quinta-feira, 26 de agosto de 2021

EM BRASÍLIA: Vereador Gilvan Peixe visita diversos gabinetes, uns deles foram o da Senadora Zenaide Maia e do Ministro do Desenvolvimento Regional Rogério Marinho

Em Brasília os vereadores de Carnaúba dos Dantas José Gilvan Dantas (Gilvan Peixe), José de Azevedo Dantas (Due Presidente) e as vereadoras Bárbara de Medeiros Dantas e Thabatta Pimenta de Medeiros Silva seguem cumprindo agenda durante a XX Marcha dos Vereadores.

O evento conta com representantes de todo País, vereadores, assessores, prefeitos, vice-prefeitos e segue até está sexta-feira (27).

O vereador Gilvan peixe visitou diversos gabinetes uns deles foram os gabinetes da Senadora Zenaide Maia e do Ministro do Desenvolvimento Regional Rogério Marinho.

“Viemos até Brasília juntos e unidos para solicitar emendas através dos Deputados Federais e Senadores do Rio Grande do Norte para nossa querida Carnaúba dos Dantas” disse o edil Gilvan Peixe a redação do Blog do Fábio Locutor.



Fotos: Vereador José Gilvan e texto Fábio Locutor.

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Em parceria com a prefeitura de Acari, Cáritas Diocesana de Caicó realizará evento do Consórcio Público de Resíduos Sólidos

No primeiro dia (31/08) as atividades serão desenvolvidas pelos técnicos do Consórcio e da Cáritas e são voltadas para os representantes das Secretarias Municipais que estão envolvidos com ações afetas ao meio ambiente, saúde, educação, assistência social, turismo, cultura, obras, serviços urbanos, comunicação social e à gestão dos resíduos sólidos no Município.

No segundo dia (01/09), pela manhã, a técnica do Consórcio continuará com a capacitação dos representantes das Secretarias Municipais, enquanto o técnico da Cáritas irá à campo para coleta de informações e ação junto aos catadores na área de disposição final dos resíduos sólidos do Município, acompanhado de um representante da Secretaria Municipal de Assistência Social.

À tarde, os técnicos do Consórcio e da Cáritas realizarão atividades conjuntas com os representantes das Secretarias Municipais para discutir sobre a inserção sócio econômica dos catadores de materiais recicláveis.

À noite, os técnicos do Consórcio e da Cáritas realizarão um momento conjunto de capacitação com os catadores, no mesmo local utilizado para as atividades com os representantes das Secretarias Municipais, para demonstrar a importância de sua

atuação, bem como as vantagens da formalização de suas atividades.

No terceiro e último dia de atividades (02/09), pela manhã, a técnica do Consórcio realizará atividades com o(s) procurador(es) e assessor(es) jurídico(s) do Município, enquanto o técnico da Cáritas realizará atividades com as equipes das Secretarias de Assistência Social e

Meio Ambiente.

O evento tem como objetivo, além da capacitar os servidores, buscar parceria para coletas de informações que contribuirão à elaboração do projeto de coleta seletiva e do Plano de Gestão Integrada da Região.

PROGRAMAÇÃO:

31/08 – MANHÃ/TARDE

09H ÀS 12:30 – Exposição dos objetivos da parceria;

14H ÀS 17H – Práticas de Educação Ambiental e Comunicação Social;

Público alvo: Secretários ou representantes: Meio Ambiente, Saúde, Educação, Assistência Social, Turismo, Cultura, Obras e Serviços Urbanos;

01/09 – MANHÃ

08h às 12h – Momento com a Procuradoria Jurídica e Legislativo Municipal;

Local: Câmara de Vereadores

08h às 12h – Visita ao lixão/aterro controlado/ Usina de triagem;

TARDE

14h às 17h – Apresentação e discussão sobre a revista MPT (Catadoras e Catadores)

Público alvo: Secretários ou representantes: Meio Ambiente, Saúde, Educação, Assistência Social, Turismo, Cultura, Obras e Serviços Urbanos;

Local: SCFV (PETRÓPOLIS).

