quarta-feira, 29 de julho de 2020

Municípios têm até sexta-feira (31) para preencher Sinir; cadastro é requisito para repasses federais

Encerra na próxima sexta-feira, 31 de julho, o prazo para os Municípios preencherem o Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos (Sinir). Como a Confederação Nacional de Municípios (CNM) havia informado em abril, quando foi publicada a Portaria 219/2020 definindo nova data, o preenchimento é condição para os Entes acessarem recursos do Ministério do Meio Ambiente - ou qualquer valor sob controle da pasta - destinados a gestão de resíduos sólidos.
Apesar disso, apenas 149 Municípios completaram o cadastro. Confira a lista.
Inicialmente previsto para 30 de abril deste ano, o prazo para atualizar as informações no sistema foi adiado em razão da pandemia do novo coronavírus, para que os gestores pudessem dar prioridade à crise sanitária. Agora Municípios, Estados e o Distrito Federal têm até esta semana para se certificarem que estão com os dados atualizados junto ao Ministério.
A Portaria 219/2020 complementa outra normativa, a Portaria 412/2019, que condicionou o cadastro às transferências federais para empreendimentos, equipamentos e serviços relacionados aos resíduos sólidos. Para o correto preenchimento da plataforma, o governo federal disponibilizou manual.
A CNM lembra que o Sinir é integrado a outros dois sistemas nacionais, o Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras ou Utilizadoras de Recursos Ambientais (CTF) e o Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS). Como instrumentos de políticas públicas, eles têm como objetivo permitir o monitoramento e uma avaliação dos resultados da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS).
Fonte: Site da CNM.

terça-feira, 28 de julho de 2020

Movimento SUS nas Ruas será realizado nesta quarta-feira (29) em São Paulo.


Será realizado nesta quarta-feira, dia 29/07/2020, às 16 horas (São Paulo) um grande movimento com o tema: o fortalecimento da formação dos ACS e ACE para o enfrentamento da pandemia nos territórios.

Meeting ID: 819 2105 5011

Passcode: 443051

           PROGRAMAÇÃO
Coordenação: Gildeci Lira (UFPB)

Apresentação do Movimento O SUS nas Ruas e o surgimento do tema: Norma Pontes da SMS de Petrópolis-RJ

DEBATEDORES:

1-Desafios para a implementação nacional do curso on-line do Movimento O SUS nas Rua “Educação em Saúde na Comunidade em tempos de pandemia”, Vera Joana Bornstein EPSJV/FioCruz/RJ;

2-Uma experiência municipal de formação em vigilância popular em saúde em tempos de Covid, Felix Rosenberg e Marina Rodrigues - Fiocruz Petrópolis;

3-As necessidades de formação analisada por uma ACS, Sirlei Amaral, agente comunitária de saúde de Santa Vitória do Palmar-RS;

4-Entraves, caminhos e possibilidades da formação de ACS e ACE para enfrentamento da pandemia. Ilda Angélica, presidente da Confederação Nacional dos Agentes Comunitárias de Saúde;

5- O ACS e ACE e sua participação na Vigilância Epidemiológica, Dra. Ileana Neiva Mousinho, Procuradora Regional do Trabalho 21ª Região, RN;

Em seguida, debate com todos os participantes da sala.




Orçamento de 2020 para setor habitacional popular é atualizado pelo MDR

O Orçamento Operacional do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) destinado ao setor habitacional para 2020 foi atualizado pela Secretaria Nacional de Habitação, ligada ao Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que as novas disposições foram publicadas na semana passada, por meio da Instrução Normativa (IN) 16/2020, e atualiza os valores dispostos na IN 44/2019.
A Instrução Normativa 16 dispõe sobre a regionalização do orçamento operacional do FGTS e metas físicas, ou seja, sobre a quantidade de unidades habitacionais por programa da área de habitação popular por Unidades da Federação.
A área de Planejamento Territorial e Habitação da CNM explica que o remanejamento dos recursos para a modalidade apoio à produção visa a fortalecer essa modalidade, se comparado a modalidades carta de crédito individual e pró-cotista.
Incrementos por região
Destaca-se que a região Sul foi a localidade que recebeu o maior incremento, totalizando 12,98%, seguida do Centro-Oeste, com 8,83%, e do Sudeste, com 7,01%. A Unidade Federativa que mais recebeu incrementos foi Goiás, totalizando 58,45%. E a região que mais cedeu foi o Distrito Federal (48,93%). A Confederação esclarece que as atualizações visam ao atendimento e à ampliação de contratações na área de habitação popular.
A Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) realizou um quadro comparativo do remanejamento considerando as INs 44/2019 e a atual, acesse aqui. 
Fonte: Site da CNM.

