Vídeo: Decreto proíbe carreatas, passeatas e comícios em Caicó

Nesta segunda-feira (28), o prefeito de Caicó, Robson de Araújo (Batata), através das redes sociais, reafirmou o seu posicionamento em relação as aglomerações nesse período eleitoral.

“Quero reafirmar meu posicionamento já externado no último sábado sobre os atos políticos que gerem aglomerações nesse período que ainda estamos enfrentando a pandemia e com sérios riscos de uma segunda onda maior pior.

Já acionei a Procuradoria Geral do município para dentro da lei tomar as medidas cabíveis para evitar o que estamos assistindo em cidades, inclusive vizinhas a nossa.

Vamos abrir um novo Centro de COVID e não podemos ser irresponsáveis ao ponto de promover uma tragédia ainda pior na saúde e também na economia, pois se os casos aumentarem seremos obrigados a impor novas medidas que irão afetar fortemente o comércio e outras áreas”, disse o prefeito Batata.

Estamos decretando a proibição de eventos políticos que gerem aglomerações, tais como, passeatas, carreatas, comícios e similares. O momento requer a máxima atenção e cuidado para evitar uma grande onda de novos casos e mortes por COVID-19.

Fonte: Blog de F. Silva

Aplicativo Pardal do TSE direciona sua denúncia para o MP nos estados

Entre outras novidades para este ano, o aplicativo Pardal da Justiça Eleitoral, disponibilizará um link específico para que as denúncias sejam enviadas ao Ministério Público Eleitoral de cada estado.

Haverá ainda um detalhamento maior na fase de identificação dos denunciantes, a fim de evitar: notícias de irregularidades que se utilizem de dados de terceiros; inclusão da autenticação de dois fatores para encaminhamento da notícia via sistema Pardal; impedimento de envio de notícia de irregularidade sem o preenchimento integral dos campos relativos ao tipo de denúncia e aos dados do denunciante; e utilização do sistema Pardal apenas para notícias relacionadas às irregularidades da campanha eleitoral que estejam submetidas ao poder de polícia da Justiça Eleitoral.

O app também oferecerá uma melhor qualificação do denunciante. Isso significa que, ao enviar a denúncia, a pessoa receberá um e-mail de confirmação, que será enviado para a caixa postal do denunciante.

Por fim, o aplicativo foi aperfeiçoado para evitar o recebimento de denúncias infundadas ou repetitivas (lixo eletrônico), bem como para permitir a anexação de denúncias relacionadas ao mesmo fato.

As novidades foram implementadas a partir de sugestões do Grupo de Trabalho instituído por meio da Portaria TSE nº 210/2019 especificamente para trabalhar na evolução do Pardal. O grupo também propôs a possibilidade de converter a denúncia em processo dentro do Processo Judicial eletrônico (PJe), após triagem eletrônica e humana. As sugestões foram acatadas pelo presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, em despacho assinado em julho deste ano.

Fonte: Blog Magno Cesar

MPRN conclui apresentação de boas práticas da instituição a conselheiro do CNMP

Nesta sexta-feira (25), foram apresentados os projetos Formar MP, MP Solar e ainda os da área de planejamento estratégico ao conselheiro Silvio Amorim.

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) concluiu nesta sexta-feira (25) a apresentação das boas práticas que vêm sendo empregadas na instituição ao presidente da Comissão de Controle Administrativo e Financeiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Silvio Roberto Oliveira de Amorim Junior. Neste último dia de encontro, foram apresentados os projetos Formar MP, MP Solar e ainda os da área de planejamento estratégico.

O procurador geral de Justiça, Eudo Rodrigues Leite, e a procuradora geral de Justiça adjunta, Elaine Cardoso Novais, conduziram os dois dias de reunião com o conselheiro na sede do MPRN, em Natal.

Nesta sexta, o conselheiro conheceu o Planejamento e Gestão Orçamentária do MPRN, a utilização de BI para análise da produção dos servidores para a tomada de decisão de distribuição de pessoal para a área fim, e a utilização para estudos de redistribuição de competências nas Promotorias de Justiça e criação e extinção de Promotorias. Todas essas práticas são relativas ao setor de planejamento estratégico do MPRN.

Além disso, o MPRN apresentou os projetos Formar MP, que visa a busca contínua da capacitação de integrantes da instituição, e o MP Solar, que tem por objetivo implementar a utilização de energia solar no MPRN.

