentar turismo

Um dia intenso de debates técnicos e encontros políticos que começou e terminou com apresentações culturais inspiradoras. Assim, os participantes do II Seminário Nacional de Governança para o Turismo: desafio para o desenvolvimento sustentável nos Municípios, que ocorre em Maragogi, Alagoas, puderam comprovar que o tema tem tudo a ver com gestão compartilhada e arte.

O evento conta com a parceria da prefeitura de Maragogi e da Organização das Cidades Brasileiras Patrimônio Mundial (OCBPM) e apoio da Associação Alagoana de Municípios (AMA) e segue até sábado, 12 de outubro. Logo na cerimônia de abertura, o grupo de coral em libras Mãos que cantam deixou o hino nacional ainda mais emocionante. O projeto é da escola municipal de Maragogi e tem crianças e adultos no talentoso elenco.

Para fechar o primeiro dia de Seminário, o projeto Tocantes, do Salinas Resort, apresentou sua música clássica no auditório. No repertório, de Yesterday dos Beatles a Boiadeiro de Luiz Gonzaga. E a família do grupo Bumba Meu Boi coloriu o encerramento com a história do folclore popular que mistura personagens humanos e animais fantásticos. Durante a tarde, expositores locais também puderam mostrar artesanato e gastronomia local nos estandes da Feira de Negócios Turísticos.

Segunda mesa
Para falar de Turismo e o Patrimônio Natural – Boas práticas de governança do turismo nos Municípios e em Unidades de Conservação, tema da segunda mesa temática do dia, subiram ao palco o presidente da OCBPM, Mário Nascimento; a professora do Departamento de Turismo da Universidade Federal do Pernambuco (UFPE) Vanice Selva; e o secretário de Turismo e Meio Ambiente de Jijoca de Jericoacoara, no Ceará, Ricardo Gusso Wagner. O coordenador-geral da Federação dos Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), José Scorsatto, foi o mediador.

Com um ponto de vista acadêmico, Vanice lançou uma série de reflexões acerca da transformação de uma região em ponto turístico. “A gente ainda tem baixo dinamismo. Vemos que Municípios que receberam investimentos do Prodetur [Programa Nacional de Desenvolvimento do Turismo] ainda estão com baixo IDH [Índice de Desenvolvimento Humano]”, alertou.

Segundo a professora, é preciso aliar a atividade turística com o bom uso do patrimônio cultural e natural. Do contrário, corre-se o risco de provocar o processo de “turistificação” dos espaços, o qual ela explicou em seguida. “Existem conflitos. Muitas cidades cresceram em função do turismo, mas é preciso estar atento às consequências. Entre elas, artificialização, exclusão, ressignificação, fragmentação, valoração e gentrificação”, listou.

O secretário de Jijoca, onde está localizado o Parque Nacional de Jericoacoara – que se estende por três Municípios –, ressaltou que a gestão compartilhada foi o segredo para o sucesso. “Não temos iluminação pública na vila de Jericoacoara, o chão é de areia, o que a deixa charmosa e atrai atenção do turista. Para tudo apostamos no associativismo e cooperativismo, que são muito fortes”, confidenciou.

Para fechar as apresentações, o consultor Mário Nascimento contou a história de como se formou a Rota das Missões, no Rio Grande do Sul. “São Miguel das Missões era patrimônio cultural, mas não tinha nem hotel. Foi preciso muito investimento, em anos, e união dos Municípios da região”, resumiu. Assim como a primeira mesa técnica, ele apresentou números interessantes do turismo no Brasil. “Temos que colocar a mão na massa, apostar nos prefeitos como os que se apresentaram aqui, para explorar esse potencial brasileiro”.

Fonte:  Agencia de Noticias da CNM.

CRUZETA: Banda Batuka Moleque será uma das atrações na Feirinha Cultural neste sábado (12)

A banda Batuka Moleque da cidade de Carnaúba dos Dantas/RN será uma das atrações que irá agitar a galera neste sábado, dia 12 de outubro na 3ª edição da Feirinha Cultural dentro das festividade da Festa da Padroeira Nossa Senhora dos Remédio  em Cruzeta, a outra atração é Sidney Ramon. O evento tem inicio ás 14 horas em praça Pública.

