Vereadora Marli apresenta emendas aditiva sugerindo alteração em projetos de leis que Institui o Plano Plurianual para o quadriênio de 2022 e 2025

A vereadora Marli de Medeirão (MDB) apresentou duas emendas emenda aditiva na Sessão desta terça-feira (23), a primeira emenda aditiva de nº 003/2021, propondo “adiciona dispositivos ao Projeto de Lei nº 038/2021, que Institui o Plano Plurianual para o quadriênio de 2022 e 2025, e dá outras providências”.

A Edil que abaixo subscreve, apresenta Emenda Aditiva ao Projeto de Lei nº 038/2021, que Institui o Plano Plurianual para o quadriênio de 2022 e 2025, e dá outras providências.

Art. 1º. Fica adicionado o Dispositivo ao Projeto de Lei nº 038/2021, que passa a vigorar com a seguinte redação:

Unidade da Secretária Municipal de Cultura e Turismo, aumento dos valores do Convênio com a Filarmônica Onze de Dezembro.

Já a emenda aditiva nº 002/2021 “adiciona dispositivos ao Projeto de Lei nº 038/2021, que Institui o Plano Plurianual para o quadriênio de 2022 e 2025, e dá outras providências”.

Art. 1º. Fica adicionado o Dispositivo ao Projeto de Lei Nº 038/2021, que passa a vigorar com a seguinte redação:

Unidade de Secretária Municipal de Saúde, Setor de zoonoses recursos para compra de medicamentos destinada à distribuição gratuita aos animais de rua.

“A vereadora Marli enfatizou a importância destas emendas aditiva, a onde o setor de zoonoses recursos para compra de medicamentos destinada à distribuição gratuita aos animais de rua, como também a Secretária Municipal de Cultura e Turismo, aumento dos valores do Convênio com a Filarmônica Onze de Dezembro”, disse a parlamentar.

Emenda Aditiva nº 003/2021

Emenda Aditiva nº 002/2021

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Governo do RN reúne municípios para discutir melhorias no financiamento da saúde

A atenção primária é vital para o funcionamento da saúde pública, pois é por meio dela que se faz um acompanhamento mais próximo das pessoas em todos os municípios do Brasil. Por isso, o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), reuniu nesta terça-feira (23) gestores de todos os 167 municípios para discutir o financiamento e a gestão da informação da atenção primária em saúde (APS) por meio do programa Previne Brasil.

O encontro visa fortalecer a estrutura do SUS no Rio Grande do Norte, em uma parceria que envolve Governo/Sesap, Ministério da Saúde e os conselhos estaduais de Saúde e de Secretários Municipais de Saúde (Cosems-RN) e os nacionais de Secretários de Saúde (Conass) e de Secretários Municipais de Saúde (Conasems).

"Toda iniciativa para fortalecer o SUS é importante e terá nosso apoio. Uma atenção primária forte representa uma saúde pública de qualidade para todos e todas, como exemplo temos que saudar todo o trabalho de quem salvou vidas na pandemia e agora está empenhado na vacinação contra a Covid-19", afirmou a governadora Fátima Bezerra, que participou da abertura do evento.

A oficina é promovida para aprimorar a conexão dos municípios com as ferramentas do Previne, em especial a partir da qualificação das informações de indicadores de saúde inseridas no sistema implantado pelo ministério no fim de 2019. Assim, os municípios obtém repasses que garantem funcionamento de unidades básicas e o programa de Saúde da Família, por exemplo.

"A Sesap está apostando no fortalecimento de uma política de educação permanente da atenção primária e um apoio direto aos municípios por meio das Unidades Regionais de Saúde. O evento de hoje coopera com essa qualificação, que quando ocorre traz uma resolutividade maior, evita agravamento de casos e o encaminhamento para a atenção especializada. É preciso ainda aumentar o financiamento para ampliar o acesso, qualificar a infraestrutura e melhorar as equipes. Vamos sair daqui mais fortalecidos na qualificação do SUS", destacou o secretário de Estado da Saúde Pública, Cipriano Maia.

Ao longo do dia, as equipes da Sesap e do Ministério da Saúde e os gestores discutindo as melhorias e trocando informações a respeito de experiências exitosas que já ocorrem no RN. O Previne trabalha com frentes de financiamento por quantidade de pessoas atendidas e também pela qualificação de indicadores relacionados à cobertura de imunização, índices de mortalidade infantil, saúde bucal, saúde da mulher e outros. "Esse é o momento de aprimorar a atenção primária para o momento pós-pandemia, por meio de um trabalho conjunto na troca de informações e experiências", pontuou Maria Eliza Garcia, presidente do Cosems-RN.

