O Ministério das Comunicações assinou, nesta segunda-feira
(21/7), um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) para levar internet às áreas
rurais do país e beneficiar agricultura familiar, assentamentos, territórios
quilombolas e comunidades tradicionais do Brasil.
A iniciativa, publicada no Diário Oficial da União (DOU),
conta com a parceria do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura
Familiar (MDA), a Anatel e o Incra, e promoverá inclusão social e digital em
regiões hoje distantes da tecnologia e de serviços essenciais.
“Essa cooperação foca em atender áreas mais emergenciais do
país. São regiões rurais e remotas que, sem conectividade, acabam isoladas do
acesso à tecnologia, inovação e até de serviços básicos. Essa parceria é
fundamental para levar inclusão social e digital ao campo”, destacou o ministro
das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho.
O ACT prevê o mapeamento das áreas sem conectividade no
Brasil, o compartilhamento de dados e a integração de políticas públicas, além
de apoio técnico, ações educativas e capacitação em conectividade.
Um Grupo de Trabalho (GT) será criado para coordenar e
garantir a eficácia das ações. O MCom ficará responsável por articular
políticas públicas e disponibilizar dados do Fundo de Universalização dos
Serviços de Telecomunicações (FUST), enquanto a Anatel fornecerá informações de
cobertura e apoio em soluções de conectividade. Já o MDA e o Incra atuarão no
mapeamento das áreas e na articulação com os beneficiários locais.
Com vigência inicial de 24 meses, o acordo poderá ser
prorrogado. “Garantir que quilombolas, indígenas e moradores de áreas rurais e
remotas tenham acesso à internet de qualidade e aos serviços digitais do
governo é uma prioridade do Ministério das Comunicações”, reforçou Frederico de
Siqueira Filho.
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