Atenção primária prisional tem novas equipes homologadas pela Saúde; mais 50 Municípios receberão repasse, Caicó e Macau estão na lista

O Ministério da Saúde homologou novas 198 equipes de atenção primária prisional sob a gestão de Municípios, Estados e do Distrito Federal. Assim, os Entes contemplados receberão incentivos financeiros pelas equipes listadas. A medida foi publicada na Portaria 1.497/2021, no Diário Oficial da União desta quarta-feira, 7 de julho.

No total, foram homologadas 67 equipes de atenção primária prisional que estão sob a gestão de 50 Municípios brasileiros. Essas prefeituras receberão juntas R$ 2.167.162,43 por mês para custeio. O valor por equipe varia de acordo com a composição de cada uma. Já sob a gestão de Estados e do DF foram homologadas 131 equipes. Para esses Entes, o repasse mensal somará R$ 3.686.591,18.

Acesse aqui a relação das equipes e os valores nos Anexos I e II da Portaria 1.497/2021.

Saúde no sistema prisional

A Política Nacional de Atenção Integral à Saúde das Pessoas Privadas de Liberdade no Sistema Prisional (Pnaisp), instítuida pela Portaria Interministerial 1/2014, tem como objetivo principal a promoção do acesso das pessoas privadas de liberdade à Rede de Atenção à Saúde.

Além disso, a política visa a garantir a autonomia dos profissionais de saúde para a realização do cuidado integral das pessoas privadas de liberdade, qualificar e humanizar a atenção à saúde no sistema prisional por meio de ações conjuntas das áreas da saúde e da justiça, promover as relações intersetoriais com as políticas de direitos humanos, afirmativas e sociais básicas, bem como com as da Justiça Criminal e fomentar e fortalecer a participação e o controle social.

A Pnaisp pode ser acessada aqui.

 Fonte: Site da CNM

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[INFORME PUBLICITÁRIO] Final de semana chegou! E hora de fazer as compras de frutas e verduras no Super Kilão em Acari

O proprietário do Super Kilão em Acari Molpa Show comunica a toda sua clientela e amigos (a) que chegou muitas frutas e verduras neste final de semana, o Super Kilão está cheio de muitas frutas e verduras novinhas, e não esquecendo o melhor preço da cidade de Acari é lá.

Neste sábado dia, (10/07) a barraca mais preferida dos feirantes Acariense estará logo cedinho na feira livre de Acari.

Lá no Super Kilão vocês também vai encontrar cereias, matérias de higiene, perfumarias e muito mais produtos.

O Super Kilão fica localizado na Rua Major Hortêncio de Brito nº 483 no centro de Acari, hoje aberto ate meio dia.

Telefone para contato; (84)9 9950-3478.

Confira alguns produtos abaixo:

ORG: Mopa Show e Neidinha.

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Sesap distribui mais de 190 mil vacinas aos municípios do RN

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) distribui nesta segunda-feira (5) o maior carregamento de vacinas contra a Covid-19 desde o início da imunização no Rio Grande do Norte. São 190.695 doses de Janssen, Coronavac/Butantan e AstraZeneca/Fiocruz que começaram a sair da Unidade Central de Agentes Terapêuticos (Unicat) em direção a todas as regiões do estado no início da tarde. A distribuição conta com o apoio da Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar.

As vacinas são todas voltadas para completar o esquema de imunização dos potiguares, segundo a orientação da Sesap aos municípios. As 37.100 doses da Coronavac/Butantan estão divididas entre 11.500 para o grupo com comorbidades que tomou a 1ª dose no mês passado, assim como mais 19.780 para a população em geral e 5.820 vacinas para os trabalhadores do transporte coletivo.

Já as 123.395 unidades de AstraZeneca/Fiocruz são para a população idosa, entre 60 a 64 anos, que tomou a dose inicial há cerca de três meses.

A carga de imunizantes entregue neste início de semana é complementado por 30.200 doses da Janssen, de dose única. A estratégia é usar pouco mais de 12 mil doses para atender os caminhoneiros, visto que pela natureza do trabalho este público teria dificuldade de retorno para a segunda dose, e o restante para vacinar a população em geral, de acordo com o escalonamento por idade feito por cada cidade do RN.

Ao fim da manhã desta segunda-feira, a plataforma RN+ Vacina mostrava que tinham sido registradas 1.641.590 de doses aplicadas no estado. Os imunizantes chegaram a 1.205.311 potiguares que receberam ao menos uma dose, sendo 436.279 completaram o esquema vacinal até agora.

Fonte: SESAP/ASSECOM-RN

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Projeto transfere conselho tutelar do Município para a esfera federal; CNM acompanha tramitação

O Projeto de Lei 1526/2021 vincula os conselhos tutelares previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para a esfera do Ministério da Justiça e Segurança Pública. O texto está em análise na Câmara dos Deputados.

