Câmara de Apodi obtém 1.300 pontos e se aproxima da nota máxima em transparência

A Câmara Municipal de Apodi conquistou nota máxima em transparência nos gastos públicos. Avaliado pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), o Portal da Transparência da Casa obteve 1.300 pontos, em monitoramento permanente do Sistema Confúcio.

Desenvolvido pelo Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) do MPRN, o Confúcio avalia os 167 municípios do Estado, de forma diária e automatizada. O Portal da Transparência da Câmara de Apodi foi aprovado nos oito quesitos aferidos.

São eles: Saúde do Portal (100 pontos); Qualidade dos Dados (100 pontos); Disponibilidade (100 pontos); Usabilidade (100 pontos); Série Histórica (100 pontos); Qualidade da Despesa (200 pontos); Qualidade do Gasto Público (100 pontos) e Qualidade da Compra Pública (500 pontos).

Cada critério é medido de 0 a 100, 200 ou 500 pontos. Ao avaliar a Qualidade do Gasto Público, por exemplo, o Sistema Confúcio considera dados como empenho, pagamento e liquidação. Já a Qualidade da Compra, o detalhamento de informações sobre aquisição de bens ou serviços.

O Ministério Público visitou o site no último sábado, dia 14 de agosto às 8h14min.

Evolução

O presidente da Câmara, Antonio de Souza Maia Júnior, destaca o salto qualitativo da Casa em matéria de transparência, este ano. A média do Legislativo subiu de 260 pontos, em 1º de janeiro de 2021, para o teto de 1.300 pontos a partir de 23 de julho de 2021 – desempenho mantido desde então. Vamos chegar ao topo muito em breve", acrescentou.

“Esse resultado é um compromisso da gestão, em um trabalho integrado para melhoria da transparência, que tem prioridade na Câmara”, destaca o vereador, ao parabenizar o empenho dos diversos setores administrativos, responsáveis pela alimentação do Portal da Transparência.

Qualquer cidadão pode acessar a página, disponível no site da Câmara: www.apodi.rn.leg.br, no card Portal da Transparência. A página do Sistema Confúcio está disponível em www.confuc.io.gaeco.mprn.mp.br e oferece avaliação de todas as Câmaras e Prefeituras do Estado.

Fonte: Portal ApoDiario

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SAÚDE: Vereador Clésio Nelson apresenta indicação solicitando aquisição de ambulância de grande porte

Foto: Via internet 

Vereador Clésio Nelson protocolou mais uma indicação na 3ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal Carnaúba dos Dantas realizada nesta terça-feira dia, 17, o edil Clésio Nelson, solicitou ao prefeito Gilson Dantas de Oliveira e a Noely Maria de Souza Silva Secretária Municipal de Saúde que meçam esforços no sentido de adequerir uma ambulância de grande porte, destinada ao nosso município de Carnaúba dos Dantas/RN.

Segundo Clésio Nelson, a reivindicação se baseia no fato da necessidade existente em nosso município, existem restos de recursos de emendas parlamentares que foram destinadas a nossa saúde que poderia ser utilizadas na aquisição desse veiculo, disse o edil Clésio Nelson.

Confira abaixo a indicação nº 281/2021.

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Roda de Conhecimento da CNM apresenta informações a respeito do BPC e Auxílio Inclusão

Com o objetivo de apresentar informações a respeito da Lei 14.176/2021, que altera as regras de acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) e cria o Auxílio Inclusão, a Confederação Nacional de Municípios (CNM), realizou nesta quinta-feira, 19 de agosto, uma edição da Roda de Conhecimento, através de uma live no canal do Youtube da entidade. A conversa contou com a presença do presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, que demonstrou preocupação, principalmente na execução dos benefícios, que contam com a participação dos Municípios.

“A gente destaca a importância desse programa, de relevância nacional. Mas eu quero trazer aqui algumas das nossas preocupações. A gente sabe que existe um certo conflito federativo na execução, principalmente de programas sociais. O Município fica lá na ponta, fazendo os cadastros, fazendo praticamente a execução. A União cria as normas gerais e entra com o recurso. O cidadão que está na ponta não sabe de todos trâmites para a liberação do benefício e a nossa preocupação, enquanto gestor, é pela celeridade da disponibilização dos recursos à população”, declarou Ziulkoski.

