Vereadores Acarienses solicitam readequação nas telas de proteção do Gargalheiras e iluminação

O açude Gargalheiras tem atraído muitos visitantes com a chegada das novas águas, mas algo tem incomodado bastante, uma barreira entre a paisagem e a visão humana. As grades de proteção, instaladas na última obra de manutenção tem tirado o brilho do ponto turístico que é a 3ª maravilha do RN.

Ao ouvir as reclamações constantes, dois vereadores acarienses foram ao DNOCS solicitar a abertura do portão para visitações nos finais de semana, iluminação e uma possível readequação nas grades, dando a possibilidade para o turista registrar suas fotos.

De acordo com os vereadores, Leonardo Ferreira e Zuil Ribeiro, os portões já estarão abertos neste final de semana, possibilitando a entrada dos visitantes pela rampa do mirante conhecido como a “varanda”.

Fonte: Blog Alerta Seridó.

NOTA: FEMURN, Assembleia Legislativa e a reforma da Previdência para os Municípios, confira os municípios

O Presidente da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte – Femurn e Prefeito de São Paulo do Potengi, José Leonardo (Naldinho), participou de encontro com o Presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN), deputado Ezequiel Ferreira, para uma conversa sobre a inclusão dos municípios na proposta de reforma da previdência do Estado do RN. O encontro aconteceu na Assembleia Legislativa, em Natal, na manhã desta terça-feira, 03 de março.

Na oportunidade, Naldinho solicitou ao Presidente Ezequiel, que a ALRN inclua os municípios, por adesão facultativa, na proposta da reforma da previdência estadual, que está em discussão na Casa Legislativa. Com isso, os 39 municípios do RN que já contam com o sistema de previdência própria, denominado Regime Próprio de Previdência Social (RPPS), poderão aderir, individualmente e de forma facultativa, a mesma proposta do Governo do Estado.

O deputado Ezequiel aceitou a solicitação, e informou ao Presidente da Femurn que irá envidar todos os seus esforços junto aos parlamentares da casa para incluir o tema dentro da pauta da reforma da previdência estadual.

Caso a proposta seja aceita pelos deputados estaduais e a pauta da reforma da previdência estadual seja aprovada, as cidades que têm previdência própria deverão decidir pela adesão as mesmas regras do Estado, ou se vão realizar as suas reformas de modo individual.

Já para os demais 128 municípios do estado, que não têm previdência própria em suas gestões, o padrão adotado foi o mesmo do chamado "regime geral", com as regras já definidas através da reforma da previdência nacional, realizada no ano passado, e que já estão em vigor.

MUNICÍPIOS DO RN COM REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL - RPPS:

1- ALEXANDRIA

2- BOA SAÚDE

3- BOM JESUS

4- CAMPO REDONDO

5- CEARÁ-MIRIM

6- CORONEL JOíO PESSOA

7- CRUZETA

8- DOUTOR SEVERIANO

9- EXTREMOZ

10- GOIANINHA

11- ITAÚ

12- JARDIM DO SERIDÓ

13- JUCURUTÚ

14- LAJES

15- LAJES PINTADAS

16- MACAIBA

17- MACAU

18- MESSIAS TARGINO

19- MONTE ALEGRE

20- MOSSORÓ

21- NATAL

22- OLHO D'ÁGUA DO BORGES

23- OURO BRANCO

24- PASSA E FICA

25- PATÚ

26- PORTALEGRE

27- RIACHUELO

28- RODOLFO FERNANDES

29- SíO GONÇALO DO AMARANTE

30- SíO JOSÉ DO SERIDÓ

31- SíO MIGUEL

32- SíO PAULO DO POTENGI

33- SíO TOMÉ

34- SíO VICENTE

35- SENADOR ELOI DE SOUZA

36- SERRA CAIADA

37- TANGARÁ

38- TENENTE ANANIAS

39- VERA CRUZ

MUNICÍPIO EM PROCESSO DE IMPLANTAÇíO DE REGIME:

40- ENCANTO.

MUNICÍPIO EM PROCESSO DE EXTINÇíO DE REGIME:

41- FELIPE GUERRA.

Fonte: FEMURN.

Em resposta à proposta do Governo do RN, professores iniciam greve

De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do RN (Sinte-RN), as novas reivindicações devem ser apresentadas ao Governo do estado até a próxima sexta-feira.

