terça-feira, 23 de julho de 2024

Banco Central estabelece lançamento do Pix Automático para julho de 2025


O Banco Central (BC) publicou, nesta segunda-feira (22/7), ajustes no Regulamento do Pix, com aperfeiçoamentos nos seus mecanismos de segurança e com a nova data de lançamento do Pix Automático. Foram publicadas hoje a Resolução BCB nº 402 e a Resolução BCB nº 403.

O Banco Central estabeleceu uma nova regra geral a ser aplicada aos dispositivos de acesso (celular ou computador) usados para iniciar transações Pix. Especificamente, a iniciação de transações Pix por meio de dispositivo de acesso não cadastrado poderá seguir ocorrendo somente para transações até R$200,00, desde que o limite diário não ultrapasse R$1.000,00. Para transações fora destes limites, o dispositivo de acesso deverá ter sido previamente cadastrado pelo cliente. De modo a não causar inconvenientes a usuários que já utilizam um dispositivo específico, essa exigência de cadastro se aplica apenas para dispositivos de acesso que nunca tenham sido utilizados para iniciar uma transação Pix. 

Essa medida minimiza a probabilidade de fraudadores usarem dispositivos diferentes daqueles utilizados pelo cliente para gerenciar chaves e iniciar transações Pix. Isso dificultará a fraude em que o agente malicioso consegue, por meio de roubo ou de engenharia social, as credenciais, como login e senha, das pessoas.

Para garantir a segurança da entrada e da saída de recursos nas contas por meio de transações Pix, os participantes passarão a ter que, necessariamente: 
•utilizar solução de gerenciamento de risco de fraude que contemple as informações de segurança armazenadas no Banco Central e que seja capaz de identificar transações Pix atípicas ou não compatíveis com o perfil do cliente; e 
•disponibilizar, em canal eletrônico de acesso amplo aos clientes, informações sobre os cuidados que os clientes devem ter para evitar fraudes.

Outra obrigação adicionada é que os participantes devem verificar, pelo menos uma vez a cada seis meses, se seus clientes possuem marcações de fraude na base de dados do BC. Espera-se que os participantes tratem de forma diferenciada esses clientes, seja por meio do encerramento do relacionamento ou do uso do limite diferenciado de tempo para autorizar transações iniciadas por eles e do bloqueio cautelar para as transações recebidas.

As mudanças entrarão em vigor em 1º de novembro deste ano.

Os aperfeiçoamentos nos mecanismos de segurança têm como objetivo continuar desenvolvendo soluções para combater as fraudes e os golpes, garantindo um meio de pagamento cada vez mais seguro para a população. Esses aperfeiçoamentos fazem parte da agenda permanente de segurança que é discutida com os principais especialistas do mercado financeiro no Grupo Estratégico de Segurança, que funciona sob a coordenação do BC no âmbito do Fórum Pix.

Pix Automático

O Banco Central também aprovou a nova data de lançamento do Pix Automático, que será disponibilizado para a população em 16 de junho de 2025. O Pix Automático facilitará cobranças recorrentes, podendo ser utilizado como forma de recebimento por grande variedade de empresas, de diversos tamanhos e setores de atuação. Entre elas, estão concessionárias de serviço público, escolas, faculdades, academias, condomínios, clubes sociais, planos de saúde, serviços de streamings, portais de notícias, clubes por assinatura e empresas do setor financeiro.

Para o usuário pagador, o Pix Automático trará ainda mais comodidade, oferecendo uma alternativa de pagamento recorrente sem fricções. Mediante autorização prévia, dada no ambiente seguro da conta pelo próprio dispositivo de acesso (celular ou computador), o usuário permitirá os débitos periódicos de forma automática, sem a necessidade de autenticação a cada transação. Já para o usuário recebedor, o Pix Automático tem o potencial de aumentar a eficiência, diminuir os custos dos procedimentos de cobrança e reduzir a inadimplência.

A redução de custos é esperada pois a operação independe de convênios bilaterais, como ocorre atualmente no débito em conta, e utiliza a infraestrutura já criada para o funcionamento do Pix. Além disso, os procedimentos operacionais serão padronizados pela autoridade monetária, o que facilita a implantação e aumenta a competição.