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Geoparque Aspirante Seridó recebem avaliadores da Unesco

O Rio Grande do Norte busca a chancela para se tornar mais um Geoparque reconhecido mundialmente pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco). Os municípios de Acari, Carnaúba dos Dantas, Cerro Corá, Currais Novos, Lagoa Nova e Parelhas recebem a visita de dois avaliadores da Unesco para um momento de observação da infraestrutura turística, aspectos ambientais, sociais e culturais da região.

A Setur, Emprotur, Consórcio Público Intermunicipal Geoparque Seridó, UFRN e o Serviço Geológico do Brasil-CPRM apoiam e promovem a vinda dos avaliadores. A visita tem por objetivo de desenvolver e aperfeiçoar o padrão de qualidade de todos os produtos e práticas vinculadas ao território, além de promover os equipamentos turísticos de forma sustentável. A missão conta ainda com o acompanhamento de um técnico do Ministério do Turismo.

Após o período da visita, os avaliadores irão produzir um relatório técnico com informações importantes acerca do território, a previsão é que o resultado seja oficializado até abril de 2022. Um resultado positivo dessa avaliação pode ajudar a colocar o Geoparque Aspirante Seridó na seleta lista de Geoparques Mundiais da Unesco, que atualmente conta com 169 geoparques em 44 países de todo o mundo, além de incluí-lo também na Rede de Geoparques Mundiais.

Confira a matéria no Site Livre Voz do Povo AQUI

Fonte: Site Livre Voz do Povo

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Nota Potiguar anuncia ganhadores de prêmios e abre lote de abadas hoje quarta-feira (24)

Os nomes dos sorteados de novembro dos prêmios em dinheiro, que totalizam R$ 183 mil, serão divulgados nesta quarta-feira (24). Também será aberto o primeiro lote de vouchers para o Lounge Nota Potiguar no Carnatal

A transmissão do sorteio da premiação em dinheiro da Nota Potiguar referente ao mês de novembro será especial. Além dos nomes dos ganhadores dos 45 prêmios, que totalizam R$ 183 mil para usuários e instituições filantrópicas, a campanha vai abrir o primeiro lote de vouchers que dão acesso ao Lounge Nota Potiguar no Carnatal 2021 nesta quarta-feira (24). A abertura será durante a transmissão, que ocorre dentro do Programa Brasil Urgente da BAND RN, a partir das 16h.

Serão disponibilizados 4 mil vouchers para os primeiros usuários que acessarem o aplicativo durante a transmissão. Para reservar um, é preciso ter pontos acumulados que variam entre 6 e 10, dependendo do dia escolhido. Cada usuário poderá reservar quatro vouchers, sendo um por dia. Os foliões interessados devem ficar atentos ao programa para saber o momento da abertura do lote.

Em relação aos prêmios, neste mês, foram gerados mais de 4 milhões de bilhetes convertidos por cada ponto acumulado pelos participantes do programa e que não foram usados em reserva de vouchers. A premiação contempla mensalmente 45 usuários e suas instituições filantrópicas favoritas.

São 42 prêmios de R$ 1 mil entre as 7 regiões fiscais do estado, com cada uma recebendo seis premiações; além dos prêmios globais de R$ 10 mil, R$ 20 mil e R$ 50 mil. As organizações escolhidas pelos usuários recebem o equivalente à metade do valor atribuído aos participantes, além de participarem de um rateio na ordem de R$ 100 mil.

Para participar dos sorteios mensais basta se cadastrar no aplicativo da Nota Potiguar e acumular pontos colocando o CPF na nota fiscal no momento da compra. Cada R$ 50 reais em compra equivale a um ponto e consequentemente um bilhete no sorteio.

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ACESSIBILIDADE: Vereador Clésio Nelson propõe colocação de corrimão no calçadão que fica no Monte do Galo

Por meio da Indicação nº 347/2021, apresentada na 15ª Sessão Ordinária realizada nesta terça-feira (23), o vereador Clésio Nelson Dantas (MDB), requereu junto ao prefeito municipal de Carnaúba dos Dantas Municipal que veja a possibilidade de ser colocado corrimão no calçadão que fica no Monte do Galo no Bairro Dom Adelino em Carnaúba dos Dantas/RN.

O edil Clésio Nelson enfatizou que a reivindicação é um apelo feito pelos moradores, na tentativa de evitar acidente com idosos, pessoas com deficiências e crianças que sempre estão frequentando aquele local, concluiu o edil Clésio Nelson.