NOITE

18H30 ÀS 21H – Capacitação com os catadores(as)

Local: SCFV (PETRÓPOLIS)

02/09 – MANHÃ

09h às 12h – Planejamento e ações com os catadores

Público alvo: equipes das secretarias e Assistência Social e Agricultura.

Local: SCFV (PETRÓPOLIS).

Fonte: Facebook PMA

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Coordenador de Agricultura de Currais Novos Fabiano Pacômio, junto com o prefeito Odon Jr e a Vice-prefeita Aninha cumpre agenda administrativa na última sexta-feira dia (20)

O ex: vereador de Carnaúba dos Dantas e atual Coordenador de Agricultura da cidade de Currais Novos Fabiano Pacômio, junto com o prefeito Odon Jr e a Vice-prefeita Aninha cumpre agenda administrativa com a Deputada Natália Bonavides (PT na última  sexta-feira dia (20), que anunciou mais uma emenda no valor de R$ 160 Mil reais para aquisição de equipamentos para os postos de saúde da cidade de Currais Novos/RN.

Para Fabiano Pacômio, a reunião foi bastante produtiva em prol da saúde da população Curraisnovenses.

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[INFORME PUBLICITÁRIO] Mercadinho Keullen Mais já disponibilizou o novo encarte do 40° Pit Stop

O Mercadinho Keullen Mais em Carnaúba dos Dantas/RN, que agora está com suas nova instalações já disponibilizou o novo encante do 40° Pit Stop do Mercadinho Keullen Mais.

Vá logo e aproveitem as promoções que estamos anunciando!

Mercadinho Keulle Mais fica localizado no Conjunto João Henrique Dantas em carnaúba dos Dantas-RN, Telefone (84) 98708-5546.

Satisfação em lhe servir!

Confira o encarte abaixo e clique em cima:




Organização de Kelinha e Família.

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PARELHAS: "Abertura do Campeonato Seridoense de Futebol Master acontece neste sábado(28)"

Neste sábado (28) acontecerá abertura do Campeonato Seridoense de futebol Master 2021, com jogo festivo entre as equipes do Centenário de Parelhas x Gloriosa PMRN, seleção master da polícia militar do RN.

O Campeonato é uma iniciativa do Deputado Estadual Coronel Azevedo, com apoio do Deputado Federal General Girão, que vai ser coordenado pela Liga Parelhense de Desportos com apoio do Vereador Felisberto de Parelhas, Vereador Jeferson de Jardim do Seridó, Prefeitura de Carnaúba dos Dantas, Prefeitura de Santana do Seridó e Grupo Tavares.

Serão 14 equipes de 11 cidades do Seridó, com jogos no campo Centenário, Campo do Povoado Joazeiro, Campo Municipal de Santana do Seridó e o campo Municipal de Carnaúba dos Dantas.

O Jogo terá a  transmissão ao vivo do Facebook do Toscano Neto, e cobertura de Antônio Januário.

Fonte: Blog de Ivanildo Souza

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CAS aprova projeto que amplia rol de beneficiários do Minha Casa, Minha Vida

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou, nesta terça-feira (24), o Projeto de Lei (PL) 5.006/2019, que amplia o rol de enquadramento e prioridade no programa Minha Casa, Minha Vida. Para participação no programa, o texto exclui do cálculo da renda familiar os benefícios de aposentadoria por invalidez, de auxílio-doença e de auxílio-acidente. Uma emenda aprovada na CAS exclui, também, o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

O texto, de autoria do ex-deputado Luiz Couto, deve passar agora pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O PL inclui o inciso 10 ao artigo 3º da Lei 11.977, de 2009, que dispõe sobre o Minha Casa Minha Vida. Caso se torne lei, deve entrar em vigor de imediato.

