Outubro foi o mês de reforçar a luta contra o câncer de mama,
com o movimento conhecido como Outubro Rosa. Para sensibilizar a população para
a luta contra os cânceres de mama e do colo do útero, em Cruzeta no último dia
31/10 foi realizada uma Caminhada, visando a conscientização e prevenção.
O momento foi realizado pela Secretaria Municipal de Saúde,
Secretaria de Assistência Social, CEAM e Castro’s Centro Clínico.
Fonte: Assessória de comunicação da prefeitura municipal
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As provas do Exame Nacional do Ensino Médio deste ano acontecem nos dias 3 e 10 de novembro. A edição de 2024 do Enem tem 4,3 milhões de inscritos, dos quais 1,6 milhão são concluintes do ensino médio. Foram 2,7 milhões isentos da taxa de inscrição. Todos os participantes do Rio Grande do Sul tiveram a isenção garantida, por causa das enchentes que prejudicaram o estado.
Ao visitar a Sala de Situação do Enem e conhecer os números de participantes inscritos em cada um dos estados, o presidente Lula celebrou a alta participação e adesão de estudantes no exame.
“Vocês estudaram, se dedicaram, investiram muitas horas que vocês queriam fazer festa, participar de alguma atividade e, em vez disso, vocês se dedicaram a estudar. Agora é hora de bom humor e de agradecimento às pessoas que ajudaram vocês. É hora de beijar o pai e a mãe e agradecer pela dedicação. É hora de dedicarem os esforços que vocês vão fazer, meninos e meninas, aos pais de vocês. Se tem uma coisa que todo pai e toda mãe deseja é que seu filho e sua filha estejam formados. Porque a educação é um símbolo de independência”, prosseguiu.
Lula também enfatizou a importância da educação para o desenvolvimento do país.
Na mesma linha, o ministro da Educação, Camilo Santana, definiu o dia como especial para os jovens brasileiros. “Temos hoje, praticamente, mais de 5 milhões de inscritos, mas confirmaram as inscrições quase 4,4 milhões de jovens inscritos – jovens e adultos, porque esse público também pode se inscrever no Enem e fazer as provas hoje. Temos quase 10 mil pessoas acima de 60 anos que se inscreveram este ano. Temos todas as faixas etárias inscritas no Enem este ano. E a grande maioria são mulheres (mais de 60%) e a grande maioria são jovens”, lembrou.
O ministro associou ainda a alta participação de alunos no exame ao Programa Pé-de-Meia do Governo Federal. Quem recebe a poupança do ensino médio e realiza o Enem ganha um valor extra de R$ 200.
“O Acre, no ano passado, tinha metade dos alunos inscritos. Foram 52%. Este ano, 100% dos alunos do 3º ano do ensino médio se matricularam. Dos nove estados do Nordeste, ano passado, nenhum foi 100% e, este ano, oito estados tiveram alunos matriculados no ensino médio inscritos no Enem”, exemplificou. “Isso aconteceu em São Paulo, no Paraná, no Rio Grande do Sul,
O Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional, na modalidade de poupança, destinado a promover a permanência e a conclusão escolar de pessoas matriculadas no ensino médio público.
Ao comprovar matrícula e frequência, o estudante recebe o pagamento de incentivo mensal de R$ 200, que pode ser sacado em qualquer momento. No caso da Educação de Jovens e Adultos, ao comprovar matrícula, o estudante recebe incentivo de R$ 200, e incentivo mensal de R$ 225, pela frequência; ambos disponíveis para saque. O beneficiário do Pé-de-Meia ainda recebe R$ 1.000 ao final de cada ano concluído, que só podem ser retirados da poupança após a formatura no ensino médio. Considerando as parcelas de incentivo, os depósitos anuais e o adicional de R$ 200 pela participação no Enem, os valores chegam a R$ 9.200 por aluno.
A Sala de Situação e Monitoramento do Enem 2024 dispõe de equipes de campo que captam ocorrências, com o apoio de agentes colaboradores da Rede Nacional de Certificadores (RNC), que ficam presentes nos locais de prova. Eles, por meio de sistema específico para atuação da rede, registram qualquer ocorrência ou procedimento que seja feito fora do protocolo padrão: qualquer fato que possa intervir na execução do exame, como falta de energia, água ou indisponibilidade de um colaborador da equipe.
