quarta-feira, 8 de julho de 2020
Secretaria de Saúde de Acari implanta o Centro de Referência de Sintomáticos Respiratórios
Orientações da CNM sobre recursos da Saúde para enfrentamento à Covid-19 foram atualizadas
* Parâmetros de aplicabilidade dos recursos em decorrência da Lei Complementar 141/2012;
* Lei Complementar 172/2020 – uso dos saldos em conta do Fundação Municipal de Saúde (FMS);
* Portarias 2020 de recursos custeio Covid-19, 395, 480, 774 e 1.666;
* Portarias das emendas específicas da Saúde 488/2020 e 545/2020, referentes a incrementos do Piso de Atenção Básica (PAB), Média e Alta Complexidade (MAC) e equipamentos; e
* Uso dos recursos da Atenção Primária, Vigilância em Saúde, Assistência Farmacêutica, Média e Alta Complexidade.
terça-feira, 7 de julho de 2020
[INFORME PUBLICITÁRIO] Se sua moto deu problema você já sabe a onde vai resolver nê? É em ELI MOTOS PEÇAS.
Moradores do Povoado Rajada reivindicam a Prefeitura municipal de Carnaúba dos Dantas que seja feita uma melhoria na passagem no Rio Carnaúba que dá acesso ao Centro do Povoado Rajada a Comunidade Celestino.
Noely Maria de Souza Silva não é mais a Coordenadora de Habitação de Interesse Social do Município de Carnaúba dos Dantas/RN.
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARNAÚBA DOS DANTAS
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA 062/2020- GP, DE 03 DE JULHO DE 2020.
Publicado por:
Letícia Freire de França
Código Identificador:DE1B72EC
Matéria publicada no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte no dia 06/07/2020. Edição 2307
A verificação de autenticidade da matéria pode ser feita informando o código identificador no site:
http://www.diariomunicipal.com.br/femurn.
sábado, 4 de julho de 2020
COVID-19: Mais (10) casos foram confirmados nesta sexta-feira (03) em Carnaúba dos Dantas, agora totaliza 86 Casos confirmados.
sexta-feira, 3 de julho de 2020
COVID-19: Mais (04) casos foram confirmados nesta quinta-feira em Carnaúba dos Dantas, agora totaliza 76 Casos confirmados.
Novos recursos financeiros para enfrentamento ao coronavírus serão disponibilizados aos Municípios, confira quanto seu município vai receber.
Novos recursos a Estados, Distrito Federal e Municípios estão disponíveis. A Portaria 1666/2020, publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) nesta quarta-feira, 1º de julho, dispõe sobre transferência desses valores que devem ser destinados ao enfrentamento do coronavírus (Covid-19). Pelo texto, serão disponibilizados, em parcela única, aos Entes o montante total de R$ 13,8 bilhões. Os valores têm como fonte prevista as Medidas Provisórias 969/2020 e de parte das 924, 940, 947, 976.
Para a distribuição dos recursos financeiros foram adotados os seguintes critérios:
I - para a gestão Municipal:
a) faixa populacional, com base na população estimada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística para o Tribunal de Contas da União em 2019 (IBGE/TCU/ 2019);
b) valores de produção de Média e Alta Complexidade registrados nos Sistemas de Informação Ambulatorial e Hospitalar do Sistema Único de Saúde (SUS), pelos Municípios, Estados e Distrito Federal, no ano de 2019; e
c) valores transferidos aos Municípios e Distrito Federal relativo ao Piso de Atenção Básica (PAB), no exercício de 2019.
II - para a gestão Estadual:
a) dados populacionais, com base na população IBGE/TCU/2019;
b) números de leitos de UTI registrados nos Planos de Contingência dos Estados para o enfrentamento à pandemia do coronavírus; e
c) taxa de incidência da COVID-19 por 100 (cem) mil habitantes.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que os recursos financeiros podem abranger a atenção primária e especializada, a vigilância em saúde, a assistência farmacêutica, a aquisição de suprimentos, insumos e produtos hospitalares. Podem ser destinados ainda para o custeio do procedimento de Tratamento de Infecção pelo coronavírus, previsto na Portaria, bem como a definição de protocolos assistenciais específicos para o enfrentamento à pandemia do coronavírus.
Com a medida, Estados, Municípios e Distrito Federal deverão observar a Lei no 13.979/2020. A prestação de contas sobre a aplicação dos recursos de que trata esta Portaria será realizada por meio do Relatório Anual de Gestão (RAG) do respectivo ente federativo beneficiado.
Para a aplicação correta dos recursos financeiros transferidos no Grupo de Despesas - coronavírus, a área técnica de Saúde da CNM recomenda aos gestores municipais que observem a Nota Técnica 24/2020: Aplicação dos recursos SUS para o enfrentamento da Covid-19 e transposição e transferência de recursos – LC 172/2020.
A CNM esclarece que a portaria 1666/2020 teve alterações no decorrer do dia. Confira os anexos republicados no DOU nº 124-A, de 1º-7-2020, Seção 1, Edição Extra, pág. 1, com incorreção no original.
quinta-feira, 2 de julho de 2020
UTILIDADE PÚBLICA: Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas-RN realiza campanha educativa sobre o COVID-19.
COVID-19: Mais 03 casos foram confirmados positivos em Carnaúba dos Dantas/RN, hoje totaliza 72 casos confirmados.
quarta-feira, 1 de julho de 2020
OBRAS: Prefeito de Cruzeta 𝐒𝐚𝐥𝐥𝐲 𝐀𝐫𝐚ú𝐣𝐨 𝐚𝐬𝐬𝐢𝐧𝐨𝐮 𝐜𝐨𝐧𝐭𝐫𝐚𝐭𝐨 𝐩𝐚𝐫𝐚 𝐚 𝐜𝐨𝐧𝐬𝐭𝐫𝐮çã𝐨 𝐝𝐚 𝐐𝐮𝐚𝐝𝐫𝐚 𝐩𝐨𝐥𝐢𝐞𝐬𝐩𝐨𝐫𝐭𝐢𝐯𝐚 𝐝𝐚 𝐄𝐬𝐜𝐨𝐥𝐚 𝐌𝐮𝐧𝐢𝐜𝐢𝐩𝐚𝐥 𝐀𝐧𝐚 𝐀𝐬𝐬𝐢𝐬 𝐝𝐞 𝐌𝐞𝐝𝐞𝐢𝐫𝐨𝐬 𝐧𝐚 𝐂𝐎𝐇𝐀𝐁.
Governo Federal confirma pagamento do auxílio de R$ 600 por mais 2 meses
- R$ 500 no início do mês;
- R$ 100 no fim do mês;
- R$ 300 no início do mês;
- R$ 300 no fim do mês.

















































