Iniciativa tem objetivo de fortalecer a linha de cuidado da Atenção Primária à Saúde
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) realizou
nesta quarta-feira (18) a apresentação do projeto Ciranda do Desenvolvimento
para a gestão municipal de Currais Novos. O encontro foi realizado na sede da
Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), em Natal, sob a organização do Centro de
Apoio às Promotorias de Justiça da Saúde (Caop-Saúde).
O Município foi selecionado para integrar o projeto-piloto da
iniciativa, que tem como objetivo fortalecer a linha de cuidado, ampliar o
acesso às terapias multidisciplinares e a promoção da intervenção precoce, por
meio do Centro Especializado em Reabilitação (CER II) da localidade.
Durante a reunião, foram discutidas questões relacionadas à
estrutura e ao funcionamento da Atenção Primária à Saúde, incluindo a
composição das equipes de Saúde da Família e de Saúde Bucal. A atuação das
equipes multiprofissionais, a cobertura dos agentes comunitários de saúde, o
uso do prontuário eletrônico e o quantitativo de crianças cadastradas também
foram outros tópicos debatidos.
Por fim, o MPRN solicitou informações sobre as providências da
gestão municipal para sanar as pendências identificadas no CER II,
especialmente quanto à regularização das equipes profissionais, às adequações
da estrutura física, à implantação do prontuário eletrônico e à habilitação de
incentivo financeiro para o atendimento de pessoas com Transtorno do Espectro
Autista (TEA).
Ciranda do Desenvolvimento
O projeto Ciranda do Desenvolvimento prevê ações complementares
para fortalecer a rede de atenção à saúde, incluindo o diagnóstico situacional
e o levantamento dos custos operacionais dos 13 Centros Especializados em
Reabilitação (CERs) do Rio Grande do Norte.
A iniciativa também contempla a capacitação de profissionais da
Atenção Primária à Saúde, em parceria com o Instituto Santos Dumont, para o
acompanhamento dos marcos do neurodesenvolvimento infantil e o rastreio
qualificado do autismo.
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