ANIVERSARIANTE DO DIA: Chico de Amélia completa seus 77 anos de vida hoje.


Francisco de Assis Medeiros é o nome dele, mais popularmente conhecido na Comunidade Rajada em Carnaúba dos Dantas/RN por Chico de Amélia nascido em 28 de julho de 1943, um homem que sempre trabalhou na agricultura e pedreiro criou seus filhos com muito sacrifício mais acima de tudo com honestidade. 

Hoje aposentado e ao lado de sua querida esposa Amélia de Thomaz e todos seus filhos, netos (a), bisnetos (a), sogros (a) e todos seus familiares comemora seu aniversario, completando seus 77 anos de vida.
Dizem que quando somos crianças, os nossos pais são os nossos heróis. Mas depois que crescemos, dizem também que começamos a ver vários defeitos neles e que antes não víamos.


Pai, ou eu continuo sendo uma criança, ou você é perfeito, pois para mim você continua sendo o mesmo super herói de sempre. Você é, e sempre será, aquela pessoa que me faz sentir orgulho e me faz sentir protegido.

Você é a melhor referência de vida que um filho poderia ter. Você é ético, responsável, amoroso e muito dedicado a tudo que você resolve abraçar. Você é uma verdadeira fonte de inspiração de vida!

Hoje eu lhe agradeço por tudo que você é e por tudo que fez para que eu me tornasse quem sou hoje. Desejo muitos e muitos anos de vida, saúde, paz, muitos sonhos, e ânimo e força para realizá-los! Pai, eu quero vê-lo sempre feliz e com a boa disposição. Parabéns e feliz aniversário! Eu te amo, meu pai!


Atenciosamente José Fábio Dantas de Medeiros seu filho.


segunda-feira, 27 de julho de 2020

Governadora Fátima diz que retorno de aulas presenciais no RN só se dará “em ambiente seguro”


A declaração foi publicada nas redes sociais da governadora na manhã deste sábado.

O retorno às atividades presenciais das escolas do Rio Grande do Norte só se dará se houver um “ambiente seguro” para a reabertura, o que depende, segundo a governadora Fátima Bezerra (PT), “da evolução das condições da pandemia” de Covid-19.


A declaração foi publicada nas redes sociais da governadora na manhã deste sábado (25). Um decreto estadual de 30 de junho fixa o dia 17 de agosto como data de uma possível retomada.

De acordo com o post deste sábado, esta retomada obedecerá aos protocolos de biossegurança adotados pelo RN. A continuidade da interrupção das atividades, portanto, não está descartada. “A suspensão das aulas pode ser estendida novamente, consoante a orientação do Comitê Científico, que deverá se reunir novamente na próxima segunda-feira (27)”, diz a publicação.⁣

Ainda no post, Fátima destacou que grande parte da rede de escolas públicas estaduais do RN promove atividades não-presenciais. “São professores utilizando rádio, TV, internet e material impresso para dar continuidade à aprendizagem dos estudantes”.

Fonte: Blog de Ismael Medeiros


Prefeitura de Acari revitaliza Pórtico da cidade e implanta nova estrutura de iluminação


Quem chega a Acari pelo acesso do Bairro Dinarte Mariz, já percebe a diferença na estrutura do pórtico. Os letreiros “seja bem vindo a Acari” e “Obrigado e volte sempre” foram revitalizados e unidos ao título "Cidade Mais Limpa do Brasil".

A revitalização, concluída nesta quarta-feira, dia 22 de julho, juntamente com a nova estrutura de iluminação, deixou uma das entradas da cidade ainda mais bonita.

O pórtico (portal de entrada da cidade), além de "desejar" boas vindas, retrata as particularidades culturais de cada cidade. Conhecida nacionalmente como a mais limpa, essa característica ressalta no monumento e enche os cidadãos de orgulho. É no pórtico que se "imprime" a primeira impressão às pessoas que nos vêm visitar.

Fonte: Facebook Prefeitura de Acari.


sábado, 25 de julho de 2020

[INFORME PUBLICITÁRIO] Querem saborear os Queijos do Seridó? Então não peca tempo e vai logo amanhã cedo para o Ponto do Queijo em Carnaúba dos Dantas/RN.