O BPC foi excluído do cálculo para participação no programa de habitação por emenda do relator da matéria na CAS, senador Flávio Arns (Podemos-PR). O benefício paga um salário-mínimo por mês ao idoso acima de 65 anos ou à pessoa com deficiência de qualquer idade.

— Consideramos que um justo acréscimo deve ser feito no sentido de prever que o valores percebidos a título de benefício de prestação continuada sejam também excluídos do cálculo da renda familiar — alegou ao apresentar seu voto.

Moradias

Na justificativa para o PL, o autor esclarece que estão sendo gerados problemas para famílias que têm entre seus membros beneficiários de pagamentos da Previdência Social, em razão de problemas de saúde. Esses recursos têm sido contabilizados no cálculo da renda familiar e, algumas vezes, respondido pela exclusão da família do Minha Casa Minha Vida.

Em outros casos, tem sido gerado direcionamento da família para as modalidades de financiamento inclusas no programa nas quais há́ menos subsídios governamentais. “Vale lembrar que estas famílias têm gastos demasiados com os cuidados de saúde do familiar, que não podem ser considerados disponíveis para pagamento de prestações da casa própria”, acrescentou.

Flávio Arns foi taxativo quanto ao mérito do projeto:

— É extremamente louvável a iniciativa uma vez que essas famílias percebem direitos decorrentes de problemas de saúde (doenças ou acidentes) e que geram gastos contínuos que não deveriam ser contabilizados para a aferição de renda disponível total.

O senador Paulo Paim (PT-RS) agradeceu o parecer de Arns, que considerou de extrema importância.

— Isso melhora a vida de um setor vulnerável da população, daqueles que mais precisam. 

Minha Casa, Minha Vida

O Minha Casa Minha Vida é um programa do governo federal para a obtenção de moradias por famílias de baixa renda. O programa considera a localização do imóvel — na cidade ou no campo, renda familiar e valor da unidade habitacional.

As concessões de benefícios pelo programa são feitas por faixa de renda. A faixa 1, por exemplo, é para renda familiar mensal de até R$ 1.800, em que o valor do imóvel recebe subsídio de até 90%. São até 120 prestações mensais de, no máximo, R$ 270, sem juros. Já a maior faixa de renda atendida, de até R$ 9 mil de renda familiar mensal, tem financiamento de 8,16% de juros ao ano.

No caso dos agricultores familiares e trabalhadores rurais, a renda anual da família deve ser até R$ 78 mil. Há particularidades também para quem participa do programa Minha Casa Minha Vida “Entidades” — em que as moradias são construídas por associação de moradores.

Além de atender aos limites de renda, o beneficiário não pode ser dono ou ter financiamento de imóvel residencial; ter recebido benefício de outro programa habitacional do governo; estar cadastrado no Sistema Integrado de Administração de Carteiras Imobiliárias (Siaci) e/ou Cadastro Nacional de Mutuários (Cadmut); ou ter débitos com o governo federal.

Fonte: Agência Senado

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quarta-feira, 25 de agosto de 2021

FERIADÃO DA INDEPENDÊNCIA: Governo do RN Decreta Ponto Facultativo no dia 6 de Setembro

Foto ilustrativa

O Governo do Rio Grande do Norte decretou ponto facultativo no dia 6 de setembro, uma segunda-feira que antecede o feriado do dia 7 de setembro. Com isso, os servidores estaduais terão direito a um “Feriadão da Independência”.

De acordo com o texto publicado no Diário Oficial do Estado nesta terça-feira (24), o ponto facultativo é válido para os órgãos e entidades da administração pública direta, indireta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Estadual. Ainda segundo o Governo do RN, a decisão “não se estende às unidades e aos serviços considerados essenciais que, por sua natureza, não possam ser paralisados ou interrompidos”, como a Saúde e a Segurança Pública

Fonte: Diário oficial do RN

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[INFORME PUBLICITÁRIO] Faltou Gás de cozinha? Correr logo pra o Delim Gás

Faltou Gás de cozinha na sua casa? Então não perca tempo e ligue para o Delim Gás. Lá o cliente encontrará o botijão mais famoso do Brasil, botijão da SUPER GÁSBRAS. 