Após uma ocorrência ser cadastrada, ela é direcionada para uma central de triagem, que faz parte da Equipe de Tratamento de Incidentes e Respostas (Etir) e classifica a demanda por assunto e a qualifica pelo grau de potencialidade de dano. Se classificada como um potencial risco de dano, ela é remetida para o Centro de Comando e Controle Regional (CICCR), onde estão reunidos representantes do Inep e parceiros institucionais que atuam na resolução de problemas.
As provas são aplicadas em 10 mil locais e contam com a atuação logística do Ministério da Educação, responsável pela coordenação do processo, e também da Plural Indústria Gráfica (gráfica contratada para a impressão dos exames) e Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) — incumbida da distribuição dos exames em todo o país e retorno dos materiais (operação reversa). Ainda participaram da logística o Cebraspe, instituição que aplica o exame — desde a seleção de locais até a entrega dos resultados para cálculo final do Inep. Ministério da Justiça e Segurança Pública, Secretarias de Segurança Pública estaduais, Polícia Militar, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Federal, entre outros órgãos, se somaram aos esforços em garantir as aplicações da prova do Enem 2024.
As provas são aplicadas em 140 mil salas de aulas de 1.753 municípios. Os cinco estados brasileiros que mais registraram candidatos nesta edição do Enem foram São Paulo, com 645,8 mil inscritos; seguido por Minas Gerais, com 393 mil; Bahia, com 376,3 mil; Rio de Janeiro, com 288,8 mil; e Rio Grande do Sul, com 279 mil.
Entre os candidatos no Enem, mais de 1,6 milhão (37,6%) são concluintes do ensino médio e a maior parte já terminou a etapa educacional (1,8 milhão). Além disso, outras 841.546 (19,4%) das inscrições são de estudantes do 1º ou 2º ano e 24.723 (0,6%) são pessoas que não cursam nem completaram o ensino médio, mas que participam do Enem para testar seus conhecimentos, chamados de “treineiros”.
O Exame Nacional do Ensino Médio avalia o desempenho escolar dos estudantes ao término da educação básica. Ao longo de mais de duas décadas de existência, o Enem se tornou a principal porta de entrada para a educação superior no Brasil, por meio do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e de iniciativas como o Programa Universidade para Todos (Prouni).
As instituições de ensino públicas e privadas utilizam o Enem para selecionar estudantes. Os resultados são usados como critério único ou complementar dos processos seletivos, além de servirem de parâmetro para acesso a auxílios governamentais, como o proporcionado pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
Os resultados individuais do Enem também podem ser aproveitados nos processos seletivos de instituições portuguesas que possuem convênio com o Inep para aceitar as notas do exame. Os acordos garantem acesso facilitado às notas dos estudantes brasileiros interessados em cursar a educação superior em Portugal.
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Pelo segundo ano consecutivo, o Hospital Universitário Onofre Lopes (Huol), em Natal, e o Hospital Universitário Ana Bezerra (Huab), em Santa Cruz, ambos geridos pela Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh), receberam o certificado SUS Aqui Se Ensina.
É um reconhecimento da Secretaria de Saúde Pública do Rio Grande do Norte (Sesap), que de forma pioneira no Brasil evidencia as práticas da educação e do fomento à implementação e fortalecimento da Política Nacional de Educação Permanente em Saúde. Na última semana, receberam a certificação 27 serviços de saúde e 22 instituições de ensino.
São certificadas as instituições de ensino que tenham convênio vigente com as Secretarias de Saúde Estadual ou Municipal, e que apresentem projetos de Pesquisa e Extensão voltados para as boas práticas do cuidado ao paciente realizados dentro de algum serviço de saúde da Rede Pública do estado ou dos municípios do Rio Grande do Norte.
Huab e Huol fazendo a diferença na saúde e no ensino
Ambos foram certificados no eixo Serviços de Saúde, Cenários de Práticas, Pesquisa/ extensão e Residências em Saúde. Para a superintendente do Huab, Cláudia Rubim, o Hospital tem contribuído ativamente com um importante cenário de aprendizagem para o Sistema Único de Saúde.
