EXCLUSIVO: presidente do Conselho Municipal de Politica Cultural de Carnaúba dos Dantas/RN, renuncia o cargo de presidente.

O presidente do Conselho Municipal de Politica Cultural de Carnaúba dos Dantas/RN, Cirilo Carlos Júnior, renunciou na manhã desta quarta-feira (17) o cargo de presidente e a cadeira que ele exercia no CMPC, a carta de renúncia foi entregue ao Secretário de Cultural e Turismo Wagner Cortez, na carta diz que a decisão foi tomada bem antes da última reunião, ele diz que está com alguns projetos particulares para executar e não estava conseguindo conciliar.

Ele pediu desculpa a todos os conselheiros por não ter comunicado na reunião realizada na última terça-feira (16).

Do Blog, porque o presidente Cirilo Carlos não comunicou a sua renuncia na reunião realizada na noite desta terça-feira (16), a onde estava quase todos os conselheiros presentes, se ele já tinha tomado a decisão bem antes da reunião porque ele não comunicou a todos os conselheiros e só comunicou ao secretário municipal de cultura a Wagner Cortez, agora vamos aguarda que o vice-presidente a suma o cargo de presidente.

Fonte: Grupo do Whatssap do Conselho CMPC.

Conselho Municipal de Politica Cultural de Carnaúba dos Dantas realizou 1ª reunião do ano nesta terça-feira (16)

Foi realizada na noite desta terça-feira (16) na casa dos Conselhos Municipais em Carnaúba dos Dantas, a 1ª reunião ordinária do Conselho Municipal de Politica Cultural de Carnaúba dos Dantas, a reunião foi presidida pelo senhor presidente Cirilo Carlos Júnior.

Estiveram presente o secretario municipal de cultura Wagner Cortês de Lima, o vereador Fabiano Pacômio, o coordenador de turismo Damião Carlos e vários conselheiros municipais de cultura, foram discutido os calendários das reuniões e das atividades culturais do CMPC para o ano de 2018, e a conferencia Municipal de Cultura de 2018.

Ao final foi entregue a todos os conselheiros o relatório da prestação de contas da secretaria municipal de cultura e turismo do ano de 2017, para apreciação dos conselheiros.

Fonte: Blog do Fábio Locutor

Praça Caetano Dantas poderá será reformada

O Prefeito Gilson Dantas esteve na manhã desta terça-feira (16) com o Engenheiro Rosan Marçal e sua equipe, e os vereadores José de Azevedo (Dué) e Marli de Medeirão, fazendo visita de análises para a reforma da Praça Caetano Dantas.

Fonte: PMCD/Face 

Agricultores carnaubenses terão direito a uma hora de trator no corte de terra

Na tarde da última segunda-feira (15) o Prefeito Gilson Dantas, o Secretário de Agricultura Múcio Oliveira e o Coordenador de agricultura Marcos Leandro, estiveram reunidos com o Presidente do Sindicato João e com alguns agricultores do município na sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de nossa cidade.

Serão disponibilizados 2 tratores para o corte de terra, onde cada produtor rural terá direito a uma hora.

A ordem que determina de onde se iniciará os cortes de terra se deu através de sorteio, sendo quatro pontos para começar o aramento das terras e de acordo com o mesmo, terá um trator do Sítio Maribondo à Rajada e outro do Sítio Recanto ao Xique-Xique, contemplando assim toda a Zona Rural da nossa cidade.

Fonte: PMCD/Face

Diretor do PROCON estadual recebe representantes de Acari para tratar sobre reabertura do banco do Brasil.

Na manhã desta terça-fera, dia 16 de janeiro de 2018, o Prefeito de Acari, Isaias Cabral, juntamente com o presidente da Câmara de Vereadores, Ari Bezerra, o secretário de Desenvolvimento Econômico, Josenaldo Rodrigues e o Presidente da CDL/Acari, Cléverson Soares, estiveram reunidos com o Diretor do PROCON/RN, Dr. Cyrus Benavides, tratando sobre a volta do movimento bancário normalizado na agência de Acari.

Na oportunidade, após solicitação, foi marcada audiência urgente com a Superintendência do Banco do Brasil. A audiência ficou agendada para esta próxima quinta-feira, dia 18 de janeiro, às 09:00.