Por: Banco Central

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segunda-feira, 22 de julho de 2024

Prefeituras têm mais 10 dias para preencher o Censo das Unidades Básicas de Saúde

O prazo para gestores municipais responderem ao Censo Nacional das Unidades Básicas de Saúde se encerra em 31 de julho. Até o momento, 21.654 UBSs ainda não responderam o questionário e outras 5.355 precisam completar a pesquisa. O responsável deve acessar o sistema e-Gestor e preencher as perguntas do questionário, que são dirigidas a um respondente por UBS, em conjunto com sua equipe.

O censo das UBS é um levantamento coordenado pelo Ministério da Saúde em parceria com os conselhos nacionais de secretarias municipais e estaduais de Saúde e a Rede de Pesquisa em Atenção Primária à Saúde para entender as necessidades dos profissionais e usuários das cerca de 50 mil UBSs em todo o Brasil. A apuração identifica as áreas prioritárias para investimentos no Sistema Único de Saúde (SUS) e as demandas dos trabalhadores das unidades e dos gestores locais em relação à infraestrutura, insumos, equipamentos e oferta de ações e serviços.

Além disso, 2024 marca 30 anos da implantação da Estratégia Saúde da Família (eSF) no Brasil, tornando o censo uma oportunidade histórica para compreender a situação da Atenção Primária à Saúde (APS).

“O censo tem o objetivo de identificar os gargalos, as insuficiências relacionadas ao acesso com vistas a garantir a qualidade, os atributos e diretrizes da Política Nacional de Atenção Básica, realizar diagnóstico da infraestrutura, estimular a cultura da avaliação e gerar dados para fundamentar a estratégia de alocação do custeio”, afirma Jérzey Timóteo, secretário adjunto da Secretaria de Atenção Primária à Saúde (Saps) .

Como acessar o questionário?

O gestor municipal deve acessar a plataforma e-Gestor . A permissão do acesso é feita somente com o login gov.br e necessita da anuência do gestor municipal (manifestação de interesse). A manifestação de interesse é realizada dentro do sistema “Gerencia APS” no e-Gestor.

Após a manifestação de interesse (adesão), a plataforma do Censo será liberada para cadastrar os responsáveis e responder ao Censo das UBS.

A Saps recomenda que seja escolhido um respondente por UBS do município, preferencialmente, o gerente ou coordenador da unidade ou o profissional da área de saúde com amplo conhecimento sobre a unidade.

Tire suas dúvidas

No último dia 26 de junho, gestores estaduais e municipais puderam interagir e tirar dúvidas sobre o assunto. Com o tema “Tudo o que gestor precisa saber sobre o Censo Nacional das UBS: perguntas e respostas”, a live foi promovida pelo Ministério da Saúde com o apoio da rede de pesquisa em atenção primária de saúde da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco).

Assista a live completa

O Ministério da Saúde também disponibiliza canais de suporte em tempo real:

Sobre o censo

A iniciativa é coordenada pelo ministério e conta com a participação de órgãos como os conselhos Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), a Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), o Conselho Nacional de Saúde (CNS), a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a Rede de Pesquisa em Atenção Primária à Saúde (Rede APS) e representantes da comunidade acadêmica.

Saiba mais sobre o Censo das UBS

Por Ministério da Saúde

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Prefeito Dr. Tiago Almeida prestigiou a Convenção de Tatiana e Caio em Santana do Seridó ao lado do vereador Ricardo de Zeca

Quem esteve em Santana do Seridó foi o prefeito de Parelhas Dr. Tiago Almeida, para prestigiar a convenção de Tatiana e Caio rumo a prefeitura do município. Na oportunidade Dr.Tiago também prestigiou o amigo e correligionário vereador Ricardo de Zeca que vai em busca de sua reeleição no legislativo Santanense.


Fonte: Blog do Pássaro.

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Agricultores familiares contam com mais R$ 115 milhões para o Programa de Aquisição de Alimentos da Conab


Os agricultores e agricultoras familiares poderão contar com R$ 115 milhões no apoio à comercialização dos alimentos por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) operacionalizado pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

O recurso foi repassado pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS) para a Companhia neste mês. O objetivo é continuar atendendo a demanda para a modalidade Compra com Doação Simultânea (CDS) apresentada pela agricultura familiar em 2023, ano de retomada do Programa.

As cooperativas e associações que tiveram os projetos ranqueados em 2023 e que ainda não foram contempladas devem procurar a regional da Conab em seu estado para saber a classificação do projeto apresentado. Tiveram prioridade na lista de classificação os projetos de povos indígenas, povos e comunidades tradicionais, assentados da reforma agrária, pescadores(as), juventude rural, entre outros, assegurando a equidade de gênero, com participação de no mínimo 50% de mulheres.