O maior e melhor vendedor de Queijos do Seridó Cirilo Santos comunica a todos seus clientes e amigos que neste domingo (26) estará aberto no seu Ponto do Queijo em Carnaúba dos Dantas/RN, em frente a Loja Movelar, apartir das 05:00 horas da manhã.

Lá vocês vão encontra Queijos de manteiga e de coalho desnatado, aquele que você assa na frigideira e no espetinho e não derrete, além dos Queijos também tem a melhor manteiga da terra e nata, vai lá e comprove o que estamos anunciando.

Atenciosamente agradece Cirilo Santos.




Com 13 casos confirmados para COVID-19 nesta sexta-feira (24) Carnaúba dos Dantas totaliza até o momento 192 Casos positivos.


52° BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO.⁣⁣⁣⁣⁣⁣⁣⁣
A Secretaria Municipal de Saúde, através da Vigilância Epidemiológica, confirma nesta sexta-feira (24/07), mais 13 (treze) casos positivos para COVID-19 e mais 07 (sete) casos curados do COVID-19 no município de Carnaúba dos Dantas/RN. Totalizando até o momento 192 casos positivos.


Confira abaixo os números exatos:


79 pessoas monitoradas;

31 casos suspeitos;

563 Casos destacados;

192 Casos confirmados;

37 pessoas em tratamento;

152 pessoas curados e;

03 óbito.

Fonte: Facebook prefeitura Carnaúba dos Dantas, via Secretaria Municipal de Saúde.



Governo do RN conclui a entrega de 216 mil kits da merenda escolar

Esta ação, que faz parte do conjunto de medidas adotadas para o enfrentamento à Covid-19, conta com um investimento de R$ 9,8 milhões, oriundos do Programa Nacional de Alimentação Escolar.