Silvio Amorim é presidente da Comissão de Controle Administrativo e Financeiro do Conselho Nacional do Ministério Público. Compete a essa Comissão providenciar estudos de temas e atividades relacionadas ao papel constitucional do CNMP de órgão nacional de controle das atuações administrativa e financeira de todos os órgãos integrantes do Ministério Público brasileiro.

“Gostei muito do que foi apresentado nesses dois dias de encontro. O MPRN tem implementado uma gestão inovadora, buscando soluções com projetos de excelência. Tudo isso que vi aqui no MPRN será divulgado no CNMP, para que outras unidades possam ter acesso ao que vem sendo realizado aqui”, comentou Silvio Amorim.

“Conseguimos, nesses dois dias, mostrar ao conselheiro Silvio Amorim o que estamos fazendo de boas práticas no MPRN. São ações inovadoras, que buscam sempre melhorar o atendimento aos pleitos da sociedade potiguar. Estamos abertos para repassar essas boas práticas a outras unidades do MP brasileiro”, falou Eudo Leite.

Fonte: Site do MPRN.

Idema anuncia processo seletivo para bolsistas

O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente – Idema, em parceria com a Fundação para o Desenvolvimento da Ciência, Tecnologia e Inovação do Rio Grande do Norte (FUNCITERN), anuncia processo seletivo simplificado para a contratação de profissionais técnicos de nível superior, a fim de atuarem como bolsistas de pesquisa e extensão junto ao projeto de fortalecimento institucional da gestão ambiental e territorial no âmbito do órgão ambiental.

O número total de bolsas disponibilizadas será de 189, cujas atividades devem ser desenvolvidas pelo período de até 12 (doze) meses, com a possibilidade de renovação.

Há oportunidades disponíveis nas seguintes áreas:  Administração (1), Direito (31), Arquitetura e Urbanismo (8), Engenharia Química (8), Ciência e Tecnologia (3), Engenharia Ambiental (8), Engenharia Civil ou Tecnólogo em Construção Civil (13), Engenharia Civil (1), Engenharia Elétrica (4), Engenharia Florestal (9),  Engenharia Mecânica (3), Engenharia de Minas (1), Engenharia de Petróleo e Gás (7), Geografia (12), Graduado na área de geociências ou ciências naturais (1), Geologia (9), Agronomia ou Engenharia Agronômica (12), Gestão Ambiental (10), Ciências Biológicas (35), Ecologia (6), Aquicultura ou Engenharia de Pesca (2), Pedagogia (3), Oceanografia (1), História, Arqueologia ou Antropologia (1).

O diretor geral do Idema, Leon Aguiar, afirma que é por meio desse tipo de convênio que o Idema executa as atividades de Educação Ambiental, gestão das Unidades de Conservação da Natureza, auxilia no desenvolvimento de estudos e projetos ambientais para o Estado, monitora os recursos ambientais do nosso território, potencializa a fiscalização ambiental, assegura a proteção de nossa Zona Costeira, dos biomas Caatinga e Mata Atlântica, das nossas Áreas de Preservação Permanente, dos corpos d'água, monitora a qualidade do ar e das águas, e faz apoio ao licenciamento ambiental para o desenvolvimento econômico de forma sustentável, entre outros.

“O convênio tem como principal objetivo modernizar, trazer eficiência e fortalecer o Instituto, com base em corpo técnico qualificado para garantir a execução da Política Estadual do Meio Ambiente, em prol do desenvolvimento sustentável”, afirma.

Bolsas

As bolsas de pesquisa e extensão serão pagas observando os seguintes valores: a) Graduação: R$2.400,00 (dois mil e quatrocentos reais); b) Especialização R$2.700,00 (dois mil e setecentos reais); c) Mestrado R$2.900,00 (dois mil e novecentos reais); d) Doutorado: R$3.400,00 (três mil e quatrocentos reais).

Inscrição e Seleção

As inscrições deverão ser feitas via Internet, na área do candidato, através do preenchimento de formulário próprio disponibilizado no endereço eletrônico www.funcitern.org/selecaoidema, no período de 06 a 12 de setembro. Os currículos serão avaliados com base na análise da formação acadêmica, de produção científica e das experiências profissionais do candidato que contribuam para a execução do projeto objeto do edital.