Os recursos serão destinados à modalidade Compra com Doação Simultânea, que consiste na aquisição de alimentos diretamente dos agricultores familiares e destinação a pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional atendidas por programas de ações da rede sócio assistencial, equipamentos públicos e sociais de segurança alimentar e nutricional, e demais entidades de atendimento acompanhadas pelos conselhos municipais e estaduais de políticas temáticas.

Demais recursos

Neste ano, a Companhia recebeu cerca de R$ 210 milhões do MDS para a  operacionalização do programa. Deste total, aproximadamente R$ 120 milhões são destinados para contratação de projetos da agricultura familiar para o PAA na modalidade CDS. A Conab realizou a contratação de mais de R$ 66 milhões em projetos e analisa outras propostas que totalizam R$ 55 milhões.

Em 2023, as inscrições de projetos das associações e cooperativas da agricultura familiar no PAA totalizaram cerca de R$ 1,1 bilhão. Foram apresentadas mais de 3.700 propostas. Para execução destes projetos, a Companhia recebeu do Governo Federal o maior volume de recursos da história do Programa, cerca de R$ 712 milhões. Deste total, R$ 640 milhões já foram pagos às organizações.

A Lei que retoma o PAA (14.628/2023) foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no dia 20 de julho de 2023. O Programa, criado há 20 anos no âmbito da estratégia Fome Zero, une o incentivo à produção das agricultoras e dos agricultores familiares ao fornecimento de alimentos a pessoas em situação de vulnerabilidade e insegurança alimentar. O Programa é coordenado pelo MDS, em parceria com os ministérios do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA) e da Fazenda, e executado pela Conab, além de estados e municípios.

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Em parceria, Governo reserva R$ 21 milhões para apoiar projetos de descarbonização


O Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), por meio do Hub de Descarbonização da Indústria, em parceria com o programa Parcerias para Acelerar Transições Climáticas (UK PACT) do Reino Unido e o Ministério de Minas e Energia (MME), lança, nesta segunda-feira (22), a terceira chamada pública para apresentação de propostas de projetos nas áreas descarbonização industrial. As propostas selecionadas poderão receber um aporte de £3 milhões (R$ 21 milhões) para desenvolvimento dos projetos.

Poderão ser apresentados projetos que facilitem soluções financeiras e acesso a crédito para apoiar indústrias em seus esforços de descarbonização; que apoiem a indústria do aço para alcançar suas metas de mitigação, promovendo práticas e tecnologias sustentáveis; e desenvolvimento de roteiros para guiar a indústria do cimento em sua jornada de descarbonização, identificando áreas-chave para intervenção e investimento.

As submissões e demais questionamentos sobre a chamada pública poderão ser realizadas até às 12h do dia 21 de agosto (quarta-feira), pela página do UK PACT . Os projetos aprovados receberão os recursos para execução.

Os objetivos da parceria estão alinhados à missão 5 da Nova Indústria Brasil (“Bioeconomia, descarbonização e transição e segurança energéticas para garantir os recursos para as futuras gerações”), lançada em janeiro pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Esta oportunidade de financiamento foi criada para fomentar colaboração, inovação e soluções práticas que possam ser ampliadas para gerar reduções substanciais nas emissões de gases de efeito estufa. O programa UK PACT está comprometido em trabalhar com parceiros no Brasil para alcançar esses objetivos e apoiar a transformação ecológica da economia do país.

A ação é uma parceria do MDIC com o Departamento de Segurança Energética e Net Zero (DESNZ) do Reino Unido.

“O edital de hoje concretizará projetos para a descarbonização para os setores do cimento e da siderurgia e busca promover instrumentos de acesso ao crédito de finanças sustentáveis para o setor industrial.  Alinha-se com a Estratégia Nacional de Desenvolvimento Industrial (ENDI) para a implementação do Nova Indústria Brasil”, disse o secretário Rodrigo Rollemberg, secretário de Economia Verde, Descarbonização e Bioindústria do MDIC.

Sobre o UK PACT

O UK PACT (Parcerias para Acelerar Transições Climáticas) apoia a entrega dos pilares da Parceria para Crescimento Verde e Inclusivo  celebrada entre Brasil e Reino Unido em 2023, por meio de diferentes chamadas de projetos. Essa é a terceira chamada que o UK PACT lança no Brasil, com o objetivo de apoiar o pilar 4 da parceria: promoção de uma transição energética justa e equitativa e da descarbonização da indústria.