Dois milhões de quilos de alimento. Esse é o volume de itens entregues pelo Governo do RN as famílias dos estudantes da rede estadual de ensino. Nesta semana, está sendo concluída a etapa final da distribuição dos kits com gêneros alimentícios da merenda escolar para estudantes que estudam na região metropolitana da capital.
Após percorrer todo o interior do estado, onde foram entregues mais de 161 mil kits, estão sendo entregues 55 mil kits nas escolas estaduais de Natal e Parnamirim. Com isso, a Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer chega a marca de 216 mil kits, um por estudante, entregues. Esta ação, que faz parte do conjunto de medidas adotadas para o enfrentamento à Covid-19, conta com um investimento de R$ 9,8 milhões, oriundos do Programa Nacional de Alimentação Escolar.
Cada kit é composto por produtos que fazem parte da mesa da família potiguar. Feijão, arroz, macarrão, açúcar, flocão de milho são alguns dos itens que compõe as cestas, que terá cerca de 10 kg de alimentos e um preço médio de R$ 46. As escolas recebem os kits dos fornecedores e operacionalizam o processo de entrega, que passa pela higienização dos kits e protocolos de entrega que permitam o menor contato possível entre as pessoas. As entregas são acompanhadas pelos gestores escolares e pelas Diretorias Regionais de Educação e Cultura (DIREC) e de Alimentação Escolar (DRAE). Cada família foi avisada pela escola sobre o dia da retirada do kit.
Do valor total investido, 30% foi gasto com itens da agricultura familiar, beneficiando os pequenos agricultores do RN. As compras tiveram produtos específicos em determinadas regiões do RN, observando as cadeias produtivas locais, como, por exemplo, na região Oeste, o arroz vermelho fez parte dos kits, em Natal, o leite em pó. No Seridó, bebida láctea chegou a mesa dos estudantes. A polpa de frutas que foi ofertada aos alunos, também foi fruto do trabalho de homens e mulheres do campo. Para que a articulação com os agricultores familiares obtivesse êxito, 29 cooperativas da agricultura familiar participaram de todo o processo de compra e venda.
Dois milhões de quilos de alimento. Esse é o volume de itens entregues pelo Governo do RN as famílias dos estudantes da rede estadual de ensino. Nesta semana, está sendo concluída a etapa final da distribuição dos kits com gêneros alimentícios da merenda escolar para estudantes que estudam na região metropolitana da capital.
Após percorrer todo o interior do estado, onde foram entregues mais de 161 mil kits, estão sendo entregues 55 mil kits nas escolas estaduais de Natal e Parnamirim. Com isso, a Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer chega a marca de 216 mil kits, um por estudante, entregues. Esta ação, que faz parte do conjunto de medidas adotadas para o enfrentamento à Covid-19, conta com um investimento de R$ 9,8 milhões, oriundos do Programa Nacional de Alimentação Escolar.
Cada kit é composto por produtos que fazem parte da mesa da família potiguar. Feijão, arroz, macarrão, açúcar, flocão de milho são alguns dos itens que compõe as cestas, que terá cerca de 10 kg de alimentos e um preço médio de R$ 46. As escolas recebem os kits dos fornecedores e operacionalizam o processo de entrega, que passa pela higienização dos kits e protocolos de entrega que permitam o menor contato possível entre as pessoas. As entregas são acompanhadas pelos gestores escolares e pelas Diretorias Regionais de Educação e Cultura (DIREC) e de Alimentação Escolar (DRAE). Cada família foi avisada pela escola sobre o dia da retirada do kit.
Do valor total investido, 30% foi gasto com itens da agricultura familiar, beneficiando os pequenos agricultores do RN. As compras tiveram produtos específicos em determinadas regiões do RN, observando as cadeias produtivas locais, como, por exemplo, na região Oeste, o arroz vermelho fez parte dos kits, em Natal, o leite em pó. No Seridó, bebida láctea chegou a mesa dos estudantes. A polpa de frutas que foi ofertada aos alunos, também foi fruto do trabalho de homens e mulheres do campo. Para que a articulação com os agricultores familiares obtivesse êxito, 29 cooperativas da agricultura familiar participaram de todo o processo de compra e venda.
Para que essa entrega fosse possível, a SEEC montou um grupo logístico que articulou a ação com gestores, fornecedores, nutricionistas, além de manter um diálogo com órgãos de controle, como o Conselho de Alimentação Escolar, o Ministério Público e Defensoria Pública. “Essa é a maior operação feita pela Educação do RN. Tivemos um primeiro momento, a entrega dos 24 mil kits aos alunos em vulnerabilidade social, para entendermos e aprimorar a logística nas entregas. Agora, por determinação da governadora, elevamos esse número e estamos concluindo a entrega de 216 mil kits, um para cada aluno, dando o apoio necessário às famílias que estão com os alunos em casa”, frisa Getúlio Marques, titular da SEEC.
Para que essa entrega fosse possível, a SEEC montou um grupo logístico que articulou a ação com gestores, fornecedores, nutricionistas, além de manter um diálogo com órgãos de controle, como o Conselho de Alimentação Escolar, o Ministério Público e Defensoria Pública. “Essa é a maior operação feita pela Educação do RN. Tivemos um primeiro momento, a entrega dos 24 mil kits aos alunos em vulnerabilidade social, para entendermos e aprimorar a logística nas entregas. Agora, por determinação da governadora, elevamos esse número e estamos concluindo a entrega de 216 mil kits, um para cada aluno, dando o apoio necessário às famílias que estão com os alunos em casa”, frisa Getúlio Marques, titular da SEEC.
Fonte: Blog de Ismael Medeiros.

Boas práticas: Campina Grande (PB) implementa soluções tecnológicas no combate à Covid-19

O Município de Campina Grande, na Paraíba, tem promovido ações para minimizar os efeitos da pandemia do novo coronavírus. A prefeitura firmou parcerias em que permitiu a criação da plataforma virtual Compra Solidária como forma de ajudar comerciantes impactados pela crise na saúde pública. Por meio da inteligência artificial e do uso de novas tecnologias, a gestão municipal conseguiu identificar, em um levantamento, um número expressivo de idosos que estavam utilizando o transporte público elevando o risco de contaminação pelo novo coronavírus.
A partir do mapeamento desses dados em tempo real feito pela Superintendência de Trânsito e Transportes Públicos do Município, a prefeitura lançou uma campanha de conscientização do isolamento social que foi abraçada pelos idosos. Depois dessa iniciativa, o fluxo de pessoas dessa idade no transporte público reduziu em mais de 80%.
Também preocupado com a queda das vendas nos comércios locais em tempo de distanciamento social, o Município lançou a plataforma Compra Solidária e passou a comercializar virtualmente os produtos de estabelecimentos de Campina Grande como mais uma forma de dar fôlego à economia da cidade. “Trata-se de mais uma iniciativa dentro de nosso esforço conjunto para contemplar o setor comercial e enfrentar essa crise sem precedentes”, destaca o prefeito Romero Veiga.
A preocupação da cidade paraibana com a inovação ainda tem sido demonstrada em outras ocasiões. O Município procura firmar parcerias para o desenvolvimento de projetos com a Universidade Federal da Paraíba, o Parque Tecnológico estadual, Ministério da Ciência, Tecnologias e Inovações (MCTI), a Associação Brasileira das Empresas de Sistemas Eletrônicos de Segurança (ABESE) e o Programa Nacional de Inovação Terra 2 Inova (PNIT2I).