“Ele dispõe de estratégias basilares como educação permanente em saúde, realização de pesquisa e extensão para áreas de interesse do SUS, além de oferecer práticas inovadoras para a disseminação em outras realidades hospitalares. A formação cidadã em saúde faz parte da missão institucional, vinculando-se cada vez mais às necessidades trazidas pela população. E nesse contexto a certificação vem coroar um trabalho já consolidado no interior do Rio Grande do Norte”, enfatizou a superintendente.
“Esse é um momento significativo por promover a importância do fortalecimento e a qualificação das práticas do cuidado, bem como, dar maior visibilidade aos espaços onde se dá o diálogo entre o trabalho e a educação”, ressaltou a gerente de Ensino e Pesquisa do Huab, Simone Pedrosa.
A certificação possui quatro categorias: Serviços de Saúde e Cenários de Prática; Serviços de Saúde, Cenários de Práticas e Pesquisa/Extensão; Serviços de Saúde, Cenários de Práticas, Pesquisa/Extensão e Residências em Saúde; e Instituições de Ensino em Saúde.
A superintendente do Huol, Eliane Pereira da Silva, destacou que no hospital existe uma integração nos diferentes níveis de formação, desde o técnico até a pós-graduação, e que ao longo dos anos a instituição é referência na formação de profissionais no SUS, contribuindo para um cuidado mais humanizado e integrado.
“Formar profissionais capacitados e competentes, com ética, respeito e que tenham cuidado humanizado para o SUS é nossa responsabilidade e desejo. E para isso, através da integração ensino e assistência, estamos atuando cada vez mais para melhorar o perfil dos nossos profissionais e dos nossos campos de prática. Receber esse certificado só reforça o nosso compromisso com a saúde”, frisou Eliane.
O Huol é o maior hospital público do estado e o maior formador de recursos humanos da área da saúde do Rio Grande do Norte, exercendo um papel fundamental na Rede de Atenção à Saúde. “Temos 32 residências, sendo 28 médicas, três multiprofissionais e uma uniprofissional na área de cirurgia e traumatologia buco-maxilo-facial. Diariamente, evidenciamos juntos aos alunos a importância do SUS e da integração em Rede para a oferta da melhor assistência para a população”, pontuou o gerente de Ensino do Huol, Carlos Alberto Araújo.
Sobre a Ebserh
O Huab-UFRN e Huol-UFRN fazem parte da Rede Ebserh desde 2013. Vinculada ao Ministério da Educação (MEC), a Ebserh foi criada em 2011 e, atualmente, administra 45 hospitais universitários federais, apoiando e impulsionando suas atividades por meio de uma gestão de excelência. Como hospitais vinculados a universidades federais, essas unidades têm características específicas: atendem pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) ao mesmo tempo que apoiam a formação de profissionais de saúde e o desenvolvimento de pesquisas e inovação.
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Foto: Reprodução
A feijoada da APAE tá chegando!
A (APAE) Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais da
Cidade de jardim do Seridó está promovendo a 2ª Feijoada Beneficente neste domingo
dia, 03 de novembro, a partir das 11:00h, no Restaurante Sabor de Casa
(Marmitaria de Gilvan), esperamos você para curtir muita música boa e se
deliciar com a melhor feijoada da cidade!
Garanta sua senha através dos nossos comissários e dos pontos
físicos de venda!
As senhas estão ao preço de R$ 10,00, com quentinha inclusa!
Estão previstas 7h de muito música boa ao vivo com artistas
da cidade e de cidades vizinhas!
Caso não deseje consumir a quentinha, é só falar com algum
voluntário da APAE e pedir que ela seja doada a uma pessoa carente! A logística
de entrega será por conta da APAE e dos Vicentinos!
Confira ás atrações que irão anima a feijoada a partir das
11:00hs:
Canindé Moreno;
Luís Fernando cantor;
Marcos Luan;
Nosso Lance;
Vitória Nayane;
Milson Reis e Ernesto Vaneirão.
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Foto: Reprodução
A Pousada e Restaurante Monte do Galo localizada na Rua Juvenal
Lamartine n°1016 em Carnaúba dos Dantas será inaugurada neste domingo dia, 03
de novembro. A Pousada e Restaurante Monte do Galo irão proporcionar muitas
novidades para seus clientes, sempre preparando um delicioso cardápio todos os
dias, lá você encontrará cafe, almoço, janta e dormitórios.
A pousada e Restaurante Monte do Galo fica localizada próximo
ao Monte do Galo, aberta todos os dias 24 horas, tudo para uma melhor estadia e
satisfação ao cliente.