O resultado final do processo seletivo será publicado na Imprensa Oficial do Estado do Rio Grande do Norte, bem como nos endereços eletrônicos da FUNCITERN (www.funcitern.org/selecaoidema) e Idema/RN (www.idema.rn.gov.br).

- Para ter acesso ao edital, CLIQUE AQUI. 

Fonte: ASCOM/IDEMA

CAPESA- Cooperativa Agropecuária do Seridó realizará Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária nesta terça-feira (29), na pauta, Prestação de contas do exercício de 2019, relatório de Gestão entre outros assuntos .

Ofício Circular 041/2020 Parelhas (RN), 22 de Setembro de 2020.

Convite: Aos Sócios Cooperados da CAPESA

A Cooperativa Agropecuária do Seridó – CAPESA, vem convidar

todos os Sócios Cooperados para participarem de AGE – Assembleia Geral Ordinária

2020 e AGO Assembleia Extraordinária na Próxima Terça-feira dia 29 de Setembro do

Corrente ano, na sede da cooperativa situada na Rua Bernardino de Sena, n° 536, CEP:

59.360-000 – Bairro Dinarte de Medeiros Mariz, Parelhas/RN, vizinho ao prédio do Samu

e Supermercado Superbom. Segui a seguinte ordem do dia em anexo edital.

 Sem mais para o momento, nos despedimos com estima e consideração.

 

Edital de Convocação – Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária Semipresencial

O Presidente da Cooperativa Agropecuária do Seridó – CAPESA, no uso das atribuições estatutárias

conferidas pelo inciso IV do art. 55, e em conformidade com o prazo estabelecido, excepcionalmente, para

o ano de 2020, pela Lei nº 14.030/20 e a IN DREI nº 81/20 (anexo VI), convoca os cooperados, que nesta

data totalizam 250 (duzentos e cinquenta), para se reunirem em ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E

EXTRAORDINÁRIA SEMIPRESENCIAL, com realização na sede da cooperativa, situada na Rua

Bernardino de Sena, n° 536, CEP: 59.360-000 – Bairro Dinarte de Medeiros Mariz, Parelhas/RN, e por

meio de sala virtual aberta na ferramenta Zoom no link

https://zoom.us/j/93837456448?pwd=bzM0NDZDdDJteTRGN3p6aXBqZlpTZz09, no dia 29 de setembro

de 2020 (terça-feira), em primeira convocação às 08h (oito horas), com a presença de 2/3 (dois terços)

dos cooperados, não havendo quórum legal; em segunda convocação às 09h (nove horas), no mesmo

dia e local, com a presença de metade mais 1 (um) do número total de cooperados; e persistindo a falta de

quórum legal, em terceira e última convocação às 10h (dez horas), no mesmo dia e local, com a presença

mínima de 10 (dez) cooperados, a fim de deliberarem sobre a seguinte ORDEM DO DIA: Pauta da

Assembleia Geral Ordinária: I - Prestação de contas do exercício de 2019, compreendendo: a)

Relatório de Gestão; b) Balanço Patrimonial; c) Demonstração de sobras ou perdas; d) Parecer do

Conselho Fiscal; II - Destinação das sobras apuradas ou rateio das perdas; III - Eleição dos

componentes do Conselho Fiscal; IV - Fixação do valor dos honorários, gratificações e cédula de

presença dos membros do Conselho de Administração e do Conselho Fiscal; V - Plano de Trabalho

para o restante do ano de 2020. Pauta da Assembleia Geral Extraordinária: I - Reforma do Estatuto

Social; II - Outros assuntos não deliberativos de interesse social.

Parelhas/RN, 17 de setembro de 2020.

 

Venâncio de Souza Lima Filho

Presidente

Notas:

1. Informamos que, seguindo as orientações da Organização Mundial de Saúde – OMS e do

Ministério da Saúde, bem como os decretos do município de Parelhas e do Estado do Rio Grande

do Norte, a Cooperativa comunica que, por motivo da pandemia de coronavirus (COVID-19), para

os cooperados que tenham interesse em participar presencialmente, a assembleia será realizada

com o seguinte protocolo de prevenção: local aberto e arejado; máscaras serão obrigatórias para

todos os participantes; cadeiras posicionadas com distância mínima indicada pelos órgãos de

saúde; disponibilidade de álcool em gel durante todo o evento; e aferição de temperatura corporal;