Confira abaixo a Indicação nº 347/2021.

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Vem ai Bolão de vaquejada no Parque de vaquejada Ana Francisca Dantas na Rajada neste sábado (27)

O Parque de vaquejada Ana Francisca Dantas localizado entre os municípios de Carnaúba dos Dantas e Acari, indo pela BR 427 apresenta neste sábado (27) um grande Bolão de vaquejada.

Será R$ 6000 mil reais em prêmios sendo R$ 5.000 para o aberto e R$ 1.000,00 do extra para o aspirante, senha no valor de R$ 200,00 reais, já com boi de TV incluso cada Vaqueiro só pode disputar uma senha.

A equipe organizadora da secretária comunica que quem fizer a senha antecipada e pagar até a sexta-feira (26) corre na vez, vai automaticamente para a segunda rodada da disputa, não será reservada senhas.

Já no Clube do vaqueiro animação ficará conta de:

Anderson Sanfoneiro, Zé Sanfoneiro, Zé Filho e Laércio Vaneirão, com a participação do Paredão do Moral.

Vaqueiros de toda Região do estado do Rio Grande do Norte e dos estados vizinhos se farão presente a essa grande festa Nordestina.

Informações com Deda & Evandro através dos números (84) 9-8712-9840 e (84) 9-8841-0240 e (84) 981893453 esse é da secretária.

Vaqueiros de toda Região do estado do Rio Grande do Norte e dos estados vizinhos se farão presente a essa grande festa Nordestina.

Proibido som automotivo.

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ENQUETE DO JCN: Vereador Clésio Nelson foi o mais atuantes de 2021

Através do JCN que democraticamente lançou nas redes sociais uma enquete perguntando “Quem foram os vereadores mais atuantes de 2021?”, segundo apuração o nome do vereador Clésio Nelson (MDB) foi o mais citado pela população no facebook, Instagram e WhatsApp.

Da situação a classificação foi a seguinte:

1º Clésio Nelson

2º Dué Azevedo

3º Marli Medeiros

4º José Evangelista

5º Lucinho.

Já a classificação da oposição ficou da seguinte forma:

1º Marcelo Dantas

2º Thabatta Pimenta

3º Gilvan Peixe

4º Barbara Dantas.

Obrigado a todos e todas que participaram da nossa enquete durante esses dias.

Fonte: JCN

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Prefeitura de Acari faz entrega de Kits Natalidade na abertura oficial da semana do Bebê nesta segunda-feira (22)

A Semana do Bebê é uma das principais estratégias do UNICEF para assegurar a atenção adequada a crianças de até 6 anos de idade. Tem como objetivo tornar o direito à sobrevivência e ao desenvolvimento infantil uma prioridade na agenda dos municípios brasileiros. Com esse olhar, a Prefeitura de Acari realiza mais uma Semana do Bebê, a programação iniciou na noite dessa segunda-feira (22), no Municipal Clube, onde houveram palestras para as gestantes dos programas Criança Feliz e Grupo Flor de Lótus.

A programação continua durante toda a semana:

23/11 (terça-feira): Mesa redonda com profissionais de saúde e educação.

Tema: Enxergando as possibilidades em meio aos desafios: Acreditar para fazer acontecer

Público Alvo: Pais e cuidadores de crianças até 06 anos de idade, acompanhados nas salas de AEE.

24/11(quarta-feira): Ações do Programa Saúde na Escola - CMEI

25/11 (quinta-feira): Reunião do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA).

Pauta: Avaliação e qualificação do Plano Municipal pela 1º Infância

Hora: 09h

Local: SCFV

26/11(sexta-feira): Discobaby e roda de conversa com familiares PCF

Tema: Prevenção de violências na 1° infância

Hora: 09h

Local: SCFV

Público alvo: Famílias acompanhadas através do Programa Criança Feliz.

Currais Novos ganhará Unidade da Liga Norte Riograndese contra o Câncer

A cidade de Currais Novos ganhará uma nova unidade da Liga Norte Riograndense Contra o Câncer.

O anúncio foi confirmado pela diretoria da Liga na semana passada ao Prefeito Odon Júnior, que já vinha em tratativas para a chegada da instituição aqui na cidade.

Numa parceria inédita, a Prefeitura de Currais Novos doará o terreno para a construção da nova unidade e o Senador Styvenson Valentim está destinando para a Liga uma emenda parlamentar de Bancada Coletiva que vai viabilizar o investimento da instituição.