Realização prefeitura municipal de Cruzeta.

Prefeitura de Ouro Branco inicia Operação Tapa Buracos até a Divisa com a Paraíba

Nesta quarta feira (9) teve início a Operação Tapa Buracos na estrada que liga Ouro Branco até Várzea-PB, até a divisa. A obra é realizada totalmente com Recursos Próprios do município, e a mão de obra é a dos Serventes da Prefeitura. 

Além do Tapa Buracos, também é feito o roço do acostamento e também pintura de pontes.

Fonte: Facebook Prefeitura Ouro Braco

PREFEITURA DE ACARI: Projeto Saúde & Cidadania inicia atividades

A Prefeitura de Acari através da Secretaria de Saúde iniciou nesta quarta feira (09) o projeto Saúde & Cidadania, que tem como objetivo conscientizar para a cidadania, por meio de um processo crítico e dinâmico, buscando o entendimento da autonomia do indivíduo e da coletividade, permitindo a obtenção de melhor qualidade de vida.

Os encontros serão realizados todas as quartas feiras no Pólo de Academia da Saúde no bairro Padre Cortez.

Fonte: Facebook PMA

Entidades que atuam com dependentes químicos podem pleitear recursos até dia 28

Entidades que atuam como grupos de apoio e mútua ajuda no atendimento a dependentes químicos e familiares afetados pelo uso de álcool e outras drogas podem pleitear recursos federais até dia 28 de outubro. De acordo com edital do Ministério da Cidadania, Organização da Sociedade Civil (OSC), principalmente, nos Municípios do Programa Em frente, Brasil podem receber até R$ 300 mil.

As instituições interessadas devem apresentar as propostas, de acordo com os requisitos apontados no edital, por meio da plataforma eletrônica do Sistema de Gestão de Convênios e Contratos de Repasses (Siconv). Uma comissão de seleção, formada por gestores que atuam na Secretaria Nacional de Cuidados e Prevenção às Drogas (Senapred), vai avaliar as propostas e divulgar as escolhidas, em 30 dias.

O governo reconhece que o país passa por epidemia causada pelas drogas, o que faz a atuação no enfrentamento e no tratamento dos dependentes ser uma prioridade. A intenção é oferecer ferramentas que reduzam o número de usuários e evitem que dependentes voltem às drogas. Assim, o apoio às entidades é parte da nova Política Nacional sobre Drogas, lançada em abril.

Já, o programa voltado a combater a criminalidade violenta – Em Frente, Brasil – foi lançado em setembro, com a meta de promover nova estrutura para as políticas públicas de Estado, a partir da implementação de soluções customizadas às realidades regionais. O projeto-piloto conta com ações em cinco cidades: Ananindeua (PA), Cariacica (ES), Goiânia (GO), Paulista (PE) e São José dos Pinhais (PR).

As medidas previstas envolvem segurança pública a ações sociais e econômicas, por meio da cooperação e da integração, obtidas pelas parcerias firmadas entre governo federal com Estados e Municípios. Além do fortalecimento das comunidades terapêuticas, por meio do financiamento de vagas para acolhimento e tratamento a dependentes, o governo também buscado expandir o Programa Educacional de Resistência às Drogas (Proerd) nas em escolas públicas.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa sobre a possibilidade de as instituições de acolhimento e tratamento a dependentes de drogas apresentarem projetos para receber recursos federais. A entidade também lembra o Projeto Integração Local para Reinserção do Usuário de Drogas (Reinserir) que promoveu ação inédita focada na reinserção social de usuários de drogas, em 14 Municípios. 

Desenvolvido pela CNM, com o apoio financeiro da Delegação da União Europeia no Brasil, O projeto propôs ações conjuntas envolvendo a comunidade e as redes de assistência social, saúde e educação. Os trabalhos sociais ocorrem em comunidades na 4ª Região Geoadministrativa da Paraíba para promover reinserção social e reestabelecimento dos vínculos familiares e comunitários.

