A Prefeitura de Acari alcançou um importante reconhecimento
na área da gestão pública ao conquistar o Selo Prata do Programa Nacional de
Transparência Pública (PNTP), realizado em conjunto com o Sistema Tribunais de
Contas.
A certificação reconhece o compromisso do município com a transparência, o acesso à informação e a prestação de contas à população, garantindo que os cidadãos tenham acesso a dados sobre a gestão dos recursos públicos e as ações desenvolvidas pela administração municipal.
Como funciona a avaliação?
A certificação segue critérios rigorosos. Para receber
qualquer um dos selos, o órgão precisa cumprir 100% dos critérios essenciais e
alcançar pelo menos 75% de índice geral de transparência. A ausência de apenas
um item essencial já impede a certificação, mesmo que a instituição obtenha uma
pontuação geral elevada.
O processo envolve a autoavaliação pelo próprio órgão, a
validação pelo Tribunal de Contas e uma etapa final de controle de qualidade,
assegurando a confiabilidade dos resultados. Ele é concedido pelo Programa
Nacional de Transparência Pública (PNTP), coordenado pela Atricon (Associação
dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil), com participação do Tribunal de
Contas da União e dos Tribunais de Contas estaduais. No Rio Grande do Norte, a
avaliação é conduzida pelo TCE-RN
Essa conquista reforça o compromisso da Prefeitura de Acari
com uma gestão responsável, ética e comprometida com a transparência,
fortalecendo a confiança da população e o controle social sobre os investimentos
públicos.
Seguimos trabalhando com responsabilidade e dedicação,
fazendo da transparência um compromisso permanente com todos os acarienses!
Blog
do Fábio Locutor — levando informação e valorizando os acontecimentos da nossa
região!

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