Foto: Divulgação
A governadora Fátima Bezerra participou nesta quarta-feira
(22), em Brasília (DF), do lançamento da nova versão do Minha Casa, Minha Vida
(MCMV), maior programa habitacional do país. A primeira seleção de propostas do
programa, que é gerido pelo Ministério das Cidades, vai disponibilizar 4,6 mil
unidades de moradia para o Rio Grande do Norte.
Segundo o Ministério das Cidades, a nova fase do programa vai
beneficiar propostas de projetos habitacionais direcionados à Faixa 1, voltada
para famílias com renda de até 2 salários-mínimos (R$ 2.640,00 em valores
atuais). Ao todo, foram selecionadas 187,5 mil novas unidades habitacionais em
560 municípios. As propostas selecionadas terão prazo de 150 dias para serem
contratadas.
Para o Rio Grande do Norte, segundo a governadora Fátima
Bezerra, o governo federal destinou 4,6 mil unidades, sendo que o Governo do
Estado foi responsável por 1.819 propostas, beneficiando 36 municípios
potiguares.
“É uma ocasião especial participar do resultado da primeira
seleção do novo Minha Casa, Minha Vida. Quero destacar o trabalho da Secretaria
Estadual de Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas) e da Companhia
Estadual de Habitação (Cehab) pelo trabalho que fizeram dialogando com os
municípios contemplados”, disse a governadora.
A construção das moradias, com recursos do Fundo de
Arrendamento Residencial (FAR), deverá atender às regras do programa
habitacional, como proximidade dos centros urbanos, melhorias nas especificações
dos imóveis, infraestrutura de qualidade, varanda e salas para biblioteca.
De acordo com Pablo Thiago Lins de Oliveira Cruz,
diretor-presidente da Cehab, “o governo do Estado atuou de forma abrangente,
apresentando o maior número possível de propostas para o programa habitacional.
Além disso, também fornecemos subsídio aos municípios para que, se tivessem
interesse, também participassem da seleção”, explicou.
Ainda segundo Pablo Thiago, após a seleção dos beneficiários,
o Governo do Estado terá a responsabilidade de garantir a execução eficiente do
contrato e de promover, ao lado da Caixa Econômica, o gerenciamento da obra. “A
articulação do Estado, por meio das Sethas e da Cehab, visou garantir que todas
as propostas do Rio Grande do Norte fossem contempladas, independentemente de
serem apresentadas pelo Estado”, reforçou.
Na cerimônia de anúncio das propostas selecionadas, o
presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que o maior sonho do brasileiro é
ter uma casa própria. "Ter uma casa é ter um ninho seu. É você saber que
você não tem que procurar um galho a cada primavera, que não tem que correr a
cada chuva. É que você tem um lugarzinho que é seu”, disse o presidente.
Salas de bibliotecas
Em paralelo, o Ministério das Cidades firmará um protocolo de
intenções com a Academia Brasileira de Letras (ABL) para constituir um acervo
de títulos literários. Estes títulos, provenientes de doações recebidas pela
ABL e outros parceiros, serão utilizados na implementação de salas de
biblioteca ou leitura nos empreendimentos do MCMV.
Além disso, está em negociação com o Ministério da Cultura
uma iniciativa conjunta para orientar os construtores no projeto desses
espaços, proporcionando acesso à cultura aos beneficiários.
O anúncio também contempla o lançamento do edital do Prêmio
Minha Casa, Minha Vida, uma estratégia para estimular a sustentabilidade e
inovação nos novos projetos do MCMV.
Com sete categorias, a pasta das Cidades busca fomentar
melhorias na inserção urbana, aumentar o conforto das unidades, buscar inovação
em sistemas e materiais construtivos, incentivar projetos com soluções
sustentáveis, estimular a inclusão social e financiamentos que contemplem
princípios sustentáveis nas edificações.
O programa
Criado em 2009, o Minha Casa, Minha Vida já entregou mais de
6 milhões de unidades habitacionais. A iniciativa oferece subsídio e taxa de
juros abaixo do mercado para facilitar a aquisição de moradias populares. Para
serem atendidas, as famílias selecionadas precisam preencher alguns requisitos
sociais e de renda, além de não possuir imóvel em seu nome.
O programa habitacional tem como meta contratar, até 2026,
dois milhões de moradias.
Para esta nova etapa, uma das principais novidades do
programa é o retorno da Faixa 1, agora voltado para famílias com renda bruta de
até R$ 2.640, anteriormente, a renda exigida era de R$ 1.800. A ideia é que até
50% das unidades financiadas e subsidiadas sejam destinadas a esse público.
Historicamente, o subsídio oferecido a famílias dessa faixa de renda varia de
85% a 95%. Fonte: Assessória de comunicação da Prefeitura
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