O vereador José Gilvan o popular “Gilvan Peixe”, vem ao
público agradecer a todos que depositaram junto com ele os votos aos candidatos
que ele apoiou, estadual Ubaldo Fernandes 255 votos e federal João Maia 285
votos de confiança.
“Obrigado a todos e todas por confiarem no nosso trabalho, vamos
continuar com nossa luta diária para sempre buscar o melhor para a população de
nossa Carnaubense”, frisou o vereador Gilvan Peixe.
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Será próximo sábado dia, 08 de outubro nos Quiosques de
Castanha, Naire, Cacau e Dedé em Carnaúba dos Dantas uma mega Seresta ao vivo.
Animação será de Francy Lima a Voz romântica do Forró.
Inicio ás 20:30hs
Leve sua família e seus amigos e vão curtir essa mega Seresta
ao vivo nos Quiosques.
Organização: Castanha, Naire, Cacau e Dedé.
A Secretaria de
Turismo e Desenvolvimento Econômico juntamente com a Secretaria de Obras deram
início a reforma do novo espaço.
O antigo prédio da TELERN agora ganhará uma funcionalidade em
nosso município; o espaço será utilizado para o atendimento de
empreendedores(as) locais.
Brevemente a sociedade poderá desfrutar de um espaço
belíssimo e bem equiparado para toda a população.
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O Senado Federal aprovou nesta terça-feira, 4 de outubro, o
Projeto de Lei Complementar 44/2022, que prorroga prazo, até o fim de 2023,
para que Estados e Municípios remanejem recursos destinados para enfrentamento
da Covid-19. A proposta foi defendida pelos senadores como uma alternativa de
recursos para arcar com o pagamento dos pisos dos enfermeiros e outras categorias,
mas a Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta que o projeto não traz
nenhum recurso novo para os Municípios e os valores flexibilizados dos saldos
disponíveis são ínfimos perto do impacto financeiro, que chega a R$ 10,5
bilhões ao ano apenas para os Entes locais. A proposta ainda passará pela
Câmara dos Deputados.
A entidade destaca que os recursos nas contas novas estão em
execução e não podem ser destinados para o piso. Além disso, há apenas R$ 1,39
bilhão de custeio em contas antigas e R$ 660 milhões que são para
investimentos. A execução dos recursos de Covid-19 foi de 69,4% e 95,9% para os
exercícios financeiros de 2020 e 2021, respectivamente, período em que ocorreu
o grande volume de transferências federais para enfrentar a pandemia. Dessa
forma, os saldos de recursos de Covid-19 ainda existentes em alguns Municípios
devem ser aplicados em ações e serviços de saúde de interesses locais.
A CNM ressalta, novamente, que o piso da enfermagem tem um impacto permanente, sendo inadequado um recurso único e, portanto, provisório. Por isso, defende que o Congresso aponte recursos permanentes no orçamento para custear a medida criada pelos parlamentares e, de fato, viabilizá-la, como o aumento permanente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). pagamento dos pisos dos enfermeiros e demais categorias está suspenso por liminar do Supremo Tribunal Federal (STF) diante da necessidade de esclarecimentos sobre os impactos econômicos da iniciativa e seus efeitos.
A Lei 14.434/2022 instituiu um piso de R$ 4.750 para
enfermeiros em todo o país e escalonou, a partir deste valor, pisos para
técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras. A nova
legislação, no entanto, foi aprovada e sancionada sem indicar a fonte de receita
para arcar com as despesas.
Desde a tramitação da proposta, a CNM atuou em prol dos Municípios, mostrando a realidade financeira e pontuando que seria fundamental prever fonte orçamentária para viabilizar os pagamentos. Os parlamentares se comprometeram em encontrar uma fonte de financiamento, o que não ocorreu, levando a judicialização do tema. Com propostas que não consideram o caráter permanente da despesa, o Congresso segue sem soluções para a questão.
A Confederação, por sua vez, atua por proposta, em fase de
coleta de assinaturas de deputados federais para ser protocolada, que aumentará,
de forma permanente, em 1,5% o Fundo de Participação dos Municípios (FPM),
fazendo frente à despesa. O adicional seria pago integralmente no mês de março,
de acordo com o texto proposto.
