O Governo do Rio Grande do Norte está recebendo, a partir
desta segunda (28), a primeira missão do Banco Mundial de 2022, que tem como
objetivo principal alinhar as ações nesta reta final do acordo de empréstimo. O
gerente do Projeto Governo Cidadão junto ao Banco, Eirivelthon Lima, lidera a
equipe que vai discutir ao longo da semana os rumos de iniciativas nas áreas da
saúde, educação, segurança, barragens, turismo, entre outras. A missão ainda
inclui visitas de campo a obras como Hospital da Mulher, Hospital Regional de
Assú e RN-233.
A primeira reunião da semana foi aberta pelo secretário de
Gestão de Projetos e Metas, Fernando Mineiro, e contou com a participação do
secretário de Infraestrutura Gustavo Coelho, que a partir da próxima semana
passa a coordenar o Projeto Governo Cidadão. O momento serviu para a gestão
apresentar alguns resultados de indicadores atingidos, níveis de desembolso e
avaliação de risco de ações em curso.
Até o momento, na área da gestão pública, o projeto atingiu
100% dos indicadores propostos como metas, enquanto no desenvolvimento regional
sustentável esse volume foi de 57%, seguido por 50% na educação e 38% na saúde.
O percentual da saúde sofreu impactos diretos da pandemia de Covid-19, cenário
que tem se repetido não só no RN, mas no Brasil e ao redor do mundo.
O secretário Fernando Mineiro destacou que o projeto ainda
dispõe de 17% dos recursos a desembolsar, o que, na cotação atual do dólar,
corresponde a cerca de R$ 400 milhões a serem aplicados até o fim do ano. Desse
total, 57% já estão contratados, 22% em licitação, 15% em preparação e 5% em
tramitação interna. Entre os investimentos citados, estão a recuperação da
RN-233, reconstrução da barragem de Lucrécia, recuperação da segunda etapa do
Distrito Irrigado do Baixo Açu (DIBA), equipamentos do Hospital da Mulher,
entre outros.
“Essa missão será importante para ajustarmos cronogramas e
metas e fazermos as mudanças necessárias para concluirmos o acordo de
empréstimo com os investimentos aplicados e entregues à população potiguar”,
destacou o secretário Fernando Mineiro.
Corroborando Mineiro, Eiriveltohon pontuou: “Iniciamos uma
etapa essencial com esta missão, que é traçar nossas metas e objetivos para os
próximos nove meses. Este empréstimo se encerra em 31 de dezembro de 2022 e a
partir dessa missão faremos os ajustes necessários para concluir todos os
investimentos nesta data”.
EDUCAÇÃO
No período da tarde houve reunião na área da Educação com
foco na iniciativa que está finalizando a reforma de 40 escolas em 32
municípios do RN e beneficiando mais de 20 mil estudantes, bem como a
construção de outras seis escolas no Estado já finalizadas.
Foram apontados os panoramas de execução física, financeira,
da legalidade da infraestrutura no que diz respeito a licenças das obras, do
processo de aquisições de bens e equipamentos e, por fim, dos indicadores dos
resultados alcançados na Educação com a ação.
Até o momento, das 40 escolas beneficiárias, foram concluídas
as obras de reforma e ampliação e adquiridos equipamentos de 38 unidades. Ainda
no mês de abril, ocorrerá a entrega da unidade localizada no município de
Marcelino Vieira. Já a de Senador Elói de Souza, que está em licitação, terá as
obras concluídas até dezembro. A iniciativa recebeu recursos na ordem de R$ 90
milhões, garantidos pelo acordo de empréstimo com o Banco Mundial. Quanto
à construção e aparelhagem das outras
seis escolas, foram aplicados mais de R$ 25 milhões também viabilizados pelo
empréstimo, atendendo a mais de 2 mil alunos.
“Mais uma vez, trazemos resultados do trabalho integrado das
pastas e autarquias afins com foco na mudança de realidade de nossos
estudantes, entregando escolas dignas, modernas, espaçosas, seguras, totalmente
equipadas e acessíveis, de forma a estabelecer um novo padrão de qualidade na
rede estadual de ensino”, pontuou Mineiro.
GERENCIAMENTO FINANCEIRO
O primeiro dia da Missão de supervisão do Banco Mundial ao
Governo Cidadão foi concluído com reunião de Gerenciamento Financeiro, quando
foram elencados os demonstrativos Financeiros (IFR) e aprofundada as discussões
sobre os desembolsos relacionados aos investimentos em toda a
multisetorialidade do Projeto.
Além dos já citados, participaram deste primeiro dia de
reuniões, especialistas de variadas áreas do Banco Mundial, como Esaú
Pontes, Leonardo Bichara, Leonardo
Nascimento, Patrícia Melo, Frederico Carvalho, Anna Roumani, María Jesús
Ferreira Trujillo, Fátima Alves, Luis Dias, Katia Dubois. Ainda pelo Projeto,
participaram a gerente executiva Ana
Guedes, o coordenador de monitoramento do projeto Carlos Nascimento, e,
remotamente, secretários das pastas diretamente envolvidas.
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