terça-feira, 21 de novembro de 2023

Câmara de Vereadores de São Vicente Aprova Reajuste de Salários para Vereadores e Membros do Executivo Municipal

Na última quinta-feira, dia 16 de fevereiro, a Câmara de Vereadores da cidade de São Vicente, localizada na região do Seridó do estado, esteve em sessão ordinária para deliberar sobre importantes projetos de lei que impactarão nos vencimentos dos vereadores, prefeito, vice-prefeito e secretários municipais.

O Projeto de Lei (PL) 058/2023 foi aprovado, fixando o subsídio dos vereadores para o exercício de 2025 a 2028 em R$ 6.600,00, representando um reajuste significativo em comparação aos valores anteriores. A proposta, de autoria da Mesa Diretora, recebeu o apoio de oito votos favoráveis e um voto contrário, sendo este último do vereador João Batista.

Além do reajuste no subsídio, outro projeto aprovado foi o PL 056/2023, que estabelece o auxílio alimentação para os vereadores em R$ 1.500,00. Os servidores efetivos e comissionados lotados na Câmara de Vereadores também foram contemplados com um auxílio alimentação de R$ 400,00.

Por sua vez, o reajuste nos vencimentos do Executivo Municipal foi contemplado pelo mesmo PL 058/2023. A partir de janeiro de 2025, o prefeito de São Vicente receberá um salário de R$ 22.000,00, o vice-prefeito terá seus vencimentos ajustados para R$ 8.000,00, e os secretários municipais passarão a ganhar R$ 4.500,00.

Agora, a comunidade vicentina aguarda com expectativa os impactos dessas mudanças nos próximos anos e como elas contribuirão para o desenvolvimento local. O vereador João Batista, único voto contrário, expressou sua posição contrária aos reajustes, destacando a importância de considerar a realidade econômica da população no processo de tomada de decisões.

O cenário político e econômico em São Vicente, diante dessas alterações nos subsídios e vencimentos, permanece como um tema relevante para análise e acompanhamento pela sociedade local.

Fonte: Lagoa Nova Destaque

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Em parceria com a UVB, presidente Paloma viabiliza formação “Legislativo na Escola” na MHB

Numa iniciativa inovadora, a Presidente da Câmara Municipal de Acari, Paloma Vitória, em colaboração com a União dos Vereadores do Brasil (UVB), viabilizou uma enriquecedora formação intitulada “Legislativo na Escola” na Escola Major Hortêncio de Brito (MHB). O evento, voltado especialmente para os alunos da instituição, contou com a destacada presença do palestrante João Maria, representante da UVB.

Os alunos da MHB tiveram a oportunidade única de mergulhar no universo do legislativo brasileiro, proporcionando-lhes uma compreensão mais aprofundada sobre o papel fundamental desempenhado pelos órgãos legislativos na construção e desenvolvimento da sociedade. A participação ativa dos estudantes, juntamente com o envolvimento dos professores e a presença da diretora Fátima Muniz, evidenciou o sucesso e a relevância desta formação educativa.

Essa parceria exemplar entre a Presidente Paloma Vitória, a UVB e a Escola Major Hortêncio de Brito destaca o compromisso coletivo com a educação cívica e a formação de cidadãos conscientes e participativos. Essa experiência certamente deixará um impacto duradouro no entendimento dos alunos sobre o funcionamento do sistema legislativo brasileiro e sua importância na sociedade.

Fonte: Assessória de comunicação da Câmara Municipal

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segunda-feira, 20 de novembro de 2023

Vereador Messias propõe realização de audiência pública sobre a previdência social do RN


Foto: Divulgação

Nessa terça-feira dia 21 a partir das 14:00 a Câmara de Vereadores de Parelhas realizará uma importante audiência pública sobre a emenda 15 e outros temas relacionados a previdência social do Estado do RN.

A referida proposição é de autoria do Vereador Messias Medeiros-PT e contará com a presença do Presidente Estadual do IPERN o renomado advogado Dr. Nereu. Esse tema de extrema relevância para os servidores da ativa que estão prestes a se aposentar e também os servidores que já são aposentados.