Fonte: Facebook PMA

Câmara de Carnaúba dos Dantas pagará contribuição à FECAM com aumento de 30%

DO BLOG: Isso é um absurdo, o salário mínimo ter aumentando pouco mais de 5%, assim como o salário do professor ter aumentado em mais de 6% e essa contribuição que a Câmara pagará à FECAM chegar a 30%??? Quem paga essa conta é nós contribuintes...

Fonte: Blog Carnaúba Noticias

Energia solar e irrigação têm garantido produção de polpa de frutas no Sertão

Um produtor rural de Água Branca, no Sertão da Paraíba, tem mudado a paisagem do local e garantido emprego e renda apenas se utilizando das técnicas certas. Genildo Vieira, 65 anos.

Ele tem uma produção de polpas de frutas na propriedade, e para poder garantir a continuidade do negócio em uma terra seca e quente, ele utiliza a técnica de irrigação por gotejamento.

Enquanto muitos esperam pela chuva para poder plantar, a propriedade de Genildo é irrigada o ano inteiro. A água, retirada de poços, é salgada, mas para garantir uma melhor qualidade do líquido para a irrigação, é usado esterco de animais em torno da planta, para ajudar a filtrar a água.

Na propriedade de mais de 60 hectares, o produtor cultiva frutas. São 600 pés de mangas, 280 de goiabas, 200 de acerola e 5 mil pés de maracujá. Quando termina uma colheita, se inicia outra e isso tem gerado emprego e renda para muitos agricultores da localidade.

Depois de colhidas, as frutas são processadas e transformadas em polpas e armazenadas em duas câmaras frias com capacidade para 40 toneladas de produtos.

Só que para manter essa produção, o custo estava saindo muito caro. A conta de energia superava os R$ 2 mil mensais. Foi então que seu Genildo decidiu instalar placas de energia solar no telhado da casa. A ideia tem garantido energia desde a irrigação da planta, até a parte de condicionamento das polpas, graças ao sol do Sertão.

Ele investiu algo em torno de R$ 32 mil e diz que tem valido a pena.

– De meio-dia, produzo 100% de minha energia, ou seja, estou produzindo mais do que estou gastando. A energia solar pode ser a solução para o nordestino. O sol era um problema, agora é a solução e de graça – disse ele.

Com informações da TV Paraíba.

Fundo Nacional de Saúde comunica a conclusão da abertura das novas contas correntes

Contas correntes já estão devidamente habilitadas ao recebimento dos recursos do Bloco de financiamento de custeio, em consonância com a Portaria 3.992, de 28 de dezembro de 2017 

O Fundo Nacional de Saúde comunica aos gestores de Fundos de Saúde estaduais, municipais e do Distrito Federal que foi concluída a abertura, nas instituições financeiras federais - Banco do Brasil e Caixa Econômica -, de 5.595 contas correntes vinculadas ao Bloco de Financiamento de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde.

Desse total, apenas 11 contas permanecem em processo de abertura por essas instituições financeiras, com previsão de estarem concluídas nesta sexta-feira (12/1).

Essas contas correntes já estão devidamente habilitadas ao recebimento dos recursos do Bloco de financiamento de custeio, em consonância com a Portaria 3.992, de 28 de dezembro de 2017.

É importante ressaltar que a regularização das referidas contas deve ser feita em até 5 dias úteis, a partir da data de abertura da conta corrente.

A regularização é necessária para a movimentação das contas. Entretanto, a não regularização não afetará o repasse dos recursos.

O Fundo Nacional de Saúde está disponibilizando uma listagem em que constam a instituição financeira, a agência de relacionamento e a conta corrente aberta para o Bloco de financiamento de custeio na qual o fundo de saúde passará a receber os recursos a partir de 2018.

Clique aqui para baixar a listagem das novas contas correntes

GESTORES DO SUS: cuidado com o desvio de finalidade na aplicação dos recursos

A Portaria nº 3992/2017, do Ministério da Saúde, alterou o critério de repasse financeiro dos recursos do Fundo Nacional de Saúde para os Fundos Estaduais, Distrital e Municipais de Saúde mediante a criação de duas categorias para a abertura das contas bancárias: custeio e capital.