E sem esquecer do atendimento diferenciado e a entrega mais rápida da cidade. No Delim Gás você tem GÁS de qualidade e aprovado:

Então você já sabe, faltou Gás de cozinha é só ligar para o Delim Gás pelo (Telefone e WhatsApp (84) 98839-9370).

Delim Gás fica localizado na Rua: José Matias nº 154, no Centro de Carnaúba dos Dantas-RN.

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Deputado Francisco do PT presenteia Lula com livro sobre comunidade quilombola Boa Vista dos Negros, de Parelhas

O deputado estadual Francisco do PT esteve entre as lideranças que recepcionaram o ex-presidente Lula na chegada ao Rio Grande do Norte, na noite desta segunda-feira (23) e resolveu presenteá-lo com o livro “Quilombo Boa Vista dos Negros: cultura, escola e cidadania”, da escritora e conterrânea Suely Souza.

O livro conta a história e as particularidades da comunidade parelhense que é conhecida em todo o Estado pelas suas tradições e manifestações culturais.

O deputado Francisco relatou o motivo da escolha do presente. “A escolha tem algumas razões especiais. Entre elas o orgulho que sentimos de nossa comunidade e a outra porque a Boa Vista dos Negros viu a sua realidade mudar pra melhor, na época em que Lula estava na presidência. É um exemplo da melhoria da qualidade de vida do povo brasileiro naquela época”, disse o parlamentar.

Fonte: Blog de Magno Cesar

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Em parceria com o Senai, prefeitura de Acari abrirá mais uma turma para Curso de costura industrial em malha

O segmento têxtil tem ampliado as ofertas de trabalho em Acari por meio das oficinas de costura, onde várias empresas já se instalaram no município e estão gerando emprego e renda.

Visando uma procura futura por mão de obra capacitada, a Prefeitura de Acari, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico e em parceria com o SENAI tem buscado ofertar cursos profissionalizantes para o setor.

Após capacitar e inserir centenas de jovens, homens e mulheres, no mercado de trabalho, a prefeitura iniciará mais uma turma no curso de costura industrial em malha. As inscrições iniciam no período de 01 a 09 de setembro. Interessados(as) deverão dirigir-se à Secretaria de Desenvolvimento (SEMUDT), localizada em frente aos Correios, no horário de 07h30 às 11h30 e 13h30 às 15h30, para efetuarem suas inscrições. As vagas são limitadas!

Atenção para a documentação (cópias) necessária:

CPF;

RG;

 Certidão de Nascimento ou casamento;

comprovante de residência;

comprovante de escolaridade;

NIS.

Fonte: Facebook PMA

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Projeto de Francisco do PT propõe tornar Dança do Espontão patrimônio do RN

A Dança do Espontão, coreografia que simula guerra e que também é conhecida como a “Dança dos Negros do Rosário”, pode se tornar patrimônio cultural, imaterial e histórico do RN. É o que propõe o projeto de lei apresentado pelo deputado Francisco do PT, que dedicou seu pronunciamento na sessão plenária híbrida desta terça-feira (24).

Francisco ressaltou que além do aspecto étnico, há um forte componente religioso e atualmente a irmandade é mais do que um elemento religioso do Seridó, “é a marca de uma identidade étnica indelével, daqueles que dela fazem parte. A partir desta definição, podemos afirmar que por ser tão importante e significativa deve ser reconhecida como patrimônio do RN”, afirmou.

A Dança do Espontão é uma dança de conjuntos, realizada por homens, geralmente negros, cada um deles trazendo uma lança com uma coreografia que simula guerra e o chefe, ou capitão da lança, é quem conduz a lança grande, quando percorrem as ruas ao som de tambores marciais e visitando as casas. O deputado finalizou registrando a recepção da qual participou ontem (23) ao ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva.

