MPRN emite recomendação sobre entrega voluntária para adoção em Cruzeta e São José do Seridó

Órgãos e profissionais de saúde devem observar diretrizes legais para proteger crianças e gestantes

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) expediu uma recomendação sobre a condução de casos de gestantes e mães interessadas em entregar seus filhos para adoção. O documento, assinado pela Promotoria de Cruzeta, é destinado aos Municípios de Cruzeta e São José do Seridó. A medida visa assegurar a proteção de crianças e adolescentes.

A recomendação é direcionada aos Conselhos Tutelares dos municípios, além de profissionais de saúde e servidores do Centro de Referência de Assistência Social (CREAS) e Centro de Referência de Assistência Social (CRAS).

A recomendação registra que os Conselhos Tutelares das cidades devem comunicar imediatamente a Justiça da Infância e Juventude ao tomar conhecimento de gestantes ou mães interessadas em entregar filhos para adoção. Em casos de crianças já nascidas e em grave risco, por falta, omissão ou abuso dos pais, deve ser aplicado o acolhimento institucional de forma imediata.

Os profissionais devem abster-se de qualquer atitude que constranja gestantes ou mães que desejam fazer a entrega voluntária para adoção durante o encaminhamento à Justiça. Além disso, devem comunicar imediatamente ao Ministério Público qualquer entrega ou promessa de entrega de filho a terceiros pela mãe biológica ou gestante.

Os profissionais de saúde, assim como servidores do CREAS e CRAS, também devem comunicar imediatamente a Justiça da Infância e Juventude sobre gestantes ou mães que manifestem interesse em entregar seus filhos para adoção. Além disso, é recomendado que hospitais e maternidades desenvolvam programas de assistência psicológica. O apoio deve ser oferecido a gestantes e mães no período pré e pós-natal. Inclui-se também as mães que desejam entregar seus filhos para adoção, visando prevenir ou minorar as consequências do estado puerperal.

Por fim, os profissionais de saúde e demais envolvidos devem comunicar imediatamente ao Ministério Público casos de intermediação de crianças e adolescentes sem autorização judicial. Também devem reportar a entrega ou promessa de entrega de filhos para adoção por parte da mãe biológica ou gestante a terceiros. Isso garante as providências cabíveis.

A Promotoria registra que a intermediação ilegal de crianças para adoção é proibida por lei.

Qualquer órgão, pessoa ou entidade que faça essa intermediação sem autorização judicial comete um ato ilícito. Tal prática pode configurar crime, conforme o artigo 238 do ECA. A prática também pode ser infração administrativa, prevista no artigo 258-B.

O MPRN alerta que o descumprimento da recomendação resultará em medidas judiciais, incluindo a apuração de responsabilidade civil, administrativa e criminal.

Confira a íntegra da recomendação.

Fonte: Site do MPRN

Representantes da Prefeitura de Cruzeta marcaram presente na reunião Técnica promovida pelo CIM-Seridó em Currais Novos

A Prefeitura de Cruzeta esteve presente em Currais Novos, participando de mais uma Reunião Técnica promovida pelo CIM-Seridó. O encontro teve como pauta a análise das minutas do Código de Meio Ambiente e a relevância da harmonização da legislação entre os municípios da região.

A reunião foi conduzida pela Dra. Tatiane Dantas e contou com representantes de Acari, São Vicente, São João do Sabugi, Ipueira, São José do Seridó e Cruzeta.

Nosso município esteve representado pelo secretário de Administração e Tributação, Balfran Katsson, pelo coordenador de Meio Ambiente, Agenor Filho, e pela procuradora adjunta, Eloisa Góes.

O momento representou mais um passo importante para o fortalecimento da política ambiental e para o avanço do processo de licenciamento ambiental consorciado em todo o Seridó.

Jardim do Seridó se prepara para receber o Projeto Bem Viver

O Bem Viver é um evento de saúde e cidadania com diversos serviços gratuitos de atendimento médico, bem-estar e qualidade de vida com atenção especial aos produtores e agricultores rurais. Foto — ©Assessoria.