Os professores da rede estadual de ensino decidiram entrar em greve já a partir desta quarta-feira (4). A decisão foi tomada após assembleia, que ocorreu há pouco, na Escola Estadual Winston Churchill, na Zona Leste de Natal, sobre a proposta apresentada pelo Governo do Estado na terça-feira (3), que trata da implantação do reajuste do Piso Nacional do Magistério – de 12,48% – fixado pelo Ministério da Educação (MEC) .

Dentre os pontos discutidos na assembleia de hoje estão os prazos para implantação do reajuste. Os servidores reivindicam os meses de abril, junho e julho, para que o reajuste seja pago tanto a professores da ativa quanto aos aposentados.

No entanto, a proposta do governo é de que o reajuste aconteça nos meses de junho, setembro e dezembro deste ano, para professores da ativa. Já os aposentados devem o receber o aumento nos meses de agosto, outubro e dezembro de 2020.

O ponto que gerou maior discordância diz respeito ao pagamento do retroativo, que deverá ser pago aos profissionais da Educação estadual: o Governo propõe pagar em 24 parcelas, durante os exercícios 2020-2021. Esta proposta, no entanto, não foi aceita e os professores levarão ao governo duas outras sugestões: a primeira é que o retroativo seja pago em seis vezes – de outubro deste ano a março de 2021. A outra, mais ambiciosa, é a de que o retroativo seja pago em três parcelas.

De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação do RN (Sinte-RN), as novas reivindicações devem ser apresentadas ao Governo do estado até a próxima sexta-feira (6).

Em nota, a Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC), informou que “respeita o posicionamento dos professores e aguarda uma contraproposta do Sindicato para reajuste”.

Fonte: Blog do Ismael Medeiros.

Conferência sobre pessoa com deficiência deve ocorrer nos Estados e nos Municípios até dezembro

Publicado na última sexta-feira, 28 de fevereiro, o Decreto 10.255/2020 convocou a 5ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência, a ser realizada em Brasília, em dezembro deste ano. No entanto, antes do debate nacional, a conferência Cenário atual e futuro na implementação dos direitos da pessoa com deficiência: construindo um Brasil mais inclusivo, deve ocorrer em nível municipal e estadual.

Sob a coordenação do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humano (MMFDH), a conferência terá data definida pela pasta e as diretrizes gerais para organização e realização do debate serão divulgadas nos próximos dias. O decreto traz expressamente a competência dos governos municipais, estaduais e distrital, de promoção dos debates em nível regional e local, respectivamente.

Em parágrafo único, o decreto destaca que a eventual impossibilidade de realização das conferências regionais não será impedimento para a realização da Conferência Nacional. Para a Confederação Nacional de Municípios (CNM), a ferramenta – conferências – é essencial para a promoção de avanços e melhorias a essas pessoas nos Municípios, onde a vida realmente acontece, tendo como os Entes municipais os executores das políticas públicas, inclusive de tema transversal.

Diante disso, a consultora de Assistência Social da entidade, Rosângela Ribeiro, sinaliza a necessidade de se prever recursos técnicos e financeiros para que os encontros ocorram em nível municipal. Inclusive, a CNM será representada por ela no Fórum de Políticas Públicas para Mulheres com Deficiência promovido pelo MMFDH. Rosângela pretende abordar essas questões durante o Fórum, agendado para próxima sexta-feira, 6 de março.

“É muito importante ter uma previsão de financiamento porque não tem como operacionalizar sem recursos”, explica a especialista da CNM. Ela aponta ainda que o custo operacional de divulgação e mobilização, de estrutura e de transporte para que essas pessoas participem do debate é elevado para a realidade local. “Infelizmente, as prefeituras não disponibilizam de orçamento para este fim”, explica. A consultora da CNM espera pautar o assunto também na XXIII Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios, que será de 25 a 28 de maio, 

Deficiência 
De acordo com a Lei 13.146/2015, considera-se pessoa com deficiência aquela que tem impedimento de natureza física, mental, intelectual ou sensorial. E sua participação na sociedade em igualdade de condições pode ser afetada por uma ou mais barreiras. Antes, no final da década de 90, o Decreto 3.298/1999 regulamentou a Política Nacional para a Integração da Pessoa Portadora de Deficiência criada pela Lei 7.853/1989.