Fonte: Blog de Ismael Medeiros

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terça-feira, 24 de agosto de 2021

Portaria estabelece repasse financeiro aos Municípios para o custeio dos Centros de Enfrentamento à Covid-19, confira os municípios do seridó na Portaria 2.010/2021

Foi publicada a Portaria 2.010/2021, que credencia, em caráter excepcional, os estabelecimentos de saúde como Centros Comunitários de Referência para Enfrentamento da Covid-19 e Centros de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19 e ainda concede incentivo financeiro federal para o custeio deles.

O Anexo I da normativa lista os Municípios aptos ao recebimento de incentivos financeiros que foram credenciados temporariamente como Centros Comunitários de Referência para Enfrentamento da Covid-19 nos anos de 2020 e 2021, por meio de portarias específicas, ou com solicitação de credenciamento no ano de 2020 e que possuem informações registradas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES). Deve ser comprovado o cumprimento dos requisitos de garantia da carga horária mínima semanal estipulada para esses centros em uma das seguintes competências: março, abril, maio, junho ou julho de 2021.

Já para os Centros de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19 estão listados no Anexo II da Portaria os Municípios credenciados temporariamente como Centros de Atendimento para Enfrentamento da Covid-19 nos anos de 2020 e 2021, por meio de portarias específicas, ou com solicitação de credenciamento no ano de 2020 e com informações registradas no SCNES. Também devem ser apresentados os requisitos de garantia de carga horária mínima semanal por categoria profissional em uma das seguintes competências: março, abril, maio, junho ou julho de 2021.

Os recursos serão transferidos em parcela única, referentes ao custeio dos Centros nas competências financeiras julho, agosto e setembro de 2021. A prestação de contas sobre a aplicação desses recursos será realizada por meio do Relatório Anual de Gestão (RAG). Os recursos orçamentários da portaria devem onerar a Funcional Programática - Piso de Atenção Primária à Saúde - Nacional.

Confira mais informações sobre os Centros Covid-19 nas Portarias 1.144/2020 e 1.145/2020. Confira também a edição da Roda de Conhecimento da CNM que reforçou a atuação dos Centros de Covid-19


Fonte: Site da CNM

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Vereadoras de Carnaúba dos Dantas (RN) conhecem o MMM e o movimento municipalista

O Movimento Mulheres Municipalistas (MMM) foi apresentado às vereadoras Thabatta Pimenta e Bárbara Dantas, de Carnaúba dos Dantas (RN). Durante visita à sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM), na manhã desta terça-feira, 24 de agosto, elas e outros vereadores do Estado foram recebidos pela equipe técnica e institucional da entidade.

Algumas ferramentas disponibilizadas e conquistas do movimento municipalista também ganharam destaque. A analista técnica e a consultora da CNM Thaís Mendes e Rosângela Ribeiro fizeram questão de mencionar as pautas comuns, como de inclusão das minorias e de maior participação da mulher na política.

Tanto para o MMM quanto para a CNM, o exemplo das duas vereadores, próximas da população e eleitas em 2020, deve ser fomentado para aumentar as lideranças femininas locais nos Municípios. Durante a conversa, as vereadoras relataram alguns avanços como aprovação da lei que institui a campanha Agosto Lilás de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher.


Thabatta foi a primeira vereadora trans do RN. Ela contou que já lutava pelo direito das minorias e a eleição representou o reconhecimento popular do seu trabalho contra o preconceito às pessoas trans e pessoas portadoras de deficiência. “Só foram duas vereadores [trans] no Nordeste. “Muitas pessoas achavam que nós ficamos apenas nas nossas lutas LGBTQA+. Porém, eu estou mostrando, desde o começo, que as nossas lutas são várias”, disse a vereadora.

Acessibilidade

Segundo ela, estar entre as minorias a faz ter um olhar muito mais humano a outras questões sociais. “O que me motivou entrar na política foi a luta da pessoa com deficiência”, relatou Thabatta ao contar que cuida de um irmão com paralisia cerebral e sempre enfrentou os problemas de acessibilidade em Carnaúba dos Dantas.