No dia 2 de setembro, a prefeita Silvana Costa recebeu em seu gabinete Larissa Bezerra, representante do SENAR-RN, para alinhar os preparativos do Projeto Bem Viver, que será realizado no dia 5 de dezembro, em Jardim do Seridó.

O Bem Viver é um evento de saúde e cidadania, que vai oferecer diversos serviços gratuitos de atendimento médico, bem-estar e qualidade de vida para a população, com atenção especial aos produtores e agricultores rurais.

Como parte da programação da visita, foi realizada uma inspeção na Escola Municipal Professora Maria de Lourdes, espaço que sediará as atividades. O momento contou com a presença do vice-prefeito e secretário de Educação, Joaquim Alberto, do presidente e vice-presidente do Sindicato Rural, Radilson e Gildo, além de Geiza, vice-diretora da escola.

Em seguida, houve uma reunião com os agentes de saúde do município, para repasse de orientações e alinhamento da atuação durante o evento.

O Projeto Bem Viver chega a Jardim do Seridó por meio de uma articulação do vereador Ronalty Neri, em parceria com o Sindicato Rural e com total apoio da Prefeitura Municipal.

Fonte: Seridó no Ar.

Programa Cozinha Solidária promoverá formação para 100 unidades, em três estados

Além de importante instrumento para a segurança alimentar do país, o Programa Cozinha Solidária avança com políticas de formação para geração de trabalho e renda nos territórios mais vulneráveis.

Nesta quinta-feira (4.09), o II Encontro Nacional do programa finalizou as oficinas da Modalidade de Apoio à Formação no campus da Fiocruz, no Rio de Janeiro. O evento contou com a participação de 150 pessoas e 60 representantes de cozinhas de todo o país.

As oficinas foram organizadas como espaços de escuta ativa para identificar possibilidades de parcerias e demandas específicas das comunidades atendidas pelo programa. A iniciativa marca a fase de implementação da Modalidade de Formação, que começa neste mês, com cursos-piloto em três estados.

A coordenadora-geral de Cozinhas Solidárias do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), Ana Carolina Souza, explicou o processo de construção coletiva que fundamenta a nova modalidade. “O primeiro encontro foi muito importante, porque as cozinhas e entidades gestoras ajudaram nessa construção. Agora, avançamos na etapa de implementação da modalidade de formação”, afirmou.

O projeto-piloto atingirá inicialmente 100 cozinhas solidárias nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Pernambuco. “A gente vai disponibilizar cursos para formar as pessoas que trabalham, que se voluntariam nas cozinhas e também os beneficiários das cozinhas solidárias”, explicou Carolina, ressaltando o caráter triplo do apoio: financeiro; fornecimento de alimentos via Programa de Aquisição de Alimentos (PAA); e formação.

O processo formativo foi construído de maneira colaborativa desde o primeiro encontro nacional. “É um processo que dá muito orgulho para a gente. No primeiro encontro nacional, ouvimos as cozinhas sobre como deveria ser esse processo de formação e como isso vai auxiliá-las”, recordou a coordenadora.

A meta é aprender com a experiência para expandir a formação em 2026. “Vamos aprimorar, para no ano que vem alcançar todas as cozinhas solidárias com modalidades diversas de formação, pensadas tanto para qualificar o trabalho de produção de refeições, quanto para gerar renda, para que essas pessoas possam ter seus diplomas e chegar ao mercado de trabalho.”

Juliana Favacho, da Associação Cidade para Todos, destacou a sintonia entre as formações do MDS e as necessidades reais dos territórios. “A formação para a gente sempre foi um norte. Quando vem agora a formação do MDS, a gente viu que os temas conversam muito com o trabalho realizado nas cozinhas no território”, constatou.

Ela ressaltou ainda a importância de temas como geração de renda e o Guia Alimentar para a População Brasileira, para quem atua na ponta. “São temas que conversam muito com as pessoas que estão trabalhando na cozinha e que elas não fazem ideia de como isso acontece. A capacitação das cozinheiras é uma necessidade permanente e isso estar dentro do programa é muito importante”, completou Favacho.

