O presente projeto de lei, institui o
Banco de Idéias Legislativas no âmbito do Município de Carnaúba dos Dantas/RN e
tem como objetivo de se aproximar da população.
O Banco de Idéias Legislativas se
propõe a ser mais um avanço nessa aproximação, ao permitir que qualquer cidadão
ou entidade que formalize sugestões ao ordenamento jurídico de nosso Município,
cabendo aos vereadores avaliar a sua pertinência e, eventualmente, se valer
dessas idéias para protocolar projetos.
A contribuição de associações, ONGs,
sindicatos, bem como de qualquer cidadão individualmente, pode ser valiosa para
o aprimoramento de nossa legislação.
O Projeto de Lei será um importante
canal de comunicação entre o Poder Legislativo e a comunidade, que poderá se
valer dele para apresentar suas demandas e reivindicações.
Esse projeto de lei foi de autoria do
vereador Fabiano Pacômio (PT)
Veja aqui a publicação
Fonte: Portal da Transparência da prefeitura C.dos Dantas/ Blog Fábio Locutor
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