“Estou vereadora, principalmente por ela [a mãe que faleceu de Covid-19 ano passado] e por tantas outras mulheres que não têm a chance de chegar a um lugar como esse, e essa luta é de todas nós”, contou. Para ela, quanto mais mulheres na política melhor, pois é importante ocupar o espaço e exercer o direito de estar nos lugares de debate e de decisão.

Reinserir

Já Bárbara participou do Projeto Integração Local para Reinserção do Usuário de Drogas (Reinserir) desenvolvido pela CNM e pela União Europeia. Durante as ações do projeto, ela sentiu o desejo de participar mais ativamente da política local. “É importante incentivar as mulheres a estarem na política. A gente sente um pouco de dificuldade em termos as nossas situações atendidas”, sinalizou.

As duas parlamentares reconhecem que tem surgido uma nova forma de pensar e agir, deixando de lado as questões partidárias e focando mais na necessidade da população local. Eles falaram que ainda é comum, no interior, ter atritos entre oposição e governo, mas que isso não pode se sobrepor ao bem comum. Junto às vereadoras, a CNM recebeu a caravana do Nordeste. Desde ontem, segunda-feira, 23, vereadores aproveitam a estadia em Brasília para conhecer a sede da CNM.

Fonte: Site da CNM

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AGORA É LEI: Projeto de Lei de autoria do vereador Clésio Nelson que “Institui o dia 25 de Outubro como Feriado Municipal em Carnaúba dos Dantas é sancionada.

Através do projeto de Lei nº 032/2021 de autoria do vereador Clésio Nelson (MDB) apresentado na 2ª Sessão Ordinária do segundo período Legislativo de 2021 realizada no dia, 10 de agosto de 2021, o projeto foi sancionado pelo prefeito Gilson Dantas que “Institui o dia 25 de Outubro como Feriado Municipal e inclui no calendário oficial de eventos do Município de Carnaúba dos Dantas/RN o dia de Nossa Senhora das Vitórias, e dá outras providências.”


Para o autor do projeto de lei, vereador Clésio Nelson, o objetivo da iniciativa foi oficializar o dia de “Nossa Senhora das Vitórias” é um evento religioso onde se comemora o dia daquela que é considerada a Padroeira do Monte do Galo em Carnaúba dos Dantas/RN.

Tradicionalmente durante a Festa de Nossa Senhora das Vitórias várias pessoas se unem no intuito religioso católico, romeiros, turistas e peregrinos visitam o Monte do Galo, esse festejo, também conhecido por festa de outubro, acontece anualmente entre os dias 15 e 25 de outubro em Carnaúba dos Dantas/RN, disse Clésio Nelson.

Art. 1º. Fica instituído o dia 25 de Outubro como Feriado Municipal do Município de Carnaúba dos Dantas/RN, alusivo ao dia de Nossa Senhora das Vitórias.

Parágrafo Único, a data ora instituída passará a constar no Calendário Oficial de Eventos do Município.

Art. 2º. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

O projeto foi sancionado no dia 20 de agosto e publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte nesta terça-feira (24).

Confira a publicação abaixo:


Fonte: Site da FEMURN/ Blog do Fabio Locutor

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Caern realiza manutenção em ETA Gargalheiras em Acari nesta terça-feira (24)

Nesta terça-feira (24), a Caern realiza uma manutenção corretiva na Estação de Tratamento de Águas (ETA) do Gargalheiras. Devido ao serviço o fornecimento de água para Acari será suspenso a partir das 7h.

A previsão da Companhia é que o serviço seja concluído no fim da tarde da quarta-feira (25), quando a distribuição de água será retomada. Já o prazo de normalização é de até 48h, ou seja, até o fim da tarde da sexta-feira (27) todos os imóveis estarão plenamente abastecidos.

Fonte: Blog da Gláucia Lima

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