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Só faltam apenas 11 dias para a grande festa “Vamos Forrozar”
na Arena São João em Carnaúba dos Dantas/RN dia 15 de outubro.
Confira ás atrações:
Giannini Alencar, Nathan Vinicius e Reinaldo Nettoo.
Realização:
@Waeventosoficial
@Lourinhogas2
@Walasataide
Apoio: @Pulsação eventos
Informações:
(84) 98736-7868/ (84) 98163-6742
Vamos Forrozar, gente bonita, festa de outubro em Carnaúba
dos Dantas.
Assista o vídeo
“Obrigado de coração vamos seguindo nossa luta diária para sempre buscar o melhor para a população de nossa Carnaúba dos Dantas”, ressaltou o vereador Dué.
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A Prefeitura de Acari, por meio da Secretaria Municipal de
Educação, Cultura e Esportes e em parceria com o SEBRAE/RN, tem a honra de
convidar toda a população para prestigiar a Feira do Jovem Empreendedor, que
será promovida pelas escolas da Rede Municipal de Ensino.
A feira é uma culminância das oficinas JEPP - Jovens
Empreendedores Primeiros Passos, projeto desenvolvido durante o ano letivo em
parceria com o SEBRAE/RN.
Sua presença será muito importante!
Data: 07/outubro (sexta-feira)
Horário: 17H00
Local: Rua Otávio Lamartine (CENTRO)
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O grupo de situação liderado pelo prefeito Jackson Dantas,
seu vice Ricardo Medeiros e os 6 vereadores da bancada MDbista na câmara (
Daniel, Clayton, Siene, Mininim, José Carlos e Borrego), suplentes, ex
vereadores e líderes comunitários deram ao deputado Nelter Queiróz 997 votos.
Com esta votação Nelter foi deputado Estadual mais votado em
São José do Seridó, seguido de Vivaldo Costa 852, Francisco 230, Lilia Saldanha
191, Adjuto 83, Róbson Carvalho 73, Alexandre Teixeira 69, Wendel Lagartixa 66,
Terezinha Maia 64, Coronel Azevedo 37, Brancos 5,4% e Nulos 5,34%.
Fonte: Carlos Felipe o Fera
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A Prefeitura de Acari, por meio da Secretaria Municipal de
Agricultura, Meio Ambiente e Abastecimento, realizará uma reunião técnica de
apresentação dos resultados da safra 2021/2022, dentro do 1º ciclo do Projeto
Agro Sertão, polos: Acari/Cruzeta/Carnaúba dos Dantas e São José/ Caicó/ Jardim
do Seridó, em parceria com Sebrae/
Instituto Riachuelo/ Embrapa-PB, nesta quarta-feira, dia 05 de outubro, às
08h00, no Municipal Clube de Acari, com a seguinte programação:
Apresentação de resultados;
Entrega de Certificados;
Palavras de agradecimento;
Boas vindas ao novo ciclo.
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A renovação das cadeiras na Assembleia Legislativa do Rio
Grande do Norte foi de 37,5%. Ou seja, dos atuais 24 deputados estaduais, 15
foram reeleitos para o mandato de 2023/2026.
O PSDB continua sendo o maior partido do parlamento estadual,
com nove deputados, a novidade é Kerginaldo Jácome, ex-prefeito de Antonio
Martins, na região Oeste.
Dos deputados tucanos que tentaram a reeleição, não lograram
êxitos os deputados Albert Dickson, Getúlio Rego, Raimundo Fernandes e Ubaldo
Fernandes.
Entre os novos deputados eleitos nesse domingo, estão a
vereadora de Natal, Divaneide Basílio, do Partido dos Trabalhadores, que
aumenta para três o número de cadeiras na Casa, com a reeleição dos deputados Francisco
do PT e Isolda Dantas.
O Partido Verde reelegeu três dos seus deputados – George
Soares, Eudiane Macedo e Hermano Morais. Não se reelegeu o deputado Vivaldo
Costa.