O presidente do Instituto Nacional de Assistência Social (INSS), Leonardo José Rolim, destacou que há estoque para o BPC da pessoa com deficiência, o que não acontece com o benefício para a pessoa idosa. “No BPC da pessoa com deficiência nós temos uma dificuldade adicional, que é a avaliação da deficiência. É um instrumento biopsicossocial. E um trabalho complexo. A pandemia atrapalhou ainda mais esse processo e nós estamos trabalhando para, através até mesmo do teleatendimento, agilizar a disponibilização dos benefícios”, destacou Rolim.

Para a Secretária Nacional de Assistência Social (SNAS), Maria Yvelônia, a Roda de Conhecimento foi importante para aproximar o trabalho da pasta às demandas dos gestores locais. “Nós acreditamos que com esta lei, nós temos uma ampliação do acesso ao BPC. Então, mais pessoas terão acesso ao BPC. Nós acreditamos, como assistência social, da importância da teleaviliação como uma ferramenta a mais para gestores públicos”, disse Maria Yvelônia.

A secretária também mencionou uma apresentação para sanar todas as dúvidas a respeito das mudanças. O tema foi abordado pelo diretor do Departamento de Benefícios Assistenciais da SNAS, André Veras, que ainda colocou a área por ele representada à disposição dos Municípios. “Certamente nós levaremos este debate a vocês da CNM, assim como nós nos comprometemos a levar esse diálogo para regulamentação para nossa comissão tripartite da assistência social. Então, certamente, em breve nos comunicaremos para a melhor regulamentação desse dispositivo”, completou.

 O que muda com a lei 14.176/21

Basicamente são três pontos destaques. Atualmente, para ter direito ao BPC, a pessoa precisa que a renda per capita máxima da família seja inferior a ¼ de salário mínimo. Com a nova lei, o rendimento pode ser igual a ¼ do salário mínimo. O BPC era concedido de forma excepcional para pessoa cuja família tivesse renda per capita igual ou superior a ¼ do salário mínimo, sendo necessário apenas comprovação do comprometimento da renda familiar com gastos relacionados à saúde da pessoa requerente do BPC. Agora há ainda a abertura para casos excepcionais, em que a renda por pessoa na família pode chegar a meio salário mínimo (atualmente R$ 550), que envolve comprovar o comprometimento da renda com gastos no cuidado à saúde, tem que comprovar também a dependência de terceiros e no caso de pessoa com deficiência, o grau da deficiência. O texto da nova lei mantém a necessidade de avaliação médica e avaliação social (assistente social) para concessão do benefício. As novas regras passam a valer em 1º de janeiro de 2022.

 Auxílio-inclusão

O benefício do auxílio-inclusão já consta na Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, aprovada em 2015, mas dependia de regulamentação. Pela nova lei, o valor do auxílio será de 50% do valor do BPC e será pago ao beneficiário com deficiência grave ou moderada que conseguir ingressar no mercado de trabalho.

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Vereador José Evangelista reivindica instalações de luzes no Horto Florestal

Foto: Via internet 

Em indicação, apresentada durante a 3ª Sessão Ordinária realizada dia, 17, na Câmara Municipal Carnaúba dos Dantas, o vereador, José Evangelista de Arruda Dantas, solicitou ao Chefe do Executivo Carnaubense que seja feita a Implantação de luzes no Horto Florestal bem especificamente no trajeto onde a população costuma praticar corridas e caminhadas-  Carnaúba dos Dantas/RN.

Para o vereador José Evangelista, será de grande importância a instalação de luz, a reivindicação se faz necessária tendo em vista o anseio da população que almejam que a iluminação seja implantada para uma maior segurança de quem pratica caminhada naquele local.

Confira abaixo a indicação nº 277/2021

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Reunião para a implantação do Consórcio Interfederativo de Saúde do Seridó é realizada na Câmara de Caicó

Presidentes de nove Câmaras da região do Seridó estiveram presentes nesta quinta-feira (19) em uma importante reunião para a implantação do Consórcio Interfederativo de Saúde, da região do Seridó.

A reunião aconteceu no plenário Prefeito Inácio Bezerra, da Câmara de Vereadores de Caicó com a presença da equipe da Sesap, o secretario de Gestão de Projetos e Metas – Fernando Minieiro e o presidente da Associação dos Municípios do Seridó – o prefeito de Timbaúba dos Batistas, Ivanildo Filho, a subsecretário de Planejamento e Gestão, da Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP) – Lyane Ramalho.

A reunião foi aberta pelo secretario de Gestão de Projetos e Metas – Fernando Minieiro que falou da importância dos consórcios que implementarão, em especial, serviços de urgência e emergência hospitalar, unidades de pronto atendimento, centros de especialidades odontológicas e atendimento de urgência cardiológica e ortopedia, entre outros serviços relacionados à saúde.