Telefone para contato (84) 99181-1737
Lembramos que haverá música ao vivo com Preá Sax & Voz a
partir das 11:00hs
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ORG: Miguel e
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A equipe segue trabalhando a obra conta com área total de
4.092,00m2, foi concluído a construção de ossário, e os trabalhos seguem nos
detalhes da nova fachada, urbanização interna e externa, paisagismo, depósito e
espaço no qual comportará 510 jazigos com três túmulos cada e uma área
reservada para a construção de um centro de velório no futuro.
O projeto de reforma do cemitério público São João Batista,
está orçado no valor de R$ 404.502,08 sendo um grande investimento da
prefeitura de Cruzeta.
Fonte: Assessória de comunicação da prefeitura
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Fotos: Kleyton Dantas
O prefeito eleito de Carnaúba dos Dantas, Kleyton Dantas
junto com a equipe da prefeitura Municipal e Câmara Municipal participaram,
durante os dias 31/10 e 01/11 do 7º Encontro Brasileiro de Grandes Nomes em
Compras Públicas na cidade de João Pessoa/PB.
Onde tivemos a oportunidade de aprender ainda mais sobre a
nova lei de licitação n° 14.133/21, foram momentos oportunos para fazer
network, aprender com os melhores em conhecimento em licitação e contratos do
Brasil, aprender habilidades, e acima de tudo reconhecer a importância de
seguir essa nova lei que já é implantada em nosso município.
Seguimos buscando aprender e avançar nos conhecimentos para
assim continuarmos desenvolvendo o nosso município.
Além do conteúdo técnico e das discussões enriquecedoras, o
evento é uma excelente oportunidade para networking entre profissionais da
área.
“Estamos nos preparando para assumir a gestão publica e
precisamos está antenado com as exigências dos órgãos de fiscalização. A participação
nesse encontro é exatamente para adquirir experiências e aplicar na nossa
gestão que terá início a partir de janeiro de 2025”, expressou o prefeito
eleito Kleyton Dantas.
Kleyton Dantas participou do evento ao lado da equipe da prefeitura Municipal e Câmara Municipal.
Fonte: Blog do Fábio Locutor
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O prazo para inscrição na seleção de construção de quase
2.500 cisternas em 28 municípios potiguares está chegando ao fim. Com um
investimento superior a R$ 15 milhões, sendo a maior parte dos recursos
advindos do Governo Federal, o projeto beneficiará famílias chefiadas por
mulheres e de povos tradicionais.
São reservatórios com capacidade para 16 mil litros, que vão
fortalecer a luta para ampliar o acesso à água para a população do semiárido
potiguar. Os recursos são frutos do empenho do Governo do Estado do Rio Grande
do Norte, que segue com uma série de projetos e equipamentos em construção para
garantir segurança hídrica no estado.
O prazo encerra neste sábado (2), para entidades privadas sem
fins lucrativos que se interessarem em participar da construção dos
reservatórios. As 28 cidades que receberão as 2.487 cisternas estão divididas
em cinco lotes.
Confira as cidades e quantidade de cisternas em cada:
LOTE 1 - Baraúna (90), Caraúbas (110), Felipe Guerra (90),
Upanema (110), e Governador Dix-Sept Rosado (90).
LOTE 2 - Afonso Bezerra (80), Assu (100), Carnaubais (80),
Ipanguaçu (80), Mossoró (120), e Pendências (80).
LOTE 3 - Água Nova (70), Alexandria (80), Doutor Severiano
(90), Pau dos Ferros (70), São Miguel (80), Umarizal (80), e Patu (70).
LOTE 4 - Bento Fernandes (80), Ceará-Mirim (100), Pedra
Grande (85), São Bento do Norte (85), e Touros (110).
LOTE 5 - Nova Cruz (100), Serrinha (77), Santo Antônio (100),
São Paulo do Potengi (100), e Serra Caiada (80).
Fonte: Apodi Agora
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Foto: Reprodução
Pra iniciar o final de semana com muita animação, os Quiosques
de Castanha, Cacau, Naire, Ed Lanches, Jalmir do Espetinho e Leonardo da
Batatinha estarão realizando hoje sábado (02/11) muita música ao vivo.
Animação será de Josinaldo Silva o Cabeludo do RN
Inicio ás 21:00hs.