O significado histórico das cozinhas solidárias como espaços de formação e cidadania foi lembrado por Juliana Torquato, membro do Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea). “Essas experiências concretas, que inspiram políticas públicas, representam muito mais que produção de refeições. São espaços onde se fortalecem a luta pela cidadania e se constroem soberania alimentar a partir dos territórios, mantendo vivos os princípios e autonomias que as comunidades historicamente construíram”, afirmou a conselheira.

Escola Isolada de Rajada "Teodora Adônis de Lima” está sendo demolida

A Escola Isolada de Rajada "Teodora Adônis de Lima" localizada no Povoado Rajada, no município de Carnaúba dos Dantas construída no ano de 1952 está sendo demolida. No mês de abril de 2019 o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MRPN), por meio da Promotoria de Justiça de Acari, constatou gravíssimas irregularidades durante visita de inspeção na referida escola. Em decorrência disso, o promotor de Justiça Sílvio Brito, titular da referida comarca na época, requisitou ao Estado o fechamento da escola.

Telhado comprometido, com dezenas de buracos, goteiras e infiltrações; janelas caindo; instalações elétricas expostas; cozinha e banheiros sem condições adequadas de higiene e uso; paredes sujas; reboco caindo; escombros; ausência de biblioteca e de equipamentos de informática; ausência de muros, cercas ou qualquer outra barreira física que impeça os alunos de irem para a rodovia que passa em frente à escola são algumas das irregularidades encontradas na Escola da Rajada, localizada na Comunidade Rural de mesmo nome, ressaltou na época o promotor de justiça.

A escola Isolada de Rajada "Teodora Adônis de Lima" ela foi fechada na atual gestão da Governadora Fátima Bezerra em abril de 2019

Segundo informações é que o prefeito de Carnaúba dos Dantas Kleyton Dantas irá buscar através de emendas parlamentar recursos para que seja construída uma Quadra de esporte no terreno a onde era a referida escola.

Confira abaixo a matéria completa do fechamento da citada escola no site do (MRPN).

AQUI

Fonte: Blog do Fábio Locutor

 

SANTANA DO SERIDÓ: "Associação Comunitária do Cruzeiro protocola projeto para implantação de residencial que benificiará 37 famílias"

 A Associação Comunitária do Cruzeiro (ACC) protocolou, nesta terça-feira, 02 de setembro de 2025, junto à Prefeitura Municipal de Santana do Seridó/RN, os projetos de implantação e arquitetônicos do empreendimento Residencial Lourival Bezerra Cabral I e II.

O empreendimento será executado em parceria entre a ACC, o Ministério das Cidades, o Governo do Estado do Rio Grande do Norte, a Caixa Econômica Federal.

A escolha do município de Santana do Seridó se deu em virtude do déficit habitacional existente, resultado da falta de iniciativas de gestões anteriores no sentido de buscar parcerias e programas para reduzir esse problema.

O presidente da Associação, Oscar Mota Brito, destacou a participação decisiva dos vereadores Bruno Augusto (PT) e Flávio (PT), bem como das lideranças comunitárias Airton Miguel, Dril, Dra. Emanuela, Nego de Deli,Thiago Cabral e Ivanice. Além do apoio dos deputados Francisco do PT e Odon Júnior, entre outros colaboradores.

Oscar também ressaltou a parceria com a governadora Fátima Bezerra, que, por meio da CEHAB, presidida por Pablo Thiago Lins de Oliveira Cruz, viabilizou a assinatura da Declaração do Ente Público, documento indispensável para a futura contratação do projeto.

Por se tratar de um tema de grande relevância social — o direito à moradia digna para famílias que hoje não possuem um teto —, a ACC reforça a expectativa de contar com a colaboração da atual gestora municipal, Tatiana Fátima (PODEMOS), para aprovação de projetos

Com a conclusão do Residencial Lourival Bezerra Cabral I e II, 37 famílias santanenses terão acesso ao sonho da casa própria, conquistando mais dignidade e qualidade de vida.

Fonte: Blog Ivanildo Souza

Projeto Agro Sertão promove formação técnica sobre cultivo sustentável do algodão em São José do Seridó

Com uma programação que se estendeu das 8h às 16h, o Projeto Agro Sertão realizou, nesta quarta-feira (3), a formação do IV módulo da Unidade de Aprendizagem Produtiva (UAP) na comunidade Caatinga Grande, localizada no Assentamento Seridó, zona rural de São José do Seridó (RN).