Nesta segunda-feira (22), o Prefeito Odon Júnior enviou à Câmara Municipal o projeto de doação que foi muito bem recebido por todos os vereadores.

“Fiz questão de ir pessoalmente à Câmara levar o Projeto e conversar com os vereadores. A vinda de uma instituição como a Liga para Currais Novos será um grande marco para a saúde, não só de Currais Novos, mas de toda a nossa região”, comentou o Prefeito Odon Júnior.

O Projeto da Unidade da Liga do Câncer em Currais Novos contempla um Centro Diagnóstico com diversos equipamentos como Tomografo, Mamografia, Ressonância Magnética, Ultrassonografia e outros equipamentos de diagnóstico, além de um Centro de Ensino e Ambulatórios com Especialistas.

Fonte: Facebook prefeitura de Currais Novos

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Prefeituras podem solicitar ingresso na Rede CAF ao Ministério da Agricultura

Entidades públicas e privadas ligadas à agricultura familiar - como prefeituras e empresas de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater) - podem solicitar autorização ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) para integrar a Rede do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (Rede CAF). O procedimento é feito de forma totalmente online no Portal de Serviços do governo federal.

Para emitir o Registro de Inscrição no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (RICAF), as entidades precisam solicitar o ingresso na Rede CAF para ser um agente cadastrador. A partir de 31 de dezembro de 2021, o Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) substituirá a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) de forma gradativa e será a principal ferramenta para acesso a ações, programas e políticas públicas voltadas para geração de renda e fortalecimento da agricultura familiar.

Por isso, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) ressalta a importância de os gestores fomentarem a inscrição dos agricultores familiares no CAF, visando seu acesso às políticas de crédito rural, de comercialização de alimentos para merenda escolar ou aos programas municipais. Assim, o CAF trará maior autonomia e agilidade na verificação e inclusão dos agricultores familiares nos programas.

Requisitos e orientações
Para integrar a Rede CAF, é preciso atender requisitos, como ter capacidade técnico-operacional para realizar o atendimento ao cidadão e operacionalizar o Sistema CAFweb Além de se comprometer com o gerenciamento, a transmissão, a guarda e o sigilo de dados e informações envolvidas no procedimento de inscrição.

Ao entrar na página para solicitar a autorização de ingresso na Rede CAF, é preciso clicar no botão “Iniciar” e fazer o login com o cadastro da plataforma Gov.br. O passo a passo para preencher os formulários está disponível em vídeo aqui.

No caso do Município, é necessário digitalizar e anexar o CNPJ; a lei orgânica municipal; a ata de posse do prefeito; e a Declaração de Ciência do Termo de Adesão e Compromisso da Portaria vigente.
Após o envio da documentação, o requerimento será analisado pela Coordenação de Cadastro do Agricultor Familiar do Mapa e deferido ou não. A entidade autorizada poderá compor a Divisão de Rede Emissora de CAF e passará a emitir o documento para agricultores familiares, empreendimentos familiares e formas associativas da agricultura familiar.

DAP e CAF
Ainda de acordo com o Mapa, após o lançamento do novo cadastro, o produtor familiar que ainda tiver uma DAP válida não precisará substituir o documento imediatamente. As DAPs emitidas até 31 de dezembro de 2021 permanecerão válidas até o fim de sua vigência. A partir de então o agricultor fará a inscrição no CAF em caráter permanente, sendo a validade do registro renovada a cada dois anos.

Outras informações sobre o CAF podem ser solicitadas à Coordenação de Gestão do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar do Mapa pelo e-mail atendimento.cocaf@agricultura.gov.br ou pelos telefones (61) 3276-4540 e 3276-4533.

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Ministério da Cidadania publica portaria que estabelece normas e procedimentos do programa Auxílio Brasil

A Portaria 711/2021, publicada na sexta-feira, 19 de novembro, institui normas e procedimentos acerca do Programa Auxílio Brasil (PAB). De acordo com a referida portaria, a gestão do benefício seguirá um calendário definido e pactuado entre a Secretaria Nacional de Renda e Cidadania (Senarc) e a Caixa Econômica Federal (CEF), que será o banco operador do PAB.

Segundo a portaria, a Senarc disponibilizará consultas e relatórios das informações registradas aos agentes, mediante credenciamento para obter senha eletrônica. Os agentes que terão acesso a esses relatórios serão os coordenadores estaduais e municipais do PAB; conselheiros de Assistência Social; representantes de órgãos de controle interno e externo do governo federal; representantes do Poder Judiciário; e funcionários do agente operador do PAB.