O evento conta com total apoio:
Quiosques de Castanha, Cacau, Lanchonetes do Edjan, Naire
Lanches, Jalmir do espetinho e Leonardo da Batatinha.
Totalmente grátis.
Você é o nosso convidado!
Organização é de Castanha.
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Foto: Reprodução
A Prefeitura de Carnaúba dos Dantas, por meio da Secretaria
Municipal de Saúde, realizou na noite desta última quinta-feira (31) na Praça
Caetano Dantas em Carnaúba dos Dantas mais um evento “SAÚDE EM MOVIMENTO”, onde
foi um dia de cuidar da saúde e celebrar o bem-estar das pessoas presentes.
Com uma programação repleta de atividades físicas, exames
gratuitos e orientações de saúde, o evento SAÚDE EM MOVIMENTO movimentou nossa
cidade!. Um agradecimento especial a todos os profissionais, parceiros e
participantes que tornaram este evento possível. Vamos juntos construir uma
Carnaúba cada vez mais saudável!
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Segundo o edital, as oportunidades são para os cargos de: Professor Pedagogo para Educação Infantil e Ensino Fundamental (450 vagas); Professor do Atendimento Educacional Especializado – AEE (60 vagas); Professor de Artes/Dança (5 vagas); Professor de Artes/Artes Visuais (6 vagas); Professor de Artes/Teatro (6 vagas); Professor de Artes/Música (5 vagas); Professor de Educação Física (15 vagas); Professor de Ensino Religioso (25 vagas); Professor de Geografia (13 vagas); Professor de História (15 vagas); Professor de Inglês (15 vagas); Professor de Língua Portuguesa (30 vagas); Professor Intérprete de Libras (10 vagas); Professor de Matemática (40 vagas); Professor de Ciências da Natureza (15 vagas).
No quantitativo de vagas acima mencionado, encontram-se as reservadas para candidatos (AC, PCD, Negros/Pardos) que se enquadrem nos itens especificados no edital de abertura.
Ao serem admitidos, os profissionais deverão atuar em jornada de 30 horas semanais de trabalho, com remuneração mensal inicial no valor de R$ 3.315,41.
Para participar
Os interessados podem se inscrever pela internet, no período das 12h do dia 25 de novembro de 2024 até as 23h59 do dia 16 de dezembro de 2024, observado o horário local de Natal, no site da Comperve.
Como forma de classificação, os concorrentes serão avaliados por meio de prova escrita e prova de títulos. Informações complementares podem ser obtidas por meio do edital completo que consta em nosso site.
Validade
O prazo de validade do concurso será de dois anos, contados a partir da sua homologação, prorrogável por igual período, conforme conveniência da Prefeitura Municipal de Natal.
Fonte: Blog Glaucia Lima
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Vereador eleito Emerson da Saúde-(REPUBLICANOS). Foto
—©Reprodução / Instagram.
Emerson da Saúde, vereador recém-eleito em Jardim do Seridó,
já está se preparando para assumir suas responsabilidades na Câmara Municipal
em 2025. Conhecido por seu histórico de atuação na área da saúde, Emerson está
elaborando um cronograma detalhado de projetos e ações, reafirmando seu
compromisso de melhorar os serviços de saúde e contribuir com a gestão da prefeita
eleita, Dra. Silvana.
Para Emerson, a prioridade será trabalhar em prol do
bem-estar da população jardinense, com atenção especial à saúde pública. Além
disso, ele pretende colaborar estreitamente com a futura prefeita, auxiliando
na implementação de políticas que atendam às necessidades da comunidade. “Estou
me preparando com muita responsabilidade para essa nova fase, e meu foco é
somar forças para que em Jardim do Seridó tenha uma gestão mais eficaz e
humana”, ressaltou o vereador.
Com essa postura proativa, Emerson da Saúde mostra seu
compromisso em representar os interesses da população desde o primeiro dia de
seu mandato, buscando resultados concretos e melhorias contínuas para Jardim do
Seridó.
Fonte: Seridó no AR.
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As homenageadas da sessão solene foram Adilza Holanda Alves de Souza, Carla Kaline Fernandes Câmara, Elidiane Fernandes de Oliveira, Eva Potiguara, Maíra Arcoverde Barreto Pinto, Márcia Maria Guimarães Marinho, Maria Gorette Gabriel Soares, Priscila de Medeiros Souza Nobre e o Centro Náutico Potengi – Projeto Remo do Peito.