Compartilhamento
Como um dos integrantes do PNIT2I, representantes de Campina Grande confirmaram que projetos pilotos locais serão compartilhados na Grande São Paulo, incluindo ações Educacionais, Cidades 4.0, Agro 4.0 e relativas ao combate à Covid-19. O Município também participou do Webinar de Inovação em Segurança Eletrônica, onde apresentou ações colaborativas. Assista aqui  Conheça outras ações do Município em conjunto com o ecossistema de inovação:

Internet gratuita para quem espera o auxílio emergencial 

Software vai monitorar uso de máscaras e aglomerações em Campina Grande 

Iniciativas do ecossistema paraibano para o enfrentamento da pandemia 

Respirador pulmonar da UFPB tem licença liberada para produção por empresas.
Fonte: Site da CNM.


Municípios devem receber até R$ 500 milhões por desempenho nos serviços da Atenção Primária

O Ministério da Saúde anunciou nesta sexta-feira, 24 de julho, novidades a respeito do Incentivo Financeiro APS – Desempenho. Os recursos são relativos ao Previne Brasil (Portarias 2979/ 2019 e 3222/2019). Para fins de repasses mensais, o governo federal vai levar em consideração o resultado potencial de 100% do alcance dos indicadores por equipe dos serviços da Atenção Primária à Saúde (APS). Serão contemplados 4.472 Municípios com a totalidade dos recursos previstos de setembro a dezembro de 2020. O montante é de aproximadamente R$ 500 milhões.
O Previne Brasil contempla o incentivo de pagamento por desempenho nas etapas de transição, transferido aos fundos municipais de saúde, de forma regular e automática desde janeiro de 2020. A partir de janeiro do ano que vem, o valor do incentivo financeiro do pagamento por desempenho volta a considerar o resultado do alcance dos indicadores por Município. Assim, os postos de saúde que acompanham com regularidade os pacientes vinculados à unidade, prevenindo doenças ou evitando complicações, serão recompensados por melhor desempenho, conforme melhora nos indicadores de saúde de cada região.
O programa prevê cobertura de 148 milhões de brasileiros. O Ministério da Saúde prorrogou até o mês de agosto o período para Municípios cadastrarem mais brasileiros. Com o tempo adicional, o prazo para repasse integral do pagamento por desempenho também se estende para setembro de 2020. A medida foi acordada com Estados e Municípios durante Comissão Intergestores Tripartite (CIT).
Segundo o governo federal, o Previne Brasil pretende firmar uma proposta de financiamento para a Atenção Primária. Consultas médicas e exames garantem mais recursos aos Municípios. Assim, os postos de saúde que acompanham com regularidade os pacientes vinculados à unidade, prevenindo doenças ou evitando complicações, serão recompensados por melhor desempenho conforme melhora nos indicadores de saúde de cada região.
Fonte: Site da CNM.

[INFORME PUBLICITÁRIO] Produtos de limpeza de qualidades é na Casa do Açaí em Carnaúba dos Dantas.



Na casa do Açaí em Carnaúba dos Dantas/RN você encontra os melhores produtos de limpeza para diluição. Então não peca tempo e faça uma visita logo e comprove o que estamos anunciando. A casa do Açaí fica na Rua Tonheca Dantas nº 339 Carnaúba dos Dantas, aberto de segunda ao sábado das 07:00 hs da manhã as 17:00 hs da tarde, e aos domingos das 07:00 hs da manhã ao meio dia.

Telefone para contato: 98839 9309.

Confira alguns dos produtos e preços disponíveis;
 Água sanitária pura 1 litro faz 7 litros, preço R$ 5,00 reais.
 Base de desinfetante 1 litro faz 10 litros, preço R$ 7,00 reais.
 Detergente concentrado 1 litro faz 5 litros, preço R$5,00 reais. 
 Amaciante 5 litros preço R$ 10,00 reais.
Sabão liquido 5 litros preço R$ 14,00 reais.