Leia também: Cinco Municípios vão receber R$ 4 milhões em projeto-piloto do governo federal contra a criminalidade

Fonte: Agencia de Noticias da CNM, com informações do Ministério da Cidadania.

Prefeitura de Cruzeta inaugurar a nova Feira de artesanato neste sábado (12/10)

A prefeitura municipal de Cruzeta irá inaugura neste sábado dia, 12 de outubro a nova Feira de Artesanato no Mercado Público, confira a Programação;

08h - Abertura oficial da nova feira de artesanato;

09h - Música ao vivo com Bebeto Diniz.

De 12 a 19/10 - Exposição e venda de artesanato no local.

Dia 19/10 ás 08:00hs - Encerramento da Feira e música ao vivo com Arthur Kaxopa.

Fonte: Facebook Prefeitura de Cruzeta 

PARADISE CLUB: Iniciou hoje as vendas de senhas do lote promocional ao preço de R$ 20,00

A organização do Paradise Club em Carnaúba dos Dantas/RN iniciou nesta quarta-feira, dia 09 de outubro, as vendas das senhas do lote promocional ao preço de R$ 20,00 reais, para a grande Festa de Outubro que acontecerá no dia 19 de outubro, com as Banda: Grafith,  Forro de kabra Bom e Dj Oksom.

Vá se preparando, nos festejos de Nossa Senhora das Vitórias 2019, não perca tempo, corre logo que essa vai ficar na história!

Organização é de Marcelo e seu filho Mcluhan Dantas.

Cessão onerosa: CNM realiza mobilização contra propostas de mudanças na divisão de recursos

Gestores municipais de todo o país participaram terça-feira, 8 de outubro, na sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM), em Brasília, de uma mobilização contra propostas de mudanças na divisão de recursos da Cessão onerosa. O presidente da CNM, Glademir Aroldi, alerta sobre propostas de alteração nos percentuais e nos critérios de divisão dos recursos do bônus de assinatura da cessão onerosa do pré-sal. Por isso, foi convocado o movimento municipalista a se unir para manter a conquista e sensibilizar os parlamentares sobre a urgência de votação.

Atualmente, o texto aprovado pelo Senado e em análise pela Câmara na forma da PEC 152/2019, prevê que 15% dos recursos arrecadados pela União com a medida sejam repassados diretamente para os Municípios, o que é estimado em R$ 10,9 bilhões. O mesmo percentual seria destinado aos Estados. A regra definida para partilha é a dos Fundos de Participação dos Municípios e dos Estados (FPM e FPE). Como um sinal para equilibrar o pacto federativo, o compromisso do repasse foi firmado pelo governo federal na XXII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, com a presença do presidente da República, Jair Bolsonaro, e do ministro da Economia, Paulo Guedes.

Recentemente, no entanto, fontes afirmaram à imprensa a possibilidade de alterações na divisão dos recursos da cessão onerosa. Em uma possível proposta, Municípios e Estados ficariam, cada, com 10%. Assim, a diferença – outros 10% – seriam destinados para emendas parlamentares. “Vamos, juntos, planejar uma ação no que diz respeito ao bônus de assinatura da cessão onerosa do pré-sal, pois estão vendendo uma ideia de tirar 5% da nossa parte para distribuírem por meio de emendas parlamentares”, explica Aroldi.

Se concretizada, a mudança representaria queda de um terço – ou cerca de 33% – dos recursos inicialmente previstos para divisão justa entre todos os Municípios. “Não vamos aceitar esse absurdo, pegar recurso que foi combinado conosco durante a Marcha e agora distribuir por meio de emendas parlamentares”, destaca o presidente da CNM. Ele reforça ainda que o movimento não abrirá mão dos critérios do FPM.

A CNM disponibiliza respostas para as principais dúvidas sobre a cessão onerosa e tabelas com as estimativas de valor por Estado e Município, considerando que sejam mantidos os pontos reivindicados pela entidade, como percentuais e critério de distribuição pelo FPM e FPE.

Fonte: FEMURN.