No momento o processo do consórcio está na etapa de diálogos entre Câmaras, Prefeituras, secretários de saúde, setores jurídicos, dentre outros envolvidos, para que em setembro as leis com os protocolos de intenções cheguem nas Casas Legislativas, para que possam ser aprovadas e seja dado início formal ao consórcio. A região do Seridó contará com duas policlínicas funcionando de forma articulada: uma em Caicó e outra em Currais Novos.

A previsão do Governo é de que os primeiros Consórcios sejam implementados no Seridó, no Vale do Açu, no Alto Oeste e no Mato Grande, somando esforços entre o Governo e os municípios para ampliar o acesso à saúde para a população dessas regiões.

De acordo com o presidente da Associação dos Municípios do Seridó Ocidental – o prefeito de Timbaúba dos Batistas, Ivanildo Filho o Consórcio vem para efetivar a regionalização e mudará a questão do subfinanciamento do SUS [Sistema Único de Saúde], através de um incremento, no sentido de atender a média complexidade.

“É importante dizer que teremos mais serviços de saúde com o Consórcio que terá a participação do Governo Estadual que será em torno de 40%, ficando 60% para os municípios. Então, de fato, o Consórcio vem para ajudar na gestão municipal uma vez que são os gestores que estão executando e financiando essa lacuna que temos hoje no SUS que é a média complexidade, ” disse.

Para o presidente da Câmara de Vereadores de Caicó, Ivanildo do Hopital, o evento foi importante e quando o consórcio estiver em pleno funcionamento proporcionará um avanço para a Saúde do povo.

Fonte: Blog da Gláucia Lima

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ESPORTE: Vereador José Gilvan solicita colocação rede de proteção na Quadra de Esportes que fica em frente a Escola Municipal Clívia Marinho Lopes

Foto: Via internet 

Em indicação, apresentada durante a 3ª sessão realizada nesta terça-feira dia, 17, na Câmara Municipal Carnaúba dos Dantas, o vereador, José Gilvan Dantas, solicitou ao prefeito Gilson Dantas e ao Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos Diego Paulo de Medeiros Soares que seja colocado rede de proteção na Quadra de Esportes que fica localizada entre as ruas José Vitor e José Matias, entre as escolas Escola Municipal Clívia Marinho Lopes, Escola Estadual João Henrique Dantas e Instituto Educacional Carnaubense. – Centro - Carnaúba dos Dantas/RN.

Segundo o vereador Gilvan a Quadra de Esporte supracitada é um espaço de lazer aberto aos moradores daquela localidade e se encontra sem rede de proteção, podendo causar acidentes por causa de bolas que ultrapassam as quadras e invadem as ruas, finalizou o edil.

Confira abaixo a indicação nº 278/2021.

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Vereadora Marli de Medeirão solicita adicionado no quadro de servidores da Secretaria Municipal de Assistência Social

Em requerimento, aprovada durante sessão realizada dia, 17, na Câmara Municipal Carnaúba dos Dantas, a vereadora, Marli de Medeirão , solicitou ao prefeito Gilson Dantas e a Secretária Municipal de Administração Letícia Freire França que seja adicionado no quadro de servidores da Secretaria Municipal de Assistência Social de Carnaúba dos Dantas/RN, servidores efetivos para fazerem parte da  equipe permanente.

Segunda a vereadora Marli, a reivindicação se faz necessária tendo em vista que o quadro de servidores da Assistência Social é composta por grande parte de servidores contratados.

Confira abaixo o requerimento 093/2021.

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Vereador Clésio Nelson solicita construção de passagem molhada para zona rural

Em indicação, aprovada durante sessão realizada dia, 17, na Câmara Municipal Carnaúba dos Dantas, o vereador, Clésio Nelson, solicitou a construção de uma passagem molhada na localidade do Sítio Água Doce na Zona Rural

Segundo o vereador Clésio Nelson, na  comunidade há uma grande necessidade de construir uma passagem molhada, tendo em vista,  a importância da estrada.  “É grande o  fluxo de veículos e pessoas que passam, diariamente, pela estrada e no  período chuvoso esses  usuários enfrentam grandes dificuldades, quando as mesmas ficam intrafegáveis por conta do rio, voltando a normalizar apenas com o fim das chuvas” explicou.

Confira abaixo a indicação de nº 282/2021.