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Prefeitura de Cruzeta/RN entrega dois novos veículos


Na manhã desta segunda-feira (20), a prefeitura de Cruzeta/RN entregou um trator agrícola para a Secretaria Municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Pesca e uma Chevrolet Spin para a Secretaria Municipal de Saúde, ambos zero km.

O trator agrícola TT 4.75 - modelo New Holland, e uma Grade aradora 14 discos, foi adquirido, através da emenda parlamentar da Deputada Federal Natália Bonavides. O veículo servirá para apoiar o desenvolvimento da agricultura familiar, possibilitando atendimento mais ágil aos produtores locais, melhorando as condições da atividade rural, reduzindo os custos da produção e facilitando as atividades do plantio e colheita.

Na oportunidade, foi entregue uma Spin Chevrolet, o carro foi compro com recursos oriundos de emenda para investimentos no valor de R$ 134.800,00. O veículo proporciona conforto, estilo, espaço e lugar para até 7 passageiros, que garante muito mais desempenho com o máximo de economia.

Na entrega, a prefeito Joaquim reafirmou o compromisso do Governo Municipal em renovar a frota municipal e investir na aquisição de novos veículos: “Hoje é um dia importante, pois estamos cumprindo com mais um compromisso, com ações voltadas à saúde e a agricultura. São novos veículos que serão úteis no dia dia da população” disse.

Participaram da entrega a Vice-Prefeita, Elismária Catarina, a Primeira Dama e Vereadora, Arilúzia Sasnara, o Presidente da Câmara, Itan Lobo, o Vereador, Walfredo Cesino, Secretários, Coordenadores e Sociedade Constituída.

Confira alguns registros fotográficos.









Fonte: Assessória de comunicação da Prefeitura 

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Secretaria de educação de Acari divulga período de matrículas antecipadas para estudantes com necessidades educacionais específicas, para o ano letivo de 2024

Foto: Divulgação

No período de 20 a 24 de novembro de 2023 estará disponível o período de matrículas para estudantes com necessidades educacionais específicas na rede municipal de ensino de Acari. A realização da matrícula antecipada visa identificar as necessidades educacionais específicas desses alunos e, assegurar, previamente, a organização dos suportes e recursos de acessibilidade física e pedagógica. 

Os pais e/ou responsáveis devem comparecer à escola mais próxima da sua residência conduzindo a seguinte documentação:

Certidão de Nascimento;

Número de identidade social e CPF do Pai e/ou responsável pela criança ou adolescente;

Número de identidade social e CPF da criança ou adolescente;

Comprovante de endereço atualizado, com CEP;

Contato telefônico atualizado;

Cartão de vacinação atualizado da criança ou do adolescente;

Cópia do Laudo e/ou relatório médico;

Cartão do SUS;

Informar se tem BPC (Benefício de Prestação continuada);

Declaração de matrícula da escola onde estuda (quando transferido);

Informar se faz uso do transporte escolar; 

2 fotos 3x4.

Fonte: Assessória de comunicação

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Câmara Temática da Agricultura Familiar debate ‘Sertão Vivo’ na 2ª Fenafes

Foto: Divulgação

No segundo dia (17) de programação 2ª Feira Nordestina da Agricultura Familiar e Economia Solidária (Fenafes), foi realizada a reunião da Câmara Temática da Agricultura Familiar do Consórcio Nordeste (CTAF - Consórcio Nordeste) para debater o Projeto Sertão Vivo - Semeando Resiliência Climática em Comunidades Rurais no Nordeste. A Fenafes segue até este domingo (19), no Espaço Cultural José Lins do Rêgo, em João Pessoa (PB). O RN participa com 26 empreendimentos da agricultura familiar e economia solidária. 

Sobre o Sertão Vivo, a iniciativa conta com financiamento do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (FIDA) para apoiar propostas de todos os estados da região, que promovam o aumento da resiliência climática da população rural do Semiárido. O investimento previsto, de  aproximadamente R$ 1,8 bilhão, beneficiará 430 mil famílias no Nordeste; o Rio Grande receberá R$ 151 milhões, para beneficiar 38 mil famílias.