Foram eleitos os novos Conselheiros (a) Tutelar de Carnaúba dos Dantas para o biênio 2020/2024

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Carnaúba dos Dantas/RN, através da Comissão Especial Eleitoral do Processo de Eleição do Conselho Tutelar divulga o resultado preliminar do processo de escolha para membro do Conselho Tutelar do município de Carnaúba dos Dantas/RN e abre prazo recursal.

Conforme aconteceu em todo Território Nacional, neste domingo (06/10) foi realizado no Instituto Municipal João Cândido Filho em Carnaúba dos Dantas-RN, a eleição para a escolha do novo Conselho Tutelar do município Carnaubense, que irão ocupar os cargos no biênio 2020/2024 que ficou assim constituído:

Titulares:

 1º. Celânia Maria de Souza, 487 votos - eleita;

 2º. Rejane Maria de Araújo Silva, 478 votos - eleita;

 3º. Elionailza Edviges Fernandes Dantas, 430 votos - eleita;

 4º. Elisângela Carla Dantas dos Santos, 400 votos – eleita;

5º. Ana Raquel de Moura, 373 votos – eleita.

Suplentes:

6º. Elisson Bruno R. da Silva, 372 votos – 1º suplente;

7º. Maria Ivonete de Azevedo Silva, 370 votos – 2º suplente;

8º. Civanildo Raposo da Câmara Filho, 279 votos – 3º suplente;

9º. Carlos Eduardo de M. Dantas, 274 votos – 4º suplente;

10º. Josiane de Araújo Silva, 271 votos – 5º suplente;

Fica aberto o prazo compreendido entre os dias 08 e 14 de outubro de 2019, para que sejam apresentados recursos contra o resultado publicado, na forma prevista no item 5.21 do Edital nº 01/2019.

A homologação final do resultado da eleição dar-se-á após a análise dos recursos apresentados no prazo legal.

Fonte: Comissão Especial Eleitoral do Processo de Eleição do Conselho Tutelar/ Blog Fábio Locutor e fotos JCN.

FPM: repasse do 1º decêndio ocorre no próximo dia 10 de outubro

Na próxima quinta-feira, 10 de outubro, os cofres municipais vão receber repasse do 1º decêndio do mês do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O valor a ser repassados aos Municípios brasileiros corresponde a R$ 2.391.212.514,46, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, o montante é de R$ 2.989.015.643,08.

Dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN) apontam que, comparado ao mesmo período do ano anterior, o 1º decêndio de outubro de 2019 apresentou uma queda de 7,02%. Quando o valor do repasse leva em conta a inflação do período, comparado ao mesmo período do ano anterior, a queda é de 9,26%.

O primeiro decêndio sofre influência da arrecadação do mês anterior, uma vez que a base de cálculo para o repasse é dos dias (20 a 30 do mês anterior). Esse 1º decêndio, geralmente, sempre é o maior do mês e representa quase a metade do valor esperado para o mês inteiro.

Acumulado do ano
O valor total do FPM apresenta crescimento positivo quando levado em consideração o acumulado do ano. O total repassado aos Municípios no período de janeiro até o 1º decêndio de outubro de 2020, apresenta um crescimento de 8,47% em termos nominais (sem considerar os efeitos da inflação) em relação ao mesmo período de 2018. Já considerando o comportamento da inflação, observa-se que o FPM acumulado em 2019 apresenta um crescimento de 4,49% em relação ao mesmo período do ano anterior.

Sobre o FPM
O FPM, bem como a maioria das receitas de transferências do País, não apresenta uma distribuição uniforme ao longo do ano. No primeiro semestre estão os maiores repasses do FPM (fevereiro e maio), mas no outro ciclo, entre os meses de julho a outubro, os repasses diminuem significativamente, com destaque para setembro e outubro.

Conforme análise da série histórica do FPM, os repasses dos cinco primeiros meses do ano representam uma entrada elevada de recursos nas contas municipais.

A CNM alerta que os gestores municipais tenham cautela em suas gestões e ao gerir os recursos municipais. Para tanto, é preciso planejamento e reestruturação dos compromissos financeiros das prefeituras para que seja possível o fechamento das contas. Confira quanto seu Município vai receber de repasse do FPM.

Fonte: Agência CNM Noticias.