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sábado, 20 de julho de 2024

Hoje sábado (20)! Tem Fabiano Costa “o garoto que todo mundo gosta” em Carnaúba dos Dantas

Foto: Reprodução

Logo mais ás 21:00hs de hoje sábado dia, 20 de julho haverá muito forró na Praça dos Quiosques em Carnaúba dos Dantas?. Animação ficará por conta de Fabiano Costa “o garoto que todo mundo gosta”.

O evento conta com total apoio:

Quiosques de Castanha, Cacau, Lanchonetes do Edjan, Naire Lanches, Jalmir do espetinho e Leonardo da Batatinha.

Totalmente grátis.

Você é o nosso convidado!

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sexta-feira, 19 de julho de 2024

Prefeito Dr. Tiago Comemora Retorno do Vereador João Grandão à Câmara Municipal

Em coletiva de imprensa, João Dantas Filho, conhecido como João Grandão, anunciou que solicitou oficialmente ao presidente da Câmara de Parelhas sua posse como vereador eleito pelo Partido PSDB no ano de 2020. A decisão foi respaldada pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte no processo de número 0805392-16.2024.68.20.0000.

O Nobre Desembargador responsável pelo caso destacou que “o afastamento indevido do Agravante do cargo que foi legitimamente eleito trará danos não só a este, mas também para a própria sociedade, que terá a vontade materializada nas urnas não cumprida, diante da irreversibilidade do período que se mantiver o afastamento”.

Com a decisão, João Dantas Filho, que havia sido afastado e substituído por Itamario do PT, reassume sua posição. Ele ressaltou que o julgamento restabeleceu a justiça e a democracia no município de Parelhas.

O Prefeito Dr. Tiago celebrou o retorno de João Grandão, destacando a importância do PSDB voltar a ter sete vereadores na Câmara Municipal.

Fonte: Blog do Pássaro

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Hoje sexta-feira (19)! Tem Arraiá da Casa de Amparo “José Bernardo Marimba” em Carnaúba dos Dantas

Fotos: Reprodução

Será realizado na tardinha de hoje sexta-feira dia, 19 de julho, a partir das 16h, o Arraiá da Casa de Amparo “José Bernardo Marimba” em Carnaúba dos Dantas/RN.

Não percam, pois terá muito forró pé de Serra, quermesse, sorteio e muito mais! Você não pode ficar de fora!

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Hoje sexta-feira (19)! Tem Junior Vianna, Cavaleiros do Forró e Placillio Diniz na 64ª Festa da Colheita em Cruzeta/RN

Foto: Reprodução

 Teve inicio nesta quinta-feira (18) na cidade de Cruzeta a 3ª Exposição Agropecuária e torneio leiteiro de bovinos na 64ª Festa da Colheita. Já hoje sexta-feira (19) haverá grandes shows culturais no Balneário Público, confira ás atrações.

Junior Vianna, Cavaleiros do Forró e Placillio Diniz.

Amanhã sábado (20) terá Gleydson Gavião e Arnaldinho Netto e fechando a programação domingo (21) Kassinho Diferente e Nara Castro.

Amanhã sábado (20)
Domingo (21

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quinta-feira, 18 de julho de 2024

Alerta: UFRN divulga inscrição para Processo Seletivo para os campus de Natal, Currais Novos, Caicó, Macaíba e Santa Cruz


 Foto: Reprodução/ Redes Sociais

Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) divulgou a abertura de inscrições para um novo Processo Seletivo, que tem como objetivo formar cadastro reserva para o cargo de Professor Substituto/Temporário, com candidatos de nível superior.

Segundo o edital, as oportunidades são nas áreas de:

  • Campus de Natal: Teoria Literária; Língua Inglesa; Saúde do Idoso na Atenção Primária; Medicina de Urgência – Trauma Clínico e Cirúrgico; Doenças do Sistema Cardiovascular (Cardiologia); Doenças do Sistema Genitourinário (Nefrologia); Infectologia; Política, Planejamento e Gestão; Educação Infantil, Alfabetização, Linguagens e Literatura; LIBRAS; Políticas Públicas; Piano Solo e Colaborativo; Matemática; Prática de Leitura em Inglês.
  • Campus de Currais Novos: Didática e Fundamentos da Educação; Língua Portuguesa e Ensino; Língua Portuguesa.
  • Campus Caicó: Cardiologia/Ensino Tutorial/Habilidades e Comunidade/Internato.
  • Campus de Macaíba: Tecnologia de Produtos Florestais.
  • Campus de Santa Cruz: Antropologia; Biofísica, Farmacologia, Interações Microbianas, Parasitárias e Imunológicas; Atenção Fisioterapêutica em Cardiologia, Angiologia e Pneumologia; Atenção Fisioterapêutica em Cardiologia, Angiologia e Pneumologia; Atenção Fisioterapêutica em Aparelho Locomotor.