A reunião da CTAF ocorreu na manhã de sexta-feira (17), sob a liderança do coordenador da CTAF, Alexandre Lima, titular da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural e Agricultura Familiar (Sedraf-RN), com a presença dos outros secretários estaduais da região. Ele ressaltou a importância de comemorar a expansão do projeto para todos os estados do Nordeste na atual gestão do Governo Federal.

A ampliação do Sertão Vivo, que é acompanhado pelo Consórcio Nordeste, foi lançada no dia 24 de outubro em Brasília (DF), presidente da República e pelo presidente do BNDES, Aloizio Mercadante. “A maior vitória da Câmara Temática foi a conquista de que todos os estados pudessem ter acesso ao Sertão Vivo, que antes era apenas para quatro e hoje abrange todo o Nordeste, é uma conquista fundamental que devemos celebrar.”

De acordo com Alexandre Lima, a ampliação do projeto irá aumentar o aporte de recursos para a região: “isso significa R$ 800 milhões de reais a mais para a região, uma soma significativa. O projeto vai viabilizar quase R$ 2 bilhões de reais. É a maior experiência em termos de execução regional integrada de um projeto na história do nordeste e talvez do Brasil.”

O secretário executivo da Agricultura Familiar e do Desenvolvimento do Semiárido da Paraíba, Bivar Duda, destaca a atuação da CTAF para a conquista desse aporte. “Eu acho que foi um passo importante, um marco nosso enquanto Câmara Temática nessa questão da ampliação Sertão Vivo, do edital, a gente simplesmente disse assim, nós estamos aqui, a gente quer participar daqui para a frente”, disse o secretário.

Ele ainda agradeceu a presença dos secretários estaduais presentes na reunião e na 2ª Fenafes. “Quero também agradecer a vocês e todos os estados por estarem presentes, por vir para a feira, porque não adianta a gente fazer, preparar a estrutura, fazer a feira e não ter gente, não ter produto. Então, quem vem dos outros estados traz os produtos, os expositores, os agricultores e cabe a nós da Paraíba mobilizar o nosso pessoal para comprar, para ver as exposições”, disse Bivar Duda.

Mecanização Agrícola - Neste sábado (18), entrou em pauta o tema da mecanização da agricultura familiar. O debate, mediado pelo secretário da CTAF, Reginaldo Câmara, contou com a participação de Alexandre Lima (CTAF/CNE/Sedraf-RN), Vívian Libório (Diretora de Inovação/MDA), Milton Fornazieri (Secretaria Nacional de Abastecimento/MDA), Sheila Rodrigues (MST/CE) e Aristides Santos (Contag).

Segundo Alexandre, ficou definido um ato em fevereiro de 2024 para o lançamento da mecanização com a entrega das máquinas agrícolas fabricadas na China adaptadas à agricultura familiar, na cidade de Apodi, no Rio Grande do Norte.

“Nós vamos fazer um grande ato de lançamento da mecanização em Apodi no Rio Grande do Norte, dia 2 de fevereiro, com a presença de uma delegação de uma missão chinesa proposta por empresários e por membros do governo chinês”, revelou.

Pelo acordo firmado com a China, o Rio Grande do Norte vai receber como doação 31 máquinas, de 22 modelos, produzidas por sete fabricantes. As máquinas são do tipo motocultivadores, microtratores, roçadeiras, plantadeiras e semeadeiras. Pela facilidade no manuseio, possibilitam a inserção de mulheres e jovens no manejo da terra, contribuindo para fixar toda a família agricultora no campo.

Fenafes 2023 - O coordenador da CTAF, Alexandre Lima, também falou sobre a importância do evento para o setor produtivo e para os gestores das políticas públicas para a região. “A Fenafes é uma grande festa, um momento de integração e também de dialogar com a sociedade. O grande saldo é justamente que nós podemos intensificar o processo de diálogo das políticas públicas, mas é também um importante instrumento onde a população de João Pessoa e da Paraíba pode conhecer o quanto é forte a pujante a agricultura familiar do Nordeste”, concluiu.