A legislação de 1989 assegurou o pleno exercício dos direitos básicos a essas pessoas, inclusive à maternidade e ao bem-estar pessoal, social e econômico. Assim, legislações municipais, políticas públicas e instrumentos de planejamento local precisam estar enquadradas com as normas vigentes. Como por exemplo, deste 2015, planos diretores municipais, de transporte e trânsito, de mobilidade urbana e de preservação de sítios históricos – elaborados e/ou atualizados – devem observar as regras de acessibilidade.

Fonte: Agéncia da CNM de Noticias.

Vereador Fabiano Pacômio (PT) oficializa Emenda Parlamentar do Senador Jean Paul (PT) junto a Secretaria Municipal de Saúde de Carnaúba dos Dantas/RN.

Durante uma visita a Secretaria Municipal de Saúde de Carnaúba dos Dantas, o vereador Fabiano Pacômio, oficializou a Emenda Parlamentar do Senador Jean Paul Prates (PT) para Saúde- investimento, no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais) que será destinada para o Fundo Municipal de Saúde de Carnaúba dos Dantas/RN.

O vereador agradeceu a importância do (PT) local, aos esforços e empenho do Senador, a todos que estão contribuindo direto e indiretamente para os resultados positivos do mandato e a Ana Letícia, Secretária municipal de saúde pela atenção e o acolhimento para com o nosso mandato.

A referida emenda irá contribuir para a melhoria da saúde do nosso município.

Fonte: Assessoria do Senador e Blog do Fábio Locutor.

FPM é bloqueado em 1.268 Municípios por ausência de homologação do Siops; veja como regularizar

Gestor municipal, como já divulgado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), o prazo para homologar as informações do 6º bimestre de 2019 no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops) encerrou no último domingo, 1º de março. O Município que não conseguiu homologar ou descumpriu o que estabelece o art. 7º da Lei Complementar 141/2012 sofrerá a suspensão dos repasses federais de financiamento da saúde.

Vale lembrar que, além da inscrição do Município no Serviço Auxiliar de Informações para Transferências Voluntárias (Cauc), há bloqueio das demais transferências voluntárias e constitucionais, a exemplo do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Segundo levantamento da entidade, a região Sudeste lidera com 441 Municípios que não homologaram os dados do Siops, o que representa 34,78% do total de Municípios nessa condição. As regiões Sul (22,4%) e Norte (22,40%) aparecem em seguida.

Os cinco Estados com o maior número de Municípios sem homologação são: Goiás (59,63%); Minas Gerais (46,26%); Mato Grosso (40,37%), São Paulo (40,17%) e Paraná (38,62%). No portal do Siops, é possível verificar a situação do Ente quanto à entrega em tempo hábil dos bimestres de 2019. Nele, está disponível o Relatório de Entes Subnacionais com as Transferências Constitucionais Condicionadas.

Condicionamento
Outra sanção prevista na Lei Complementar 141/2012 aos Municípios que deixarem de aplicar o mínimo de 15% das suas receitas próprias em saúde é o condicionamento, que equivale a parcela de recursos financeiros que deixou de ser utilizada no setor. O valor é descontado em parcela única da conta do FPM e repassado para uma conta específica do Fundo Municipal de Saúde.

Se o seu Município está com recursos financeiros condicionados, é necessário repor no atual exercício o montante que deixou de ser aplicado em 2019 e ainda comprovar a sua efetiva aplicação no Siops utilizando as modalidades de aplicação 36, 46, 76 e 96. Confira as formas:

1. Condicionamento/redirecionamento das transferências constitucionais da União;
2. Condicionamento/redirecionamento das transferências constitucionais do Estado para o Município;
3. Depósito efetuado pelo próprio ente.

Ressalta-se que essa reposição deverá ser realizada mediante as contas abertas pelo Banco do Brasil para crédito de recursos provenientes de redirecionamento de transferências constitucionais. Acesse a relação das contas, por Município.

Para mais esclarecimentos, entrar em contato com a área técnica da Saúde da CNM pelo telefone (61) 2101-6000 ou saude@cnm.org.br.

Fonte: Agência da CNM.

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Oposição deve oficializar Juarez Alves e Gilson Bezerra para disputa da Prefeitura de Acari.

A Oposição em Acari decidiu se unir em uma única chapa. Juarez Alves (PRB) e Gilson Bezerra (PT) deverão oficializar nos próximos dias a disputa para Prefeitura de Acari no pleito municipal 2020.