Ao serem contratados, os profissionais deverão atuar em jornada de 20 a 40 horas semanais de trabalho, com remuneração mensal que pode variar de R$ 2.888,47 a R$ 7.014,02. Vale ressaltar que o auxílio-alimentação já está incluído no valor citado.

Para participar

Os interessados podem se inscrever exclusivamente pela internet, no período de 22 de julho de 2024 até as 23h59 do dia 31 de julho de 2024, no site da UFRN. A inscrição será validada mediante pagamento de taxa de R$ 50,00. A isenção da taxa pode ser solicitada entre os dias 22 e 29 de julho de 2024.

Como forma de classificação, os concorrentes serão avaliados por meio das seguintes etapas: prova didática e prova de títulos. Nas áreas de conhecimento/disciplina em que o número de candidatos ultrapasse o quantitativo de 12 inscritos, será aplicada, obrigatoriamente, prova escrita com questões de múltipla escolha. O Processo Seletivo terá validade de 12 meses, podendo ser prorrogado por igual período.

Fonte: Blog Ismael Medeiros

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Vem ai neste sábado (20) na Praça dos Quiosques em Carnaúba dos Dantas muito forró com Fabiano Costa

Foto: Reprodução

Neste sábado (20) os Quiosques de Castanha, Cacau, Lanchonetes do Edjan, Naire Lanches, Jalmir do espetinho e Leonardo da Batatinha estarão realizando muito forró até o dia amanhecer com Fabiano Costa “o garoto que todo mundo gosta”.

Inicio ás 21:00hs.

Leve sua família e seus amigos e vem curtir muito forró, axé, xote, pagode e seresta ao vivo nos Quiosques.

Totalmente grátis.

Você é o nosso convidado!

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quarta-feira, 17 de julho de 2024

Concurso do IDEMA será retomado para preenchimento de vagas efetivas

A governadora Fátima Bezerra, juntamente com o Ministério Público de Contas do Rio Grande do Norte, assinou o quarto aditivo do TAG (Termo de Ajuste de Gestão), que permite a retomada do concurso público para preenchimento de vagas no Instituto de Defesa do Meio Ambiente (IDEMA). A assinatura do documento se deu nesta sexta-feira (12), na sala de reuniões da governadora.

Desde a sua criação, em 1974, o IDEMA nunca realizou concurso público. Atualmente, o quadro de pessoal é composto, em sua maioria, por agentes temporários, com atuação nas atividades finalísticas de fiscalização e licenciamento ambiental. A necessidade atual do IDEMA corresponde à nomeação de 180 profissionais de provimento efetivo, com base em um diagnóstico e plano de reestruturação administrativa do Instituto.

“Que o IDEMA possa ter um corpo funcional, com estabilidade profissional, com a valorização necessária, reafirmando a autonomia do órgão para que ele possa continuar desempenhando esse papel tão estratégico que diz respeito à promoção do desenvolvimento sustentável do Rio Grande do Norte”, declara Fátima. “Estamos num dia histórico, porque finalmente será possível realizar o concurso, e quem vai ganhar com isso é a sociedade”, comemora.

Vale lembrar a aprovação da Lei Complementar Estadual nº 751/2024, de 18 de abril de 2024, que dispõe sobre a criação dos cargos de Analista Ambiental, de Analista Administrativo e de Fiscal Ambiental no IDEMA/RN. A contratação desses servidores, intensificam as ações de fiscalização e arrecadação e potencializam a redução do tempo para emissão de uma Licença ou Autorização Ambiental e aumentam a agilidade nas apurações de denúncias, monitoramento, aplicação de notificações e autos de infração e suas diligências.

“Todo esse processo se deu com muita cautela, com muita responsabilidade, não só a responsabilidade fiscal, mas a do dever da condição”, afirma Luciano Ramos, Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do RN.

Para o diretor-geral do IDEMA Werner Farkatt, este é um momento de conquista para todo o Rio Grande do Norte.