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Vereador José Evangelista solicita manutenção dos guarda corpo do complexo arqueológico xiquexique como também a aquisição de VERNIZ

O vereador José Evangelista de Arruda Dantas apresentou durante a 3ª Sessão Ordinária do segundo período Legislativo de 2021 realizada nesta terça-feira (17) na Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas varias indicações, uma dela foi a de nº276/2021 que solicitou do prefeito Gilson Dantas de Oliveira e ao IImº Sr. Kleyton Medeiros Dantas Secretário Municipal de Turismo e Cultura que seja feita a manutenção dos guarda corpo do complexo arqueológico xiquexique como também a aquisição de VERNIZ indicado pelo IPHAN Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (verniz de carnaúba) para que seja envernizada as passarelas do seguintes sítios Arqueológicos XIQUEXIQUE I, XIQUEXQUE II e XIQUEXIQUE IV.

Tal reivindicação se faz necessária tendo em vista vários barrote dos guarda corpo caídos como também já presente o desgaste da passarela necessitando de que seja envernizada para uma maior durabilidade da mesma, enfatizou o vereador José Evangelista.

Confira abaixo a indicação de nº 276/2021.

 

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Vereador Gilvan Peixe solicita do prefeito Gilson Dantas aquisição de veiculo para Secretaria Municipal de Educação.

Foto: Via internet 

O vereador Gilvan Peixe do (PROS) solicitou nesta terça-feira (17) do prefeito Gilson Dantas de Oliveira que estude a viabilidade de aquisição de um carro destinado a Secretaria Municipal de Educação.

No seu pronunciamento o vereador Gilvan enfatizou a grande importância da aquisição deste veiculo. Tal reivindicação se faz necessária tendo em vista que a citada Secretaria necessita se deslocar a outras localidades para reuniões e resolver questões provenientes da Secretaria.

Confira abaixo o requerimento de nº 090/2021.

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Vereadora Marli de Medeirão reivindica ao prefeito Gilson Dantas manutenção na pá carregadeira

Foto via internet 

A vereadora Marli de Medeiros Dantas a popular Marli de Medeirão  (MDB) solicitou do prefeito Gilson Dantas e de Gildemara Dantas Dias da Silva Secretária Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Pesca que seja  realizado a manutenção da pá carregadeira que se encontra com problema, a  referida  máquina faz parte da frota do município de Carnaúba dos Dantas/RN.

A vereadora Marli falou da importância da manutenção na pá carregadeira, a reivindicação se baseia nos relatos dos agricultores que precisam da máquina em seu perfeito funcionamento.

A pá carregadeira é de suma importância para o município desenvolver suas atividades no âmbito rural e urbano, concluiu a vereadora.

A vereadora protocolou a indicação de nº 284/2021 na 3ª Sessão realizada nesta terça-feira (17).

Confira abaixo a indicação de nº 284/2021.

Fonte: Vereador Marli de Medeirão  

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Vereador Clésio Nelson solicita manutenção e recuperação no Posto de Saúde do Sítio Garrotes

O vereador Clésio Nelson (MDB) atendendo reivindicação dos moradores da Comunidade Garrotes na Zona Rural de Carnaúba dos Dantas, apresentou na noite desta terça-feira (17) a indicação de nº 280/2021 que solicita do Chefe do Executivo Carnaubense que seja feita a manutenção e recuperação no Posto de Saúde do Sítio Garrotes, Zona Rural, Município de Carnaúba dos Dantas/RN.

Para Clésio Nelson, a reivindicação se baseia no fato de que os moradores do Sítio Garrote e adjacentes solicitam a manutenção e recuperação do Posto de Saúde que atende a comunidade.

Aquelas famílias residem e lutam por melhorias na infraestrutura, buscam uma saúde de qualidade. A reforma do Posto de Saúde trará um benefício a todos os usuários daquela unidade de saúde.

O vereador Clésio Nelson esteve visitando a Unidade de Saúde e observou “INLOCO” a necessidade de uma recuperação, concluiu o vereador

Confira abaixo a indicação de nº 280/2021.

Fonte: Vereador Clésio Nelson

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Saúde Vascular é tema da Campanha Agosto Azul e Vermelho

Campanha nacional alerta sobre doenças como AVC, Pé diabético e Trombose

Neste mês, a Sociedade Brasileira de Angiologia e de Cirurgia Vascular (SBACV), juntamente com a SBACV-RN, promove o Agosto Azul e Vermelho, com o intuito de levar informação a toda população brasileira sobre a importância dos cuidados preventivos com a saúde vascular. A Campanha Agosto Vermelho Azul tem como objetivo de conscientizar a população sobre Saúde Vascular – prevenção e combate a doenças venosas, arteriais e linfáticas como:

• TVP (Trombose Venosa Profunda)

• DAOP (Doença Arterial Obstrutiva Periférica)

• Linfedema

• AVC (Acidente Vascular Cerebral)

• Doença Carotídea

• Pé Diabética

• AAA (Aneurisma de Aorta Abdominal)

• Varizes

De acordo com o presidente da SBACV-RN, Dr. Gutenberg Gurgel, as recomendações mais importantes são: sair do sedentarismo; parar de fumar; melhorar a alimentação; fazer ginástica e fortalecer a panturrilha; usar meias elásticas; e manter um peso equilibrado. E, sempre que possível, passar pela avaliação de um especialista vascular.