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“Sábado vamos fazer uma reunião grande para anunciar oficialmente Juarez e Gilson da Farmácia”, contou Gilson, ao blogueiro Marcos Dantas.

Fonte: Blog do Davi Neto

O GIGANTE DESPERTA! Açude Gargalheiras se aproxima dos 9% de sua capacidade.

O Açude Marechal Dutra, o Gargalheiras em Acari, saiu de 6,72% de sua capacidade hídrica para 8,41% nas últimas horas, de acordo com o Instituto de Gestão das Águas (Igarn). O Relatório de Situação Volumétrica dos Principais Reservatórios Estaduais foi divulgado nesta terça-feira, 03/Mar. A capacidade total do Gargalheiras é de 44.421.480,00 m³ e atualmente o manancial está com 3.733.640,00 m³.

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O seu volume deve aumentar nas próximas horas, em razão do transbordamento do Açude Dourado em Currais Novos. A 3ª maravilha do RN espera de braços abertos cada gota da sangria e saciar a sede da garganta de Serra mais bela do Seridó.

Fonte: Blog do Davi Neto

Vereador Fabiano Pacomio (PT) participa de reunião com a Coordenadora do Território do Geoparque Seridó para debateram os últimos detalhes da Mostra Cultural do Geoparque Seridó em Carnaúba dos Dantas/RN, que irá acontecer no próximo dia 13 de março.

Na manhã desta terça-feira (03/03) o vereador Fabiano Pacômio (PT) se reuniu com a Coordenadora do Território do Geoparque Seridó da Prefeitura Municipal de Currais Novos/RN, Janaína Medeiros, o Secretário Municipal de Turismo do município de Carnaúba dos Dantas-RN, Kleyton Medeiros, e o coordenador de turismo, Dean Carvalho, o vice diretor da Escola Estadual João Henrique Dantas (JHD) de Carnaúba dos Dantas, Adriano, a qual debateram os últimos detalhes da Mostra Cultural do Geoparque Seridó em Carnaúba dos Dantas/RN, que irá acontecer no próximo dia 13 de março.

O objetivo do evento é de compartilhar conhecimentos e valorizar o patrimônio para todos da comunidade.

Fonte: Edil Fabiano Pacômio.

Vivaldo pede que RN tome providências para garantir o combate ao mosquito da dengue

De acordo com o levantamento realizado pelo Programa Estadual de Arboviroses, os números são maiores do que os registrados no mesmo período do ano anterior.

O deputado Vivaldo Costa (PSD) começou a semana protocolando importantes pleitos em defesa do Rio Grande do Norte, no plenário da Assembleia Legislativa. Preocupado com o crescente número de casos confirmados, nos meses de janeiro e fevereiro, de dengue, o parlamentar pediu providências para garantir o combate ao aedes aegypiti, em todo o Estado. O requerimento, que está registrado em caráter de urgência nesta segunda-feira (2), será encaminhado ao secretário da Saúde Pública – SESAP, Cipriano Maia de Vasconcelos.

Os números mostram o início de uma epidemia no Rio Grande do Norte. A informação inspira cuidados já que foram registradas pouco mais de 1.850 notificações de dengue, sendo confirmados 495 casos. De acordo com o levantamento realizado pelo Programa Estadual de Arboviroses, os números são maiores do que os registrados no mesmo período do ano anterior.

“A imprensa já confirma o crescente número nos casos de dengue, comparado com o mesmo período do ano passado e já alerta para uma epidemia. Diante disso encaminhei em pedido de urgência requerimento ao secretário de saúde para que medidas sejam tomadas. É importante que sejam tomadas todas as providências para garantir o combate ao aedes aegypiti. Como médico isso me preocupa”, contou Vivaldo.

Fonte: Blog do Ismael Medeiros

Povoado Rajada município de Carnaúba dos Dantas-RN já choveu neste ano de 2020 241 milímetros

Foi registrada na tarde desta segunda-feira (02/03) uma boa chuvinha no Povoado Rajada município de Carnaúba dos Dantas-RN, onde o pluviômetro de Chico de Amélia registrou 14 milímetros. De 01 de janeiro até o dia 02 de março de 2020, choveu no Povoado Rajada exatamente 241 milímetros.