2. Para ter acesso à sala virtual disponibilizada por intermédio da ferramenta Zoom, os

cooperados optantes pela participação digital precisarão entrar no link

https://zoom.us/j/93837456448?pwd=bzM0NDZDdDJteTRGN3p6aXBqZlpTZz09 - Senha de

acesso: 686028 e inserir nome completo e e-mail;

3. Os cooperados optantes pela participação digital terão registro de presença e votação por meio

da ferramenta Zoom ao entrar no link de acesso para assistir a Assembleia;

4. Para os cooperados que optarem pela participação presencial, os processos de registro de

presença e votação permanecem inalterados;

5. Em caso de dúvidas ou informações complementares, entrar em contato com Venâncio de

Souza Lima Filho, Presidente da Cooperativa, pelo número de celular (84) 92000-7726 e email

capesa.rn@gmail.com.

Fonte: Ivanilson Perreira.

 

Cruzeta (RN) é destaque no Índice de Governança Municipal

O município de Cruzeta (RN) fica em 3° na governança municipal entre as cidades da região central do Estado, com média geral de 6,51 de acordo com o Índice de Governança Municipal (IGM-CFA) divulgado em Agosto, no grupo dos municípios com população de até 781 a 10.000 mil habitantes.

O estudo, que foi realizado pelo Conselho Federal de Administração (CFA) e criado há quatro anos, avalia os municípios através de três dimensões: Desempenho, Gestão e Finanças, considerando áreas como saúde, educação, saneamento e meio ambiente, segurança pública, gestão fiscal, transparência, recursos humanos, planejamento e outras, sempre utilizando os dados públicos disponíveis nos sites das prefeituras e também do IBGE e do DataSUS. As notas variam de zero a dez.

VEJA GRÁFICO:

Fonte: Blog de Robson Pires.

 

MP recomenda proibição de carreata, comício, passeata em campanhas no Seridó

Foto via internet

O Promotor do Ministério Público Edgard Jurema de Medeiros recomendou que os prefeitos editem decretos em seus municípios para que os candidatos a prefeito, candidatos à reeleição, candidatos a vereador e coligações se abstenham de fazer comício, carreata, passeata e mobilizações ou coisa parecida durante a campanha por precaução a Pandemia do Coronavírus.

A recomendação são para os municípios de: Jardim do Seridó (RN), Ouro Branco (RN), Timbaúba dos Batistas (RN) e São Fernando (RN).

O MP teme a propagação do Covid-19.

Fonte: Blog de Robson Pires.

Governo do Estado entrega nesta sexta-feira (25) quase 300 mil reais aos empreeendedores de Carnaúba dos Dantas

O Governo do Rio Grande do Norte por meio da AGN (Agência de Fomento do RN), através da Secretaria de Assistência Social, Márcia Maia entregará nesta sexta-feira (25/09) em horário a ser definido, os cheques à 48 empreendedores do município de Carnaúba dos Dantas-RN.

Hoje (24) das 15 às 18:00 horas, serão marcados os grupos na Escola Estadual Caetano Dantas para coleta de assinaturas. Serão investidos só nesta entrega R$ 270.400,00 (duzentos e setenta mil e quatrocentos reais) aos empreendedores individuais e em potencial, formalizados e não formalizados.

Foto via internet 

Auxílio Emergencial: Caixa paga parcela de R$ 300 a mais 1,6 milhão de beneficiários do Bolsa Família nesta quinta

A Caixa Econômica Federal (CEF) paga nesta quinta-feira (24) a primeira das 4 parcelas do Auxílio Emergencial residual para 1,6 milhão de trabalhadores que fazem parte do Bolsa Família, cujo número do NIS tem final 6.

O calendário desta parcela (a 6ª do Auxílio Emergencial), sempre pela numeração do benefício, segue até 30 de setembro (veja no calendário mais abaixo). Para os beneficiários fora do Bolsa Família, o calendário de pagamentos das parcelas 6 a 9 do auxílio, que serão de R$ 300, ainda não foi anunciado.

Fonte: Blog de Robson Pires

Confúcio: Nova versão da plataforma do MPRN possibilita geração automatizada de relatórios de análises dos Portais de Transparência

Foto via internet 

Nova funcionalidade permitirá agilidade na análise de informações.

O Sistema Confúcio, plataforma de monitoramento e avaliação dos portais da transparência desenvolvido pelo Laboratório de Ciência de Dados do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) passou por uma nova atualização. Agora, com um simples clique, todo cidadão poderá gerar relatórios a partir de dados analisados do Portal da Transparência de qualquer município potiguar e também do Estado.

