Municípios recebem na segunda-feira recursos das transferências especiais

Os Municípios devem receber na próxima segunda-feira, 29 de junho, recursos para acelerar investimento em políticas públicas durante a pandemia da Covid-19. O repasse previsto é de R$ 592,4 milhões e serão partilhados entre os governos estaduais e as prefeituras. As transferências especiais são oriundas de emendas parlamentares, sem destinação definida.

Inicialmente, os recursos serão repassados a 14 Estados e 1.500 Municípios. Apesar de não direcionar os valores, a única exigência é que 70% do montante deverão nortear ações voltadas a investimentos. Para manter celeridade no pagamento, os gestores devem acessar a Plataforma + Brasil.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informa que na página on-line Painéis Gerenciais +Brasil estão concentradas todas as informações referentes às emendas parlamentares. É nesse espaço que o gestor municipal também fará todos os procedimentos. Mas, para isso, é fundamental ter promovido o cadastro do gestor do gov.br, por meio do login e senha, criados após preenchimento de dados e aceite da condições apresentadas para utilizar a plataforma. 

As normas para execução das emendas especiais de 2020 foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) por meio da Portaria 252/2020, do Ministério da Economia e da Secretaria de Governo. Os gestores também podem consultar um material com perguntas e respostas que foi elaborado pela CNM. 

Leia também:

Portaria estabelece normas para execução de emendas especiais; confira regras e prazos

ATENÇÃO: transferências especiais na Plataforma +BRASIL e prazo para aceite terminam na sexta.

Fonte: Site da CNM.

José Sally de Araújo deixa presidência da AMSO e Isaías Cabral assume

JOSÉ SALLY E ISAÍAS CABRAL

Obedecendo ao calendário para as eleições 2020, o prefeito de Cruzeta José Sally de Araújo (PSDB), deixou a presidência da Associação dos Municípios da Microrregião do Seridó Oriental-AMSO. Sally deverá disputar a reeleição em seu município e em respeito aos prazos apresentados pelo TSE afastou-se do cargo.

O prefeito de Acari Isaías Cabral (MDB), que era vice-presidente da instituição, assumiu o comando da AMSO até o final do ano. Sally avaliou de forma positiva sua passagem à frente da Associação dos Municípios da Microrregião do Seridó Oriental-AMSO.

Tivemos lutas importantes na defesa dos municípios nos mais diferentes setores. A região do Seridó é uma referência de unidade junto sua associação. Esta não foi a primeira vez que estive presidente da AMSO. Feliz por imprimir nossa marca, para os municípios, servidores e ao povo seridoense. Agradeço nossa equipe de trabalho e desejo sucesso ao prefeito Isaías Cabral”, disse Sally.

Nos anos de 2014 e 2015, Isaías Cabral já esteve à frente da AMSO. Em seu terceiro mandato como presidente, o prefeito de Acari disse que continuará executando as ações planejadas por Sally Araújo. “Estamos em um período delicado. Nossas reuniões mensais estão acontecendo de forma remota. Algumas demandas precisaram de adiamento. Esperamos que toda esta dificuldade passe o quanto antes. Contudo temos apresentado pleitos, inclusive com relação ao combate da Covid-19 no Seridó, disse Isaías Cabral.

Fonte: Blog do Toscano Neto.

Através de video conferência deputado Francisco do (PT) garante recursos para ações de combate à Covid-19 para as cidades de Carnaúba dos Dantas, Santana do Seridó e Equador.

Em reunião virtual muito produtiva, ficou destinado através de emenda parlamentar do Deputado Francisco do PT a importância de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais) para ações de combate à Covid-19 em Santana do Seridó. 

Na oportunidade também foram destinados recursos aos municípios de Equador e Carnaúba dos Dantas representados respectivamente pelos vereadores Júnior de Zé Geraldo e o Vereador Fabiano Pacômio (PT) de Carnaúba dos Dantas/RN. Os recursos serão creditados na modalidade fundo a fundo.

Fonte: Facebook de Fabiano Pacômio.