Apesar do descumprimento da Lei Complementar nº 141/2012, pois a Portaria decorreu de ato pactuado na Comissão Intergestores Tripartite (CIT) sem a devida deliberação do Conselho Nacional de Saúde (CNS), entendemos que é nosso dever alertar os gestores estaduais, distrital e municipais do Sistema Único de Saúde (SUS).

Esses recursos financeiros deverão ser utilizados para pagamentos de despesas empenhadas e liquidadas conforme a classificação orçamentária das transferências recebidas do Fundo Nacional de Saúde, nas subfunções “Atenção Básica”, “Assistência Hospitalar Ambulatorial”, “Suporte Profilático Terapêutico”, “Vigilância Sanitária”, “Vigilância Epidemiológica” e “Alimentação e Nutrição”.

Essas subfunções representam a forma legal de enquadramento orçamentário de tudo que está em vigor quanto ao que foi pactuado na CIT.

PORTANTO, NÃO HOUVE FLEXIBILIZAÇÃO ORÇAMENTÁRIA COM A PORTARIA Nº 3992/2017. A REDUÇÃO DE CRITÉRIOS PARA DUAS CATEGORIAS – CUSTEIO E CAPITAL – PARA AS CONTAS BANCÁRIAS SÃO EXCLUSIVAMENTE DE NATUREZA FINANCEIRA.

Isto significa dizer que, ao final do exercício de 2018, se não ficar comprovado pelas secretarias estaduais, distrital e municipais de saúde que o recurso financeiro recebido foi utilizado para pagamento de despesas com ações e serviços públicos de saúde, de acordo com a classificação orçamentária por subfunção que o Fundo empenhou, liquidou e transferiu durante o ano de 2018, ficará caracterizado o desvio de finalidade na aplicação desses recursos. Ficará caracterizada também a quebra do que foi pactuado na CIT, devendo o Ministério da Saúde reduzir esses valores outrora definidos e aplicar outras sanções previstas na legislação para aplicação irregular de recursos públicos.

PORTANTO, GESTORES ESTADUAIS, DISTRITAL E MUNICIPAIS DE SAÚDE, EM 2018, CUMPRIR RIGOROSAMENTE A LEI E A PORTARIA Nº 3992/2017 SIGNIFICA APLICAR OS RECURSOS FINANCEIROS EM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE CONFORME A CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA DAS SUBFUNÇÕES ESTABELECIDAS PELO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE.

O CNS, assim como os conselhos estaduais, distrital e municipais de saúde, fiscalizarão a correta aplicação desses recursos durante todo o exercício de 2018.

Brasília, 08 de janeiro de 2018

Ronald Ferreira dos Santos

Presidente do CNS

Fonte: CNS

Obra do calçadão Acari/Gargalheiras está a todo vapor

 A paisagem do trajeto entre Acari e Gargalheiras mudou consideravelmente. Com o passar dos dias, a obra do calçadão vem dando forma e servindo à prática de exercícios físicos como a caminhada e a corrida.

A obra, com 3 km de extensão, é um investimento da gestão municipal que soma quase meio milhão de reais, através do Ministério do Turismo. Ela liga as duas localidades (Acari - Gargalheiras) e continua avançando, já próximo de chegar na comunidade. Quando concluída, irá proporcionar ainda mais segurança e conforto para quem caminha e corre por lá.

Antes desse investimento, a lateral da rodovia era uma área sem acostamento. Agora, além de um espaço para caminhar a população terá mais segurança em relação ao tráfego de veículos.

Fonte: Facebook da PMA

Prefeitura de Acari inicia segunda etapa na pavimentação da Rua Félix Pereira

 A Gestão Municipal de Acari, que vem mantendo uma programação constante nas obras de pavimentação e drenagem de ruas, iniciou nesta segunda-feira, dia 08 de janeiro, a segunda etapa da pavimentação da rua Félix Pereira, no centro da cidade.

A obra era uma solicitação de muitos anos e que agora torna-se realidade. Em breve, estará 100% concluída e dará mais conforto e qualidade de vida à população da localidade.