No evento, a importância da prevenção e do diagnóstico precoce foram citados na fala da deputada estadual Divaneide Basílio (PT), ela que é presidente da Frente Parlamentar da Mulher. “O câncer de mama é um dos tipos mais frequentes de câncer, por isso lutamos todos os dias para garantir informação e cuidado. Como deputada, nosso mandato tem uma participação efetiva em projetos que constroem e reforçam a importância da vida das mulheres. A nossa luta pela prevenção é todo dia. Que esta cerimônia seja símbolo do nosso amor e do nosso afeto para cuidar de todas nós”, disse.
Também a deputada Eudiane Macedo (PV) lembrou da prioridade que deve ser a saúde da mulher. “A detecção precoce do câncer de mama pode salvar vidas, pois as chances de tratamento bem-sucedido aumentam. É essencial que as mulheres realizem exames regularmente e estejam atentas a qualquer alteração em seus corpos”, falou. A parlamentar lembrou também da responsabilidade legislativa de criar políticas públicas que garantam acesso a saúde para todas as mulheres, com ampliação de rede de atendimento e disponibilização de profissionais de saúde.
Já a deputada Isolda Dantas (PT) ressaltou a força das mulheres. “Se nós já temos tanta força, imagine mulheres que já enfrentaram e superaram o câncer de mama e é importante destacarmos isso. Nunca duvidem da nossa capacidade de superar os desafios cotidianos. Infelizmente, minha homenageada, Maíra Arcoverde Barreto Pinto, fez uma cirurgia ontem e a médica não autorizou a vinda dela, mas ela defendeu a dissertação durante o tratamento do câncer de mama e virou mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte. Maíra, você é o símbolo da força e da coragem que nos inspira a cada momento” contou a parlamentar.
As mulheres que enfrentaram o câncer de mama e também se dedicam a apoiar e inspirar outras mulheres foram lembradas pela deputada estadual Terezinha Maia (PL). “Essas homenagens são um lembrete da importância do diagnóstico precoce e do apoio constante. Que possamos juntas fortalecer políticas públicas de prevenção e tratamento”, falou.
Por fim, a deputada e procuradora especial da mulher, Cristiane Dantas (SDD), reforçou que o autocuidado se mostra cada vez mais necessário. Ela destacou projetos de lei de iniciativa do mandato dela, como a lei sobre a prioridade de atendimento psicológico para mulheres que passaram por mastectomia das mamas, o estatuto do paciente do câncer, com informação sobre uma série de direitos que o paciente tem e desconhece, bem como o projeto de lei sobre afixação de cartazes com informação sobre a Lei Federal que cita a prioridade de cuidados de pacientes com câncer pelo SUS. “As nossas homenagens renovam o nosso compromisso de trabalhar continuamente pela melhoria de nossa saúde pública, reforçando que o outubro rosa acontece todos os dias quando escolhemos priorizar nossa saúde”, completou.
Representando as homenageadas, a médica Priscila de Medeiros Souza Nobre falou da honra em participar desse momento e sobre a relevância da campanha do Outubro Rosa. “O objetivo da campanha é voltar os olhares para o câncer que mais mata mulheres. Ela vem para mobilizar e para chamar atenção para o diagnóstico, nós ainda temos diagnósticos tardios e precisamos trabalhar isso. No Brasil, há um estudo nacional que indica que as pacientes adoecem de câncer mais jovens”, informou.
No final da cerimônia, foram entregues mais de 400 lenços arrecadados em uma campanha da Assembleia Legislativa para doar a mulheres em tratamento da doença.
Fonte: Site da Assembleia Legislativa
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Atenção, servidores municipais de Parelhas!
Pagamento em Dia
A Prefeitura de Parelhas tem o prazer de anunciar o pagamento
dos salários dos servidores municipais referente a outubro de 2024! Mantendo o
compromisso com os trabalhadores que fazem nossa cidade acontecer, o pagamento
será realizado em dia para todos os setores:
31/10 – Servidores da Saúde
31/10 – Servidores das demais secretarias e PAI
31/10 – Servidores da Educação
31/10 – Contratados e estagiários
Lembre-se: Após o repasse realizado pela Prefeitura, o
horário do pagamento pode variar conforme a instituição bancária de cada
servidor.