Atualmente, os conselhos tutelares são alocados na esfera municipal. Segundo a proposta, caberá ao município apenas a obrigação de disponibilizar local para funcionamento adequado, com serviços de vigia, limpeza e manutenção.O texto exige ainda a destinação de recursos orçamentários da União para esses conselhos e autoriza o ministério a empregar até 10% dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) na atividade. Por fim, determina que os conselheiros deverão obrigatoriamente ter diploma de nível superior.

O entendimento da Confederação Nacional de Municípios (CNM) é que a vinculação administrativa dos conselhos tutelares ser única e exclusivamente uma competência do Município onera técnica e financeiramente o Ente, e a ausência de determinação de competências aos demais Entes, principalmente financeiras, sem dúvida compromete tanto a estrutura e sustentabilidade do conselho tutelar quanto as finanças municipais.
Além desse aspecto, a CNM considera estratégica a necessidade de diálogo entre União, Estados e Municípios para traçar um caminho que fomente a qualidade dos serviços prestados pelos conselhos, com foco no fortalecimento do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente.

A CNM avalia que uma das estratégias que pode contribuir significativamente nesse processo é a implementação dos Fundos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (FIA). Para a entidade, a revisão de normativos com foco na perspectiva municipal e na definição de responsabilidades entre os Entes é o primeiro caminho a ser seguido.

A CNM não pode afirmar que vincular o conselho tutelar à pasta da justiça e segurança pública seja o melhor caminho, uma vez que o conselho é um órgão compreendido como de caráter permanente e autônomo, não jurisdicional, e tais características podem ser mal interpretadas, gerando conflitos políticos no contexto local. A Confederação continuará monitorando o projeto que tramita em caráter conclusivo e será analisado pelas comissões de Seguridade Social e Família; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: Agência CNM de Noticias

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Vereadores Gilvan e Marcelo solicitam do prefeito Gilson Dantas que seja feita pavimentação e saneamento básico da Rua Guilhermina Marta de Medeiros

Os vereadores José Gilvan Dantas e Marcelo de Medeiros Dantas ambos do (PROS) solicitaram do prefeito Gilson Dantas de Oliveira e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos Diego Paulo de Medeiros, que seja feita pavimentação e saneamento básico da Rua Guilhermina Marta de Medeiros - Carnaúba dos Dantas/RN.

Para os edis, as reivindicações dos moradores da referida Rua solicitamos a pavimentação com saneamento. Os mesmos têm reivindicado a realização desta obra há muito tempo. Uma vez a obra realizada, beneficiara a todos, concluiu os edis.

Os edis protocolaram a indicação na 23ª Sessão Ordinária do primeiro Período Legislativo de 2021 na última quarta-feira (30/06).

Confira abaixo a indicação de nº 237/2021

Fonte: Vereador Gilvan

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Prefeitura de Acari oferta curso gratuito de primeiros socorros em áreas remotas para condutores locais e Guias de Turismo

A partir de hoje segunda-feira, dia 05/07, na Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo, estarão abertas inscrições para o Curso Básico de Primeiros Socorros em Áreas Remotas. As aulas acontecerão nos dias 09 e 10 de julho.

O curso é destinado para Condutores Locais e Guias de Turismo. Uma forma de capacitá-los para oferecerem mais segurança aos visitantes/turistas, tendo em vista o considerável aumento da procura por trilhas no nosso município de Acari.

O curso dispõe de 30 vagas e é uma parceria entre a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo, Secretaria Municipal de Saúde e o Curso de Graduação em Medicina da UFRN.

Fonte: Facebook PMA

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Prefeitura de Parelhas realiza um novo Processo Seletivo

No estado do Rio Grande do Norte, a Prefeitura de Parelhas, por meio da Secretaria Municipal do Gabinete Civil, anuncia a realização de um novo Processo Seletivo, que tem por objetivo o preenchimento de 47 vagas destinadas à contratação de profissionais, em caráter temporário.

Há oportunidades disponíveis entre os seguintes cargos, conforme as respectivas secretarias:

• Secretaria Municipal de Educação, da Cultura e do Esporte: Professor Ensino Infantil (13); Professor – anos iniciais (15); Professor de Língua Portuguesa (1); Professor de Língua Inglesa (2); Professor de Ciências (2); Professor de Matemática (2); Professor de História (2); Professor de Religião (2); Professor de Educação Física (1); Professor de Geografia (1); Psicólogo (1); Nutricionista (1); Psicopedagogo (1);
• Secretaria Municipal de Assistência, do Trabalho e da Habitação: Assistente social – Programa Federal (1); Psicólogo – Programa Federal (1) e Assistente social (1).