O Partido Liberal (PL) elegeu a segunda maior bancada da
Assembleia, quatro deputados, o único reeleito é o deputado Coronel Azevedo. Os
outros três exercerão mandato pela primeira vez a partir de fevereiro de 2023 –
Wendell Largatixa, que recentemente foi indiciado por homicídios na Zona Norte
de Natal;Terezinha Maia, viúva do prefeito de São Gonçalo do Amarante, Paulo
Emídio e ainda Neilton Diógenes, vice-prefeito de Apodi.
Outra novidade foi a eleição do ex-prefeito de Maxaranguape,
Luiz Eduardo Bento da Silva pelo partido Solidariedade, que reelegeu a deputada
Cristiana Dantas, mulher do ex-candidato a governador Fábio Dantas.
Já o MDB elegeu outro novato, o delegado de Policia Civil
Adjuto Dias Neto, que é filho do prefeito de Natal, Álvaro Dias e que como o
avô, Adjuto Dias, já exerceu mandato na Assembleia Legislativa.
Partido presidido no Estado pelo ex-governador José Agripino,
o União Brasil também traz duas novidades para a Assembleia – Ivanilson
Oliveira e Rosano Taveira Júnior, prefeito de Parnamirim.
Também não se reelegeram os deputados Kelps Lima (SD) e Jacó
Jácome (PSD), que tentaram mandatos de deputado federal, mas não se elegeram,
da mesma forma Michael Diniz (SD), que ocupa vaga do licenciado Kelps Lima. O
deputado Souza Neto (PSB) não se candidatou à reeleição.
Tribuna do Norte
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O resultado da análise da homologação das inscrições apresenta a seguinte classificação:
a) HOMOLOGADA–DEFERIDA: servidor municipal preenche os requisitos, de acordo com os arts. 10, incisos II, III e IV, e 11 da Instrução Normativa RFB nº 1.640, de 11/05/2016, e será matriculado e participará do curso;
b) HOMOLOGADA – NÃO DEFERIDA: servidor municipal preenche os requisitos, de acordo com os arts 10, incisos II, III e IV e 11 da Instrução Normativa RFB nº 1.640, de 11/05/2016, porém não poderá participar do curso por ser excedente de vaga;
c) NÃO HOMOLOGADA: servidor municipal não poderá participar do curso devido:
1) servidor não preenche os requisitos, de acordo com os arts. 10, incisos II, III e IV, e 11 da Instrução Normativa RFB nº 1.640, de 11/05/2016;
2) município não possui convênio vigente, de acordo com o art. 13, da Instrução Normativa RFB nº 1.640, de 11/05/2016;
3) Servidor participou do curso em ofertas anteriores desde 2013 e obteve o Certificado de Conclusão do Curso e/ou está participando do curso ITR para municípios no momento da inscrição.
Vale destacar que o critério de desempate seguirá a ordem cronológica de recebimento da inscrição. O início das aulas serão em 10 de outubro deste ano, com término previsto para 9 de dezembro próximo. Para os servidores que obtiverem as inscrições HOMOLOGADAS DEFERIDAS serão matriculados no Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA - Moodle Enap) e receberão informações da Enap sobre o acesso ao curso ITR para Municípios Conveniados no início do curso.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) esclarece que o treinamento é imprescindível para a formalização do início da execução da fiscalização e cobrança do ITR, pois o Município só receberá a integralidade da arrecadação quando o servidor estiver devidamente habilitado no portal ITR.
A lista de inscrições homologadas pode ser acessada aqui.
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Municípios e consórcios podem participar do chamamento público para financiar a Estruturação e o Desenvolvimento de Projetos de Parceria Público-Privada (PPPs) pelo Fundo de Apoio à Estruturação e Desenvolvimento de Projetos de PPP e Concessões (FEP CAIXA) para Iluminação Pública. Estão aptos para o enquadramento e análise das propostas os Municípios com, no mínimo, 80 mil habitantes e consórcios públicos com entre 2 e 30 Municípios integrantes e que totalizam em sua soma mais de 100 mil habitantes.
A submissão das propostas inicia na próxima quinta-feira, 6 de outubro, e termina no dia 11 de novembro. Os Municípios interessados podem participar, ainda, do webinar no dia 11 de outubro às 10 horas para tirar suas dúvidas. Os Municípios podem apresentar proposta individual ou integrar proposta de consórcio público simultaneamente. Já os consórcios públicos podem apresentar mais de uma proposta com diferentes Municípios participantes, desde que cada proposta seja com Municípios distintos, beneficiem mais de 100 mil habitantes e atendam a todos os critérios de habilitação previstos no edital.