“Eu quero destacar, além do empenho da nossa procuradoria, o engajamento da controladoria. Fizemos muitas reuniões com o doutor Luciano e sua equipe para chegarmos a esse momento, e destacar também a sensibilidade do Ministério Público de Contas para fazermos essa estrutura final do TAG”, evidencia Pedro Lopes, secretário estadual de Administração.

Assinaram o Termo de Ajuste de Gestão (TAG) a governadora Fátima Bezerra; o Procurador-Geral do Ministério Público de Contas do RN, Luciano Ramos; os secretários de Estado e gestores estaduais Pedro Lopes (SEAD), Carlos Eduardo Xavier (SEFAZ), Raimundo Alves Júnior (GAC), Luciana Daltro (CONTROL), Werner Farkatt Tabosa (IDEMA), Paulo Lopes Varela (SEMARH) e o Procurador Geral do Estado, Antenor Roberto.

Também estiveram presentes o Presidente do TCE-RN, Gilberto Jales; a Promotora de Justiça e Coordenadoria do CAOP Meio Ambiente, Rachel Medeiros; representantes da Associação dos Servidores do IDEMA, com a presidente Rita de Cássia à frente, e demais técnicos e gestores do órgão.

Fonte: GAC/RN

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Assembleia Legislativa do RN aprova LDO para 2025

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte aprovou nesta terça-feira (16), durante sessão plenária, a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2025. O projeto foi aprovado por unanimidade e estabelece a previsão de receita do Estado para o próximo ano, incluindo as fontes do RPPS (Regime Próprio de Previdência Social) de R$ 17.924.994.785 e receitas correntes R$ 15.424.141.159. Com a aprovação da matéria, o Legislativo iniciará o recesso na próxima quinta-feira (18).

O relatório coube ao deputado estadual José Dias (PSDB), que apresentou 34 emendas à LDO, sendo 32 apenas para ajustes de texto e as demais para os anexos, com o objetivo de promover adequações conforme a Constituição. Do conjunto de emendas de texto, foram apresentadas 7 emendas de redação, 7 emendas aditivas, 17 emendas modificativas e 2 emendas supressivas.

O projeto recebeu ainda sete emendas de autoria do deputado Luiz Eduardo (SDD), mas somente três delas foram acolhidas pelo relator. As demais já estariam contempladas no projeto. Uma dessas emendas propôs a redução do índice de remanejamento do total de despesas fixadas para o Orçamento Fiscal e da Seguridade Social, de 15% para 5%, enquanto o relator sugeriu 10%. As duas opções foram rejeitadas em plenário, e o projeto original mantido.

“Nosso objetivo foi reduzir a possibilidade de descaracterização do orçamento que será aprovado pelo Legislativo. Estamos apresentando um orçamento. Na medida que damos ao Executivo essa possibilidade sem nos ouvir, estamos tornando inócuo nosso trabalho. A execução do orçamento precisa da nossa participação”, defendeu o deputado José Dias.

Líder do Governo na Casa, o deputado Francisco do PT elogiou o trabalho realizado pelo relator e pela equipe da Comissão de Finanças da Assembleia. “Divergências políticas não nos afastam da capacidade de reconhecer. Quando procurei o deputado foi solícito, democrático. Quando solicitei acesso às emendas da mesma forma, extremamente transparente. Parabéns pelo trabalho e a toda a Comissão”, disse antes de destacar que das emendas apresentadas 25 eram consensuais. Todas as demais acabaram rejeitadas no plenário.

Além do remanejamento, outro ponto polêmico levantado em plenário foi a proposta de estabelecer prazos para o pagamento das emendas impositivas, que deveriam ser quitadas uma parte até 30 de junho e o restante até 30 de novembro. Segundo Francisco do PT, ao estabelecer essas datas a LDO desrespeitaria a Constituição. Por maioria, a proposta também foi rejeitada no plenário.

Além da LDO, outros projetos foram votados pelos deputados. Também foi aprovado o da deputada Cristiane Dantas (SDD), que dispõe sobre a prorrogação do prazo de vigência do concurso público para provimento de cargos vagos do quadro de pessoal da Sesap, de acordo com o edital Nº 001/2018-SEAD/SESAP. "Para ser justo com essas pessoas que estão aptas a assumir as vagas, porque o concurso iria expirar agora, em setembro. Assim poderemos dar oportunidade dos que estão aptos serem chamados", defendeu Cristiane.