Essa é mais uma demonstração do compromisso com você,
servidor, que faz nossa cidade crescer! Fonte: Site da Assembleia Legislativa
Fonte: Blog Neto Valentim
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Foto: Felipe Alecrim/IGARN
O Instituto de Gestão das Águas do Rio Grande do Norte
(IGARN), em parceria com a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA),
realizou, por meio do Programa de Consolidação do Pacto Nacional pela Gestão
das Águas (Progestão), o curso "Cobrança pelo Uso dos Recursos
Hídricos". A capacitação foi ministrada por Giordano Carvalho,
especialista em Recursos Hídricos e Saneamento Básico, e coordenador de
Sustentabilidade Financeira e Cobrança da ANA, que apresentou um panorama da
cobrança pelo uso da água bruta no Brasil.
O curso ocorreu em três municípios potiguares: Mossoró, no
dia 29; Natal, no dia 30; e Ceará-Mirim, nesta quinta-feira (1º), abrangendo as
Bacias Hidrográficas dos Rios Apodi-Mossoró, Pitimbu e Ceará-Mirim,
respectivamente.
O diretor-presidente do IGARN, Paulo Sidney, destacou a
importância da presença da ANA no curso. “Mais uma vez, trouxemos a experiência
nacional da Agência para aprofundar a operacionalização deste instrumento no
RN, sempre pautando essa discussão com os comitês de bacia, que são
protagonistas desse processo”, afirmou.
O diretor-técnico do IGARN, Procópio Lucena, enfatizou o
valor da capacitação. “Essa formação tem sido muito interessante, pois
promovemos uma reflexão profunda. Giordano traz um conjunto de informações e
princípios sobre a cobrança em todo o Brasil, o que tem contribuído
significativamente para os debates e esclarecido a sociedade”, disse.
Giordano Carvalho explicou que a cobrança pelo uso dos recursos
hídricos é um dos instrumentos de gestão da política nacional e estadual de
recursos hídricos, e não se trata de uma taxa ou imposto. “É um preço público,
uma remuneração prevista na Constituição, feita à sociedade pelo uso de um bem
público. Este preço é estabelecido em discussões com a sociedade, dentro do
sistema de recursos hídricos, envolvendo comitês de bacia e conselhos. A
aplicação desses recursos não é meramente arrecadatória; eles serão utilizados
exclusivamente para a gestão de recursos hídricos”, detalhou.
Após as explanações de Giordano, Procópio Lucena apresentou o
modelo de cobrança pelo uso dos recursos hídricos no RN. “O modelo que adotamos
foi construído de forma coletiva, envolvendo todo o sistema e os usuários de
água, incluindo todos os setores produtivos e os comitês de bacia. Embora seja
um decreto do governo do Estado, tudo foi amplamente discutido”, explicou.
Procópio acrescentou que parte dos recursos irá para o IGARN,
o que contribuirá para aprimorar a gestão das águas do RN. “A cobrança será
fundamental para nossas ações de monitoramento, gestão, fiscalização e
outorgas, além de cuidar da situação estrutural das barragens. Todas as ações
serão realizadas em diálogo com os usuários e os comitês de bacia”, ressaltou.
O secretário de Estado do Meio Ambiente e dos Recursos
Hídricos (Semarh), Paulo Varella, também esteve presente no curso e comentou
sobre o processo de criação do decreto relacionado à cobrança. “Esse foi um
grande processo de diálogo. Enfrentamos um desafio, mas conseguimos, por meio
do diálogo, estabelecer um pacto social que resultou em um decreto, fruto do
entendimento entre todas as partes envolvidas”, afirmou.
Para a professora da Universidade Federal do Rio Grande do
Norte (UFRN), Adelena Maia, que participou do curso em Natal, a capacitação é
crucial para a compreensão social sobre a importância da cobrança. “Essa
formação é essencial, especialmente para os Comitês de Bacias Hidrográficas,
que incluem a participação da sociedade civil. Muitas vezes, são pessoas que
não atuam diretamente na área de recursos hídricos, mas a capacitação promove
um nivelamento de conhecimento sobre os objetivos da cobrança e os benefícios
que ela trará para a gestão dos recursos hídricos e para os nossos comitês”,
concluiu.
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