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) destaca que não há necessidade de aporte de contrapartida prévia pelo Ente Público para a assinatura do contrato, sendo os custos da estruturação da PPP integralmente financiados pelo FEP CAIXA. Contudo, o modelo de contrato prevê a transferência parcial de risco para o Ente Público, no caso de insucesso técnico da estruturação prevista nas regras do chamamento.
Setor de Iluminação
O setor de Iluminação Pública atualmente é o principal segmento para a implementação de projetos de Parcerias Público-Privadas no Brasil. A previsão legal dos Municípios para instituir contribuição para custear estes serviços favorece condições necessárias para uma modelagem econômica sustentável e segura sob a ótica dos investidores e Entes públicos e minimiza a insegurança jurídica.
A Contribuição de Iluminação Pública (CIP) foi uma conquista histórica da CNM que liderou, à época, a mudança constitucional que possibilitou a instituição e arrecadação da CIP.
O depósito de bebidas Seridó, Juninho Moral e parceiros irão
realizar em Carnaúba dos Dantas no dia, 16 de outubro uma mega tardezinha com Thiago
Marttins cantor.
A sonorização será do Paredão Moral.
Local: Beco da Igreja, em frente ao depósito de bebidas
Seridó.
E ai, vai ficar de fora desta tardinha? Chama sua galera e
venha curtir conosco.
Realização: Depósito de bebidas Seridó, Juninho Moral e parceiros.
Assista os vídeos abaixo:
Parceiros do evento
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Bastou a confirmação da vitória de Francisco do PT, para se
formar uma multidão na frente da casa do deputado estadual, em Parelhas, e sair
em passeata pelas ruas da cidade.
O destino final da caminhada, embalada pelas músicas de
campanha do deputado, foi a Praça Arnaldo Bezerra, onde Francisco do PT
agradeceu os votos e se comprometeu em seguir com o trabalho. "A melhor
palavra que posso usar para expressar o que sinto agora é gratidão. Gratidão às
mais de 50 mil pessoas que confiam no nosso trabalho. Podem ter a certeza que
tal confiança aumenta ainda mais a minha responsabilidade de buscar fazer
sempre o melhor", disse o deputado.
O parlamentar teve 50.499 votos em todo o Estado, o que
representa mais do que o dobro da votação que obteve na eleição de 2018, quando
conquistou pouco mais de 23 mil.
Fonte: Blog de Ivanildo Souza
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Foto: divulgação
O prefeito de Lagoa Nova, Luciano Santos, mostrou força nas
urnas nestas eleições 2022. Os candidatos que receberam apoio do seu grupo
político foram os mais votados na capital da Serra de Santana. Em comparação
aos candidatos apoiados pelo grupo da oposição, Luciano venceu com folga.
Garibaldi Alves foi o mais votado para deputado federal, com
2.510 votos, sendo vitorioso em todas as urnas. Assim também aconteceu com o
presidente da Assembleia Legislativa Ezequiel Ferreira, que obteve 2.227 votos,
sendo o deputado estadual mais votado pela primeira vez em Lagoa Nova.
No senado, Rogério Marinho recebeu dos lagoanovenses 3.138
votos, já a governadora Fátima foi votada por 5.476 eleitores no município
serrano.
Luciano Santos comemorou os números e agradeceu a todo o povo
de Lagoa Nova que reconheceu nas urnas todo esforço que a gestão tem feito pelo
bem do município. “Essa expressão do eleitor nas urnas é o reflexo do trabalho
de uma gestão que vem fazendo um trabalho sério, transparente, e sem o apoio
desses parlamentares, que são parceiros, não conseguiríamos fazer sozinho,
falamos isso ao povo de Lagoa Nova, e eles agradeceram com votos. Hoje só posso
agradecer a cada um que acredita em nossa gestão, obrigado Lagoa Nova e vamos
seguir com este trabalho”, contou.
Fonte: Blog de Ismael Medeiros
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