A atividade teve início com uma visita técnica ao campo, conduzida pelo instrutor da EMBRAPA, Marenilson Oliveira, que apresentou aos participantes técnicas de manejo sustentável do algodão. Um dos temas abordados foi a prática do “inter vazio sanitário” e o manejo adequado no período de arranquio do algodão.

Durante o evento, o agricultor João Maria demonstrou como o ramo do algodão pode ser utilizado, junto ao capim, como alternativa alimentar para o rebanho, destacando também os cuidados necessários para o uso adequado dessa técnica.

O Projeto Agro Sertão é uma iniciativa do Instituto Riachuelo, Fundação Banco do Brasil (FBB), SEBRAE e EMBRAPA, com apoio das prefeituras dos municípios participantes, incluindo São José do Seridó, além de empresários do setor têxtil local.

O prefeito de São José do Seridó, Jackson Dantas, participou do evento e destacou a importância do projeto para o fortalecimento da cultura do algodão no município, especialmente por promover práticas livres de agrotóxicos. Segundo ele, a gestão municipal tem apoiado ativamente a iniciativa, reconhecendo seu impacto positivo no desenvolvimento da agricultura local.

O vice-prefeito Ricardo Medeiros também esteve presente e aproveitou a ocasião para agradecer aos parceiros envolvidos na implantação do projeto na comunidade Caatinga Grande.

A formação faz parte de um ciclo de capacitações voltadas ao fortalecimento técnico e prático dos agricultores, com foco na sustentabilidade e na geração de renda. A ação integra o plano de desenvolvimento rural da região e conta com o apoio da Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Agricultura, além da parceria com empresários têxteis, como donos de oficinas de costura do município.

Um dos objetivos da formação é promover a integração entre as atividades agropecuárias e as oportunidades econômicas oferecidas pelas oficinas de costura da região, criando novas alternativas de trabalho e renda para os moradores do assentamento.

Consolidado como uma importante ferramenta de fortalecimento da agricultura familiar e do empreendedorismo rural, o Projeto Agro Sertão continua contribuindo para a transformação socioeconômica do Seridó potiguar.

Fonte: Carlos Felipe o Fera.

Geovana Costureira: Seridó marca presença na 5ª Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres

O Seridó esteve fortemente representado na 5ª Conferência Estadual de Políticas para as Mulheres do RN, realizada no dia 27 de agosto em Natal. Delegadas de Acari, Bodó, Caicó, Carnaúba dos Dantas, Cerro Corá, Equador, Florânia, Parelhas, Santana do Matos, São José do Seridó, São Vicente, Timbaúba dos Batistas e Tenente Laurentino Cruz participaram dos debates, reafirmando o compromisso em fortalecer a rede de proteção, garantir direitos e ampliar a presença feminina nos espaços de decisão.

Entre os destaques da participação seridoense esteve Geovana Costureira, que se tornou uma voz ativa nas discussões, representando Parelhas e levando com firmeza as demandas das mulheres da região. Sua atuação reforçou a importância da presença feminina na construção de políticas públicas mais justas e inclusivas.

Uma das propostas aprovadas, elaborada na Conferência Municipal de Parelhas, também ganhou força no encontro estadual: a ampliação das Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAMs) e a garantia de plantões 24 horas, medida essencial para proteger e assegurar os direitos das mulheres em situação de vulnerabilidade.

Essas e outras deliberações seguem agora para a etapa nacional, que acontecerá de 29 de setembro a 1º de outubro, em Brasília.

Com protagonismo e engajamento de lideranças como Geovana Costureira, o Seridó reafirma sua luta por mais democracia, igualdade e conquistas para todas.

Fonte: Blog Neto Valenti

Abertura da Semana da Pátria é realizada em Cruzeta

Nesta segunda-feira (01), o município de Cruzeta deu início à programação da Semana da Pátria com uma solenidade marcada por civismo e apresentações culturais.