Em janeiro choveu 56 milímetros;

Fevereiro 185 milímetros e até o momento em março ontem 14 milímetros.

Fonte: Blog do Fábio Locutor.

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Fonte: Blog do Fábio Locutor.

Vereador Fabiano Pacômio (PT) faz alerta sobre as chuvas fortes e mostra preocupação.

O vereador Fabiano Pacômio (PT), usou a tribuna na 3° Sessão Ordinário do 1° Período Legislativo de 2020, na manhã desta segunda-feira (02/03) para fazer uma alerta sobre as chuvas fortes que vêm ocorrendo em nosso município. Mostrando preocupação com os cidadãos Carnaubenses e algumas situações.

O edil relatou da importância de tomamos ciência dos riscos sobre alargamentos em alguns pontos da cidade (Conjunto Habitacional João Henrique, Bairro: Santa Rita, com o Riacho Maribondo que passa por baixo da ponte que fica próximo a Casa de Idosos) e outras particularidades na zona rural, como a falta de passagens molhadas e a maioria das estradas vicinais com péssimo acesso.

Verbalmente o edil, solicitou que haja uma união entre a Defesa Civil do RN e a do município de Carnaúba dos Dantas/RN para que seja realizado um levantamento da real situação e por fim, questionou a falta de manutenção nas máquinas que fazem parte da frota da prefeitura, tendo em vista, que todas elas estão precisando de algum serviço e no mínimo trocar pneus, as máquinas citadas poderiam estar fazendo algum serviço paliativo e minimizando o sofrimento de quem precisa trafegar finalizou o edil.

Fonte: Edil Fabiano Pacômio.

Associação Comunitária da Comunidade da Rajada contratou com recursos próprios Tratou para arar terras dos agricultores (a) associados.

Foi realizada na tarde deste domingo (01/03) na Sede da Associação Comunitária da Comunidade da Rajada Município de Carnaúba dos Dantas/RN, a 3ª reunião da (ACCR), inicialmente a senhora Presidente Maria Evirgem Medeiros Dantas enfatizou que está sendo realizado o corte de terra para os agricultores (a) associados da referida associação, cada associado terá direito á uma hora de corte de terra gratuitamente, a entidade contratou um Tratou que será pago com recursos próprios da associação.

A prefeitura Municipal de Carnaúba dos Dantas fez a transferência de 02 parcelas do Convenio firmado entre Associação Comunitária da Comunidade da Rajada e Prefeitura Municipal de Carnaúba dos Dantas no valor de cada uma de R$ 1.415,00 (mil e quatrocentos e quinze reais).

Por fim, a presidente enfatizou que cada dia está ficando mais triste vendo a Escola Estadual Teodora Adônis na Comunidade Rajada indo a baixo, algumas janelas abertas, segundo informações que recentemente funcionários da 9ª DIRED de Currais levaram a geladeira e o gela água e possivelmente que será levadas as cadeiras. Vamos mobilizar unir forças através das redes sócias para que as autoridades do governo do Estado tomem as devidas providências para que o Prédio da referida Escola não vire abandono finalizou a presidente.

O associado José Fábio Dantas de Medeiros enfatizou que esteve presente no dia que os funcionários da 9ª DIRED levaram a geladeira e o gela água, estava com um projeto ano passado de fazer 02 banheiros públicos nos fundo da referida escola a onde era um tanque tudo pronto, mais infelizmente a escola foi interditada pelo Ministério Público, agora recentemente tentamos ver a possibilidade junto ao governo de construir os citados banheiros, segundo Informação que há um projeto de elaboração da reforma da escola que foi encaminhado a Secretaria de Educação do Estado, que estão aguardando a abertura do ano financeiro, por isso não pode ser feito nada na instrutora física do prédio finalizou José Fábio.

 A presidente Maria Edvirgem  fazendo a entrega de milho, feijão e sogro.

A presidente Maria Edvirgem  fazendo a entrega de milho, feijão e sogro.

Ao final foram entregue cimentes de milho, feijão e sogro, distribuído pela EMATERN local de Carnaúba dos Dantas em parceria com a Prefeitura Municipal de Carnaúba dos Dantas através da Secretaria municipal de Agricultura Meio Ambiente e Pesca do Município e Associação Comunitária da Comunidade Rajada.

Fonte: Blog do Fábio Locutor.