COVID-19: Mais (06) casos foram confirmados positivos para COVID-19 em Carnaúba dos Dantas/RN

36º BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO.⁣⁣⁣⁣

A Secretaria Municipal de Saúde, através da Vigilância Epidemiológica, confirmou nesta quinta-feira (25/06), mais seis (06) casos positivos para COVID-19 no município de Carnaúba dos Dantas/RN.⁣ Agora totaliza 41 casos confirmados em Carnaúba dos Dantas.

Até o momento são:

115 pessoas monitoradas;

37 casos suspeitos;

220 Casos destacados;

41 Casos confirmados;

25 pessoas em tratamento;

14 pessoas curados e;

02 óbito.

Fonte: Secretaria Municipal de Saúde, via Facebook prefeitura de Carnaúba dos Dantas.

Maria Elvira, jovem cantora potiguar lança o Projeto "Cantando o Sertão"

Maria Elvira apresenta o Projeto “Cantando o Sertão”. A jovem cantora e compositora do município de Viçosa/RN exibirá ao público das redes sociais, através de seus perfis no instagram, youtube e Facebook, 4 músicas gravadas em cenários do sertão potiguar, sendo 2 músicas de sua autoria e mais 2 músicas do renomado compositor potiguar Dorgival Dantas. 

Um projeto musical de enaltecimento à cultura nordestina emoldurado por paisagens do sertão, a fim de resgatar a memória afetiva de nosso povo potiguar – nascido e criado, em sua maioria, num ambiente de interior. 

E para o lançamento do projeto a artista Maria Elvira fará uma live nesta quinta (25/06) às 18h no seu instagram (@mariaelvira) e lançará o primeiro vídeo deste projeto na sexta-feira (26/06) às 10h30 da manhã em suas redes sociais com a música de sua autoria “Sintonize a Vibração” gravada às margens da Cachoeira do Pinga em Portalegre/RN. 

Os vídeos do projeto foram todos gravados respeitando as normas de isolamento social e foi contemplado no Edital Emergencial “Tô em Casa, Tô na Rede” da Fundação José Augusto e Governo do Estado do Rio Grande do Norte.

Caixa Econômica paga 3ª parcela do auxílio; confira calendário

A Caixa Econômica Federal pagará mais 1,9 milhão de pessoas.

O calendário de pagamento da terceira parcela do auxílio emergencial de R$ 600 para os beneficiários do Bolsa Família segue até o dia 30 de junho. Nesta terça-feira (23), a Caixa Econômica Federal pagará mais 1,9 milhão de pessoas que fazem parte do programa e possuem o último dígito do NIS igual a 5.

Mas o governo federal e a Caixa ainda não divulgaram o calendário da 3ª parcela para os demais grupos de cadastrados pelo aplicativo e site do banco ou pelo CadÚnico. O banco concluiu o saque da segunda parcela aos que receberam a primeira até 30 de abril. Para os que receberam após essa data também ainda não foi definido o calendário da segunda parcela.

Segundo o banco, já foram pagos até agora R$ 86,2 bilhões a 64,1 milhões de beneficiários inscritos por meio do Cadastro Único, do Programa Bolsa Família, ou pelo site e pelos aplicativos da Caixa.

Calendário da 3ª parcela para o Bolso Família

Quarta-feira (17) – NIS final 1
Quinta-feira (18) – NIS final 2
Sexta-feira (19) – NIS final 3
Segunda-feira (22) – NIS final 4
Terça-feira (23) – NIS final 5
Quarta-feira (24) – NIS final 6
Quinta-feira (25) – NIS final 7
Sexta-feira (26) – NIS final 8
Segunda-feira (29) – NIS final 9
Terça-feira (30) – NIS final 0.

Fonte: Blog Ismael Medeiros.

URGENTE: COVID-19 Secretaria Municipal de Saúde de Carnaúba dos Dantas acaba de confirma mais (08) casos positivos.

A Secretaria Municipal de Saúde, através da Vigilância Epidemiológica, acaba de confirma neste quarta-feira (24/06), mais oito (08) casos positivos para COVID-19 no município de Carnaúba dos Dantas/RN.⁣

Até o momento são:

107 pessoas monitoradas;

37 casos suspeitos;

218 Casos destacados;

35 Casos confirmados;

20 pessoas em tratamento;

13 pessoas curados e;

02 óbito.