A confecção do relatório é feita de forma automatizada e perene, sem a intervenção humana, contendo as notas dos critérios e subcritérios avaliados pelo Confúcio. A nova funcionalidade da plataforma foi desenvolvida pelo Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) e Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça do Patrimônio Público (Caop-Pat), unidades do MPRN.

Assim, a ferramenta implementada trará ganho significativo na avaliação dos portais, suprimindo o trabalho manual que até então era feito pelo Caop-Pat, ao atender pedidos específicos e demandas pontuais. Muitas vezes uma ação desse tipo levava semanas para ser executada. Por isso, as equipes do Gaeco e do Centro de Apoio Operacional estão constantemente aperfeiçoando a plataforma Confúcio.

A partir do link Relatório, constante do card "Portais de Transparência", é possível gerar esse relatório de análise do Portal da Transparência de um município Potiguar e/ou do Estado. O relatório traz ainda a média histórica da pontuação, concluindo se o ente atende ou não as prerrogativas da Lei de Acesso à Informação (LAI).

A ferramenta identifica se há compatibilidade dos sítios eletrônicos com a legislação pertinente, bem como a conformidade dos gastos públicos, oferecendo informações à sociedade e aos membros do MPRN, estabelecendo pontuações em um sistema de ranking.

Para se chegar ao ranking, o Confúcio utiliza dados sobre a população (quantidade de habitantes por Município) obtidos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE); e sobre repasses federais (valores recebidos pelos entes públicos para enfrentamento à pandemia) junto à Controladoria Geral da União (CGU).

Além disso, o sistema também verifica se há uma aba específica “Covid” no Portal da Transparência, onde devem constar todas as informações sobre as despesas para enfrentamento ao vírus, conforme legislação.

Fonte: Portal de Notícias do MPRN.

Vereador Fabiano Pacômio solicita do Poder Executivo Carnaubense informações sobre a utilização dos recursos da Emenda Parlamentar do Deputado Francisco do PT

O vereador Fabiano Pacômio (PT) solicitou durante a Sessão Ordinária do 2° Período Legislativo de 2020, nesta segunda-feira (21) através do requerimento n° 030/2020, informações sobre a utilização dos recursos da Emenda Parlamentar do Deputado Francisco do PT para o enfrentamento do COVID-19. O edil também falou sobre a sugestão da criação de um Fundo Municipal de Manutenção dos Veículos e Máquinas da Frota do Município de Carnaúba dos Dantas/RN.

Por fim, Fabiano relatou sobre o PMSB - Plano Municipal de Saneamento Básico, sendo de responsabilidade do Poder Executivo possa elaborar projetos e buscar recursos com objetivo de minimizar a problemática das redes de esgotos, resíduos sólidos, abastecimentos de água e drenagem.

 

A pré-candidata a prefeita de Carnaúba dos Dantas/RN Nana Medeiros estará Frente a frente neste sábado (26) Marcos Dantas e Joelma de Souza.

A pré-candidata a prefeita de Carnaúba dos Dantas/RN nas eleições municipais de 2020 Nana Medeiros estará Frente a frente neste sábado dia, 26 de setembro apresentado por Marcos Dantas e Joelma de Souza pela Radio Rural AM de Parelhas, das 10h30 ás 12h,  não percam!.

 

Trio Balada Paradise, após realizar grande reforma estará nas ruas neste final de semana.

O trio Balada Paradise da cidade de Carnaúba dos Dantas/RN, após ter realizado uma reforma geral estará de volta realizando seus grandes eventos, neste final de semana o maior e melhor trio elétrico do Estado do Rio Grande do Norte voltará as ruas de cidade da região do Seridó. O trio vem com novo visual e muito mais som de qualidade. 

O Trio Paradise Club é de propriedade de Marcelo e seu filho Mcluhan.

Governo assina protocolo para instalação de usina eólica offshore no RN

O Governo do Estado assinou nesta terça-feira, 22, um protocolo de intenções para instalação do primeiro parque de geração de energia eólica no mar (offshore) no litoral do Rio Grande do Norte. A governadora Fátima Bezerra recebeu os diretores da Bi Energia, empresa que está à frente do projeto para produção de 3,1 megawatts/ano numa área de 300 quilômetros quadrados na costa dos municípios de Touros, São Miguel do Gostoso e Pedra Grande.