O deputado e presidente da ALRN, Ezequiel Ferreira (PSDB) teve aprovado o projeto para homenagear, em Sessão Solene, os 50 anos da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf).

Outro projeto aprovado pela maioria dos parlamentares, de iniciativa governamental,  foi o  de reorganização do Poder Executivo do RN, com a criação da Secretaria de Estado da Cultura (Secult). Na discussão da matéria, o deputado José Dias (PSDB) criticou o fato do RN estar acima do limite prudencial dos gastos com pessoal. O líder do governo, deputado Francisco do PT, argumentou que a criação da Secult não irá promover aumento de despesas.

Durante a tramitação do projeto nas comissões temáticas do Legislativo,  com debates intensos, a secretária extraordinária de Cultura do RN, Mary Land Brito, compareceu à CCJ para prestar esclarecimentos acerca do projeto de lei complementar.  Na ocasião, ela apresentou o organograma da Secretaria Estadual de Cultura, explicando que o mesmo já está em operação, com servidores provenientes da Fundação José Augusto, Secretaria Estadual de Educação e outros órgãos.

Fonte: Site da Assembleia

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App SUS Digital amplia funcionalidades e prepara prontuário médico eletrônico

O aplicativo Meu SUS Digital ultrapassou a marca de 30 funcionalidades ampliando o acesso de toda a população a informações de saúde e serviços pelo celular. Entre as inovações mais recentes estão o registro de atendimentos clínicos realizados nas Unidades Básicas de Saúde, com a possibilidade de avaliar a qualidade da assistência e as condições do estabelecimento.

A iniciativa, que vem mudando a forma como o usuário interage com o sistema de saúde, faz parte da estratégia do Ministério da Saúde para a transformação digital do SUS .

Com mais de 50 milhões de downloads e 4,5 milhões de usuários ativos, o Meu SUS Digital é o mais baixado na categoria saúde entre aplicativos gratuitos. O avanço das funcionalidades dá mais autonomia ao cidadão e permite o maior acompanhamento da sua saúde e do seu auto-cuidado, além de os dados serem fundamentais no aprimoramento de políticas públicas e maior eficiência da assistência. A avaliação do atendimento nas Unidades Básicas de Saúde, por exemplo, reforça a estratégia de reestruturação da Saúde da Família . Em breve, o acompanhamento de consultas, exames e procedimentos estará disponível em toda a rede do SUS.

Promovendo a interatividade de todos os cidadãos com abordagem inclusiva, está sendo lançada a funcionalidade por meio da qual o usuário pode registrar sua autodeclaração de raça, etnia, nome social e também seu endereço. Essas informações são muito importantes para o monitoramento de indicadores de saúde e o planejamento de políticas públicas de saúde que promovam a equidade.

Os usuários também têm acesso pelo aplicativo à carteira nacional de vacinação, com emissão de certificados; autorização para retirada gratuita de absorventes pelo programa Dignidade Menstrual e o histórico da dispensação de medicamentos do programa Farmácia Popular , que será expandido em breve para o acesso às receitas e medicamentos oferecidos pelo SUS. De forma inovadora, uma das funções possibilita acompanhamento da fila de transplantes e emissão da carteirinha de doador de sangue.

Além do acesso direto de dados por parte do usuário do aplicativo, o programa SUS Digital prevê acesso ao prontuário eletrônico do paciente durante a consulta, expansão da telessaúde, diagnóstico da maturidade em saúde digital das cidades brasileiras e o planejamento de ações regionais, tendo como base a Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS).

É a primeira vez que o Governo Federal por meio do Ministério da Saúde destina recursos em todo o país, da ordem de 460 milhões de reais especificamente para a transformação digital. Vale mencionar que o índice criado pela Secretaria de Informação e Saúde Digital para a distribuição dos recursos considerou os locais de vazio assistencial, falta de conectividade, entre outros com o objetivo de combater as desigualdades e ampliar o acesso às ações e serviços de saúde para quem mais precisa.

Acesso ao histórico do paciente

Uma das novas funcionalidades da plataforma virtual é o lançamento de uma interface para profissionais do SUS, que permite a continuidade do cuidado a partir do acesso ao prontuário eletrônico unificado, com o histórico de saúde podendo ser acessado pelo profissional durante a consulta, em qualquer ponto da rede de serviços em todo o território do país.