Fonte: Secretaria Municipal de Saúde, via Facebook prefeitura de Carnaúba dos Dantas.

Senado aprova texto-base que adia as eleições para novembro.

O Senado aprovou hoje (23) o texto-base da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que adia as eleições municipais de 2020, de outubro para novembro deste ano, sem a extensão de mandatos de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores. A iniciativa foi tomada para reduzir os riscos à saúde da população em meio à pandemia do coronavírus, que já matou mais de 51 mil pessoas no Brasil e é agravada com aglomerações.

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Segundo a versão aprovada da proposta, as eleições municipais passarão a ter o primeiro turno em 15 de novembro e o segundo turno em 29 de novembro de 2020. O atual calendário do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) prevê que o primeiro e o segundo turnos das eleições municipais de 2020 sejam realizados em 4 e 25 de outubro, respectivamente. Mas, o próprio tribunal apoia o adiamento do pleito, desde que promovido ainda neste ano, e articulou a mudança junto a parlamentares e especialistas eleitorais e sanitários.

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Até a última atualização desta reportagem, o Senado havia aprovado a PEC em primeiro turno — são necessários dois para que siga à Câmara — com alguns pontos ainda em discussão. Portanto, mudanças podem ocorrer. A expectativa é que a votação termine ainda hoje.

Fonte: Blog do Davi Neto

Caixas Recicladores já chegaram em Acari-RN para serem instalados na Agência do Banco do Brasil S/A

Chegaram na manhã desta terça-feira (23/06) na cidade de Acari-RN, os caixas recicladores que serão instalados na Agência do Banco do Brasil S/A.

O Banco do Brasil de Acari foi estourado no mês de dezembro de 2016. De lá pra cá só vem funcionando como PAA sem utilizar o numerário ou seja, o dinheiro.

A expectativa de instalação e funcionamento dos caixas recicladores, vai demorar ainda um pouco, porque ainda tem que ser feita uma reforma na agência bancária, para poder entrar em pleno funcionamento.

Fonte: Blog do Toscano Neto.

COVID-19: Carnaúba dos Dantas registra (05) casos positivos nesta terça-feira (23), totalizando até o momento 27 casos.

34º BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO.⁣⁣⁣⁣

A Secretaria Municipal de Saúde do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, através da Vigilância Epidemiológica, confirmou na tarde desta terça-feira (23/06), mais cinco (05) casos positivos para COVID-19 no município de Carnaúba dos Dantas/RN.⁣ Hoje totaliza 27 casos confirmados.

Até o momento são:

98 pessoas monitoradas;

30 casos suspeitos;

218 Casos destacados;

27 Casos confirmados;

12 pessoas em tratamento;

13 pessoas curados e;

02 óbito.

Fonte: Secretaria Municipal de Saúde, via Facebook prefeitura de Carnaúba dos Dantas.

COMUNICADO DE UTILIDADE PÚBLICA: Preá comunica a todos que por motivos de Saúde do pessoal do som de última hora não foi realizada a Live do Forró do Preá ontem a noite.

O artista e musico Preá como é popularmente conhecido em Carnaúba dos Dantas/RN Vem ao publico informa que por motivos de Saúde do pessoal do som de última hora, infelizmente não teve como realizar a sua Live do Forró do Preá ontem a noite.

Ele pede a compreensão de todos os seguidores e parceiros, será remarcada outra data e será comunicado.

Atenciosamente agradece Preá.

COVID-19 no Seridó: 792 casos confirmados e 15 óbitos.

A IV URSAP confirma, nesta segunda-feira (22.06), do início da Pandemia da COVID-19 até o presente momento, setecentos e noventa e dois (792) casos de Coronavírus, todos os municípios (25) de nossa região já registram casos confirmados:

• Acari (12), Bodó (1), Caicó (273), Carnaúba dos Dantas (24), Cerro Corá (4), Cruzeta (13), Currais Novos (110), Equador (5), Florânia (22), Ipueira (4), Jardim de Piranhas (46), Jardim do Seridó (26), Jucurutu (67), Lagoa Nova (11), Ouro Branco (21), Parelhas (32), Santana do Matos (21), Santana do Seridó (6), São Fernando (6), São João do Sabugi (8), São José do Seridó (8), São Vicente (10), Serra Negra do Norte (35), Tenente Laurentino Cruz (21) e Timbaúba dos Batistas (6).