O projeto prevê a instalação de 52 aerogeradores de 12 megawatts de potência, duas subestações elétricas - uma no mar, para elevação da tensão, e uma em terra. As torres instaladas no mar terão sinalização para evitar colisões com navios e barcos e sinalização luminosa para alertar aviões que não seguem as rotas tradicionais. 

O parque eólico marítimo é projetado também para não interferir nas áreas de atuação de comunidades pesqueiras como a Colônia de Pescadores Z - 36 João Baracho Sobrinho e Colônia de Pescadores Cajueiro, e em áreas quilombolas. A Bi Energia atua no estado do Ceará onde desde 2016 opera parque eólico marítimo com 59 torres num investimento de 1 bilhão de euros.

“O Rio Grande do Norte reafirma cada vez mais sua vocação para a produção de energia eólica, setor no qual lideramos a produção nacional. Não é à toa que temos aumentado a nossa capacidade, inclusive através de investimentos como esse que estamos tratando. E temos uma capacidade extraordinária de ampliar isso”, afirmou a governadora Fátima Bezerra, para registrar que os primeiros contatos com a Bi Energia aconteceram no ano passado na visita organizada pelo Consórcio Nordeste a países europeus para captação de investimentos.

O secretário de Estado do Desenvolvimento Econômico (Sedec) Jaime Calado destacou o enorme potencial offshore e onshore do RN: “O Governo do RN está elaborado um atlas eólico com as medições do potencial dos ventos em terra e mar. De antemão constatamos que temos ventos para atrair muitos investimentos”. Além das condições favoráveis de vento, o RN oferece segurança jurídica e agilidade na emissão de licenças ambientais, informou o titular da Sedec.

O diretor da Bi Energia, Lúcio Bonfim Junior, disse que o protocolo representa mais um passo para a concretização do empreendimento e que a administração estadual vem realizando ações que dão andamento ao projeto. Gaspare Ferrara, sócio-diretor da empresa eólica, destacou as condições favoráveis apresentadas pelo RN e o interesse do Governo em viabilizar a instalação do parque.

Para o prefeito de Pedra Grande, Waldemar Belchior o investimento vai beneficiar o município e fomentar a economia. “Além disso temos a possibilidade de receber compensações em investimentos como pavimentação de estradas”, disse.

A reunião para assinatura do protocolo contou também com a participação dos gestores da administração direta e indireta do Estado como Leon Aguiar (Idema), Carlos Eduardo Xavier (Tributação), Gustavo Coelho (Infraestrutura), adjunto da Infraestrutura, Haroldo Azevedo Filho, Luciana Daltro, assessora especial do Governo, Hugo Fonseca (coordenador de desenvolvimento econômico da Sedec) e Benes Leocádio, deputado federal.

Fonte: ASSECOM-RN

Eleições 2020: Plataforma da Confetam/CUT propõe seis planos de desenvolvimento para as cidades brasileiras

Propostas na área da cidadania, criatividade, trabalho decente, democracia, sustentabilidade, igualdade e equidade integram a Plataforma dos Municipais CUTistas para eleição de prefeitos e vereadores.

Seis planos de desenvolvimento local, divididos em propostas nas áreas da cidadania, criatividade, trabalho decente, democracia, sustentabilidade, igualdade e equidade, integram a Plataforma dos Servidores Públicos Municipais para as Eleições 2020. O documento, com as contribuições da categoria para as eleições de 15 de novembro, será lançado virtualmente no próximo dia 29 pela Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Municipal (Confetam/CUT).

Publicada em todas as eleições municipais desde de 2012, este ano a Plataforma da Confetam/CUT faz um convite à “Utopia da Felicidade e da Esperança” ao propor o tema “Meu município: o melhor lugar do mundo para se viver!”.

“Numa realidade em que a maioria dos prefeitos não governa para o povo e parte expressiva das Câmaras de Vereadores é subserviente a esses prefeitos, os servidores municipais ousam propor a ‘Utopia da Felicidade e da Esperança’. Para interferir no processo eleitoral e mudar esse cenário é preciso acreditarmos e trabalharmos para que o município em que moramos seja de fato ‘o melhor lugar do mundo pra se viver’ ”, afirma a presidenta da Confetam/CUT, Vilani Oliveira.