O momento contou com o desfile oficial do CMEI Joaquim Lopes Pequeno, além da participação das bandas marciais da Escola Municipal Ana Assis de Medeiros e da Banda Marcial Agostinho Fernandes, da Escola Municipal Senhora Santana de Tenente Laurentino Cruz.

A abertura reuniu estudantes, educadores, familiares e autoridades locais, que juntos celebraram os valores de cidadania, respeito e amor à pátria.

Prefeito Joaquim de Medeirinho 

 

Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas realizará nesta quarta-feira (03) a 5ª Sessão Ordinária

O Presidente da Câmara Municipal de Carnaúba dos Dantas, Marfran Medeiros, vem com muita alegria convidar toda população carnaubense para participarem da 5ª Sessão Ordinária do segundo período legislativo de 2025 que será realizada hoje quarta-feira (03) ás 15h00.

A Sessão será transmitida pelo canal do youtube!

Sua presença é de fundamental importância.

Prefeitura de Carnaúba dos Dantas realiza Escuta Pública da Política Nacional Aldir Blanc

A Prefeitura de Carnaúba dos Dantas, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, realizou no dia 25, de agosto a Escuta Pública da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB).

O encontro contou com a participação de artistas, artesãos, agentes culturais e membros do Conselho Municipal de Cultura, que apresentaram propostas e sugestões para a aplicação dos recursos da PNAB no município.

A iniciativa teve como objetivo garantir o diálogo, a transparência e a participação popular no processo de fortalecimento da política cultural local, valorizando a diversidade de expressões artísticas e o papel dos fazedores de cultura.

A gestão municipal reforça o compromisso em promover ações que incentivem e consolidem a cultura em Carnaúba dos Dantas, assegurando que os recursos sejam aplicados de forma democrática e participativa.

Minha Casa, Minha Vida Entidades autoriza a contratação de mais 5.250 moradias

O Ministério das Cidades autorizou, nesta terça-feira (2/8), as contratações de mais 5.250 unidades habitacionais pelo programa Minha Casa, Minha Vida, por meio da linha de atendimento Entidades. As novas habitações irão beneficiar mais de 21 mil pessoas em todas as cinco regiões do país com o sonho da casa própria, contemplando 16 estados e o Distrito Federal. A informação foi publicada no Diário Oficial da União.

A modalidade entidades do programa tem como público-alvo as famílias cuja renda bruta familiar mensal esteja limitada a R$ 2.850,00, organizadas por meio de entidades privadas sem fins lucrativos. Entre 2023 e 2025, foram selecionadas 49,4 mil unidades habitacionais do Entidades pelo Brasil.

O texto da portaria reforça que o agente operador e o agente financeiro deverão observar o prazo para a contratação das propostas e suas eventuais prorrogações, além de cumprir todas as condições técnicas, institucionais e jurídicas necessárias para a formalização das contratações.

Confira abaixo a relação das propostas aptas à contratação:

Norte

Na região Norte, de acordo com a nova portaria, 613 unidades serão destinadas ao estado do Pará, beneficiando os municípios de Barcarena (199 casas), Oriximiná (100), Garrafão do Norte (150), Irituia (100) e Santo Antônio do Tauá (64). Rio Branco, no Acre, também foi contemplado com 226 moradias, e Palmas, no Tocantins, com outras 192.

Nordeste

Das unidades autorizadas para o Nordeste, 150 irão para a Bahia, divididos entre Biritinga, São Félix do Coribe e Mansidão, com 50 para cada. Na Paraíba, Guarabira foi contemplada com 100 moradias e Gado Bravo com outras 50, mesmo número de Milhã e Penaforte, no Ceará, que também terão 50 cada.

Em Pernambuco, os municípios de Tamandaré (100) e Recife (192) foram beneficiados, assim como São José do Divino (24), no Piauí, Açu (150), no Rio Grande do Norte, e Propriá (62), em Sergipe.

Sul

No Sul, as autorizações contemplaram Braganey (30), no Paraná, e outros seis municípios do Rio Grande do Sul. As cidades gaúchas que terão casas novas são Dom Pedrito (45), Portão (21), Canguçu (50), Morro Redondo (50), Palmeira das Missões (200) e Santana do Livramento (197).