• Os óbitos (15 no total) são dos seguintes municípios: Caicó (2), Carnaúba dos Dantas (2), Cerro Corá (1), Currais Novos (3), Jardim de Piranhas (1), Jucurutu (1), Lagoa Nova (1), São Fernando (1) e Serra Negra do Norte (3).

Fonte: Plantão de Notícias.

Ministério da Saúde divulga lista de Municípios que devem receber recursos para Centros de Atendimento Covid-19, no Seridó apanas (04) municípios deverão receber

Foi publicada nesta segunda-feira, 22 de junho, no Diário Oficial da União, a Portaria 1.579/2020, que credencia temporariamente Municípios a receberem incentivos financeiros referentes aos Centros de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19. Essa permissão tem caráter excepcional e temporário ao levar consideração o cenário emergencial de saúde pública decorrente do novo coronavírus.

A normativa credencia estabelecimentos de saúde municipais a receberem o incentivo de custeio referente aos Centros Comunitários de Referência para enfrentamento da Covid-19 e com periodicidade mensal de transferência, caso não exista nenhuma irregularidade que motive a suspensão. Os recursos orçamentários correrão por conta do Ministério da Saúde. O impacto orçamentário previsto na Portaria é de R$ 251, 4 milhões. As transferências dos recursos devem ocorrer via Fundo Nacional de Saúde (FNS).

Fonte: Site da CNM.

Vereador Fabiano Pacômio (PT) solicita do Prefeito Gilson Dantas que busque alternativas para contribuir com os profissionais autônomos no Município Carnaubense.

O vereador Fabiano Pacômio (PT), por meio da indicação de nº 051/2020 reivindica ao Prefeito Gilson Dantas de Oliveira, na Sessão da Câmara Municipal nesta segunda-feira dia, 22 de junho que busque alternativas para contribuir com os profissionais autônomos e com isso, movimentar um pouco melhor a economia local neste período de enfrentamento ao COVID-19 no Município de Carnaúba dos Dantas/RN.

Fonte de informações: Facebook do Vereador Fabiano Pacômio.

Auxílio Emergencial: Benefício negado pode ser contestado na Defensoria Pública da União

Ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, e o defensor público-geral federal, Gabriel Faria Oliveira, durante ato de assinatura do acordo - Foto: Rafael Carvalho/Ministério da Cidadania.

Os brasileiros que tiveram o Auxílio Emergencial negado contam agora com uma ajuda jurídica para contestar o resultado. A partir da próxima segunda-feira (22), a Defensoria Pública da União auxiliará os cidadãos nos pedidos de argumentação, desde que sejam apresentados os documentos que comprovem a elegibilidade do recebimento do benefício.

A ação é resultado de um acordo de cooperação técnica entre o ministro da Cidadania, Onyx Lorenzoni, e o defensor público-geral federal, Gabriel Faria Oliveira, assinado nessa terça-feira(16). 

“O acordo que firmamos permite que a Defensoria Pública da União, que está em todos os estados, possa dar essa assistência, que é gratuita, ao cidadão. O cidadão vai buscar o seu direito e, caso esteja dentro do que a lei determina, receberá o auxílio”, explica Onyx Lorenzoni. “Esse é mais um esforço do governo do presidente Bolsonaro para que todos os brasileiros elegíveis recebam o benefício e ninguém fique para trás”, acrescenta.

Para Gabriel Faria Oliveira, o acordo é estratégico para dar a chance de que os casos sejam analisados individualmente, cada um na sua particularidade. “Aqueles que tiveram o benefício eventualmente negado, por alguma desatualização no cadastro que não seja condizente com a realidade atual, têm a possibilidade de buscar ajuda para resolver a questão sem judicialização. Quero parabenizar o ministro Onyx Lorenzoni, que empreendeu uma política de forma macro e deu espaço para que todos possam ter um processo de reanálise”, finaliza.

Com a parceria, é possível solucionar o caso dessas pessoas por meio administrativo, sem ser necessário o processo de judicialização. Consulte aqui o telefone da Defensoria Pública em seu município.

Fonte: Site do Ministério da Cidadania.