Na casa do Açaí você também encontra as melhores Castanha de Caju, vai logo degustar as melhores Castanhas da cidade.

ORG: Alexandre e Família.


sexta-feira, 24 de julho de 2020

[INFORME PUBLICITÁRIO] Que saborear os melhores espetinho da cidade? Então liga logo para o Vila Grill.


Final de semana chegou? E o Vila Grill em Carnaúba dos Dantas/RN, comunica a todos seus clientes e amigos (a) que agora está aberto da quinta-feira a segunda-feira para melhor atender a todos os clientes, faça seus pedidos pelo contato abaixo que será entregue na sua casa com total segurança. Liga logo para o Vila Grill e peça seus espetinhos, e deguste os melhores espetinhos da cidade. 

Telefone para contato: (84) 9 8840- 9631

A organização é de Fabinho de preá e Luciana.

06 novos casos de Covid-19 são registrados em Carnaúba dos Dantas nesta quinta-feira (23)

51 BOLETIM EPIDEMIOLÓGICO.⁣⁣⁣⁣⁣⁣⁣⁣⁣
A Secretaria Municipal de Saúde, através da Vigilância Epidemiológica, confirma nesta quinta-feira (23/07), mais 06 (seis) casos positivos para COVID-19 e mais 14 (quatorze) casos curados do COVID-19 no município de Carnaúba dos Dantas/RN. Totalizando até o momento 179 casos positivos.
Confira abaixo os números exatos:

85 pessoas monitoradas;

38 casos suspeitos;

551 Casos destacados;

179 Casos confirmados;

31 pessoas em tratamento;

145 pessoas curados e;.

03 óbito.

Fonte: Facebook prefeitura Carnaúba dos Dantas, via Secretaria Municipal de Saúde.

CNM orienta Municípios acerca do recebimento de recursos da Lei Aldir Blanc pela Plataforma +Brasil

A partir do próximo sábado, 25 de julho, os Municípios poderão começar a preencher as informações necessárias para receberem a transferência de R$ 1,5 bilhão garantidos pela Lei 14.017/2020 - mais conhecida como Lei Aldir Blanc -, a fim de desenvolverem ações emergenciais destinadas ao setor cultural local. Para se prepararem enquanto essa data não chega, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta que os Municípios devem verificar se é necessário atualizar o seu cadastro na Plataforma +Brasil e se é preciso cadastrar nela um novo usuário.
A CNM ressalta que o repasse do valor pela União aos Municípios ocorrerá por meio da Plataforma +Brasil. A adoção da Plataforma atende ao pleito da Confederação, apresentado ao governo federal em junho deste ano.
O Município deve atualizar os cadastros dos gestores locais que já estão registrados na Plataforma. Caso o gestor municipal de cultura não esteja incluído nessa lista, é importante que a prefeitura crie também um novo usuário para ele, cadastrando-o como “gestor recebedor”. Acesse aqui e atualize o cadastro do seu Município.
Além disso, os Municípios que optarem por indicar seu fundo municipal de cultura como o executor dos recursos, já poderão cadastrá-lo na Plataforma.
A entidade sugere o acesso, pelos gestores locais, dos tutoriais do Departamento de Transferências da União do Ministério da Economia, que demonstram o passo a passo para que o Município organize o seu cadastro. As dúvidas sobre o cadastro podem ser sanadas pelo 0800-978-9008, de segunda a sexta-feira, de 8h às 18h.
A prefeitura pode acessar aqui o primeiro tutorial que orienta todos os Municípios sobre o cadastro dos gestores locais. Aos Entes que vão indicar seu fundo municipal de cultura como o executor dos recursos, acesse aqui o segundo tutorial.
A Confederação esclarece que, só após a publicação da regulamentação federal da Lei Aldir Blanc, os Municípios saberão oficialmente quais serão as informações que deverão preencher na Plataforma para, assim, manifestar o interesse em receber os recursos. Logo, a organização do cadastro do Município na Plataforma +Brasil ainda não se trata do aceite do recurso. É apenas uma iniciativa para que a prefeitura se antecipe, deixando seu acesso à Plataforma atualizado.
O município de Carnaúba dos Dantas/RN será contemplado, conferi abaixo: 
Fonte: Site da CNM.