Sudeste

São Paulo contará com unidades habitacionais nos municípios de São Paulo (529), Bragança Paulista (120), Embu das Artes (743), Diadema (293) e Miguelópolis (50). O Sudeste também terá mais casas em Vila Velha (100), no Espírito Santo, Lagamar (33), em Minas Gerais, e em Nova Iguaçu (400) e Rio de Janeiro (300), no Rio de Janeiro.

Centro-Oeste

O Distrito Federal terá novas moradias em Brasília (130).

Saiba mais sobre o  Minha Casa, Minha Vida – Entidades

Vem aí o 5º aniversário da carreira da cantora Francy Lima, Luís Fenando, Ediuny Oliveira, Márcia Mattos, Alberto Santos, Joab Dantas, Fabiano Costa, Weber de Picuí, Batatinha Show, Bira dos Teclados e Biu Forrozeiro serão os artistas presentes

Foto: Reprodução

Vem aí dia 27 de setembro o 5º aniversário da carreira da talentosa cantora Francy Lima a voz romântica do forró da cidade de Picuí/PB! O evento será marcado por muita música, emoção e momentos inesquecíveis, contando com participações especiais de artistas locais e regionais, que irão abrilhantar ainda mais essa noite de celebração.

Será uma oportunidade única para prestigiar a trajetória da artista, relembrar sucessos e viver novas experiências musicais ao lado de grandes talentos da nossa região.

Data: 27/09/2025

 Local: Praça de Alimentação Picuí/PB

Horário: 20:horas

Venha fazer parte desta festa e celebrar conosco esta história de conquistas e paixão pela música!

Confira os artistas que estarão marcando presenças:

Luís Fenando;

Ediuny Oliveira;

Mparcia Mattos;

Alberto Santos;

Joab Dantas;

Fabiano Costa;

Weber de Picuí;

Batatinha Show;

Bira dos Teclados e Biu Forrozeiro.

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Entramos no mês da Festa mais bonita do Brasil de 18 A 28 de setembro de 2025 em São José do Seridó-RN

A Praça de Eventos Edilza Dias será palco de uma programação repleta de emoção, cultura e entretenimento durante as comemorações em homenagem a São José. Os festejos terão início no dia 20 de setembro, com o tradicional Bonita Rock, evento que já está em sua 14ª edição e é aguardado com grande expectativa pelo público.

A atração nacional deste ano é a consagrada banda Yahoo, que promete embalar os presentes com seus grandes sucessos do rock nacional. Completam a noite os shows das bandas Hijack, Renato Marinho e Vulgharia, garantindo uma abertura em grande estilo.

No domingo, dia 21, a programação começa cedo com a XIV Cavalgada de São José, reunindo vaqueiros, amazonas e cavaleiros da região. Durante o almoço, o público será animado por Laércio Vaneirão, no tradicional Forró do Vaqueiro.

 

Ainda no domingo, a partir das 15h, a tradicional Feirinha de São José promete agitar a galera com os shows das bandas Grafith e Mimosos, em um clima de muita festa e descontração.

Na quinta-feira, 25 de setembro, é o momento de fé e gratidão, com homenagens a São José e aos homens e mulheres do campo – símbolos de dedicação, trabalho e prosperidade. A animação do tradicional Leilão do Agricultor ficará por conta de Kassinho Diferente.

Na sexta-feira, 26, a Praça Edilza Dias será tomada pela energia contagiante de Rafinha, o romantismo de Batista Lima, e o swing envolvente de Pedrinho Pegação, em uma noite que promete muita emoção e dança.

Encerrando a programação, no sábado, 27, sobem ao palco a voz marcante de Tetê Pessoa, com a Banda Circuito Musical, a irreverência de Thiago Freitas e a potência vocal de Aline Reis, encerrando os festejos com chave de ouro e casa cheia.

A festa de São José se consolida mais uma vez como um dos maiores eventos culturais da região, unindo tradição, religiosidade e grandes atrações musicais em uma programação para todas as idades.

Matéria e foto Carlos Felipe José do Seridó RN

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