A Feira Nordestina tem a parceria da Fundação Parque Tecnológico da Paraíba; Fundação Osvaldo Cruz (Fiocruz); Banco do Nordeste; Bom é na Feira / Caixa Econômica Federal; Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida); Instituto Interamericano de Cooperação para Agricultura (IICA); Projeto de Desenvolvimento Sustentável do Cariri, Seridó e Curimataú (Procase); Banco Mundial; PB Rural Sustentável; Cooperar; Empaer; Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras Rurais; Federação dos Trabalhadores na Agricultura da Paraíba (Fetag) e Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar.

SERVIÇO:

2ª Feira Nordestina da Agricultura Familiar e da Economia Solidária

Local: Espaço Cultural José Lins do Rêgo – João Pessoa (PB)

Data: 16 a 19 de novembro/23

Entrada Gratuita

Informações: @fenafes_agriculturafamiliar

Obs.: texto adaptado do material produzido pela SECOM/PB.

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Prefeitura de Cruzeta realiza 4ª corrida de rua e kids e reúne grande público

Neste sábado (18), a cidade de Cruzeta realizou a 4ª edição da corrida de rua de Emancipação Política e 3ª corrida kids, que busca incentivar a prática esportiva e promover saúde e bem-estar aos munícipes teve a participação de mais de 150 atletas dos estados do RN e PB. O evento esportivo promovido pela Prefeitura Municipal de Cruzeta, através da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esporte em parceria com a empresa MC eventos esportivos, integra a programa em comemoração aos 70 anos de aniversário da cidade. A corrida tem percurso de 5 km na categoria acima de 14 anos e além desta, tivemos a edição infantil (1km) em sua terceira edição, com crianças acima de 6 anos.

Foram instalados por todo o percurso pontos de apoio com distribuição de água e, no final da corrida, foi servido frutas e todo o suporte da PM/RN e da Guarda Municipal que garantiram a segurança dos desportistas.

Estiveram acompanhado o evento o Prefeito Municipal, Joaquim de Medeirinho, a Vice- Prefeita, Elismária Catarina, a Primeira Dama e Vereadora, Arilúzia Sasnara, a Secretária de Educação, Cultura e Esporte, Maria Rosa, o Coordenador de Esportes, Dedé de Genésio, admiradores e incentivadores do Esporte.

Todos os participantes ganharam medalha de participação e os três primeiros colocados na categoria local e geral ganharam troféus e prêmios em dinheiro: (1° lugar) R$ 200,00 (2°) R$ 150,00 e ( 3º) R$ 100,00.

RESULTADO - GERAL - FEMININO - 5KM

1º -ELIZETE FLORENCIO -

LAGOA NOVA/RN.

2º -MARIA EDIVANIA -

CAICÓ/RN.

3º -  FRANCINEIDE DA SILVA -

FLORÂNIA/RN

RESULTADO - LOCAL - FEMININO - 5KM

1º - JAIANE MONTEIRO

2º - MARIA KIARA

3º - CÉLIA MEDEIROS

RESULTADO - GERAL - MASCULINO – 5KM

1º - SÍLVIO AGOSTINHO DA

SILVA FILHO / CURRAIS NOVOS - RN.

2º - ALEXANDRE TRAJANO / CUITÉ - PB

3º - ALBERTO DA SILVA AZEVEDO /  JARDIM DO SERIDÓ - RN.

RESULTADO - LOCAL - MASCULINO - 5KM

1º - ADAILTON SILVA 

2º - LIEDSON DE ARAÚJO

3º - PEDRO PEREIRA JÚNIOR

Confira alguns registros fotográficos desse evento.

Prefeito Joaquim de Medeirinho e a primeira dama e Vereadora, Arilúzia Sasnara























Prefeito Joaquim de Medeirinho 













Fonte: Assessória de comunicação da prefeitura de Cruzeta

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