É importante destacar que, dentre as chances ofertadas, há vagas reservadas aos profissionais que se enquadram nos critérios especificados no edital.

Para concorrer a uma das vagas disponíveis, é necessário que o candidato possua escolaridade em nível superior na área relativa ao cargo pleiteado. Ao ser contratado, o profissional deve exercer funções em jornadas de 30 horas semanais, referente a remuneração mensal no valor que alterna entre R$ 1.100,00 a R$ 3.095,39.

Procedimentos para participação

Os interessados em participar do Processo Seletivo, podem se inscrever de forma eletrônica entre os dias 5 e 6 de julho de 2021, por meio do site da Prefeitura.

Como forma de classificação, os candidatos serão avaliados mediante aplicação de análise documental na data prevista de 8 de julho de 2021, além de prova de arguição oral no período previsto de 12 a 14 de julho de 2021 e análise curricular em 19 de julho de 2021, ambos com base nos critérios de pontuação prescritos no documento de seleção.

Vigência

De acordo com o edital de abertura, o Processo Seletivo terá validade de seis meses, com possibilidade de prorrogação por igual período.

Fonte: Blog de Ismael Medeiros

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RECONHECIMENTO: Vereador Clésio apresenta Votos de Congratulações, Louvor e Aplauso à professora Maria de Loudes da Siva Dantas de Medeiros

O Vereador Clésio Nelson (MDB) submeteu ao Plenário da Câmara de vereadores de Carnaúba do Dantas/RN na última sessão realizada no dia, 30 de junho de 2021 a Moção de nº 072/2021, que manifestou Votos de Congratulação, Louvor e Aplauso a Senhora Maria de Loudes da Siva Dantas de Medeiros, pelo desempenho e dedicação das suas funções como professora.

Parabenizar Maria de Loudes da Siva Dantas de Medeiros, conhecida carinhosamente por Dinha de Emiliano, é a forma de registrar o agradecimento e o reconhecimento pelo esforço e dedicação com que atua na realização de um trabalho eficaz, que transcende as paredes das salas de aula e percorre todos os caminhos necessários, dentro do possível para garantir uma boa educação para com seus alunos do ensino infantil, mesmo diante das dificuldades do dia a dia.

Sendo assim, o Vereador Clésio Nelson Dantas, deixa seu agradecimento, seu respeito e sua consideração, em reconhecimento ao empenho, capacidade e eficiência à pessoa que agrega tanto conhecimento e consequentemente ajuda a evoluir dia após dia, com suas experiências de vida e por fazer com que as pessoas acreditem que são capazes de transformar os melhores e maiores sonhos em realidade. 

Por meio desta Moção de Louvor, fica registrada a nossa consideração, o nosso respeito e os nossos agradecimentos, além do reconhecimento de que tais ações seguramente impactaram positivamente a vida de cada pessoa que foi ajudada no momento oportuno.

Por isso que a Senhora Maria de Loudes da Siva Dantas de Medeiros é merecedora do reconhecimento do Poder Legislativo Carnaubense.

Confira abaixo a Moção de nº 072/2021.

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Vereadores José Evangelista e José Lúcio solicitaram do prefeito Gilson Dantas que seja feita a pavimentação e o saneamento na Rua Ver. Zé Olírio no Bairro Santa Rita

Os vereador José Evangelista de Arruda Dantas em conjunto mais o vereador José Lúcio Silva ambos (MDB) solicitaram do prefeito Gilson Dantas de Oliveira e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos Diego Paulo de Medeiros Soares que seja feita a pavimentação e o saneamento na Rua Ver. Zé Olírio no Bairro Santa Rita em Carnaúba dos Dantas/RN.

Para os edis Evangelista José Lúcio, as reivindicações dos moradores da referida Rua solicitaram a pavimentação com saneamento. Os mesmos têm reivindicado a realização desta obra há muito tempo. Uma vez a obra realizada, beneficiara a todos, concluiu os edis.

Os edis protocolaram a indicação na 23ª Sessão Ordinária do primeiro Período Legislativo de 2021 nesta quarta-feira (30/06).

Confira abaixo a indicação de nº. 240/2021.

Fonte: Vereador José Evangelista

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Detran reabre atendimento presencial em oito unidades do interior do RN

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) vai reabrir a partir de segunda-feira (05), oito unidades de atendimento presencial situadas no interior do Estado e que funcionam dentro das Centrais do Cidadão. Os municípios contemplados são Alexandria, Assú, Santa Cruz, Nova Cruz, Macaíba, Apodi, João Câmara e Patu, além da unidade de Zona Norte, em Natal. Há ainda a previsão do início dos exames médico e psicológico em Parelhas, a partir do dia 14 deste mês.