Compromisso amarrado com candidatos

Além de pautar o debate eleitoral de 2020, a Plataforma busca amarrar com candidatas e candidatos não só o compromisso de incluírem em suas promessas de campanha as sugestões dos trabalhadores das prefeituras, mas sobretudo de colocarem as propostas dos servidores municipais em prática, caso sejam eleitos.

Para que os postulantes ao Executivo e Legislativo Municipais assumam a responsabilidade de adotar as propostas da categoria, a Confetam/CUT apresentará uma Carta Compromisso a ser assinada pelos candidatos. O documento será divulgado nos estados, nas capitais e nos municípios pelos sindicatos e federações filiadas à entidade durante os lançamentos virtuais locais da Plataforma.

A Plataforma dos Servidores Municipais também é um alerta para a importância das eleições deste ano para barrar nas urnas o projeto devastador da extrema-direita, representada pelo presidente Jair Bolsonaro e seus apoiadores nos 5.570 municípios brasileiros.

Desenvolvimento sustentável

As propostas da Plataforma da Confetam/CUT dialogam com os “Objetivos de Desenvolvimento Sustentável” e a “Agenda Global 2030” das Nações Unidas (ONU) - da qual o Brasil é signatário -, e estabelecem 17 objetivos e 169 metas que buscam promover o desenvolvimento sustentável no mundo.

Os seis planos de desenvolvimento local se fundamentam na Constituição de 1988, que assegura no seu Artigo 6º - “São direitos sociais a educação, a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta Constituição”. Conheça as propostas da Plataforma:

Plano 1: Município da cidadania

Espaços culturais e de brincar

Conselhos das Crianças e Câmara Jovem

Vovô Sabe Tudo

Trilhas Educativas

Território do Saber

Ecomuseu comunitário

Fórum Municipal Intersetorial Políticas Públicas pós-pandemia

Escola Municipal Promotora de Saúde

Roda da Saúde Comunitária nas UBS

Curso universitário e/ou técnico para agentes comunitários de saúde (ACS) e agentes de combate as endemias (ACE)

Campanhas Educativas de Promoção da Saúde

Academias ao Ar Livre

Dia Municipal da Vizinhança

Roteiro de Cicloturismo A Cidade que Pedala

Zonas Especiais de Interesse Social

Plano 2: Município da criatividade 

Fábrica de Startups

EXPO Municipal Cidade Criativa

Laboratórios Comunitários de Inovação

Concurso Municipal Pequenas Ideias, Grandes Soluções

Parque Tecnológico Municipal

Festival Município da Gastronomia

Museu da Empatia

Roteiro de Cicloturismo a cidade que Pedala

Cine Janela

Virada Ouça a Cidade

Drive-in Popular

Livros pela Cidade

Parklets da Cidade

Plano 3: Município do trabalho decente

Inclusão de pessoas com deficiência

Prêmio Boas Práticas no Serviço Público

Agenda Municipal do Trabalho Decente

Mesa Permanente de Negociação

Banco Comunitário

Produzir Juntos

Feiras de Economia Solidária

Quintais produtivos agroecológicos

 Programa de Aquisição de Alimentos

Programa Municipal de Alimentação Escolar

Plano 4: Município da democracia

Lei Municipal da Consulta Popular

Lei Municipal de Participação Cidadã

Congresso Municipal de Cidadania

Democracia 2.0

Academia de Conselheiros

Orçamento Participativo Digital

Observatório da Democracia

Plano 5: Município da sustentabilidade

IPTU VERDE

Centros de Compostagem

Fazenda Urbana

Selo Moda Sustentável

Concurso Plante flores e colha amizades

Coleta Seletiva Solidária

Catador Organizado

Consórcio Público de Resíduos Sólidos

Parques e Áreas Verdes

Plano 6: Município da igualdade e equidade

Educar para Igualdade Racial

Dia da Prevenção das DST/Aids

Orçamento sensível à gênero

Escola sem Homofobia

Fundo Municipal para a Equidade

Núcleo Itinerante Muito Prazer, Eu Existo!

App Todxs

. O detalhamento das propostas será apresentado no lançamento da Plataforma.

Serviço:

Lançamento virtual da Plataforma dos Servidores Públicos Municipais para as Eleições 2020

Terça-feira, dia 29 de setembro, das 19 às 20h

Transmissão ao vivo pela página do Facebook da Confetam/CUT (facebook.com/confetam).

Fonte: Facebook Confetam.