Fonte: Facebook da PMA

É hoje (14) o grande sorteio de DELIM GÁS.

Será Hoje após a missa em praça pública o grande sorteio de Delim Gás, serão sorteados 51 prêmios para sua clientela, estrutura de som iluminação telão e música ao vivo com Preá e Hugo estourado direto de Natal, participem vai ser show.

Assembleia Legislativa do estado de São Paulo Aprovou Lei que proíbe cobrança extra de pessoas com deficiência em eventos públicos.

Atenção pessoas com deficiência, acompanhantes e familiares: não paguem mais que um ingresso por pessoa para entrada em salas de cinema, teatros, eventos esportivos ou espetáculos musicais, entre outros. Agora é Lei no estado de São Paulo! É direito, confira:

LEI Nº 16.545, DE 10 DE OUTUBRO DE 2017

(Projeto de lei nº 909, de 2015, da Deputada Marta Costa)

Dispõe sobre a proibição de as salas de cinema, cineclubes, teatros, espetáculos musicais e circenses e eventos educativos, esportivos de lazer e de entretenimento, promovidos por quaisquer entidades e realizados em estabelecimentos públicos ou particulares, no Estado de São Paulo, cobrarem mais de uma entrada para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida e dá outras providências

O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO:

Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte lei:

Artigo 1º - Fica proibida às salas de cinema, cineclubes, teatros, espetáculos musicais e circenses e eventos educativos, esportivos de lazer e de entretenimento, promovidos por quaisquer entidades e realizados em estabelecimentos públicos ou particulares, no Estado de São Paulo, a cobrança de mais de um ingresso de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida, obesas ou pessoas que usem macas ou cadeiras de rodas em razão de sua condição física, mental ou de saúde, independentemente do número de assentos ou área que ocupem no estabelecimento.

Artigo 2º - A fiscalização desta lei ficará a cargo dos órgãos de defesa do consumidor.

Artigo 3º - O descumprimento do disposto nesta lei sujeitará o infrator às sanções estabelecidas na Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990.

Artigo 4º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.

Palácio dos Bandeirantes, aos 10 de outubro de 2017.

Geraldo Alckmin

José Luiz de França Penna

Secretário da Cultura

Linamara Rizzo Battistella

Secretária dos Direitos da Pessoa com Deficiência

Márcio Fernando Elias Rosa

Secretário da Justiça e da Defesa da Cidadania

Samuel Moreira da Silva Junior

Secretário-Chefe da Casa Civil

Publicada na Assessoria Técnica da Casa Civil, em 10 de outubro de 2017.

Chuva de 100 milímetros é registrada em comunidade no município de Jucurutu-RN

O sertanejo seridoense aguarda com ansiedade a consolidação do inverno. Em algumas cidades e comunidades do Seridó, o início do ano já registrou algumas precipitações pluviométricas.

E uma boa notícia de chuva vem do município de Jucurutu. Nesta quinta-feira (11), na Fazenda Jangada do Sr. Chico Ovídio e a Sr.ª Iraci, foi registrada uma chuva de 100 milímetros.

A cidade de Parelhas que celebra a Festa de São Sebastião, na noite desta quinta-feira (11) foi banhada por uma boa chuva que registrou 25 milímetros. Por coincidência no dia 11 de janeiro de 2004, foi registrada a 1ª chuva do ano no município de Parelhas, e que no mês de fevereiro foi registrada a 1ª sangria do Açude Boqueirão.

As chuvas que foram registradas durante os primeiros dias de janeiro em algumas localidades do Seridó fazem com que os agricultores se animem e acreditem que este ano será farto para a agricultura da região.

Fonte: Blog do Toscano Neto

Prefeito de Carnaúba dos Dantas concedeu licença prêmio à servidora municipal

PORTARIA 007/2018- GP, DE 02 DE JANEIRO DE 2018.

Art. 1º-CONCEDER Licença Prêmio à servidora ILZENIR LEITE SILVA, Matrícula nº 241, ocupante do cargo de Farmacêutica e Bioquímica, por 03 (três) meses, pelo período de 02/01/2018 a 01/04/2018.

Veja a publicação AQUI

Fonte: FEMURN/PMCD