Os atendimentos presenciais serão controlados com um número fixo de agendamento diário para cada serviço oferecido no posto do Detran, no sentido da gestão manter o controle do fluxo de pessoas e evitar aglomerações no interior das instalações. Para ter acesso ao prédio é preciso que o usuário faça seu agendamento antecipado pelo site do Detran e, na ocasião do serviço, apresente a guia de agendamento para entrar na unidade, como também fazer uso de máscara de proteção facial.

Neste primeiro momento, os serviços presenciais liberados contemplam os relacionados a Registro de Condutores (Habilitação), Registro de Veículo e Atendimento Clínico. Cada repartição do Detran no interior contará com serviços específicos na sua lista de atendimento e o usuário poderá conferir cada um no momento em que for realizar o agendamento, pois o sistema de dados mostra o município, tipo de serviço, data e hora disponíveis para agendar.

O diretor-geral do Detran, Jonielson Pereira, informou que o sistema de agendamento já se encontra aberto para esses municípios. Para agendar é simples, basta o usuário acessar o site do Detran (www.detran.rn.gov.br) na internet, clicar no ícone “Agendamentos”, na página seguinte escolhe a natureza do serviço entre as opções “Habilitação”, “Veículos” e “Médico, Psicológico e Junta”, logo depois seleciona o tipo do serviço, preenche os dados solicitados e escolhe local, hora e data. “É uma reabertura gradual com controle de agendamento e seguindo todos os protocolos de segurança sanitária determinados pelas autoridades de saúde”, ressaltou o diretor.

O horário de atendimento das unidades do Detran que reabrem na segunda-feira (05) e estão localizadas nas Centrais do Cidadão do interior do Rio Grande do Norte é de 7h às 13h. Já na zona Norte de Natal, onde vai reabrir o setor de Registro de Veículos, o horário nesse setor é de 9h às 13h.

Fonte: DETRAN/RN

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UTILIDADE PÚBLICA: Vende-se ou troca no carro essa casa localizada no Bairro Santa Rita próximo ao antigo Hospital Estelita dos Santos em Carnaúba dos Dantas

 Vende-se ou troca no carro do interesse com diferencia a combinar essa casa na Cerâmica, forrada e gradilhada localizada no Bairro Santa Rita próximo ao antigo Hospital Estelita dos Santos em Carnaúba dos Dantas/RN. O imóvel possui 8,5 metros de frente por 16 metros de comprimento, 01 garagem para carros, 01 uma sala, 02 quartos, 01 cozinha ampla, 01 banheiro e varanda.

Aceita carro do interesse com diferencia a combinar

Valor R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais), trocar no carro do interesse com diferencia a combinar.

Os interessados podem ligar para (84) 98888-8636 falar com Roger.

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Vereador Gilvan Peixe solicita limpeza próxima à ponte do Sítio Riacho Funda, na estrada que liga a Galego da Pedra Branca

O vereador Gilvan Peixe (PROS) solicitou do prefeito Gilson Dantas de Oliveira e da Secretária Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Pesca, Gildemara Dantas Dias da Silva, que seja feita uma limpeza próximo a ponte do Sítio Riacho Fundo, na estrada que liga a Galego da Pedra Branca na Zona Rural de Carnaúba dos Dantas/RN.

Para Gilvan, a reivindicação se faz necessária tendo em vista que a citada entrada se encontra cheia de matos, causando perigo quando vai entrar na pista, concluiu o vereador Gilvan.

O edil protocolou a indicação na 23ª Sessão Ordinária do primeiro Período Legislativo de 2021 nesta quarta-feira (30/06).

Confira abaixo a indicação de nº 239/2021

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Vereador Clésio Nelson solicita do Chefe do Executivo Carnaubense aquisição de uma ensiladeira tratorizada

O vereador Clésio Nelson (MDB) solicitou através da indicação nº 234/2021 ao prefeito Gilson Dantas de Oliveira e a Ilmª Srª. Gildemara Dantas Dias da Silva Secretária Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Pesca, que seja feita aquisição de uma ensiladeira tratorizada para município de Carnaúba dos Dantas/RN.

Para Clésio, o pleito vem atender as reais necessidades dos agricultores e agricultoras do município Carnaubense. O fato da ensiladeira ser um equipamento usado para triturar a massa verde descartada de culturas como o milho e o sorgo, reaproveitando esse material como alimento para os animais.

 “Sabemos que o trabalho dessa ensiladeira vai ajudar muitos aos pequenos agricultores e agricultoras”, disse o vereador Clésio Nelson.

O edil protocolou a indicação na 23ª Sessão Ordinária do primeiro Período Legislativo de 2021 nesta quarta-feira (30/06).

Confira abaixo a indicação de nº 234/2021

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Fonte: Vereador Clésio Nelson