Para fins de transição do Programa Bolsa Família para o novo programa serão consideradas as parcelas consecutivas não sacadas e os meses de permanência de ambos os programas. Já para ingresso de novas famílias será necessário realizar o cadastramento no CadÚnico, ter disponibilidade orçamentária de acordo com a Lei Orçamentária Anual (LOA); existência de estimativa de famílias pobres nos Municípios calculada a partir de dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE); e a existência de famílias habilitadas em situação de pobreza ou extrema pobreza.

Com o intuito de orientar os agentes municipais em relação ao novo programa, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) elaborou um documento com perguntas e respostas acerca da Medida Provisória 1.061/2021 e do Decreto 10.852/2021. Acesse aqui o documento.

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Comunidade na zona rural de Apodi ganhará Quadra Esportiva

Mais esporte e lazer para a comunidade do Góis, zona rural de Apodi. Como estava previsto, a prefeitura vai entregar, em breve, a quadra esportiva. A inauguração deve acontecer em no próximo mês de dezembro.

A construção da quadra esportiva na comunidade do Góis faz parte do projeto da Prefeitura de Apodi de criar espaços para prática esportiva nas áreas urbana e rural da cidade. O local vai servir também para a realização de confraternizações, tanto do polo Góis quanto de comunidades vizinhas, aproximando ainda mais umas das outras.

 O Esporte tem sido uma das várias prioridades da atual Administração. Com essas ações, o objetivo da Prefeitura é levar esporte, cidadania, lazer e saúde para crianças e adolescentes que residem na zona rural.

O prefeito Alan Silveira, ao lado dos secretários Alan Rodrigues e Gilney Morais, e das equipes das secretarias de Obras e Esporte, visitou na manhã desta segunda (22), a obra da quadra da comunidade do Góis.

"Mais uma obra de incentivo ao esporte. Iremos para os últimos detalhes e em dezembro estaremos entregando esse importante equipamento para a população do Góis e das comunidades vizinhas", comentou o prefeito.

Fonte: Portal ApoDiário

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Árvore de Mirassol é acesa na abertura do Natal em Natal

Ponto de referência dos festejos natalinos na capital, a tradicional Árvore de Mirassol, localizada na zona Sul de Natal, teve sua nova iluminação acesa na noite desta sexta-feira (19) e atraiu um público numeroso ao local. O ato de acendimento aconteceu por volta das 19h.

Considerada uma das maiores do país, a árvore tem estrutura de 120 metros de altura e fica mais iluminada todos os anos no ciclo natalino que se estende até 6 de janeiro. Neste ano, o projeto de iluminação trouxe duas camadas repletas de luzes nas cores azul e dourado, tonalidades escolhidas por simbolizarem a prosperidade e alegria.

Fonte: Blog de Magno Cesar

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UTILIDADE PÚBLICA: Seu Paulo esposo de Dona Maria José está realizando uma rifa em prol de seu tratamento de saúde

O senhor Paulo esposo da senhora Dona Maria José residente no Sitio Carnaúba de Baixo em Carnaúba dos Dantas estão realizando uma rifa de um jogo de toalhas em prol do tratamento de um Câncer de Próstata do mesmo, o mesmo está fazendo radioterapia em Natal.

Como eles não têm filhos e precisa pagar um acompanhante e outras despesas, desde já quem puder nos ajudar ficaremos muitos gratos.

Preço do bilhete é R$ 5,00 (cinco reais)

Quem desejar a comprar é só procurar à senhora Dona Maria José pelo Zap (84) 9-8836-6005 e Adélia (84) 9-8722-4091.

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Equipe do PSF 1 Lilita Fernandes de Cruzeta, participa de treinamento para o PlanificaSUS.

A equipe foi PSF 1 Lilita Fernandes da cidade de Cruzeta, participou na manhã dessa sexta-feira 19 de Novembro, de uma capacitação para início dos trabalhos do planificasus, etapa 5. Com objetivo de discutir novas formas de atendimento a população assistida por aqueles serviços como também as novas formas de assistência a saúde, alinhadas com as normativas do Ministério da Saúde do processo de planificação do SUS.

Na oportunidade, esteve presente a secretária municipal de saúde, Francisca Lopes, o Coordenador de Vigilância em Saúde e atenção primária José Erivan, representante da SESAP Elida, e o representante do PlanificaSUS nacional do Hospital Albert  Einstein  Adriano Martins.

Fonte: Facebook prefeitura de Cruzeta

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