Pensando na necessidade da avaliação, a SBACV-RN criou o Check-up Vascular, evento realizado sempre no mês de agosto para realização de avaliações gratuitas, mas com a pandemia a Sociedade realizou em 2020 uma edição virtual e este ano será repetida no dia 21 de agosto, das 9h às 13h. Para participar, a população deverá entrar no canal do YouTube (SBACV-RN), onde médicos da especialidade vascular irão esclarecer dúvidas, gratuitamente, por meio de um chat exclusivo, com o objetivo de prestar atendimento e informar a respeito de fatores de risco da trombose venosa, formas de prevenção e tratamentos.

Sobre a SBACV-RN

A Sociedade Brasileira de Angiologia e de Cirurgia Vascular – Regional RN – SBACV-RN, entidade sem fins lucrativos é a Regional oficial da Sociedade Brasileira de Angiologia e de Cirurgia Vascular (SBACV) no Estado do Rio Grande do Norte, e também representativa dos médicos que atuam nas especialidades de Angiologia e de Cirurgia Vascular, nas áreas de atuação de Angiorradiologia e Cirurgia Endovascular, Radiologia Intervencionista e Angiorradiologia, Ecografia Vascular e outras áreas afins às especialidades.

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OPORTUNIDADES: Oficinas de costura abrem vagas de trabalho em Acari

As oficinas de costura ACARI TÊXTIL e DONA TICA, ambas instaladas e funcionando em Acari, estão recebendo currículos de pessoas interessadas em ocupar vaga no mercado de trabalho do segmento têxtil e que tenham concluído curso de costura industrial. Ao todo são 32 vagas, 20 na Acari Têxil e 12 na Dona Tica.

Os currículos deverão ser entregues, até quarta-feira (18) na secretaria municipal de Desenvolvimento Econômico, em frente às agências dos Correios, das 07h00 às 11h30 e das 13h00 às 15h00.

Fonte: Facebook da PMA

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Prefeito de Santana do Serido Hudson Brito representou o presidente da CNM em evento de abertura da Semana da Habitação

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) participou na tarde desta terça-feira, 17 de agosto, do evento de abertura da Semana de Habitação, promovido pelo Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Brasil (CAU/BR). O prefeito de Santana do Seridó (RN), secretário e integrante do Conselho Diretor da Confederação, Hudson Brito, representou o presidente da CNM, Paulo Ziulkoski. Ele tratou do papel da entidade no fortalecimento da agenda de Habitação nos Municípios.

“Minha fala aqui hoje, destaca os desafios das capacidades técnicas e institucionais e a emergência de aprimorar políticas e iniciativas que desenvolvam linhas de apoio e chamamentos que apoie as pequenas municipalidades e a atuação da CNM em prol do desenvolvimento urbano”, destacou Hudson Brito.

Como prefeito, Brito também lembrou da importância dos avanços em relação aos consórcios públicos em habitação. “Seja por meio da lei dos consórcios de planejamento para auxiliar os gestores e políticas habitacionais priorizadas para a demanda das famílias que vivem em pequenas localidades, seja em área urbana ou rural e avançarmos em financiamento da política habitacional ou formas de apoio em regime consorciado, a agenda de consórcios públicos é algo que precisa avançar em iniciativas de planejamento urbano e Habitação”.

O objetivo central do encontro, que está sendo realizado de forma online, é tratar as questões urbanas, políticas habitacionais e da política de Assistência Técnica em Habitação de Interesse Social (Athis) — trazida pela Lei 11.888/2008. A legislação assegura assistência técnica pública e gratuita às famílias de baixa renda.

A Analista em Planejamento Territorial e Habitação da CNM, Karla França, irá participar da mesa sobre a política habitacional e os planos de habitação. O debate sobre a questão habitacional e as políticas públicas está marcado para quinta-feira, dia 18, das 15h às 17h. Os desafios técnicos locais para o alcance do direito à moradia devem ganhar destaque durante a programação.

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