A interoperabilidade necessária para romper com a fragmentação dos dados e informações de saúde por meio da RNDS está permitindo também que o Brasil ofereça aos usuários do SUS o Sumário Internacional do Paciente: em viagens internacionais, se a pessoa precisar de um atendimento de saúde, ela terá disponível no MeuSUS Digital dados básicos de saúde, como por exemplo medicamentos dos quais faz uso, alergias, entre outros, para consulta durante o atendimento, que se torna assim mais seguro.

Esse compartilhamento de dados é possível por meio da Rede Nacional de Dados em Saúde, aprimorada em 2023, que já conta com mais de 1,8 bilhão de registros disponíveis, sendo 1,2 bilhão de registros de imunobiológicos administrados, 163 milhões de registros de atendimentos clínicos e 304 milhões de registros de regulação assistencial, entre outros.

Núcleos de telessaúde em 15 estados

A telessaúde é uma das ações estruturantes do SUS Digital que permite ampliar o acesso à diagnósticos e consultas especializadas. Nos últimos dois anos, foram realizadas 4,6 milhões ações de telessaúde (teleatendimento e telediagnóstico).

Desde o ano passado, os núcleos de telessaúde aumentar de 10 núcleos para 24, localizados no Acre, Amazonas, Ceará, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Pará, Pernambuco, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Roraima, Santa Catarina e São Paulo.

Além disso, por meio do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), em torno de 10 mil Unidades Básicas de Saúde serão conectadas até 2026, com mesmos critérios de expansão do SUS Digital, que prioriza regiões remotas e vulnerabilidade.

Primeiro ponto de telessaúde em comunidade quilombola

O enfrentamento das desigualdades é um dos princípios do SUS Digital, por isso, levar as ações e serviços de saúde por meio da transformação digital para populações vivendo em regiões remotas e vulneráveis atende a uma prioridade do Governo Federal. Como parte desta estratégia, neste ano, o Ministério da Saúde implantou o primeiro ponto de telessaúde em um território quilombola, no Pará, que vai beneficiar a comunidade do Quilombo Boa Vista.

Para atender as periferias, um ponto de telessaúde para populações vulneráveis, com qualificação de equipes e envio de equipamentos, foi instalado no Complexo da Maré, bairro periférico do Rio de Janeiro composto por 16 comunidades. A ideia é que essa seja uma base para expandir a iniciativa em periferias urbanas e rurais de outras regiões do país.

Ações também foram realizadas com populações indígenas em territórios Yanomami em Roraima, e em Distritos Sanitários Especiais Indígenas (DSEIs) em Parintins e Manaus, no Amazonas e no Mato Grosso, com atividades nas etnias Kaiapó, Xingu, Xavante, Araguaia.

Investimento de R$ 464 milhões

Cada realidade é única, o que demanda a criação de políticas específicas para cada localidade. Dados do Índice Brasileiro de Conectividade (IBC) mostram que estados do Maranhão, Roraima, Amazonas, Piauí e Pará contam com as piores faixas de conectividade no país. Por outro lado, Distrito Federal, São Paulo, Rio de Janeiro, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Paraná, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul estão com classificação “Alta” de conectividade.

Na fase de planejamento, a adesão ao SUS Digital alcançou todos os estados e municípios. Para realizar a transformação digital de forma equânime em todas as regiões do Brasil, o Governo Federal vai oferecer incentivo de R$ 464 milhões. Em maio, foi lançado o Índice Nacional de Maturidade em Saúde Digital – ferramenta que avalia a sustentabilidade das ações e serviços, oferecendo uma visão equitativa e detalhada do panorama digital no Brasil.

A fase para conclusão do diagnóstico situacional por macrorregião de saúde, exceto para o estado do Rio Grande do Sul, encerrou nesta segunda-feira (15), com 113 macrorregiões tendo enviado suas respostas. O próximo passo é a elaboração de Planos de Transformação para Saúde Digital, construídos com base nos desafios de cada macrorregião de saúde do país.

Fonte: Blog Gláucia Lima

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2º Festival da Cachaça será realizado em Currais Novos nesta sexta-feira (19)

Foto: Reprodução

O 2º Festival da Cachaça de Currais Novos será realizado nesta sexta-feira (19). O evento quer repetir o sucesso do ano passado, levando o público para prestigiar a exposição dos itens que movimenta o Centro do município.

O evento será realizado na Praça Tomaz Salustino. De acordo com a organização, os stands estarão com produtos para venda e degustação. No espaço, shows ao vivo, como é o caso de Messias Paraguai. O espaço pensado também vai contar com boa gastronomia para o público presente.

Fonte: Blog Ismael Medeiros

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